materia nº 21/2016

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
7 DE NOVEMBRO DE 2016
Página 1 de 1 - http://goo.gl/qftw8Q
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
http://goo.gl/RYNvxb 
1) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 83/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 85/2016 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS
EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
3) Aguardando parecer ao PROJETO DE LEI Nº 86/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO
§ 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, E AO INCISO VI DO § 1º DO ART.
171 DA LEI Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013”.
4) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 87/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE,
OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
http://goo.gl/4GR8Xq
1) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 85/2016 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS
EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 87/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE,
OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB”.
3) Aguardando parecer ao PROJETO DE LEI Nº 90/2016 que “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017”.
4) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 91/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE
DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
http://goo.gl/Jr1sjh 
1) Aguardando analise de documentação ao PROJETO DE LEI Nº 88/2016 que
“DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
2) Aguardando analise de documentação ao PROJETO DE LEI Nº 89/2016 que
“DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
http://goo.gl/uy7zRz
1) Aguardando parecer ao PROJETO DE LEI Nº 83/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.