materia nº 22/2016

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
14 DE NOVEMBRO DE 2016
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
http://goo.gl/RYNvxb 
1) Com parecer e com vista do Revisor Vereador Jairo Vidmar ao PROJETO DE LEI Nº
85/2016 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Aguardando parecer do PROJETO DE LEI Nº 86/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO
§ 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, E AO INCISO VI DO § 1º DO ART.
171 DA LEI Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013”.
3) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 88/2016 que “DENOMINA VIA PÚBLICA DA
SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
4) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 92/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º
DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS
ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
http://goo.gl/4GR8Xq
1) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 85/2016 que “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS
EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) Aguardando parecer do PROJETO DE LEI Nº 90/2016 que “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017”.
3) Com parecer do PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 000570-0200/11-9
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2011.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
http://goo.gl/Jr1sjh 
1) Documentação analisada. Aguardando parecer do PROJETO DE LEI Nº 88/2016 que
“DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
2) Documentação analisada. Aguardando novo documento do Poder Executivo ao
PROJETO DE LEI Nº 89/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Para analise de documentação do PROJETO DE LEI Nº 93/2016 que “DENOMINA
PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
http://goo.gl/uy7zRz
1) Com parecer do PROJETO DE LEI Nº 83/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.