materia nº 43/2016

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
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POSSE DO SUPLENTE ADIR SORANZO
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 50/2016, da 42ª Sessão Ordinária, de 5 de dezembro de 2016.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura e remessa para a CCJRF e CCEAS do PROJETO DE LEI Nº 49/2016, da
Vereadora Salete Cadore, que “DENOMINA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) Leitura do OFÍCIO E-MAIL Nº 115/2016, do Chefe do Cartório Eleitoral de Guaporé,
que informa que a diplomação dos eleitos dos municípios que abrangem a 22ª Zona Eleitoral será
realizada em 19/12/2016, às 10h, no Campus Universitário da UCS - situado na RS-129, no distrito de
Colombo.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
1) Líder da Bancada do PP, Vereador Silmar Santin;
2) Líder da Bancada do PMDB, Vereadora Salete Cadore.
3) Líder da Bancada do DEM, Vereador Gilmar Facco;
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
90/2016 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
94/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
100/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 08 (OITO), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.705 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
101/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 09 (NOVE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.706 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
5) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
102/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 04 (QUATRO), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO
BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.692 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
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6) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
103/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.716 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
7) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
104/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DOS LOTES URBANOS N.ºS 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA “A”, DO
LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DAS MATRÍCULAS
10.689 E 10.690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
105/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.715 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
9) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
106/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.712 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
10) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
107/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 10 (DEZ), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.707 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
11) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
108/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.691 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
12) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
109/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 11 (ONZE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.708 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
13) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
110/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.714 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
14) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
111/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.711 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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15) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
112/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO
INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.710 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
16) Em 05/12 lidos os Pareceres da CCJRF e COFT. Após, ficou com vista do Vereador
Jairo Vidmar. Em 12/12, está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 113/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL
DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Eleni de Fátima Castro Pizzatto
2) Silmar Roberto Santin
3) Jairo Vidmar
4) Manoel Gomes
5) Adir Soranzo
6) Paulo José Massolini
7) Salete Cadore
8) Vando Fábio Dalmás
9) Gilmar Facco