materia nº 4/2017

ROTEIRO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
1) DECLARAÇÃO DE ABERTURA:
Sob a minha Presidência, Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, com a proteção de Deus,
declaro aberta a Terceira Sessão Ordinária de 2017, com início às 19 horas e 30 minutos do dia
16 de janeiro de 2017, e registro a presença dos seguintes Vereadores:
Dirlei Dama Cardeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogéllio Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Stefenon
2) LEITURA DE ATA:
Peço ao Primeiro Secretário que proceda a leitura da Ata nº 4/2017, da Segunda Sessão
Ordinária, de 9 de janeiro de 2017.
Às 19 horas e 40 minutos, do dia 9 de janeiro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 2ª
Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, Presidente
da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos Fedrigo, 1º Secretário da Mesa Diretora,
registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio
Antônio Massolini. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A
Presidente verificou a presença do Vereador Suplente Senhor Vilmar Stefenon, convocado para
assumir o lugar do Vereador Jairo Vidmar e consequente o lugar do Vereador Suplente vigente Vando
Fábio Dalmás. O Vereador Suplente Vilmar Stefenon, apresentou os documentos requisitados. Após
realizou o seu compromisso e assinou o termo de Posse, passando então a ocupar seu assento junto
aos demais. A seguir, foi realizada a leitura das Atas. Leitura da Ata n° 2/2017, da 1º Sessão Ordinária,
de 02 de janeiro de 2017. Posteriormente, foi lida a Ata nº 3/2017, da 1° Sessão Extraordinária, de 05
de janeiro de 2017. MATÉRIAS DE EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: 1) Leitura do OFÍCIO GAB Nº 007/2017, e distribuição para a CCJRF e COFT, em regime
de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 3/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO MUNICÍPIO DE CANOAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Leitura do OFÍCIO GAB Nº 013/2017, e distribuição para a CCJRF e
COFT, em regime de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 4/2017, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNCIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM
SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. b)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: 1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/201,
dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rosetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogélio
Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
MA ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO PARA TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”. 2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2017, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rosetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogélio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio
Massolini, que “SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA PONTE
SITUADA NA AVENDIDA MIGUEL SOCCOL, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA”. 3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2017, dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rosetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogélio Carlos Fedrigo e Sérgio
Antônio Massolini, que “SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DO
CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA.” c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS leitura de 1) Ofício n° D1335/2016
– GIGOVCX, da Gerência Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, que notifica a liberação
de recursos financeiros, a favor desse Município, para pavimentação no valor de R$ 122.925,00 e 2)
Ofício nº D1376/2016 – GIGOVCX, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal,
que notifica a liberação de recursos financeiros, a favor desse Município, para pista de atletismo com
iluminação no valor de R$ 158.800,00. Após, houve a COMUNICAÇÃO DE LÍDERES, sendo que
fizeram uso da palavra os Vereadores José Carlos Betinardi, líder do PP, Marcos Massaro, líder do
PMDB e Sérgio Massolini, líder do DEM. GRANDE EXPEDIENTE: a) Na ORDEM DO DIA não houve
matérias aptas para votação. Em seguida, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, Fizeram uso da palavra os Vereadores José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Massaro, Olderes Maria Piazza Santin, Vilmar Stefenon e Sérgio Antônio Massolini, na
sequência determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulso, será assinada por mim,
1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora
ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO
1º Secretário da Mesa Diretora
3) MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
3 -1 Passamos a leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Peço ao Secretário que faça a leitura do Ofício Gabinete nº 026/2017.
Remeto o Projeto de Lei n° 05/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a
contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médico Clínico Geral e dá outras
providencias, para a comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de
Orçamento e Tributação para análise e emissão de pareceres.
Pedido de Informações Nº 1/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
JOSÉ CARLOS BETINARDI, Vereador da Bancada do PP na Câmara Municipal
de Serafina Corrêa, requer nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação do
seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2017
Solicita à Prefeita Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal,
informações, sobre a conforme segue:
1) O que ocorreu com os computadores da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme relato da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon, no Plenário, em
Sessão Ordinária do dia 09/01/2017;
2) Se houve exclusão de dados, quais foram;
3) Se há contrato com empresa terceirizada que gerência o servidor da
Secretaria Municipal de Saúde;
4) Caso tenha ocorrido qualquer dano, que seja informada qual a providência
que foi adotada; 
5) Remata-se cópia de documentos, caso haja, que comprovem os fatos.
Justificativa:
A Vereadora Lucimar Zarpelon Magon, relata que houve problemas nos
computadores da Secretaria de Saúde e afirma que eram poucas pessoas que possuíam
senhas, sendo uma delas, eu José Carlos Betinardi.
Serafina Corrêa, em 11 de janeiro de 2017.
José Carlos Betinardi
Vereadora pelo PP
Pedido de Indicação N° 1/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, DIRLEI
DAMA CORDEIRO, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO, VILMAR STEFENON, LUCIMAR
ZARPELON MAGON, Vereadores na Câmara Municipal de Serafina Corrêa, requer nos
termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação da
INDICAÇÃO Nº 1/2016
À 6ª Superintendência Regional de Passo Fundo, do Departamento Autônomo de
Estradas de Rodagem para que realize manutenção na VRS 851, especialmente o trecho que
contempla o Município de Serafina Corrêa até o Camping do Carreiro, que liga os Municípios
de Serafina Corrêa e Nova Bassano. 
Tal pedido justifica-se devido ao início do Veraneio, consequentemente ao grande fluxo
de veículos que ali transitam e a via está em precárias condições de trafegabilidade, podendo
causar acidentes.
Essa Casa preza pela segurança dos Munícipes Serafinenses e dos Turistas, assim
requer redobrada atenção para com o referido pedido.
Justificativa:
Verbal.
Serafina Corrêa, em 11 de janeiro de 2017.
JOSÉ CARLOS BETINARDI
Vereador PP 
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Vereador PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Vereadora PP
ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO
Vereador do DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Vereador do DEM
DIRLEI DAMA CORDEIRO
Vereador do PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
Vereador do PMDB
VILMAR STEFENON
Vereador do PMDB
LUCIMAR ZARPELON MAGON
Vereadora do PMDB
O pedido de indicação será incluído no grande expediente para votação.
Pedido de Providências N° 4/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO e SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI,
Vereadores na Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, requer nos termos regimentais e
ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2017
Solicita a Prefeita Municipal providências quanto a abertura e readequação do
Moinho do Pulga e transformá-lo em Museu da Polenta.
Justificativa
No Município de Ilópolis, há um antigo Moinho do Trigo, que foi transformado em
Museu do Pão, este recebeu auxílios financeiros do Governo Federal e Estadual e hoje é
referência para panificadores do Brasil.
Em nosso Município temos a oportunidade de transformar o Moinho Pulga,
adquirido pelo Poder Público, em Museu da Polenta.
Ao invés de utilizar o Trigo como é o caso de Ilópolis, utilizaremos o Milho que
está entre as culturas mais produzidas em nosso Município.
O Moinho em atividade vai transformar o milho em farinha e, com ela, o preparo
da polenta, que pode ser preparada de diversas maneiras, polenta frita, polenta cota, polenta
consa, polenta creme, polenta brostolada e outros.
Além do principal alimento que é a polenta, da qual estamos sugerindo o nome
para o “Museu da Polenta”, existe outros pratos que podem ser feitos com a farinha de milho,
bolos, mingaus, biscoitos, bolachas, pamonhas, pães, cucas, barra de cerais, além de outros
que a criatiavidade poderá desenvolver e tornar a atividade um negócio rentável para custear
as despesas.
Assim os Serafinenes e os turistas em geral ao visitarem o local poderão degustar
os derivados do milho e receberão um guia de receitas próprias de Serafina Corrêa. Essa é a
proposta subscrita pelos vereadores abaixo. 
Serafina Corrêa, em 12 de janeiro de 2017.
JOSÉ CARLOS BETINARDI
Vereador do PP
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Vereador do PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Vereadora do PP
ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO
Vereador do DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Vereador do DEM
Pedido de Providências N° 5/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO e SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI,
Vereadores na Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, requer nos termos regimentais e
ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 5/2017
Solicita a Prefeita Municipal providências quanto à reabertura do Museu da
Imigração Italiana, 
Justificativa
Desde a transferência da Casa que abrigava o Museu Municipal, que estava
localizado na Avenida Miguel Soccol, as portas não foram mais abertas ao público e sabe-se
que algumas peças do acervo foram extraviadas. Essa demanda é visível, devido à falta de um
local para preservar a cultura, o resgate da história e difundir a maneira peculiar que aqui se
vive.
Sabe-se que a Prefeita, Excelentíssima Senhora Maria Amélia Arroque Gheller, é
sensível e profunda conhecedora da Cultura Local e certamente reabrirá o Museu da Imigração
Italiana e o transformará em um espaço atrativo e acolhedor, onde a história será reproduzida
por servidores aptos para tal função.
Serafina Corrêa, em 12 de janeiro de 2017.
JOSÉ CARLOS BETINARDI
Vereador do PP
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Vereador do PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Vereadora do PP
ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO
Vereador do DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Vereador do DEM
Pedido de Providência n° 6/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO e SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI,
Vereadores na Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, requer nos termos regimentais e
ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2017
Solicita a Prefeita Municipal providências quanto à aplicação de BTI.
Justificativa
Devido as constantes queixas pela Comunidade, quanto aos borrachudos,
solicita-se atenção e excepcional prioridade à aplicação do BTI a fim de cesar o ataque dos
borrachudos.
Verbal. 
Serafina Corrêa, em 11 de janeiro de 2017.
JOSÉ CARLOS BETINARDI NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Vereador do PP Vereador do PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Vereadora do PP
ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO
Vereador do DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Vereador do DEM
Pedido de Providência N° 7/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO e SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI,
Vereadores na Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, requer nos termos regimentais e
ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2017
Solicita a Prefeita Municipal providências quanto a permanente manutenção dos
canteiros, praças, cemitério e demais locais públicos.
Justificativa
Tendo em vista, que por oito anos nossa Cidade foi impecavelmente limpa, com a
permanente manutenção dos locais públicos com: roçada, podas e corte de grama. 
E que a comunidade esteve por estes dias reclamando da aparência destes
locais e mencionando o descaso do Poder Executivo com os Munícipes. 
Verbal. 
Serafina Corrêa, em 11 de janeiro de 2017.
JOSÉ CARLOS BETINARDI
Vereador do PP
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Vereador do PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Vereadora do PP
ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO
Vereador do DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Vereador do DEM
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
LUCIMAR ZARPELON MAGON, DIRLEI DAMA CORDEIRO, MARCOS
ANTONIO MARSSARO E VILMAR STEFENON, Vereadores na Câmara de Serafina Corrêa,
requer nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2017
Solicita a Prefeita Municipal o largo Da Secretaria Municipal de Turismo, Avenida
Ipiranga, (do pórtico sentido Centro - no sentido esquerdo) seja construído uma academia ao ar
livre e uma praça de recreação infantil e de convivência aos adultos.
Justificativa
Por entender que o local está ocioso e que pode ser de grande serventia às
famílias Serafinenses e aos visitantes. 
Serafina Corrêa, em 16 de janeiro de 2017.
LUCIMAR ZARPELON MAGON
Vereadora do PMDB
DIRLEI DAMA CORDEIRO 
Vereador do PMDB
MARCOS ANTONIO MARSSARO
Vereador do PMDB
VILMAR STEFENON
Vereador do PMDB
Pedido de Providêncian° 10/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
LUCIMAR ZARPELON MAGON, DIRLEI DAMA CORDEIRO, MARCOS
ANTONIO MARSSARO E VILMAR STEFENON, Vereadores na Câmara de Serafina Corrêa,
requer nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2017
Solicita a Prefeita Municipal providencie na Capela Salete, antiga Escola João
Corso seja construído uma academia ao ar livre e uma praça de recreação infantil e de
convivência aos adultos.
Justificativa
Por entender que o local está ocioso e que pode ser de grande serventia às
famílias Serafinenses.
Serafina Corrêa, em 16 de janeiro de 2017.
LUCIMAR ZARPELON MAGON
Vereadora do PMDB
DIRLEI DAMA CORDEIRO 
Vereador do PMDB
MARCOS ANTONIO MARSSARO
Vereador do PMDB
VILMAR STEFENON
Vereador do PMDB
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
LUCIMAR ZARPELON MAGON, DIRLEI DAMA CORDEIRO, MARCOS
ANTONIO MARSSARO E VILMAR STEFENON, Vereadores na Câmara de Serafina Corrêa,
requer nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2017
Solicita a Prefeita Municipal que substitua os três semáforos por rótulas. 
Justificativa
Os semáforos de quatro tempos não é a opção mais adequada para o trânsito do
porte do Município de Serafina Corrêa bem como as constantes manutenções que o Município
realiza.
Serafina Corrêa, em 16 de janeiro de 2017.
LUCIMAR ZARPELON MAGON
Vereadora do PMDB
DIRLEI DAMA CORDEIRO 
Vereador do PMDB
MARCOS ANTONIO MARSSARO 
Vereador do PMDB
VILMAR STEFENON
Vereador do PMDB
Pedido de Providência n° 12/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
LUCIMAR ZARPELON MAGON, DIRLEI DAMA CORDEIRO, MARCOS
ANTONIO MARSSARO E VILMAR STEFENON, Vereadores na Câmara de Serafina Corrêa,
requer nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2017
Solicita a Prefeita Municipal para requerer junto ao DAER a ampliação e
modernização do Trevo de acesso principal da Cidade.
Justificativa
Por entendermos que o referido Trevo não possibilita uma boa trafegabilidade e
encontra-se há anos sem melhorias e apresenta perigo aos usuários.
Serafina Corrêa, em 16 de janeiro de 2017.
LUCIMAR ZARPELON MAGON
Vereadora do PMDB
DIRLEI DAMA CORDEIRO 
Vereador do PMDB
MARCOS ANTONIO MARSSARO
Vereador do PMDB
VILMAR STEFENON
Vereador do PMDB
Pedido de Providência N° 13/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
LUCIMAR ZARPELON MAGON, DIRLEI DAMA CORDEIRO, MARCOS
ANTONIO MARSSARO E VILMAR STEFENON, Vereadores na Câmara de Serafina Corrêa,
requer nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2017
Solicita a Prefeita Municipal que encerre a concessão de uso dos Prédios da Via
Gênova e retorne ao Patrimônio Público.
Justificativa
O Município, por muitos anos realizou contratações de alugueis para atender
setores públicos. Assim, com a retomada do Patrimônio se faça uso sem promover despesas
ao erário público. 
Serafina Corrêa, em 16 de janeiro de 2017.
LUCIMAR ZARPELON MAGON
Vereadora do PMDB
DIRLEI DAMA CORDEIRO 
Vereador do PMDB
MARCOS ANTONIO MARSSARO
Vereador do PMDB
VILMAR STEFENON
Vereador do PMDB
Pedido de Providência N° 14/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
LUCIMAR ZARPELON MAGON, DIRLEI DAMA CORDEIRO, MARCOS
ANTONIO MARSSARO E VILMAR STEFENON, Vereadores na Câmara de Serafina Corrêa,
requer nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2017
Solicita a Prefeita Municipal que realize uma permuta com a COOPERLATE do
lote urbano da área industrial. 
Justificativa
Tendo em vista que o local não está sendo utilizado pela cooperativa e poder ser
utilizado pela Prefeitura para instalar o Parque de Máquinas. Deixando claro que, a cooperativa
será ressarcida. 
Serafina Corrêa, em 16 de janeiro de 2017.
LUCIMAR ZARPELON MAGON
Vereadora do PMDB
DIRLEI DAMA CORDEIRO 
Vereador do PMDB
MARCOS ANTONIO MARSSARO
 Vereador do PMDB
VILMAR STEFENON
Vereador do PMDB
Pedido de Providência N° 15/2017
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
LUCIMAR ZARPELON MAGON, DIRLEI DAMA CORDEIRO, MARCOS
ANTONIO MARSSARO E VILMAR STEFENON, Vereadores na Câmara de Serafina Corrêa,
requer nos termos regimentais e ouvido o Plenário, à apreciação do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2017
Solicita a Prefeita Municipal que cancele imediatamente os contratos de aluguel,
buscando alternativas nos espaços físicos que o Município possui.
Justificativa
Estamos vivenciando um momento de crise a nível nacional, onde os reflexos
econômicos começarão ter impacto nos Municípios, assim buscando economicidade e
possibilitando investimentos em demais áreas.
Serafina Corrêa, em 16 de janeiro de 2017.
LUCIMAR ZARPELON MAGON
Vereadora do PMDB
DIRLEI DAMA CORDEIRO 
Vereador do PMDB
MARCOS ANTONIO MARSSARO
Vereador do PMDB
VILMAR STEFENON
Vereador do PMDB
3 - 3 Peço ao Secretário que faça a Leitura para conhecimento do Ofício Circular N°
001/2017, recebido do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Serafina Corrêa, RS.
Comunico que o Poder Legislativo através da Resolução da Mesa Diretora n° 6, de 14 de
novembro de 2016 determinou a publicação do parecer prévio do processo de contas n°
002990-0200/14-4 do Poder Executivo de Serafina Corrêa sob administração do Senhor
Ademir Antonio Presotto no exercício de 2014. O processo de contas ficará disponível na
Comissão de Orçamento Finanças e Tributação pelo período de 60 dias para análise dos
Vereadores e da População.
4) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Passamos as Comunicações de Líderes: 
Líder da Bancada do PMDB Vereador Marcos Marssaro 
Líder da Bancada do DEM Vereador Sérgio Antônio Massolini 
Líder da Bancada do PP Vereador José Carlos Betinardi 
5) GRANDE EXPEDIENTE:
Encerradas as Comunicações de Líderes, passamos ao Grande Expediente para
deliberar sobre a Ordem do Dia.
5 – 1 ) Peço ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para que
faça a leitura do parecer ao Projeto de Lei n° 5/2017.
Lido o parecer abra-se espaço para discussão, solicito aos vereadores que desejam se
manifestar sobre o projeto. Lembrando que serão disponibilizados cinco minutos para
cada um. 
Encerrada a discussão, passamos a votação. 
5 – 2) Pedido de Indicação À 6ª Superintendência Regional de Passo Fundo, do
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para que realize manutenção na VRS 851,
especialmente o trecho que contempla o Município de Serafina Corrêa até o Camping do
Carreiro, que liga os Municípios de Serafina Corrêa e Nova Bassano. Tal pedido justifica-se
devido ao início do Veraneio, consequentemente ao grande fluxo de veículos que ali transitam
e a via está em precárias condições de trafegabilidade, podendo causar acidentes. Essa Casa
preza pela segurança dos Munícipes Serafinenses e dos Turistas, assim requer redobrada
atenção para com o referido pedido.
Em discussão solicito aos vereadores que desejam se manifestar sobre o projeto. 
Encerrada a discussão, passamos a votação. 
Passamos nesse momento às explicações pessoais
1) José Carlos Betinardi;
2) Lucimar Zarpelon Magon;
3) Marcos Antônio Marssaro;
4) Nereu Hilario Rossetto;
5) Olderes Maria Piazza Santin;
6) Rogéllio Carlos Fedrigo;
7) Sérgio Antônio Massolini.
8) Dirlei Dama Cordeiro, 
9) Vilmar Stefenon
7) ENCERRAMENTO:
Encerrados os pronunciamentos, com a proteção de Deus, declaro encerrada a Terceira
Sessão Ordinária de 2017, e convoco os Vereadores para a próxima sessão ordinária, a
ser realizada no dia 23 de janeiro, a partir das 19h e 30min., no Plenário Darcy Sobreira
Soccol.