materia nº 12/2017

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 12/2017, da 9ª Sessão Ordinária, de 1º de março de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 141/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 19/2017.
2) OFÍCIO GAB. Nº 142/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 20/2017.
3) OFÍCIO GAB. Nº 143/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 21/2017.
4) OFÍCIO GAB. Nº 144/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 17/2017 e
Pedido de Informações nº 7/2017.
5) OFÍCIO GAB. Nº 145/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 3/2017.
6) OFÍCIO GAB. Nº 153/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 16/2017.
7) OFÍCIO GAB. Nº 154/2017 que responde a Indicação nº 4/2017.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP
e DEM, que “QUE A PREFEITA MUNICIPAL INSTALE PARADA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA
VISTA, BAIRRO VERDES VALES PRÓXIMO A RUA DA AMIZADE E AVENIDA DA FELICIDADE,
REFORMAR E AMPLIAR A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO
AO BAIRRO SANTIN”.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP
e DEM, que “QUE A PREFEITA MUNICIPAL PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E REMETA CÓPIA
AO PODER LEGISLATIVO”.
3) PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP
e DEM, que “QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME A SITUAÇÃO DA EMPRESA PAPELÃO UNIÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA UMA VEZ QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDEU
INCENTIVOS ATRAVÉS DAS LEIS Nº 1727/2000, 1841/2001 E 1892/2002, BEM COMO, SE OS
ENCARGOS PREVISTOS NAS REFERIDAS LEIS FORAM CUMPRIDOS”.
NÃO HÁ MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini.
2) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi.
3) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro.
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 2017
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 13/02 houve a leitura dos pareceres da CCJRF e COFT e após vista do Vereador
José Carlos Betinardi. Em 20/02 houve vista do Vereador Sérgio Massolini. Em 1º/03, aprovado
adiamento de votação. Hoje, em 06/03, está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 12/2017
que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Em 1º/03 houve a leitura dos pareceres da CCJRF e COFT e após vista do Vereador
Nereu Rossetto. Hoje, em 06/03, está em discussão e votação o o PROJETO DE LEI Nº 17/2017 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Dirlei Dama Cordeiro
2) Vilmar Stefenon
3) José Carlos Betinardi
4) Lucimar Zarpelon Magon
5) Marcos Antônio Marssaro
6) Nereu Hilario Rossetto
7) Olderes Maria Piazza Santin
8) Rogéllio Carlos Fedrigo
9) Sérgio Antônio Massolini