materia nº 9/2017

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 9/2017, da 6ª Sessão Ordinária, de 6 de fevereiro de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura da INDICAÇÃO Nº 3/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM,
que “À PREFEITA DE SERAFINA CORRÊA, QUE ACOLHA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DO
ANTEPROJETO DE LEI que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2017, dos Vereadores da Bancada do
PMDB, que “SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE REUNIÕES COM PROPRIETÁRIOS
DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS PARA QUE SE DISCUTA E ESTABELEÇA UM SISTEMA DE
PLANTÕES DE ATENDIMENTO 24 HORAS, DURANTE DIAS ÚTEIS, DOMINGOS E FERIADOS, EM
FORMA DE RODÍZIO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS, PARA QUE, EM CASO DE URGÊNCIA A
POPULAÇÃO POSSA TER CONDIÇÕES DE ADQUIRIR MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO
TRATAMENTO À SAÚDE”. (2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) O PROJETO DE LEI Nº 9/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER ATÉ QUATRO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE
CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, está na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final (CCJRF), aguardando resposta do Poder Executivo de quais os cargos que serão
cedidos ao Hospital e juntamente a solicitação do Hospital.
2) Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), foi lido o Ofício Gab.
nº 100/2017 que solicita a retirada do PROJETO DE LEI Nº 114/2016 que “ESTABELECE NORMAS
URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
encerrando o trâmite da matéria.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini.
2) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi.
3) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 06/02 houve a leitura dos pareceres da CCJRF e CCEAS e após vista do Vereador
José Carlos Betinardi. Hoje, em 13/02, está em discussão e votação a EMENDA MODIFICATIVA que
“DÊ-SE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º A SEGUINTE REDAÇÃO” e, em seguida, discussão e
votação do PROJETO DE LEI Nº 11/2017 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI
Nº 1.790 DE 2001”. (5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
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2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 12/2017 que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Link da matéria no SAPL.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 13/2017 que “EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE
TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
TÉCNICO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO ALTERA REQUISITOS PARA
PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO: COORDENADOR GERAL DA
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO,
COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E
DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA
A LEI Nº 3.471/2016 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
14/2017 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 - LOA, E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL”.
5) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas
do PP e DEM, que “À PREFEITA DE SERAFINA CORRÊA, QUE ACOLHA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DO
ANTEPROJETO DE LEI que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Olderes Maria Piazza Santin
2) Rogéllio Carlos Fedrigo
3) Sérgio Antônio Massolini
4) Dirlei Dama Cordeiro
5) Vilmar Stefenon
6) José Carlos Betinardi
7) Lucimar Zarpelon Magon
8) Marcos Antônio Marssaro
9) Nereu Hilario Rossetto