materia nº 21/2017

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 20/2017, da 16ª Sessão Ordinária, de 17 de abril de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 245/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
33/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) OFÍCIO GAB. Nº 249/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
35/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"”.
3) OFÍCIO GAB. Nº 251/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
36/2017 que “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E AO AGENTE DE
CONTROLE DE ENDEMIAS”.
4) OFÍCIO GAB. Nº 250/2017 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO,
EM EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
5) OFÍCIO GAB. Nº 264/2017 que responde ao Ofício nº 101/2017 que trata da
convocação do Secretário Municipal de Assistência Social.
6) OFÍCIO GAB. Nº 265/2017 que responde ao Ofício nº 102/2017 que trata da
convocação do Secretário Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer.
7) OFÍCIO GAB. Nº 270/2017 que informa que o Secretário Municipal de Assistência
Social comparecerá à Sessão Especial de 24 de abril de 2017.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/CAM/2017, da Comissão de Assuntos Municipais da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que solicita contato atualizado dos Vereadores e
Vereadoras, contendo endereço eletrônico e telefone de seu gabinete.
2) OFÍCIO Nº 042/2017, da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do
Estado do Rio Grande do Sul, que solicita aos Vereadores que realizem Moção de Apoio defendendo a
suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional.
3) CORRESPONDÊNCIA PROTOCOLADA SOB Nº 210/2017, do Ministério Público
Federal, que recomenda que adote as devidas providências necessárias a garantir a efetiva realização
das audiências públicas para apreciação dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão do SUS, nos moldes
do art. 36 da LC 141/12.
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4) CORRESPONDÊNCIA PROTOCOLADA SOB Nº 211/2017, do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina Corrêa, que convoca todos os Vereadores
deste Município para participar do Ato Público em defesa da Previdência Social e a retirada dos direitos
dos Trabalhadores, a ser realizado no dia 28 de abril de 2017, às 13 horas e 30 minutos, na Avenida
Miguel Soccol.
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) Em estudos na CCJRF o PROJETO DE LEI Nº 32/2017 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
2) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro
3) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
GRANDE EXPEDIENTE
NA ORDEM DO DIA NÃO HÁ MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Rogéllio Carlos Fedrigo
2) Sérgio Antônio Massolini
3) Dirlei Dama Cordeiro
4) Vilmar Stefenon
5) José Carlos Betinardi
6) Lucimar Zarpelon Magon
7) Marcos Antônio Marssaro
8) Nereu Hilario Rossetto
9) Olderes Maria Piazza Santin