materia nº 23/2017

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MAIO DE 2017
Página 1 de 2
LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 22/2017, da 17ª Sessão Ordinária, de 24 de abril de 2017.
2) Leitura da Ata nº 23/2017, da 2ª Sessão Especial, de 24 de abril de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 266/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
37/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL Nº
3477/2016 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
2) OFÍCIO GAB. Nº 267/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
38/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL E O
AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3) OFÍCIO GAB. Nº 274/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
39/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE”.
4) OFÍCIO GAB. Nº 275/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
40/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI
MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
5) OFÍCIO GAB. Nº 280/2017 que remete os Balancetes da Receita, da Despesa e de
Verificação relativos ao mês de março de 2017.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 43/2017, da Mesa Diretora,
que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO
PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE SERAFINA CORRÊA”.
2) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 44/2017, da Mesa Diretora,
que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
3) Remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 45/2017, da Mesa Diretora,
que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E
ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE
JUNHO DE 2015”.
4) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE
VEREADOR Nº 3/2017, do Vereador Vilmar Antônio Stefenon, que “REQUER LICENÇA DO CARGO
DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 A 14 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO Nº 043/2017, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa, que explana
sobre os Projetos de Leis nº 33 e 35/2017.
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MAIO DE 2017
Página 2 de 2
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) PROJETO DE LEI Nº 33/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES
MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE
CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) PROJETO DE LEI Nº 35/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES
MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE
CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro
2) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
3) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 32/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE CONTABILISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE
LEI Nº 36/2017 que “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E AO AGENTE DE
CONTROLE DE ENDEMIAS”.
3) Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2017, do Vereador Vilmar
Antônio Stefenon, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 A 14
DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Sérgio Antônio Massolini
2) Dirlei Dama Cordeiro
3) Vilmar Stefenon
4) José Carlos Betinardi
5) Lucimar Zarpelon Magon
6) Marcos Antônio Marssaro
7) Nereu Hilario Rossetto
8) Olderes Maria Piazza Santin
9) Rogéllio Carlos Fedrigo