materia nº 12/2016

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
 22 DE AGOSTO DE 2016
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
1) PROJETO DE LEI Nº 67/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 5º
DA LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER”. Link SAPL: http://goo.gl/cs3fSb
2) PROJETO DE LEI Nº 69/2016 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS
POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”. Link SAPL: http://goo.gl/SXwW2K
3) PROJETO DE LEI Nº 70/2016 que “INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE
17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/kdro82
4) PROJETO DE LEI Nº 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL:
http://goo.gl/8SEGP2
5) PROJETO DE LEI Nº 72/2016 que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/VoJkQg
6) PROJETO DE LEI Nº 73/2016 que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR”. Link SAPL:
http://goo.gl/t7ZTNb
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
1) PROJETO DE LEI Nº 68/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI
MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. Link SAPL: http://goo.gl/cs3fSb
2) PROJETO DE LEI Nº 69/2016 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS
POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”. Link SAPL: http://goo.gl/SXwW2K
3) PROJETO DE LEI Nº 73/2016 que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR”. Link SAPL:
http://goo.gl/t7ZTNb
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
1) PROJETO DE LEI Nº 71/2016 que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL:
http://goo.gl/8SEGP2
2) PROJETO DE LEI Nº 72/2016 que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/VoJkQg
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
 22 DE AGOSTO DE 2016
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COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
1) PROJETO DE LEI Nº 69/2016 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS
POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”. Link SAPL: http://goo.gl/SXwW2K
2) PROJETO DE LEI Nº 70/2016 que “INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE
17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/kdro82