materia nº 17/2017

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE ABRIL DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 16/2017, da 13ª Sessão Ordinária, de 27 de março de 2017;
2) Leitura da Ata nº 17/2017, da 3ª Sessão Extraordinária, de 29 de março de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 199/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO
DE LEI Nº 27/2017 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE
REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 8ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL
DE FUTSAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 204/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO
DE LEI Nº 28/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS
COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO
2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 208/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI
Nº 29/2017 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.452 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Leitura do EXPEDIENTE PROTOCOLO Nº 175/2017, dos Vereadores da Bancada do
PMDB.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) Leitura do OFÍCIO do CTG Sinuelo da Serra, que solicita um espaço na Sessão
Ordinária do dia 2 de abril de 2017 para prestar uma singela homenagem de agradecimento.
2) Leitura do OFÍCIO CIRC. Nº 003/CAM//2017, da Comissão de Assuntos Municipais da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que comunica a reeleição do Presidente desta Comissão
no biênio 2017-2018.
3) Leitura de CORRESPONDÊNCIA PROTOCOLO Nº 177/2017, do Deputado Estadual
Edson Brum, que encaminha seu artigo que manifesta sua opinião sobre a Reforma da Previdência.
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) Em estudos na CCJRF o PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que “DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, EM EVENTOS
REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE ABRIL DE 2017
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
2) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro
3) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF e CCEAS. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 24/2017 que “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Marcos Antônio Marssaro
2) Nereu Hilario Rossetto
3) Olderes Maria Piazza Santin
4) Rogéllio Carlos Fedrigo
5) Sérgio Antônio Massolini
6) Dirlei Dama Cordeiro
7) Vilmar Stefenon
8) José Carlos Betinardi
9) Lucimar Zarpelon Magon