materia nº 13/2017

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 13/2017, da 10ª Sessão Ordinária, de 6 de março de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 166/2017 que envia os Balancetes da Receita, Despesa e
Verificação relativo ao meses de janeiro e fevereiro de 2017.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 147/2017 que responde a Indicação nº 3/2017.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 158/2017 que responde ao Pedido de Informações nº
9/2017.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 160/2017 que trata sobre a data para solicitação de
repasses ao Poder Legislativo Municipal.
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 161/2017 que trata sobre a cedência de engenheiro civil e
eletrecista para avaliar as condições da iluminação do Plenário Darcy Sobreira Soccol.
6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 167/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI
Nº 20/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI
MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 168/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI
Nº 21/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI
MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Leitura do REQUERIMENTO Nº 1/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e
DEM, que “SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE
REALIZAR ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO”.
2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2017, do Vereador do PSB e das
Bancadas do PP e DEM, que “CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3261/2014 QUE “INSTITUI A
OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA
COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO.”, CONFORME ART. 1º, § 1º, SOLICITA-SE À PREFEITA
MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES”.
3) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2017, do Vereador do PSB e das
Bancadas do PP e DEM, que “SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE ESTUDO DE
REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS”.
4) Leitura do OFÍCIO Nº 73/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM,
que “REMETA A PREFEITA MUNICIPAL A REFERIDA SOLICITAÇÃO: TENDO EM VISTA, A
RECUPERAÇÃO REALIZADA NAS ESTRADAS DO INTERIOR, CONFORME MATÉRIA VEICULADA
PELO SITE: WWW.SERAFINACORREA.RS.GOV.BR - MELHORIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO,
SOLICITA-SE QUE A PREFEITA MUNICIPAL INDIQUE UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E
APRESENTAR AS LOCALIDADES RECUPERADAS AOS VEREADORES DO PSB E DAS BANCADAS
DO PP E DEM”.
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2017
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) Leitura do OFÍCIO Nº 1118/2016, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito de
recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 147.081,00,
com o objeto “recapeamento em diversas ruas da cidade”.
2) Leitura do OFÍCIO Nº 237/2017, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito de
recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 121.875,00,
com o objeto “construção de um centro de eventos”.
3) Leitura do OFÍCIO Nº 1119/2016, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito de
recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 246.550,00,
com o objeto “pavimentação asfaltica”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi.
2) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro.
3) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 1/2017, do Vereador do PSB e das
Bancadas do PP e DEM, que “SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A
FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO
REGIMENTO INTERNO”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Vilmar Stefenon
2) José Carlos Betinardi
3) Lucimar Zarpelon Magon
4) Marcos Antônio Marssaro
5) Nereu Hilario Rossetto
6) Olderes Maria Piazza Santin
7) Rogéllio Carlos Fedrigo
8) Sérgio Antônio Massolini
9) Dirlei Dama Cordeiro