materia nº 42/2016

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 48/2016, da 41ª Sessão Ordinária, de 28 de novembro de 2016.
2) Leitura da Ata nº 49/2016, da 7ª Sessão Especial, de 28 de novembro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 558/2016 e remessa para a CCJRF e CCEAS do
PROJETO DE LEI Nº 93/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura e remessa para a CCJRF e CCEAS da EMENDA MODIFICATIVA que
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 93/2016”.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 114/2016 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 114/2016 que “ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE
SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 631/2016 que encaminha resposta ao PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 19/2016 que “SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO OCORRIDO NA RUA
PADRE SÉRGIO CALZA Nº 1347, GERADO PELAS FORTES CHUVAS E TEMPORAIS NO MÊS DE
OUTUBRO: - SOCORRO À FAMÍLIA VIABILIZANDO A NORMALIDADE NA PROPRIEDADE. -
ANALISE DAS CONDIÇÕES DE SOLO NO ENTORNO DA PROPRIEDADE, COM ESTUDOS
TÉCNICOS, VIABILIZANDO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR NOVOS DESLIZAMENTOS”.
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 632/2016 que encaminha resposta ao PEDIDO DE
INFORMAÇÕES Nº 7/2016 que “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) CÓPIA DO PROJETO
ARQUITETÔNICO ORIGINAL DO MONUMENTO 'COLISEO' SITUADO A VIA GENOVA EM NOSSA
CIDADE; 2) INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E O CUSTO TOTAL DAS OBRAS DE
FINALIZAÇÃO DO MESMO, CUJOS TRABALHOS ESTÃO EM ANDAMENTO”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura para conhecimento do Plenário, pois já foi remetida para a CCJRF, a EMENDA
SUPRESSIVA, da Vereadora Salete Cadore, que “SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 4º DO
PROJETO DE LEI Nº 85/2016”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) Leitura do OFÍCIO Nº 009/2016, do Coordenador de Educação e Tecnologia do
FIERGS SENAI, que convida para a solenidade de encerramento dos Cursos do Programa de
Aprendizagem Industrial (Jovem Aprendiz) executados no ano de 2016, no dia 13 de dezembro de
2016, às 20 horas, no Clube Social e Cultural Gaúcho.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder da Bancada do DEM, Vereador Gilmar Facco;
2) Líder da Bancada do PP, Vereador Nelson Mezzomo;
3) Líder da Bancada do PMDB, Vereadora Salete Cadore.
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF à Emenda Supressiva . Após, votação do Parecer da
CCJRF. Se aprovado o Parecer da CCJRF, arquiva-se a Emenda Supressiva. Se rejeitado o Parecer da
CCJRF, segue com a discussão e votação da EMENDA SUPRESSIVA que "SUPRIME-SE O ART. 21
DO PROJETO DE LEI Nº 85/2016".
2) Leitura do Parecer da CCJRF à Emenda Supressiva . Após, votação do Parecer da
CCJRF. Se aprovado o Parecer da CCJRF, arquiva-se a Emenda Supressiva. Se rejeitado o Parecer da
CCJRF, segue com a discussão e votação da EMENDA SUPRESSIVA que "SUPRIME-SE A REDAÇÃO
DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 85/2016".
3) Em 21/11 houve a leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT e, vista do Vereador
Vando Dalmás. Em 28/11 houve a apresentação da Emenda Supressiva e retorno do Projeto de Lei
para a CCJRF. Hoje, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 85/2016 que "CONSOLIDA
LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do SUBSTITUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 86/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE 3
DE DEZEMBRO DE 2013”.
5) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 88/2016 que “DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”.
6) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 89/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 96/2016 que “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
97/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA Nº 7750 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 113/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Gilmar Facco
2) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
3) Silmar Roberto Santin
4) Jairo Vidmar
5) Manoel Gomes
6) Nelson Pedro Mezzomo
7) Paulo José Massolini
8) Salete Cadore
9) Vando Fábio Dalmás