materia nº 19/2017

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 18/2017, da 14ª Sessão Ordinária, de 3 de abril de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 206/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 22/2017.
2) OFÍCIO GAB. Nº 209/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 23/2017.
3) OFÍCIO GAB. Nº 210/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 25/2017.
4) OFÍCIO GAB. Nº 211/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 12/2017.
5) OFÍCIO GAB. Nº 235/2017 que responde ao Ofício nº 67/2017.
6) OFÍCIO GAB. Nº 228/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
31/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 185/2017, do Vereador Marcos Antônio Marssaro,
que “REQUER QUE A MESA DIRETORA, EM CONJUNTO COM A OPINIÃO, COLETIVIDADE E
SUGESTÕES DOS DEMAIS VEREADORES DA CASA, FAÇA ESTUDO DE QUAL A MELHOR
MANEIRA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO OU RESOLUÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO CRIAR A
'CÂMARA JUVENIL' NESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OPORTUNIZAR E INTEGRAR OS
ESTUDANTES SERAFINENSES NA VIDA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO E DAR-LHES CONDIÇÕES
DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS POLÍTICO ADMINISTRATIVAS”.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio
Massolini, que “SOLICITA-SE QUE A PREFEITA VIABILIZE CONDIÇÕES DE TRABALHO AO CORPO
DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, SE POSSÍVEL COM LOCAL FIXO E SUBVENÇÕES PERIÓDICAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) CORRESPONDÊNCIA PROTOCOLO Nº 188/2017, do Presidente da Emater e
Superintendente Geral da Ascar, que agradece a relevante atuação, na defesa da Ascar-Emater/RS
para a reconquista da condição de Entidade Beneficente de Assistência Social, filantrópica, alcançada
por esta Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural- Ascar.
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) Em estudos na CCJRF o PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que “DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, EM EVENTOS
REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
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2) Na CCJRF, aguardando retificação e documentos do Poder Executivo ao PROJETO
DE LEI Nº 28/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS
COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO
2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) Na CCJRF, aguardando a participação, na próxima segunda-feira, da Comissão
Temporária Especial instituida pelo Poder Executivo pelo Decreto nº 426/2017, para dar maiores
explicações sobre o PROJETO DE LEI Nº 29/2017 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.452 DE 02 DE
SETEMBRO DE 2016”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro
2) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
3) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 27/2017 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE
REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 8ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL
DE FUTSAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 6/2017, dos Vereadores da Bancada do
PMDB, que “A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA
DE VEREADORES PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES E
DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Nereu Hilario Rossetto
2) Olderes Maria Piazza Santin
3) Rogéllio Carlos Fedrigo
4) Sérgio Antônio Massolini
5) Dirlei Dama Cordeiro
6) Vilmar Stefenon
7) José Carlos Betinardi
8) Lucimar Zarpelon Magon
9) Marcos Antônio Marssaro