materia nº 10/2017

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 10/2017, da 7ª Sessão Ordinária, de 13 de fevereiro de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 98/2017 (Protocolo nº 86/2017), da Prefeita Municipal, e
remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 15/2017 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA
LEI N.º 2.651 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL”.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 109/2017 (Protocolo nº 87/2017), da Prefeita Municipal, e
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 16/2017 que “CONCEDE VALE￾ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 110/2017 (Protocolo nº 88/2017), da Prefeita Municipal, e
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 17/2017 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 123/2017 (Protocolo nº 89/2017), da Prefeita Municipal, e
remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 18/2017 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO
INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 87/2017 (Protocolo nº 91/2017), da Prefeita Municipal, que
responde ao Pedido de Providências nº 6/2017.
6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 99/2017 (Protocolo nº 92/2017), da Prefeita Municipal, que
responde ao Pedido de Informações nº 2/2017.
7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 93/2017 (Protocolo nº 93/2017), da Prefeita Municipal, que
responde ao Pedido de Informações nº 5/2017.
8) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 106/2017 (Protocolo nº 94/2017), da Prefeita Municipal,
que responde ao Pedido de Informações nº 6/2017 e Indicação nº 2/2017.
9) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 128/2017 (Protocolo nº 98/2017), da Prefeita Municipal,
que responde ao Pedido de Informações nº 8/2017.
10) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 134/2017 (Protocolo nº 101/2017), da Prefeita Municipal,
e remessa para a CCJRF da Retificação ao PROJETO DE LEI Nº 15/2017.
11) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 135/2017 (Protocolo nº 102/2017), da Prefeita Municipal,
e remessa para a CCJRF e COFT da Retificação ao PROJETO DE LEI Nº 17/2017.
12) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 138/2017 (Protocolo nº 106/2017), do Vice-Prefeito
Municipal, que retirada de pauta o PROJETO DE LEI Nº 9/2017.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº
4/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE
CRIE O FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É
DE PROPICIAR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA
ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA
O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”. (2
MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2017, do Vereador José Carlos Betinardi,
que “SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA FOI FIRMADO O CONVÊNIO DAS
PRÓTESES COM A UNIÃO; - O CADASTRO DA PRODUÇÃO NO SISTEMA, BEM COMO O
OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ÉPOCA QUE O
CONVÊNIO FOI FIRMADO; - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS
PRÓTESES; - COMUNICAÇÕES EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OFÍCIO) QUE SE REFEREM A
ESTE ASSUNTO; - QUAL O RECURSO ESTÁ BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; - QUAL O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FORAM
CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTAÇÕES
FINANCEIRAS; - REMETA-SE CÓPIA PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS”. (2 MINUTOS P/ CADA
VEREADOR).
3) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2017, do Vereador do PSB e das
Bancadas do PP e DEM, que “À PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE
ATIVIDADES PARA O ANO LETIVO 2017 DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GUERINO
MASSOLINI”. (2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
NÃO HÁ MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi.
2) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro.
3) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 13/02 houve a leitura dos pareceres da CCJRF e COFT e após vista do Vereador
José Carlos Betinardi. Hoje, em 20/02, está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 12/2017
que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas
do PP e DEM, que “À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO
A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS RECURSOS
FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. COMO
SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Rogéllio Carlos Fedrigo
2) Sérgio Antônio Massolini
3) Dirlei Dama Cordeiro
4) Vilmar Stefenon
5) José Carlos Betinardi
6) Lucimar Zarpelon Magon
7) Marcos Antônio Marssaro
8) Nereu Hilario Rossetto
9) Olderes Maria Piazza Santin