materia nº 15/2017

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 15/2017, da 12ª Sessão Ordinária, de 20 de março de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do MEMORANDO Nº 16/2017, da Secretária Municipal de Coordenação,
Planejamento, e Gestão, que solicita análise da programação do Plano Plurianual anterior, para
viabilizar a elaboração de Diretrizes, Objetivos e Metas de Governo para o período de 2018 a 2021.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 215/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO
DE LEI Nº 30/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DO XIII RODEIO CRIOULO
ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 216/2017 que solicita Sessão Extraordinária para os
Projetos de Leis nº 28 e 30/2017.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº
7/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “A PREFEITA MUNICIPAL INTITULE PARA ESTE
ANO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, COM O NOME
DE “NINO MARINI”, APELIDO DO SENHOR BORTOLO MARINI, ASSÍDUO DO ESPORTE NO
MUNICÍPIO, QUE FALECEU TRAGICAMENTE NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2017”.
2) Leitura da CONSULTA AO IGAM, da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon, que
“SOLICITA ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A LEGALIDADE DA INDICAÇÃO Nº 6/2017”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) Leitura do OFÍCIO Nº 009/2017, do Deputado Federal Heitor Schuch, que encaminha
material explicativo sobre a PEC 287 (Proposta de Emenda Constitucional) da Reforma da Previdência
e seus impactos sobre os trabalhadores, com ênfase na aposentadoria dos rurais e os prejuízos de
ordem social e financeira que ela trará para os municípios.
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
3) Aguardando parecer da CCEAS ao PROJETO DE LEI Nº 24/2017 que “ESTABELECE
O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
4) Em estudos na CCCJRF o PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que “DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, EM EVENTOS
REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2017
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
2) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
3) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 22/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 23/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE
FILANTRÓPICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 7/2017, dos Vereadores da Bancada do
PMDB, que “A PREFEITA MUNICIPAL INTITULE PARA ESTE ANO, COMO FORMA DE HOMENAGEM,
O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, COM O NOME DE “NINO MARINI”, APELIDO DO
SENHOR BORTOLO MARINI, ASSÍDUO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, QUE FALECEU
TRAGICAMENTE NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2017”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Lucimar Zarpelon Magon
2) Marcos Antônio Marssaro
3) Nereu Hilario Rossetto
4) Olderes Maria Piazza Santin
5) Rogéllio Carlos Fedrigo
6) Sérgio Antônio Massolini
7) Dirlei Dama Cordeiro
8) Vilmar Stefenon
9) José Carlos Betinardi