materia nº 24/2017

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MAIO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 24/2017, da 18ª Sessão Ordinária, de 2 de maio de 2017.
2) Leitura da Ata nº 25/2017, da 3ª Sessão Especial, de 2 de maio de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 277/2017 que responde a Indicação nº 5/2017.
2) OFÍCIO GAB. Nº 278/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
41/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOSTRI BAMBINI”.
3) OFÍCIO GAB. Nº 279/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº
42/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA
COLABORAÇÃO”.
4) OFÍCIO GAB. Nº 246/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº
34/2017 que “REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E FAZ
ADEQUAÇÕES DE NOMENCLATURA”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
(2 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2017, de todos os Vereadores, que “SOLICITA À
PREFEITA MUNICIPAL QUE TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA COLHEITA, SE INICIE OS
TRABALHOS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO SOLO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO
MUNICÍPIO, QUANTO À ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO, QUANDO NECESSÁRIO A CORREÇÃO DA
ACIDEZ DO SOLO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE”.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que
“SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE VAGA RESERVADA DE CARGA E
DESCARGA NA RUA BARRETO VIANA, COM HORÁRIO REGULAMENTADO, SENTIDO SUL,
PRÓXIMO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JEITO DE CRIANÇA”.
3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que
“SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS,
AOS SERVIDORES E AOS BENS PÚBLICOS”.
4) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que
“SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL INSTALE LAMINADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA
PROINFÂNCIA”.
5) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que
“SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE SUBSTITUA OS COLCHONETES (DE ALTURA DE MM)
PARA COLCHÕES INFANTIL, EM TODAS AS ESCOLAS”.
6) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE
VEREADOR Nº 3/2017, do Vereador Marcos Marssaro, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE
VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 21 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES”.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) OFÍCIO PROTOCOLO Nº 242/2017, do CPERS – Sindicato dos Professores do
Estado do Rio Grande do Sul, do Sindicado dos Trabalhadores em Saúde de Passo Fundo, do Sindicato
dos Trabalhadores de Serafina Corrêa, do Sindicato dos Bancários de Guaporé e região, do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Serafina Corrêa/CONTAC – Confederação
Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Gráficas de
Caxias do Sul e região, do Sindicato dos Municipários de Serafina Corrêa e da Cooperlate –
Cooperativa dos Produtores de Leite, que solicitam ao Poder Legislativo Municipal que promova uma
Audiência Pública para debater as Reformas Previdenciária e Trabalhista, apresentadas pelo Governo
Federal ao nosso Congresso.
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) Aguardando a realização de audiência pública que foi aprovada na CCJRF sobre o
PROJETO DE LEI Nº 33/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI
Nº 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM
EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Aguardando a realização de audiência pública que foi aprovada na CCJRF sobre o
PROJETO DE LEI Nº 35/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI
Nº 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM
EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3) Aguardando parecer ao PROJETO DE LEI Nº 39/2017 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE”.
4) Aguardando parecer ao PROJETO DE LEI Nº 40/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI
MUNICIPAL Nº 3129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO E NA LEI
MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
2) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
3) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
37/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL Nº
3477/2016 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
2) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 38/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO
GERAL E O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 43/2017 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE SERAFINA
CORRÊA”.
4) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 44/2017 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DOS VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.
5) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 45/2017 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS
VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº
3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015”.
6) Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2017, do Vereador Marcos
Marssaro, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 21 DE
MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(5 MINUTOS P/ CADA VEREADOR)
1) Dirlei Dama Cordeiro
2) Mara Lucia Variani Russo
3) José Carlos Betinardi
4) Lucimar Zarpelon Magon
5) Marcos Antônio Marssaro
6) Nereu Hilario Rossetto
7) Olderes Maria Piazza Santin
8) Rogéllio Carlos Fedrigo
9) Sérgio Antônio Massolini