materia nº 11/2017

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE MARÇO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 11/2017, da 8ª Sessão Ordinária, de 20 de fevereiro de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 22/2017, do Vereador do PSB e das
Bancadas do PP e DEM, que “SOLICITA-SE QUE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATE VETERINÁRIO
E OFEREÇA ATENDIMENTO GRATUITO AOS AGRICULTORES”. (2 MINUTOS P/ CADA
VEREADOR).
2) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2017, do Vereador do PSB e das
Bancadas do PP e DEM, que “SOLICITA-SE QUE A PREFEITA MUNICIPAL APRESENTE
INFORMAÇÕES SOBRE A MÁTERIA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA: NOTA EXPLICATIVA -
CONTÊINERES DE COLETA DO LIXO E MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL GAZETA REGIONAL,
SERAFINA CORRÊA – ECONOMIA DE R$ 23.000,00 MÊS COM A DEVOLUÇÃO, CÓPIA ANEXA.
QUANTO: CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS CONTÊINERES DE LIXO SELETIVO, QUE
CONFIRME A DESPESA E ASSIM CONSEQUENTEMENTE A ECONOMIA DE R$ 23.000.00 (VINTE E
TRÊS MIL REAIS); PESAGEM MENSAL (JANEIRO ATÉ DEZEMBRO DE 2016) DO LIXO”. (2
MINUTOS P/ CADA VEREADOR).
NÃO HÁ MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro.
2) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini.
3) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 13/02 houve a leitura dos pareceres da CCJRF e COFT e após vista do Vereador
José Carlos Betinardi. Em 20/02 houve vista do Vereador Sérgio Massolini. Hoje, em 1º/03, está em
discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 12/2017 que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE
DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
15/2017 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.651 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE
TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 16/2017 que “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL”.
4) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 17/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO
GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE MARÇO DE 2017
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5) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 18/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
6) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 19/2017 que “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Sérgio Antônio Massolini
2) Dirlei Dama Cordeiro
3) Vilmar Stefenon
4) José Carlos Betinardi
5) Lucimar Zarpelon Magon
6) Marcos Antônio Marssaro
7) Nereu Hilario Rossetto
8) Olderes Maria Piazza Santin
9) Rogéllio Carlos Fedrigo