materia nº 14/2017

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2017
Página 1 de 3
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 14/2017, da 11ª Sessão Ordinária, de 13 de março de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 164/2017 que solicitação de informações, de acordo com o Parecer
Jurídico 59/2017.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 171/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2017.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 172/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI
Nº 22/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 179/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI
Nº 23/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE
FILANTRÓPICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 180/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº
24/2017 que “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 181/2017 que envia o PROJETO DE LEI Nº 25/2017 que
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 182/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI
Nº 26/2017 que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO
PODER PÚBLICO, EM EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”.
8) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 177/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 10/2017.
9) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 176/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 11/2017.
10) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 174/2017 que, em cumprimento ao art. 49, §7°, da Lei Orgânica
Municipal, encaminha Projeto de Lei para promulgação de Lei.
11) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 196/2017 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 25/2017.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº
5/2017, do Vereador do PSB e das Bancadas do PP e DEM, que “REQUEREM NOS TERMOS
REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO PARA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA
OFERECIDO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO
CARREIRO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO”.
2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2017, do Vereador do PSB e das
Bancadas do PP e DEM, que “SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ARENA
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2017
Página 2 de 3
MULTIUSO”.
3) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº
6/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE OS
RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA CUSTEAR O
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES E DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO”.
4) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO DE
REPÚDIO Nº 1/2017, de todos os Vereadores, que “REPUDIAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL CONFORME A PEC – 287, APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL E QUE SERÁ
VOTADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA, POR TRATAR-SE DE ALGO PREJUDICIAL PARA A
POPULAÇÃO E POR NÃO ATENDER O INTERESSE DA MESMA”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) Leitura do OFÍCIO Nº 25/2016, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, que
convida para Assembléia Geral do Sindicato dos Municipários, a ser realizada no dia 30 de março de
2017 (quinta-feira), às 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.
2) Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para participar do XIII Rodeio Crioulo
Estadual de Serafina Corrêa, que ocorrerá nos dias 31 de março à 2 de abril de 2017, no Parque
Municipal de Rodeios no Camping Carreiro.
3) Leitura do CONVITE do CTG Sinuelo da Serra para participar do IX Cavalgada da
Mulher, que se realizará nos dias 8 e 9 de abril de 2017, em especial para a cerimônia de abertura às 8
horas do sábado dia 8, no largo do Galpão 20 de Setembro e para o encerramento no dia 9, em torno
das 16 horas e 30 minutos, no mesmo local.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro.
2) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini.
3) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
20/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI
MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
2) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
21/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI
MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
3) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 5/2017 que “REQUEREM NOS TERMOS
REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO PARA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA
OFERECIDO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO
CARREIRO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO”.
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2017
Página 3 de 3
4) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 6/2017 que “A PREFEITA MUNICIPAL
DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA CUSTEAR O
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES E DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO”.
5) Discussão e votação da MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2017 que “REPUDIAM A
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME A PEC – 287, APRESENTADA PELO GOVERNO
FEDERAL E QUE SERÁ VOTADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA, POR TRATAR-SE DE ALGO
PREJUDICIAL PARA A POPULAÇÃO E POR NÃO ATENDER O INTERESSE DA MESMA”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) José Carlos Betinardi
2) Lucimar Zarpelon Magon
3) Marcos Antônio Marssaro
4) Nereu Hilario Rossetto
5) Olderes Maria Piazza Santin
6) Rogéllio Carlos Fedrigo
7) Sérgio Antônio Massolini
8) Dirlei Dama Cordeiro
9) Vilmar Stefenon