materia nº 25/2016

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
5 DE DEZEMBRO DE 2016
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
http://goo.gl/RYNvxb 
1) Com PARECER ao SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 86/2016 que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013”.
2) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 94/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO
CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Aguardando parecer do PROJETO DE LEI Nº 96/2016 que “DENOMINA PRÉDIO
PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
4) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 97/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO
CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA Nº 7750 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 100/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
08 (OITO), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.705 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 101/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
09 (NOVE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.706 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 102/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
04 (QUATRO), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO
ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.692 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 103/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
03 (TRÊS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.716 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 104/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES
URBANOS N.ºS 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL
LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DAS MATRÍCULAS 10.689 E 10.690, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
10) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 105/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
02 (DOIS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.715 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 106/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
03 (TRÊS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.712 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
28 DE NOVEMBRO DE 2016
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12) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 107/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
10 (DEZ), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.707 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 108/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
03 (TRÊS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.691 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 109/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
11 (ONZE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.708 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 110/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
01 (UM), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.714 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 111/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
02 (DOIS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.711 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 112/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º
01 (UM), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE,
OBJETO DA MATRÍCULA 10.710 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 113/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
http://goo.gl/4GR8Xq
1) Aprovado Parecer Preliminar - > Enviado ao Plenário - > Aguardando realização de
Audiência Pública ao PROJETO DE LEI Nº 90/2016 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
2) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 113/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE
PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
http://goo.gl/Jr1sjh 
1) Documentação analisada - > Recebido Ofício Gab. Nº 630/2016 - > Aguardando para
ser enviado a Mesa Diretora o PROJETO DE LEI Nº 88/2016 que “DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
5 DE DEZEMBRO DE 2016
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MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
2) Documentação analisada - > Recebido novo documento do Poder Executivo - >
Enviado ao Plenário - > Recebido Ofício Gab. Nº 629/2016. Aguardando parecer do PROJETO DE LEI
Nº 89/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Documentação analisada - > Recebido Ofício Gab. Nº 628/2016 - > Aguardando para
ser enviado a Mesa Diretora o PROJETO DE LEI Nº 93/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS
SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Documentação analisada - > Enviado ao Plenário - > Aguardando de parecer da
CCJRF - > Após, parecer da CCEAS ao PROJETO DE LEI Nº 96/2016 que “DENOMINA PRÉDIO
PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
http://goo.gl/uy7zRz
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