Cânnara de Vereadores
Rubtica ^ Fj.
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i municipal D|yER6AOÜ«; SERAFÍÍ''-‘^ Cü iR^A-aj
câ.mar,
Protocolo
Data;„2
Ass,
Of. Gab. n.° 215/2017 Serafina Corrêa, RS, 27 de março de 2017.
Sua Excelência
Vereadora - Olderes Maria Piazza Santin
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS.
Assunto: Projeto de Lei n.° 030/2017.
A Prefeita Municipal de Serafina - RS, no uso das prerrogativas outorgadas pelo
artigo 66 da Lei Orgânica do Município, encaminha o Projeto de Lei n.° 030/2017, que “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra na
realização do XIII Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa e dá outras providências".
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos, ao mesmo tempo em que se
solicita a tramitação do presente projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
Maria Anrélip jfri^ue Gheller,
Prefeita Muríicipal.
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
01
cSTE DOCU MENTO SE EÍ-.CONTRA
EXAMINAD( > E APROVADO rOR
ESTA ASSESSORl' lURÍC: CA.
,, municipal de y^woi"- % EM Z3- / 2> / KX ,
SEFAríNA CÜRR*-A >
A
câmara
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*
Protocolo
03t3 —y- f
Ass.
PROJETO DE LEI N.° 30, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
auxiliar o Centro de Tradições Gaúchas
Sinuelo da Serra na realização do XilI
Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa
e dá outras providências.
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a auxiliar o Centro de Tradições
Gaúchas Sinuelo da Serra, inscrito no CNPJ sob o n.° 92.895.747/0001-73, com a
importância de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em apoio à realização do XIII Rodeio
Crioulo Estadual de Serafina Corrêa, que acontecerá nos dias 31 de março, 01 e 02 de abril
de 2017, no Parque Municipal de Rodeios, no Camping Carreiro, em Serafina Corrêa.
Parágrafo único. O auxílio de que trata o caput tem o objetivo de custear as
despesas com a realização do evento de acordo com o Plano de Trabalho.
Art. 2° A entidade beneficiada deverá prestar contas, no prazo de 60 (sessenta) dias
após a execução do evento.
Art. 3° As despesas correrão por conta do seguinte órgão e rubrica:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.695.0217.2102 Promoção do Turismo em Eventos Culturais
33.50.41.00.00 Contribuições
Art. 4° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 24 de março de 2017, 56® da
Emancipação.
Maria Ai XI íe GTieller,
Teita Muj}icipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP; 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ; 88.597.984/0001-80- www.serafinacorrea.rs.gov.br
Câmara de Vereadoras
Fl. Rubric*
03 íãt
●'IUNICIPAL de vereadores
(►SERAEIMA CÜRREA-RS
^0 n°. feata: z>//)vJaQ
m
Á.
PROJETO DE LEI N.° 30, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssima Senhora Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Centro de Tradições Gaúchas Sínuelo da
Serra na realização do XIII Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa e dá outras
providências”.
O Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra realizará o XIII Rodeio Crioulo
Estadual nos dias 31 de março, 01 e 02 de abril de 2017. O evento contará com a
participação de inúmeras entidades tradicionalistas do Estado e proporcionará atrações nas
mais diversas modalidades.
A administração municipal, com o presente projeto de lei, visa auxiliar a entidade com
a importância de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para realização do evento.
O evento cultural tem como objetivo preservar e divulgar a cultura tradicionalista.
Além disso, será uma forma de divulgar o nosso Município, pois diversas pessoas de outros
municípios terão a possibilidade de conhecer a nossa cidade e isso trará benefícios no
desenvolvimento do comércio local e do turismo.
Neste sentido, o evento trará benefícios para toda comunidade, tanto local quanto
regional, que poderá participar das atrações promovidas.
Diante de todo o exposto, conta-se com o parecer favorável ao presente projeto, ten
do ern vista os objetivos propostos, bem como solicita-se a sua tramitação em regime de
URGÊNCIA por tratar-se de projeto revestido do mais alto interesse público.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 24 de março de 2017.
Maria
Rretóita
■q lelier.
ícipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88,597,984/0001-80 - www,serafinacorrea,rs,gov,br
Câmara de Vereadores
Rubrica Fl.
OH
MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA-R ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
REF. MES 03/17-ARTIGO 15
TIPO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
X üeraçao de despésã Despesa obrigatória de caráter continuado
DESCRIÇÃO:
AUXILIO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA NO XIII RODEIO CRIOULO
ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA
QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
ÜT DESCRIÇÃO: ZZIZZZZIZZZZZIZZZI
AUXILI0“CENTR0 DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELÕÕA SEFÍRA NO XIII RODEIO CRiÒULO
TOTAL ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA
PROGRAMAÇAO DE PAGAMENTO FONTE DE RECURSO
MES VALOR
EXERCÍCIO - 2017 EXERCÍCIO - 201 í EXERCÍCIO - 2019
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO REC-001 LIVRE
ABRIL
MAlÕ
15.000,00
JUNHO CAMARA> MUNICIPAL DE VEREALORES
SERAFINA CÜRRÊA-RS
Protocolo ...
Data:_JHiía™ÍD
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
AS5.
DEZEMBRO
NOVEMBRO ¥
TOTAL 15.000,00
UBSLRVACUhS
O presente Impacto Orçamentário e Financeiro destaca que o objeto deste estudo técnico encontra respaldo
Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária em vigor. O impacto orçamentáriofinanceiro abrange o exercício financeiro de 2017 no valor deR$ 15.000,00
IMPAÇIUUHÇAMhNIAHIU
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.695.0217.2102 PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS
33.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES
X O recurso está disoonível na fonte acima identificada.
Em 24 de março de 2017.
Valor previsto da despesa relacionada no item anterior: R$ 15.000,00
Maria Salete Coipretti Alban
Contadora-CRC/RS 58792
O recurso está disponível na fonte acima identificada.
Em 24 de março de 2017.
JDÍmi
Secretario Municipal de Fazenda
Câmara de Verearinn«
Fl. Rubrica ^
Hl
DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA
MARIA AMÉLIA A. GHELLER Ordenador de Despesa deste município
no uso de minhas atribuições legais, em cumprimento às determinações da LC 101 / 2.000 (Lei de Responsa
bilidade fiscal.
ação(ões), cujo estudo encontra-se evidenciado a este documento.
Declaro, que a execução da(s) ação(ões) acima referida(s) não contraria(m) nenhum dispositivo legal,
notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais leis em vigor,
a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADÜRÊ.:
SEPJ\FIMA CORRÈA-RS
Protocolo n°. /lfU?n(T- Município de Serafina Corrêa/RS 24 de março de 2017.
Ass.
Ordenador de despesa
assinatura:
Xiâmafa da
Centro de Tradições Gaúchas Sinueio da Serra ¥
Serafina Corrêa - R5
prefeitura «lÜj^lPAL DE Í.CORREa
í\~RS CÂMARA MUNICIPAL D"
r sERAFINACÜRi SECRETARIO
tasiMi Protooalo ãi, m ,
fflds lo
Data
Protocolo n°.
Data: l\ [OJx.-í-iX
Ass. ¥
XIII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA
PROMOÇÃO: CTG SINUELO DA SERRA
LOCAL: PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DE SERAFINA CORRÊA
DATA: 31 DE MARÇO, 01 E 02 DE ABRIL DE 2017.
NOME DO PROJETO
XIII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA Fl, Rufcric»
DADOS DA ENTIDADE
Nome da instituição: :i,MARA MUNICIPAL Dê VEREADORES
SEPJ^FINA CÜRRÈA-RS
Protocolo
Data: /p
CTG SINUELO DA SERRA
CNPJ:
Ass.
D 92895747000173
Endereço:
AV. PADRE LUIGI SALVUCCI, 1400
Bairro: Cidade: Estado: CEP:
PLANALTO SERAFINA CORRÊA RS 99.250-000
Telefone(s): Fax: Página na internet (home page):
(54) 9 9999 5799
Endereço eletrônico (e-mail):
ctgsinuelodaserra@hotmail.com
RESPONSÁVEL PELA INSTOTIÇAO
Nome completo:
ALEXANDRE DE CESARO LOPES LEITE
Cargo: Mandato:
PATRAO Início: 2015 Término: 2017
Endereço:
AV. PADRE LUIGI SALVUCCI, 1400.
Bairro: Cidade: Estado: CEP:
PLANALTO SERAFINA CORRÊA RS 99.250-000
Telefone (whats app) Endereço eletrônico (e-mail):
(54) 9 9999 5799 alexandrelopesleite@gmail.com
HISTORICO DA INSTITUIÇÃO
TT Rubrica
_ 0*6
o Centro de Tradições Gaúchas, fundado em 24 de abril de 1985, vem ao longo de sua trajetória
dedicando-se a disseminar a cultura gaúcha e levar o nome do município de Serafina Corrêa a
todos os cantos do Rio Grande do Sul através de participações em Festas Campeiras, Rodeios,
ENART, FEGART e Concursos Culturais, nos quais sempre tem se destacado trazendo títulos
tanto na parte campeira, artística ou cultural como troféus, faixas (cultural) e crachás (cultural).
CÂMAPA MUNICIPAL DE VEREADORE:
SEPAFINACORREA-R.S
Protocolo n°. —
nata: 'jyí 03Ll2-
L
%
Ass.
INFORMAÇÕES GERAIS DO PROJETO CULTURAL
Previsão de Início e fim de execução do projeto:
Início: 31/03/2017 Término: 02/04/2017
Local de Execução do Projeto Cultural
Parque Municipal de Rodeios de Serafina Corrêa
Público-Alvo e Números de Atendimentos Diretos
O presente projeto tem como público-alvo a comunidade Serafinense e demais regiões que
integram o estado do Rio Grande do Sul, com a perspectiva de participação de aproximadamente
6.000 pessoas entre participantes das provas artísticas e campeiras e o público em geral.
RESUMO DO PROJETO
O XIII Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa que ocorrerá nos dias 31 de março 1°
e 02 de abril de 2017 realizará provas artísticas e culturais (Danças Gaúchas Tradicionais
e Declamação) e campeiras (tiro de laço e Prova de Rédeas) além da realização de um
Show/Baile no dia 1° de abril com Jeverson Carelli & Banda nas dependências do Ginásio
Municipal situado no local do evento.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SCRAriNA CuRR£A-RS
Protocolo n».
Data: Oi_Lp^
L-ãmara de Verearin,
Rubrica Fl.
Ass.
JUSTIFICATIVA I Prop^ição do Projéto em alinhamento aos vetores
r—■
( X ) Valorização de Talentos ( ) Esporte Educacional ( ) Esporte de Participaçâ
Proposição do Projeto em linearidade ao(s) Núcleo(s) Conce tual(is)
(X) Cultura ( ) Assistência Social ( ) Meio Ambiente ( ) Saúde
Fundado em 24 de abril de 1985, o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Se
e uma entidade tradicionalista, que a 32 anos vem trabalhando em prol da cultura qaúc
destacando-se perante a sociedade e ao Movimento Tradicionalista Gaúcho. Seu lema
Ponteando a história do Rio Grande em todas as querências!
Atualmente o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra
departamentos ativos; Artístico, Campeiro, Cultural e Social.
Ao longo de sua história as conquistas desta entidade foram de grande i ^
Salientamos os inúmeros cargos de Prendas e Peões Regionais e Estaduais que an
vem sendo conquistados, as diversas premiações também nos concursos de declamaçê
interprete vocais, causos, nas danças gaúchas de salão, nas danças tradicionais e n
atividades campeiras, destacando-se as participações na Fecars (Festa Campeira do F
rande do Sul), nos rodeios regionais, estaduais e internacionais, como os Rodeii
Internacionais de Vacaria, Lagoa Vermelha e Passo Fundo,
e 2015 a entidade esteve participando na fase final do Enart i
cidade de Santa Cruz do Sul, conquistando premiações nas danças gaúchas de salão
na modalidade de causo.
-I também a participação da invernada juvenil no Juvenart 2016 r
cidade de Santa Maria, o maior concurso da categoria.
Nossa entidade destaca-se também por valorizar e participar de ações comunitáric
e sociais promovidas pelo município e pelas entidades, tais como; limpeza de rios, nat
uz, natal crioulo, semana da pátria, cavalgada da amizade, cavalgada da mulh(
(Dromovida pelo Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra), na realização de oficins
de cultura gaúcha nas escolas e na própria entidade.
O Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra trabalha arduamente para manter viv
a chama da tradição gaúcha em nosso município, além de zelar por uma melhor qualidad
de vida e por uma retomada de valores sobre aqueles que compõe e sobre a comunidade
seu principal objetivo é preservar e demonstrar a todos a autêntica tradição e princípios d
povo gaúcho, levando ainda mais o nome de Serafina Corrêa e do Centro de Tradiçõe Gaúchas Sinuelo da Serra.
possuí qua
repercussá
OBJETIVOS
Objetivo Geral (afirmação capaz de demonstrar a transformação que o projeto pretende alcançar)
O objetivo principal deste projeto é disseminar e fortalecer a cultura gaúcha através das
manifestações das danças tradicionais, declamação e provas campeiras da cultura gaúcha.
Câmara de Vereadores
Fl, Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL OE yERÊADORÊí:
SEPJVFINA CÜFIREA-Rij
Protocolo n°. —x——
Data: d'A !
12.
AS3. ¥
ORÇAMENTO RESUMÍDp
SSSS.
Fonte Valor do Investimento (R$)
Município de Serafina Corrêa R$ 15.000,00
Proponente (Contrapartida) R$ 29.116,00
Total R$ 44.116,00
Item de Custo Valor
Seguro Rodeio R$ 405,00
Sonorização R$ 5.000,00
Gado para tiro de laço R$ 15.000,00
Grupo Musical para Show R$ 2.000,00
Narradores e Julgadores R$ 5.000,00
Custos com Alimentação R$ 500,00
Material de escritório (folhas de ofício
canetas, toner, clips, envelopes)
Gráfica (ingressos (fitinhas), vales, folder
R$ 500,00
R$ 3.000,00
Troféus R$ 3.211,00
Segurança R$ 5.000,00
Limpeza R$ 4.000,00
TOTAL R$ 44.116,00
Serafina Corrêa, 12 de Janeiro de 2017.
Alexandre de Cesaro copes Leite - Patrão do CTG Sinuelo da Serra
■ :! ■ \
i i j- : ClIJ .'A'*7 7' íi-’v<
1 í I
Premiação Artísticas Infraestrutura
■ ■ -i Danças Tradicionais Pré-mirim: Danças Tradicionais Adulta: - 0 acampamento é exclusivo para participantes e a ocupação
1° Lugar: R$ 600,00 + Troféu
2° Lugar: R$ 350,00 + Troféu
3° Lugar: R$ 200,00 + Troféu
4° Lugar: Troféu
5° Lugar: Troféu
1° Lugar: R$ 250,00 + Troféu
2° Lugar: R$ 150,00 +Troféu
3° Lugar: R$ 100,00 + Troféu
4° Lugar: Troféu
5° Lugar: Troféu
é por ordem de chegada.
- As inscrições com cheques são de responsabilidade da
entidade dos participantes.
1°
Danças
Lugar:
Tradicionais
R$ 350,00 +
Mirim:
Troféu
-Animais
em
- Maus
todas
tratos
cuiudos
as provas.
ao animal
é de responsabilidade
sera punido com
da
a desclassificação
entidade do m
2° Lugar: R$ 200,00 + Troféu
3° Lugar: R$ 150,00 + Troféu
4° Lugar: Troféu
5“ Lugar: Troféu
Danças Tradicionais Xirú:
1° Lugar: R$ 300,00 + Troféu
2“ Lugar: R$ 200,00 + Troféu
3° Lugar: R$ 100,00 + Troféu
4° Lugar: Troféu
5° Lugar: Troféu
participante.
- Por determinação da 11® RT- os cavalos amarrados ou roendo
árvores e soltos pelo parque: wma mouw - O anima será recolhido t.
estarão sujeitos
- A entidade
a sanções
a quem
dos
o
orgãos
dono do
competente.
animal pertence. êSUmAl
sá<RATm comi&Miis - O proprietário e a entidade a que pertence, estarão Danças Tradicionais Juvenil:
1° Lugar: R$ 500,00 + Troféu
2° Lugar: R$ 300,00 + Troféu
3° Lugar: R$ 100,00 + Troféu
4° Lugar: Troféu
5° Lugar: Troféu
sujeitos a sanções dos orgãos competentes.
- Não será permitida a entrada de bebidas no parque de rodeios.
Os carros serão revistados.
-A entidade promotora não se responsabilizará por eventuais
acidentes dentro do parque de eventos.
-1 Invgjn uepria-ifegbuma;^
Regulamento Artístico Valor Entrada:
Ônibus - Será cobrado o regulamento artístico do MTG e cumprido o R$ 80,00 Passaporte 3 dias para o Parque R$10,00
Regimento Interno da 11® RT.
- Será exigido em todas as modalidades o Cartão Tradicionalista
e não será permitido se apresentar com autorização.
- Todas as inscrições deverão ser feitas até o dia 28 de março
de 2017 por e-mail.
- A ordem de apresentação nas danças tradicionais será
inversa à ordem de inscrição.
- Haverá um número máximo de inscrições de invernadas.
- A organização do rodeio poderá determinar a retirada das
coreografias de entrada e/ou saída conforme o número de
grupos inscritos.
- O intervalo em todas as categorias, bem como o inten/alo do
almoço, ficará a critério da comissão avaliadora, a equipe
organizadora, levando em consideração o número de inscritos.
- Será permitido o mínimo de 5 e no máximo 12 pares para os
grupos que participarem das danças tradicionais.
- O cancelamento de inscrições de grupos de danças deverá
ser feito até o Sábado, dia 1° de abril de 2017 às 8h.
- Será divulgada uma prévia da ordem da apresentação na
quarta-feira dia 29 de março, e a ordem oficial será divulgada
no Sábado dia 1° de março nas redes Sociais
- Não Será permitida passagem de palco (só se houver intervalo
para almoço).
- Para recebimento da premiação, os vencedores deverão
apresentar-se devidamente pilchados e o responsável deverá
apresentar documento de identidade e CNPJ da entidade para
recebimento do valor em dinheiro.
-15 anos completos para a categoria adulta.
- Na categoria Xirú será permitido um casal de 25 a 30 anos.
Micro R$ 50,00 Entrada do domingo R$5,00
i
01e02 DE ABRIL DE 2017
Parque Municipal de Rodeios Serafina Corrêa
Gamping Carreiro