materia nº 11/2017

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
27 DE MARÇO DE 2017
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
1) PROJETO DE LEI Nº 22/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) PROJETO DE LEI Nº 23/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO,
OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) PROJETO DE LEI Nº 24/2017 que “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O
RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, EM EVENTOS REALIZADOS NO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
1) PROJETO DE LEI Nº 22/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) PROJETO DE LEI Nº 23/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO,
OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
1) Não há matérias.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
1) Não há matérias.