materia nº 45/2016

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação da EMENDA
MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº
93/2016”.
2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 93/2016 que “DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação da “PRIMEIRA” EMENDA
MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2016”.
4) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação da “SEGUNDA” EMENDA
MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2016”.
5) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação da “TERCEIRA” EMENDA
MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº
94/2016”.
6) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação da “QUARTA” EMENDA
SUPRESSIVA que “SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 94/2016”.
7) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
94/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8) Discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2016 que
“DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 14ª LEGISLATURA, POSSE DOS
VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, INDICAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO
REPRESENTATIVA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO”.
9) Leitura do Parecer da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 49/2016 que “DENOMINA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.