materia nº 26/2016

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
12 DE DEZEMBRO DE 2016
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
1) Com PARECER do PROJETO DE LEI Nº 93/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS
PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) Com PARECER do PROJETO DE LEI Nº 94/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO
CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 100/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 08 (OITO), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.705 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
4) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 101/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 09 (NOVE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.706 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
5) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 102/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 04 (QUATRO), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.692 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
6) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 103/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.716 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
7) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 104/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DOS LOTES URBANOS N.ºS 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA “A”, DO
LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DAS MATRÍCULAS
10.689 E 10.690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 105/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.715 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
9) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 106/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.712 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
10) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 107/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
12 DE DEZEMBRO DE 2016
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DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 10 (DEZ), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.707 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
11) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 108/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.691 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
12) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 109/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 11 (ONZE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.708 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
13) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 110/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.714 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
14) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 111/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.711 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
15) Recebido Ofício nº 640/2016, do Prefeito. Em 12/12, há PARECER do PROJETO DE
LEI Nº 112/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.710 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
16) Com PARECER do PROJETO DE LEI Nº 114/2016 que “ESTABELECE NORMAS
URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
1) Com PARECER ao PROJETO DE LEI Nº 90/2016 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
1) Aguardando parecer do PROJETO DE LEI Nº 93/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS
PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
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