materia nº 26/2017

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017
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LEITURA DE ATAS
1) Leitura da Ata nº 27/2017, da 20ª Sessão Ordinária, de 15 de maio de 2017.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
1) OFÍCIO GAB. Nº 300/2017 que responde ao Ofício COFT nº 4/2017 e envia Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº 35/2017.
2) OFÍCIO GAB. Nº 307/2017 que requer agilidade na tramitação do Projeto de Lei nº
40/2017.
3) OFÍCIO GAB. Nº 306/2017 que retira de pauta o Projeto de Lei nº 41/2017.
4) OFÍCIO GAB. Nº 309/2017 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos
servidores municipais.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
1) CONVITE do Presidente da Comissão Especial de Estudo Sobre os Problemas do
Fluxo do Trânsito, Ver. Rogéllio Carlos Fedrigo, que convida toda a comunidade a participar de
importante Audiência Pública, a ser realizada terça-feira, dia 30 de maio, às 19h30min, no Plenário da
Câmara de Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
1) CONVITE da Escola Rainha D' Paz para a XIII Quermesse no dia 9 de junho de 2017,
a partir das 17 horas e 30 minutos no Salão Paulo VI.
2) CONVITE da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Serafina Corrêa para a
abertura das comemorações do Jubileu de Ouro da igreja no dia 27 de maio de 2017, às 19 horas.
SITUAÇÃO DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1) Aguardando pareceres do PROJETO DE LEI Nº 42/2017 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE
DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO”.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
(5 MINUTOS P/ CADA LÍDER)
1) Líder da Bancada do PMDB, Vereador Marcos Marssaro.
2) Líder da Bancada do DEM, Vereador Sérgio Massolini
3) Líder da Bancada do PP, Vereador José Carlos Betinardi
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017
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GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA COM MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO
1) Em 15/05 houve a leitura de pareceres e vista do Vereador José Betinardi. Hoje, 22/05,
está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 33/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS
SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA
LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2) Em 15/05 houve a leitura de parecer e vista do Vereador Dirlei Cordeiro. Hoje, 22/05,
está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 34/2017 que “REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E FAZ ADEQUAÇÕES DE NOMENCLATURA”.
3) Em 15/05 houve a leitura de pareceres e vista do Vereador José Betinardi. Hoje, 22/05,
está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 35/2017 que “FICAM INTRODUZIDAS AS
SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA
LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
5) Em 15/05 houve a leitura de pareceres e vista do Vereador Sérgio Massolinii. Hoje,
22/05, está em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 40/2017 que “INCLUI PROJETO NA LEI
MUNICIPAL Nº 3129/2013 – PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL N° 3460/2016 – LDO E NA LEI
MUNICIPAL Nº 3477/2016 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1) José Carlos Betinardi
2) Mara Lucia Variani Russo
3) Marcos Marssaro
4) Nereu Hilario Rossetto
5) Olderes Maria Piazza Santin
6) Rogéllio Carlos Fedrigo
7) Sérgio Antônio Massolini
8) Dirlei Dama Cordeiro
9) Vilmar Antônio Stefenon