materia nº 40/2016

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 46/2016, da 39ª Sessão Ordinária, de 14 de novembro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 598/2016 e remessa para a CCJRF do SUBSTITUTIVO
AO PROJETO DE LEI Nº 86/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE
3 DE DEZEMBRO DE 2013”.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 571/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do
PROJETO DE LEI Nº 96/2016 que “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 578/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI
Nº 98/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 602/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 99/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA
CORSAN”.
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 582/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 100/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 08 (OITO), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.705 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 583/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 101/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 09 (NOVE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.706 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 584/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 102/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 04 (QUATRO), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.692 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
8) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 585/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 103/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.716 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
9) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 586/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 104/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DOS LOTES URBANOS N.ºS 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA “A”, DO
LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DAS MATRÍCULAS
10.689 E 10.690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 587/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI Nº 105/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.715 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
11) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 588/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI Nº 106/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.712 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
12) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 589/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI Nº 107/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 10 (DEZ), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.707 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
13) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 590/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI Nº 108/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.691 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
14) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 591/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI Nº 109/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 11 (ONZE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.708 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
15) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 592/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI Nº 110/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.714 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
16) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 593/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI Nº 111/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.711 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
17) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 594/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI Nº 112/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.710 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
18) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 599/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE
LEI Nº 113/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM
A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19) Leitura para conhecimento dos Vereadores do OFÍCIO GAB. Nº 596/2016 que envia
Balancetes da Receita, Despesa e Verificação relativos ao mês de setembro e outubro de 2016.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2016, da Vereadora Salete Cadore,
que “SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DA
PREFEITURA EM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO OCORRIDO NA RUA PADRE SÉRGIO CALZA
Nº 1347, GERADO PELAS FORTES CHUVAS E TEMPORAIS NO MÊS DE OUTUBRO: - SOCORRO À
FAMÍLIA VIABILIZANDO A NORMALIDADE NA PROPRIEDADE. - ANALISE DAS CONDIÇÕES DE
SOLO NO ENTORNO DA PROPRIEDADE, COM ESTUDOS TÉCNICOS, VIABILIZANDO MEDIDAS
PREVENTIVAS PARA EVITAR NOVOS DESLIZAMENTOS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) Leitura do CONVITE da Escola Rainha da Paz para participar do Evento de
encerramento do ano letivo 2016 com apresentaçãoes artísticas “Desejos do Coração – o presente mais
esperado – O Renascer dos Sentimentos”, em 27/11/2016, às 20h30min., no Ginásio Irceu Antônio
Gasperin.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo;
2) Líder do PMDB, Vereadora Salete Cadore.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 85/2016 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 95/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Salete Cadore
2) Vando Fábio Dalmás
3) Gilmar Facco
4) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
5) Silmar Roberto Santin
6) Jairo Vidmar
7) Manoel Gomes
8) Nelson Pedro Mezzomo
9) Paulo José Massolini
LEMBRETE:
Data: 28/11/2016 – Horário: 20 horas e 30 minutos
Descrição: SESSÃO ESEPECIAL para discussão e votação do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2/2016 que “Aprova as Contas de Governo do Senhor Prefeito Municipal de Serafina
Corrêa, referente ao Exercício de 2011”.