materia nº 13/2016

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
 29 DE AGOSTO DE 2016
Página 1 de 1 - http://goo.gl/qftw8Q
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
http://goo.gl/RYNvxb 
Leitura, discussão e votação do parecer do PROJETO DE LEI Nº 69/2016 que “DISPÕE
SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE
ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Link SAPL: http://goo.gl/SXwW2K
Leitura, discussão e votação do parecer do PROJETO DE LEI Nº 70/2016 que “INSERE
§4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Link SAPL: http://goo.gl/kdro82
Leitura, discussão e votação do parecer do PROJETO DE LEI Nº 71/2016 que
“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/8SEGP2
Leitura, discussão e votação do parecer do PROJETO DE LEI Nº 72/2016 que “CRIA O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link
SAPL: http://goo.gl/VoJkQg
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
http://goo.gl/4GR8Xq
Aguardando parecer do PROJETO DE LEI Nº 73/2016 que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE
CONTADOR”. Link SAPL: http://goo.gl/t7ZTNb
Leitura, discussão e votação do parecer do PROJETO DE LEI Nº 74/2016 que “INCLUI
ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Link SAPL: http://goo.gl/CVZdiK
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
http://goo.gl/Jr1sjh 
Leitura, discussão e votação do parecer do PROJETO DE LEI Nº 71/2016 que
“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Link SAPL: http://goo.gl/8SEGP2
Leitura, discussão e votação do parecer do PROJETO DE LEI Nº 72/2016 que “CRIA O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link
SAPL: http://goo.gl/VoJkQg
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
http://goo.gl/uy7zRz
Leitura, discussão e votação do parecer do PROJETO DE LEI Nº 69/2016 que “DISPÕE
SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE
ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Link SAPL: http://goo.gl/SXwW2K
Leitura, discussão e votação do parecer do PROJETO DE LEI Nº 70/2016 que “INSERE
§4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Link SAPL: http://goo.gl/kdro82