materia nº 20/2017

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 19/2017, da 15ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 232/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
32/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE CONTABILISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) OFÍCIO GAB. Nº 238/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 27/2017.
3) OFÍCIO GAB. Nº 239/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 26/2017.
4) OFÍCIO GAB. Nº 240/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 24/2017.
5) OFÍCIO GAB. Nº 242/2017 que responde a Indicação nº 7/2017
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que
“SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE AO VIABILIZAR A CONSTITUIÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL) REALIZE AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E
REALIZE REUNIÕES PARA EXPLICAR O SERVIÇO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO”.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2017, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que
“SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE RETOME A REALIZAÇÃO DOS JOGOS TÍPICOS ITALIANOS
NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESERVAR A HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO POR MEIO DA
VALORIZAÇÃO E DO RESGATE DA CULTURA ITALIANA, TRAZIDAS PELOS IMIGRANTES”.
3) REQUERIMENTO Nº 2/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que
“REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE
PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.
4) REQUERIMENTO Nº 3/2017, dos Vereadores da Bancada do DEM, PP e PSB, que
“REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO Nº D0324/2017 - GIGOVCX, da Caixa Econômica Federal, que notifica
liberação de recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$
147.930,00, com o objeto “pavimentação asfaltica”.
2) OFÍCIO Nº 255/2017 - GIGOVCX, da Caixa Econômica Federal, que notifica crédito de
recursos financeiros do orçamento geral da União em favor do Município, no valor de R$ 48.750,00,
com o objeto “Construção da 1ª Fase – Centro de comercialização de produtos artesanais”.
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2017
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SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) Em estudos na CCJRF o PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que “DISPÕE SOBRE A
DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, EM EVENTOS
REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
2) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
3) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação da EMENDA
MODIFICATIVA e do PROJETO DE LEI Nº 28/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO
SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
29/2017 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.452 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 31/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ASSISTENTE
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4) Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 2/2017 que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”.
5) Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 3/2017 que “REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”..
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Olderes Maria Piazza Santin
2) Rogéllio Carlos Fedrigo
3) Sérgio Antônio Massolini
4) Dirlei Dama Cordeiro
5) Vilmar Stefenon
6) José Carlos Betinardi
7) Lucimar Zarpelon Magon
8) Marcos Antônio Marssaro
9) Nereu Hilario Rossetto