materia nº 39/2016

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 45/2016, da 38ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 546/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do
PROJETO DE LEI Nº 89/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 573/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 94/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 570/2016 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO
DE LEI Nº 95/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 572/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 97/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA Nº 7750 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura para conhecimento dos Vereadores e publicidade da RESOLUÇÃO DA MESA
DIRETORA Nº 6/2016, da Mesa Diretora, que “DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
DO PROCESSO DE CONTAS Nº 002990-0200/14-4, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO
EXERCÍCIO DE 2014”.
2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2016, da Vereadora Salete Cadore, que
“DIANTE DAS PREOCUPAÇÕES LEVANTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOLICITO QUE
SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇOES
SOBRE A SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELABORADA NAS UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPAIS, DIARIAMENTE: 1) CÓPIA DO CARDÁPIO APLICADO EM CADA UNIDADE; 2)
SITUAÇÃO DO ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E VARIEDADES EM CADA UNIDADE; 3)
PARECERES DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR PELO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR; 4) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS INCLUINDO HORTALIÇAS E FRUTAS”.
3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2016, do Vereador Vando Dalmás, que
“SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA COMPRA E APLICAÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO
PARA COMBATER O MOSQUITO BORRACHUDO (BTI)”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) Leitura do OFÍCIO Nº D0850/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de
R$ 122.925,00, a favor do Município, para recapeamento de vias públicas urbanas.
2) Leitura do OFÍCIO Nº D0890/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de
R$ 220.621,50, a favor do Município, para recapeamento de diversas ruas da Cidade.
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3) Leitura do OFÍCIO Nº D0888/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de
R$ 350.000,00, a favor do Município, para recapeamento de vias públicas urbanas.
4) Leitura do OFÍCIO Nº D0889/2016 – GIGOVCX, da Caixa, que notifica a liberação de
R$ 122.925,00, a favor do Município, para recapeamento de diversas ruas da Cidade.
5) Leitura do MEMORANDO INTERNO Nº 131/2016, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, que convida a participar da formatura dos Chefs Mirim e encerramento das
atividades dos projetos sociais realizados pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que
será realizado no próximo dia 24 de novembro de 2016, às 19h30min no Ginásio Waldomiro Castro.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder do PMDB, Vereadora Salete Cadore;
2) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CATMA. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 83/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
92/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010,
CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Paulo José Massolini
2) Salete Cadore
3) Vando Fábio Dalmás
4) Gilmar Facco
5) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
6) Silmar Roberto Santin
7) Jairo Vidmar
8) Manoel Gomes
9) Nelson Pedro Mezzomo