materia nº 27/2016

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
19 DE DEZEMBRO DE 2016
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
1) Com PARECER do PROJETO DE LEI Nº 93/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS
PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) Com PARECER da EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DA
EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 93/2016”;
3) Com PARECER da “PRIMEIRA” EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO
DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2016”.
4) Com PARECER da “SEGUNDA” EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO
DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2016”.
5) Com PARECER da “TERCEIRA” EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA A
REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2016”.
6) Com PARECER da “QUARTA” EMENDA SUPRESSIVA que “SUPRIME-SE A
REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2016”.
7) Com PARECER do PROJETO DE LEI Nº 94/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO
CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8) Aguardando Parecer do PROJETO DE LEI Nº 114/2016 que “ESTABELECE NORMAS
URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
1) Não há matérias.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
1) Com PARECER do PROJETO DE LEI Nº 93/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS
PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) Com PARECER da EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA
E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 93/2016”.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
1) Não há matérias.