materia nº 38/2016

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 44/2016, da 37ª Sessão Ordinária, de 31 de outubro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 554/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do
PROJETO DE LEI Nº 88/2016 que “DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA”.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 557/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 92/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010,
CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo;
2) Líder do PMDB, Vereadora Salete Cadore.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 87/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA
DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB”.
2) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
91/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Nelson Pedro Mezzomo
2) Paulo José Massolini
3) Salete Cadore
4) Vando Fábio Dalmás
5) Gilmar Facco
6) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
7) Silmar Roberto Santin
8) Jairo Vidmar
9) Manoel Gomes