materia nº 10/2016

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
ATUALIZADO ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2016
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
1) Com parecer do SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2016 que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE AGOSTO
DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Com pedido de retirada o PROJETO DE LEI Nº 52/2016 que “ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24 HORAS DE ATENDIMENTO
NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Aguardando parecer o PROJETO DE LEI Nº 67/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO
INCISO V DO ART. 5º DA LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
1) Com parecer o PROJETO DE LEI Nº 65/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA
NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
1) Em analise o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2016 que “REESTRUTURA
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) PROJETO DE LEI Nº 49/2016 que “DENOMINA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA”.
3) Em analise o PROJETO DE LEI Nº 66/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V
DO ART. 5º DA LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER”.