materia nº 41/2016

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 47/2016, da 40ª Sessão Ordinária, de 21 de novembro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 545/2016 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI
Nº 90/2016 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
2) Leitura do OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 15/2016 que convida para a entrega oficial da
Escola de Turno Integral denominada PREFEITO GUERINO MASSOLINI, no dia 30 de novembro de
2016, às 14 horas.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura e remessa para a CCJRF da EMENDA SUPRESSIVA, dos Vereadores Jairo
Vidmar, Manoel Gomes, Salete Cadore e Vando Dalmás, que “SUPRIME O ART. 21 DO PROJETO DE
LEI Nº 85/2016”.
2) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE
VEREADOR Nº 7/2016, do Vereador Nelson Mezzomo, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE
VEREADOR PARA O PERÍODO DE 12 A 26 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES NO EXTERIOR”.
3) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2016, da Vereadora Salete Cadore, que
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO ORIGINAL DO
MONUMENTO 'COLISEO' SITUADO A VIA GENOVA EM NOSSA CIDADE; 2) INFORMAÇÕES SOBRE
A LICITAÇÃO E O CUSTO TOTAL DAS OBRAS DE FINALIZAÇÃO DO MESMO, CUJOS TRABALHOS
ESTÃO EM ANDAMENTO”.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
98/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
99/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN”.
3) Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 7/2016, do Vereador Nelson
Mezzomo, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 12 A 26 DE
DEZEMBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO EXTERIOR”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Vando Fábio Dalmás
2) Gilmar Facco
3) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
4) Silmar Roberto Santin
5) Jairo Vidmar
6) Manoel Gomes
7) Nelson Pedro Mezzomo
8) Paulo José Massolini
9) Salete Cadore
LEMBRETE:
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COFT
referente ao PROJETO DE LEI Nº 90/2016
LOA 2017
Data: 05/12/2016 (segunda-feira)
Horário: 18h e 30min.
Local: Plenário