materia nº 5/2017

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
30 DE JANEIRO DE 2017
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
1) PARECER do PROJETO DE LEI Nº 4/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR
MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) PARECER do PROJETO DE LEI Nº 5/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
MÉDICO CLÍNICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) PARECER do PROJETO DE LEI Nº 6/2017 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO
DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS
EXERCÍCIOS DE 2017”.
4) PARECER do PROJETO DE LEI Nº 7/2017 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO
AO ART. 23 DA LEI 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006”.
5) PARECER do PROJETO DE LEI Nº 8/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESC/RS”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
1) PARECER do PROJETO DE LEI Nº 4/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR
MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) PARECER do PROJETO DE LEI Nº 5/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
MÉDICO CLÍNICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) PARECER do PROJETO DE LEI Nº 8/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESC/RS”.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
1) Não há matérias.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
1) Não há matérias.