materia nº 9/2017

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1º DE MARÇO DE 2017
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
1) PROJETO DE LEI Nº 15/2017 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI N.º
2.651 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL”.
2) PROJETO DE LEI Nº 16/2017 que “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
3) PROJETO DE LEI Nº 17/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) PROJETO DE LEI Nº 18/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5) PROJETO DE LEI Nº 19/2017 que “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
1) PROJETO DE LEI Nº 16/2017 que “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
2) PROJETO DE LEI Nº 17/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE
MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) PROJETO DE LEI Nº 18/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) PROJETO DE LEI Nº 19/2017 que “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
1) Não há matérias.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
1) Não há matérias.