materia nº 8/2017

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 7/2017, da 5ª Sessão Ordinária, de 30 de janeiro de 2017.
2) Leitura da Ata nº 8/2017, da 2ª Sessão Extraordinária, de 31 de janeiro de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2017, do Vereador José Carlos Betinardi,
que “SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
INFORMAÇÕES QUANTO: A) O QUE OCORREU COM OS COMPUTADORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RELATO DA VEREADORA LUCIMAR ZARPELON MAGON, NO
PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/01/2017; B) SE HOUVE EXCLUSÃO DE DADOS,
QUAIS FORAM; C) SE HÁ CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA QUE GERÊNCIA O
SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; D) REMATA-SE CÓPIA DE DOCUMENTOS,
CASO HAJA, QUE COMPROVEM OS FATOS; E) CONFORME OFÍCIO GABº Nº 073/2017, REMETA￾SE CÓPIA DO MEMORANDO INTERNO QUE SOLICITOU ABERTURA DE SINDICÂNCIA
INVESTIGATÓRIA, QUE CONTENHA O ATO QUE SERÁ INVESTIGADO”. (2 MINUTOS P/ CADA
VEREADOR).
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) PROJETO DE LEI Nº 9/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER ATÉ QUATRO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE
CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final (CCJRF), aguardando resposta do Poder Executivo quais os cargos que serão cedidos ao Hospital
e juntamente a solicitação do Hospital.
2) PROJETO DE LEI Nº 12/2017 que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE
DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. foi enviado ao
Poder Executivo correspondência solicitando que informe se o recurso se encontra nos cofres do
Executivo. A matéria está aguardando as informações solicitadas.
3) PROJETO DE LEI Nº 13/2017 que “EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE
DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO ALTERA
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO:
COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E
DESENVOLVIMENTO URBANO, COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA, E DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE
VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.471/2016 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aguardando resposta do Poder Executivo de correspondência da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) que solicitou o impacto orçamentário e
financeiro.
4) PROJETO DE LEI Nº 14/2017 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI
MUNICIPAL Nº 3.477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. Aguardando resposta do Poder
Executivo de correspondência da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) que pediu
para que informe qual o credor e onde foi gasto a despesa.
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro.
2) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini.
3) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação da EMENDA
MODIFICATIVA que “DÊ-SE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º A SEGUINTE REDAÇÃO”. Em
seguida, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 11/2017 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO
ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.790 DE 2001”. (5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Nereu Hilario Rossetto
2) Olderes Maria Piazza Santin
3) Rogéllio Carlos Fedrigo
4) Sérgio Antônio Massolini
5) Dirlei Dama Cordeiro
6) Vilmar Stefenon
7) José Carlos Betinardi
8) Lucimar Zarpelon Magon
9) Marcos Antônio Marssaro