materia nº 6/2017

PPAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JANEIRO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 6/2017, da 4ª Sessão Ordinária, de 23 de janeiro de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 60/2017, e distribuição para a CCJRF e COFT, em regime
de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 9/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER ATÉ QUATRO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE
CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 61/2017, e distribuição para a CCJRF e CCEAS, em
regime de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 10/2017 que “ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO
ART. 3º DA LEI Nº 2.712 DE 06 DE JULHO DE 2010”.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 62/2017, e distribuição para a CCJRF e COFT, em regime
de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 11/2017 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º
DA LEI Nº 1.790 DE 2001”.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 63/2017, e distribuição para a CCJRF e COFT, em regime
de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 12/2017 que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO
COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 78/2017, e distribuição para a CCJRF e COFT, em regime
de urgência, do PROJETO DE LEI Nº 13/2017 que “EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR
DE DIVISÃO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO ALTERA REQUISITOS
PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO: COORDENADOR GERAL DA
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO,
COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E
DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA
A LEI Nº 3.471/2016 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 79/2017, e distribuição para a COFT, em regime de
urgência, do PROJETO DE LEI Nº 14/2017 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI
MUNICIPAL Nº 3.477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 63/2017 que responde às Providências nº 11/2017.
8) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 66/2017 que responde às Providências nº 9/2017.
9) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 64/2017 que responde às Providências nº 10/2017.
10) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 82/2017 que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei
nº 114/2016. Distribua-se para a CCJRF, o PROJETO DE LEI Nº 114/2016 que “ESTABELECE
NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Este .
11) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2017 que responde às Providências nº 15/2017.
12) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 75/2017 que responde às Providências nº 12/2017.
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13) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2017 que responde às Informações nº 1/2017.
14) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 67/2017 que responde às Providências nº 13/2017.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2017, dos Vereadores Dirlei Cordeiro,
Lucimar Magon, Marcos Marssaro e Vilmar Stefenon, que “SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE
ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A INCENTIVOS
(HORAS MÁQUINA) AOS AGRICULTORES NOS ANOS DE 2013 A 2016”. (2 MINUTOS P/ CADA
VEREADOR).
2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2017, dos Vereadores Dirlei Cordeiro,
Lucimar Magon, Marcos Marssaro e Vilmar Stefenon, que “SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE
ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VIVEIRO
DE MUDAS QUE JÁ EXISTIU NA ESCOLA AGRÍCOLA. A) A QUANTO TEMPO ESTÁ DESATIVADO, E
B) QUAIS OS MOTIVOS”. (2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2017, dos Vereadores José Betinardi,
Nereu Rossetto, Olderes Piazza Santin, Rogéllio Fedrigo e Sérgio Massolini, que “SOLICITA A
PREFEITA MUNICIPAL QUE DESTINE UM LOTE URBANO AO CTG SINUELO DA SERRA COM A
FINALIDADE DE CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA”. (2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi.
2) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro.
3) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 4/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 5/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
3) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
6/2017 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017”. (5 MINUTOS P/ CADA
VEREADOR).
4) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
7/2017 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO
DE 2006”. (5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
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5) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 8/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC/RS”. (5 MINUTOS P/ CADA
VEREADOR).
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Lucimar Zarpelon Magon;
2) Marcos Antônio Marssaro;
3) Nereu Hilario Rossetto;
4) Olderes Maria Piazza Santin;
5) Rogéllio Carlos Fedrigo;
6) Sérgio Antônio Massolini.
7) Dirlei Dama Cordeiro;
8) Vilmar Stefenon;
9) José Carlos Betinardi;