materia nº 25/2017

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 26/2017, da 19ª Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO Nº 1/2017 que convida para abertura oficial da Exposição Fotográfica -
Remanescentes Imigratórios: Retratos da Imigração Italiana nas Lentes Serafinenses, no dia 16 de
maio às 19 horas no Centro Municipal de Cultura Cida Franciosi.
2) OFÍCIO GAB. Nº 282/2017 que responde a Indicação nº 6/2017.
3) OFÍCIO GAB. Nº 283/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 28/2017.
4) OFÍCIO GAB. Nº 284/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 29/2017.
5) OFÍCIO GAB. Nº 285/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 30/2017.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) INDICAÇÃO Nº 8/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que
“COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017, QUE SOLICITA A PREFEITA
CONDIÇÕES DE TRABALHO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, COM DESTINAÇÃO DE
UM LOCAL FIXO E SUBVENÇÕES, INDICAMOS A INSTALAÇÃO DA ENTIDADE NA ANTIGA ESCOLA
JOÃO CORSO, NA ENTRADA DO BAIRRO SALETE”.
2) INDICAÇÃO Nº 9/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “ENCAMINHAMOS
PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA A
OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE, TANTO NO SITE, QUANTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”.
3) INDICAÇÃO Nº 10/2017, dos Vereadores do PSB, PP e DEM, que “ENCAMINHAMOS
PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O
ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
4) Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE
VEREADOR Nº 4/2017, da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon, que “REQUER LICENÇA DO CARGO
DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 A 31 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES”.
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) Aguardando pareceres do PROJETO DE LEI Nº 41/2017 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL
NOSTRI BAMBINI”.
2) Aguardando pareceres do PROJETO DE LEI Nº 42/2017 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE
DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO”.
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017
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COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
2) Líder da Bancada do PMDB em substituição temporaria, Vereador (…......................)
3) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 33/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM
EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Leitura do Parecer da CCJRF. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
34/2017 que “REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E FAZ
ADEQUAÇÕES DE NOMENCLATURA”.
3) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 35/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM
EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
4) Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO
DE LEI Nº 39/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA
– APAE”.
5) Leitura do Parecer da COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
40/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI
MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL”.
6) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 8/2017 que “COMPLEMENTANDO O
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017, QUE SOLICITA A PREFEITA CONDIÇÕES DE TRABALHO
AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, COM DESTINAÇÃO DE UM LOCAL FIXO E
SUBVENÇÕES, INDICAMOS A INSTALAÇÃO DA ENTIDADE NA ANTIGA ESCOLA JOÃO CORSO, NA
ENTRADA DO BAIRRO SALETE”.
7) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 9/2017 que “ENCAMINHAMOS PARA
APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA A OBRIGATORIEDADE
DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE, TANTO NO SITE, QUANTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”.
8) Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 10/2017 que “ENCAMINHAMOS PARA
APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O
ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017
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9) Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 4/2017, da Vereadora Lucimar
Zarpelon Magon, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 A 31
DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) Vilmar Antônio Stefenon
2) José Carlos Betinardi
3) Lucimar Zarpelon Magon
4) Mara Lucia Variani Russo
5) Nereu Hilario Rossetto
6) Olderes Maria Piazza Santin
7) Rogéllio Carlos Fedrigo
8) Sérgio Antônio Massolini
9) Dirlei Dama Cordeiro