materia nº 13/2017

PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
10 DE ABRIL DE 2017
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CCJRF)
1) PROJETO DE LEI Nº 27/2017 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM
A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 8ª COPA
INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) PROJETO DE LEI Nº 28/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR, NO EXERCÍCIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) PROJETO DE LEI Nº 29/2017 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.452 DE 02 DE
SETEMBRO DE 2016”.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT)
1) PROJETO DE LEI Nº 27/2017 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM
A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 8ª COPA
INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) PROJETO DE LEI Nº 28/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR, NO EXERCÍCIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CCEAS)
1) Não há matérias.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (CATMA)
1) Não há matérias.