Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
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' - n ^ ivV-ipi^L DÊ VERLADOt^
gamara .,c
SPRAPIDA LuRf-^A
-
uíi-AOki-i?-
Protocolo rs°.
Data
AS5. 1 ir:--.-. 1d
Of. Gab. n.° 341/2017 Serafina Corrêa, RS, 14 de junho de 2017.
Sua Excelência
Vereadora - Olderes Maria Piazza Santin
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS.
Assunto: Projeto de Lei n.° 055/2017.
A Prefeita Municipal de Serafina Corrêa - RS, no uso das prerrogativas
outorgadas pelo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, encaminha o Projeto de Lei n.
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Cooperativa dos
O
055/2017, que
Produtores de Leite de Serafina Ltda - COOPERLATE para a realização da 9^
Sí
f!
Expocooperlate.
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos, ao mesmo tempo em que se
solicita a tramitação do presente projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
Maria Amélia Arroque Gheller,
Prefeita Wlunicipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CEP; 992S0-00Ü - Serafina Corrêa - RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA -
Avenida 25 de Julho. 202 - Caixa Postal. 11
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNP.1; 88.597.984/0001.80 .
WWW.serafinacorrea.rs.gov.br
Câmara de Verea.
Fl. OV Rubricü
ESTE PQCUMeUo S6 CWOÔN^
EXAMINADO E APROVADO POR
ESTA ASSESSORIA JURIDIC^
EM <4 / G /
Assessor Jurtdfco - OAB/RsiObÊ^
..'ímRA MtiNICIPAL Üt VERE
SERa\FíNA CORREA-Rí
PROJETO DE LEI N.° 55, DE 14 DE JUNHO DE 2dYT’.to^'^olo nO. l<b\ í
Data: M
.9^
Autoriza o Poder Executivo Mttr»eipal-&~atíÇ^
xiliar a Cooperativa dos Produtores de Lei
te de Serafina Ltda - COOPERLATE para a
realização da 9^ Expocooperlate.
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a auxiliar a Cooperativa dos Pro
dutores de Leite de Serafina Ltda - Cooperlate, inscrita no CNPJ sob o n° 73.936.403/0001-
10, com sede na Avenida Arthur Oscar, n° 1540, Centro, na cidade de Serafina Corrêa, RS,
na realização da 9® Expocooperlate, evento que consta no Calendário de Eventos, de acor
do com a Lei Municipal 3.504, de 05 de abril de 2017.
Art. 2° Os recursos despendidos pelo Município de Serafina Corrêa serão destinados
para custeio de despesas com a organização e realização da 9® Expocooperlate, a ser reali
zada nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2017, de acordo com a descrição abaixo;
ITEM FONTE
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA “ '
TOTAL
1
R$ 110.040,00
2
R$ 50.000,00
R$ 160.040,00 TOTAL GERAL
Art. 3° Os recursos financeiros repassados pelo município deverão ser aplicados pela
cooperativa conforme previsto no Plano de Trabalho.
I - de responsabilidade do Município até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
ais) na contratação dos serviços descritos abaixo:
reITEM AÇAO
Locação e montagem de estandes e pirâmides
Locação e montagem de cochos
Divulgação rádio e jornal
TOTAL
1
R$ 39.500,00
R$ 5.500,00
R$ 5.000,00
2
3
TOTAL GERAL R$ 50.000,00
II de responsabilidade da COOPERLATE é a organização e a realização do evento
e a aplicação de R$ 110.040,00 (cento e dez mil e quarenta reais), conforme descrito abaixo:
ITEM AÇAO TOTAL
1
Locação e montagem de cochos
Divulgação rádio e jornal
Cartazes, faixas, convites e panfletos
Rosetas e faixas das grandes campeãs
Troféus e medalhas
R$ 14.840,00
2
R$ 2.000,00
3
R$ 5.000,00
4
R$2.705,00
5 R$ 7.395,00
6 Premiação em doses de sêmen R$ 12.000,00
7 Camas dos animais R$ 6.000,00
8 Alimentação dos animais R$ 10.100,00
9 Preparação dos animais R$ 50.000,00
TOTAL GERAL R$ 110.040,00
Câmara de Vereadores
Fl. Rübric»»-
03 ¥
..-.riARA ÜE VEREA!
SEFIAFINA CORRÉA-RS
'^rotocolc r,o. \ )oi>
PROJETO DE LEI N.° 55, DE 14 DE JUNHO DE 2Q17.
§ 1° Os recursos arrecadados em função da Expocooperlate deverão ser aplicados
pela cooperativa na complementação dos investimentos necessários e eventuais despesas
não previstas no Plano de Trabalho.
§ 2° Ocorrendo prejuízos, os mesmos serão de inteira responsabilidade da 000-
PERLATE.
Art. 4° A organização, promoção e a realização do evento serão de responsabilidade
da COOPERLATE, em conjunto com o Município.
Art. 5° O contrato a ser celebrado com a cooperativa terá vigência pelo período de
120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, compreendendo a execução
do objeto e o prazo para a devida prestação de contas.
Parágrafo Único No caso de não ser feita a prestação de contas no prazo previsto no
caput deste artigo, o Município deixará de prestar auxílio, de qualquer natureza à cooperati
va, pelo período de 05 (cinco) anos.
Art. 6° As despesas decorrentes serão suportadas pela seguinte dotação orçamentáSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.695.0217.2103 Auxílio a promoções sócio culturais
33.50.41.00.00 Contribuições
Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ria:
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 14 de junho de 2017, 56® da
Emancipação.
M^a Al ili^Ai e Gheller
Prefei ípal
r
Câmara de Vereadorei èVf
V ● Rubrica.
PROJETO DE LEI N.“ 55, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
„..r,ARA i-IUMaPAL DE yEREADOI
SERAFINA
i^rotocolo n°. _j_
—~—
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, projeto de lei que
“Autoriza o Poder Executivo Municipai a auxiiiar a Cooperativa dos Produtores de Lei
te de Serafina Ltda - COOPERLATEpara a reaiização da 9^ Expocooperlate.’’
A Expocooperlate é um evento promovido pela Cooperativa dos Produtores
de Leite de Serafina Ltda - COOPERLATE, sendo, que no ano de 2017, está em sua 9® edi
ção. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2017 na unidade agroindustrial da
Cooperlate, na Linha Moreira Cesar, Capela São Luis, neste município.
O evento é organizado, promovido e realizado pela COOPERLATE. Com a
autorização buscada através do presente projeto de lei o Município tem como objetivo auxili
ar a cooperativa com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio de despe
sas. A Expocooperlate é um evento que está previso no Calendário de Eventos do Municí
pio, de acordo com o constante na Lei Municipal 3.504, de 05 de abril de 2017.
Nas edições anteriores, o município colaborou com o evento, sendo este, um
evento já conhecido na região. Nesta edição a cooperativa buscará atingir as seguintes me
tas: promover o crescimento sustentável da atividade leiteira da agricultura familiar fixando o
homem ao campo através de técnicas adequadas para a produção de leite; divulgar regio
nalmente 0 trabalho desenvolvido pelos associados; apresentar para os visitantes os resul
tados dos trabalhos técnicos; promover o intercâmbio técnico entre os associados e a comu
nidade regional; conscientizar os produtores da região da importância dos programas de er
radicação da tuberculose e brucelose; promover o melhoramento genético do rebanho leitei
ro; adequar a qualidade do leite conforme IN 62; integrar o artesanato e a agroindústria fami
liar da região, através da apresentação e disponibilização de seus produtos.
Além disso, o acesso será gratuito e o evento proporcionará uma movimenta
ção na^ economia local gerando, também, empregos temporários. Ressalta-se ainda, a sua
importância sob o ponto de vista do desenvolvimento da agricultura familiar.
Assim, 0 Poder Executivo conta com o apoio na aprovação do presente
projeto de lei, para que seja possível auxiliar a entidade na realização do evento. Em virtude
da proximidade da data em que está agendada a 9® Expocooperlate solicita-se a tramitação
em regime de URGÊNCIA.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A CQRREA-RS
\
Excelentíssima Senhora Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, RS, 14 de junho de 2017.
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nicipal
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ífei
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COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE Câmara de Vereadores
Fl, Rübfica'
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
OESENVOLVeNDO-SE COM VOCé.
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prefeitura íilUNiCIPÂL L*£ S.CORRLA
SECRtTAKIO púivMiIL__
f^rotccolo n«—■ OlíS i
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CAIMARA .MUMCIPAL DE VEREADO
SERAFINA CORRÍÍA-RS
Protocolo ri°.
Pata: '\U /
Ass.
COOPERLATE
rr.
m
EVENTO: 9‘‘EXPOCOOPERLATE - Exposição de Gado
Equipamentos
PROMOÇÃO: Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda. (Cooperlate)
LOCAL: Unidade Agroindustrial da Cooperlate, Linlra Moreira Cesar Capela São Luis S/N -
Serafina Con-êa/RS
DATA: 14, 15 e 16 de julho de 2017
Leiteiro, Máquinas e
Câmara de Vere»d0m
Fl.
Olf COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE 4
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
P£SEWOL\/ENOO-S£ COM VOCÊ. 1
NOME DO PROJETO/EVENTO
9‘’EXPOCOOPERLATE - Exposição de Gado Leiteiro, Máquinas e Equipamentos
DADOS DA ENTIDADE
Nome da instituição:
Cooperativa dos Produtores de Leite de Seraflna Ltda. (CooperiateLn lal Vrí;: *' ”
CNPL
73.936.403/0001-t0
Endereço;
Av. Arthur Oscar, 1540
Bairro: Cidade:
Serafina Corrêa
Estado: CEP;
Centro RS 99.250-000
Telefone (s);
(54)3444 1469/1818
Endereço eletrônico (e-mail):
cooperlate@netl 1 .com.br
RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO
Nome completo:
Leandro Soccol
Fax; Página na internet (homepage):
www.cooperIate.com.br
Cargo:
Presidente
Mandato:
Início: 2015 Ténnino: 2018
Endereço:
Linha 13 Tiradentes
Bain-o;
Capela São Paulo
Cidade:
Serafina Corrêa
Estado: CEP:
RS 99.250-000
Telefone (whats app)
(54) 9627 6017
Endereço eletrônico (e-mail);
leandro(S,netl Tcom.br
HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
A Cooperlate localiza-se em Serafina Corrêa, RS na área de atuação do Pré-Território Pacto
Novo Rio Grande, nos municípios de Serafina Corrêa, Montauri, União da Serra, Casca, Nova
Araçá, Nova Bassano, Parai, Guaporé, Vila Maria e Nova Alvorada. Iniciou suas atividades em
dezembro de 1992 com o recolhimento de apenas 4.000 (quatro mil) litros de leite diários. Hoje,
sua coleta diária chega aos 40.000 (quarenta mil) litros, em Posto de Refrigeração de Leite
própiio. Desde 1998 tem uma Loja Agropecuária para atender principalmente os produtores de
leite, milho e soja. Em 2006, com a liberação do primeiro Pronaf Agroindústria Pessoa Jurídica
do Brasil, foi construído uma Unidade de Recebimentos de Grãos. No ano de 2010 entrou em
atividade a fábrica de Rações Serlat, somente para gado leiteiro, também com recursos oriundos
do Pronaf Agroindústria Pessoa Jurídica. Os anos de 2011 e 2012 vão ficar na história desta
Coopei ativa de Agricultores Familiares, pelo esforço de continuar trabalhando com
pequenos produtores de leite, excluídos das grandes empresas, com a construção do novo Posto
de Refrigeração de Leite, sendo este analisado e aprovado pelo Pré-Território Pacto Novo Rio
Giande, com valor de R$ 449.931,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta
e um real e cinquenta centavos). Cabe aqui salientar a importância desta obra para a
continuidade da Cooperativa trabalhar com o leite, possibilitando um projeto futuro de
industrialização. Ainda, no dia 05 de novembro de 2012, entrou em funcionamento o
Supemiercado Cooperlate, para atender principalmente os Associados. No ano de 2013 foram
duplicadas as estruturas de recebimento e estocagem da unidade de grãos, com um valor de R$
1.744.000,00 liberado pelo BRDE. Pontos foites é a prestação de assistência técnica e
os
Câmara de Vereadores
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE Fl. Rubrica
j2l
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
DssewotvEA/oo-sc COM vocé. 2
veterinária para mais de 500 associados, todos pequenos produtores mrais da região. A
Cooperlate desde 2007, é participante do Programa de Biocombustível do Governo Federal,
disponibilizando assistência técnica para o cultivo de canola no inverno e soja no verão.
INFORMAÇÕES GERAIS DO PROJETO/EVENTO
Previsão de Início e fim de execução do projeto;
Início: 14/07/2017 Témiino: 16/07/2017
Local de Execução do Projeto
Unidade Agroindustrial da Cooperlate, Linha Moreira Cesar Capela São Luís S/N -Serafina
CoiTêa/RS
Público-Alvo e Números de Atendimentos Diretos
□ Agricultores Familiares produtores de leite;
□ Agricultores Familiares produtores de hortifmtigranjeiros, grãos, suínos e aves;
□ Agricultores Familiares proprietários de Agroindústrias;
□ Público em Geral;
□ Previsão total de 12 mil visitantes.
DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS
A 9‘‘ Expocooperlate contará com a seguinte exposição:
□ 150 animais das raças holandesa e jersey;
□ 44 empresas ligadas ao setor agrícola e agropecuário;
□ apresentação de oficinas de embutidos (EMATER);
□ espaço (estande) para prefeitura municipal de Serafina Corrêa;
□ praça de alimentação organizada pelo Lions Clube de Serafina Corrêa em parceria com Clube
de Mães, tendo o objetivo de arrecadar valores para serem destinados ao Hospital da cidade;
□ presença de grupos de artesanato pertencentes a toda região;
□ e a presença da agroindústria familiar da região.
.r'.
JUSTIFICATIVA
( ) Valorização de Talentos (X ) Economia Local ( ) Esporte de Participação
Proposição do Projeto em linearidade ao (s) Núcleo (s) Conceituai (is)
(X ) Cultura/Turismo ( ) Assistência Social ( ) Meio Ambiente ( )Saúde
DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARÇERIA
A Cooperlate desenvolve atividades diversas como: Seminário Técnico dos Produtores de Leite
da Cooperlate, Encontro de Mulheres da Cooperlate, Demonstração na Área Experimental da
Coopeilate, Cursos para os Associados através do SENAR e Palestras Técnicas. A maioria dos
trabalhos^é em parceria com as demais entidades ligadas a agricultura (Prefeituras, Sindicatos,
Associações, Conselhos, EMATER e Inspetoria Veterinária).
A EXPOCOOPERLATE é sem dúvida o evento de mais amplitude da Cooperlate, pois atende
vários aspectos, tais como; melhoramento genético dos animais das raças Holandês e Jersey;
visualizar as características que identificam os melhores animais para produção de leite através
do acompanlramento técnico, veterinário e classificação do Jurado Oficial; criação e manejo
adequados dos animais; registro genealógico e programa de sanidade dos animais; utilização
de produtos que viabilizem a produção de leite com qualidade; apresentar para o público da
região, principalmente os agricultores da agricultura Familiar, os resultados dos trabalhos dos
Câmara de Vereadores
Rjbric^ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE ¥ DeS£fi/VOLVENDO-S£ COM vocé. 3
Associados e da Cooperativa. Tudo isso com acesso gratuito. Também proporciona um
incremento na economia regional e do município com o aumento do consumo nos mercados,
lojas, postos de combustíveis, restaurantes, hotéis, serviços de transporte, demais ramos
comerciais e mais a geração de empregos temporários.
Para que a exposição aconteça, se faz necessário o investimento do município de Serafma
Coinêa/RS.
FORMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO E DE CUMPRIMENTO DAS METAS A ELE
ATRELADAS
Toda a execução do projeto da 9"' EXPOCOOPERLATE será da Cooperlate com o apoio da
Prefeitura Municipal de Serafma Corrêa.
Para que a comunidade regional participe da exposição utiliza-se uma ampla divulgação na
mídia local existente (rádio e jornal) e as redes sociais (Facebook, Instagram, etc.) e ainda para
atingimento das metas do evento conta-se a parceria das seguintes entidades:
□ Prefeitura Municipal de Serafma Corrêa;
□ EMATER/RS - ASCAR;
□ Inspetoria Veterinária;
□ Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
□ Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafma Corrêa;
□ Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul; -
□ Associação dos Criadores de Gado Jersey do Rio Grande do Sul;
□ Associação Comercial, Industrial e Serviços de Serafma Corrêa-ACISCO.
Protocolo
VDORtS
METAS A SEREM ATINGIDAS
A realização da 9“* EXPOCOOPERLATE - Exposição de Gado Leiteiro, Máquinas e
Equipamentos tem como meta:
□ Promover o crescimento sustentável da atividade leiteira da agricultura familiar fixando
homem ao campo através de técnicas adequadas para a produção de leite;
□ Divulgar regionalmente o trabalho desenvolvido pelos associados da Cooperlate;
□ Apresentar para os visitantes os resultados dos trabalhos técnicos;
□ Promover o intercâmbio técnico entre os próprios associados e com a comunidade regional;
□ Conscientizar os produtores da região da importância dos programas de Erradicação da
Tuberculose e Bmcelose;
L Piomover o melhoramento genético do rebanlro leiteiro;
□ Adequar a qualidade do leite conforme IN - 62;
□ hrtegrar o Artesanato e a Agroindústria Familiar da região, através da apresentação e
disponibilização de seus produtos.
0
DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DO CUPRIMENTO DAS
METAS
A Expocoopeilate está na sua 9^ edição, portanto já é um evento consolidado na região. Durante
o evento sempie é disponibilizado formulários de avaliação para os expositores e público geral,
possam avaliai e sugerir inovações para a edição seguinte. Também são realizadas avaliações
em reuniões realizadas com a comissão organizadora, expositores de animais, entidades
apoiadoras e associados da Cooperlate através das reuniões de núcleos durante a prestação de
contas.
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica ^
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
¥
D£S£f^VOLV£NOO-SC COM VOCÉ. 4
PROGRAMAÇÃO
14/07/2017 - Sexta-feira
9 horas - Abertura para visitação
11 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
14 horas - Julgamentos Raça Jersey: Campeonato Fêmea Jovem; Conjuntos; Progênies; e
Grande Campeonato
16 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
17 horas - Abertura Oficial com a participação da Banda Municipal de Serafina Corrêa
18 horas - Encerramento
15/07/2017-Sábado
9 horas - Abertura para visitação
9 horas — Julgamento (manlrã) Raça Holandesa: Campeonato Fêmea Jovem
11 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
14 hoias - Julgamento (tarde) Raça Holandesa: Conjuntos; Progênies; e Grande Campeonato
16 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
18 horas - Encerramento
16/07/2017 - Domingo
9 horas - Abertura para visitação
10 horas - Entrega de Prêmios e Troféus
11 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
14 horas - Concurso Jovem Puxador
15 horas - Show com Giovani & Ricardo
16 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
18 horas - Encerramento
—
.r.
í^Totocoio n°.
Bata;_
Obs. Inclui-se também na 9” Expocooperlate:
□ 3 Exposição Nacional com animais de propriedades oficialmente livres de brucelose e
tuberculose;
□ Parque de diversão infantil com entrada gratuita.
PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA
Fonte
Valor do Investimento (R$)
Municipio de Serafina Corrêa
Proponente (Contrapartida)
R$ 50.000,00
R$ 110.040,00
R$ 160.040,00
Total
Item de Custo - Município de Serafina Corrêa
Locação e Montagem de Estandes e Pirâmides
Locação e Montagem de Cochos
Divulgação Rádio e Jomal
Valor
R$ 39.500,00
R$ 5.500,00
R$ 5.000,00
TOTAL R$ 50.0000
Câmara de Vereadores
COOPERATIVA DOS PRODUTORJ3S DE LEITE Fl. Rubrica
lO
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
DESEfJVOLV6NDO-S£ COM VOCÊ.
Item de Custo - Contrapartida (Cooperlate) Valor
Locação e Montagem de Cochos R$ 14.840,00
Divulgação Rádio e Jornal R$ 2.000,00
Cartazes, faixas, convites e panfletos R$ 5.000,00
Rosetas e faixas das grandes campeãs R$ 2.705,00
Troféus e medalhas R$ 7.395,00
Premiação em doses de sêmem R$ 12.000,00
Camas dos animais R$ 6.000,00
Alimentação dos Animais R$ 10.100,00
Preparação dos Animais R$ 50.000,00
TOTAL R$ 110.040,00
Serafma Coirêa, 05 de juiilio de 2017.
. >[v,APA 'AJMCIP.AL DE VEREAOORtS
SERAFIiA CORREA-Rh
Protocolo n°.
Data: / oí' / .OAC5.
2
Leandro Soccol - Presidente
Câmara de Vereadores
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE ü
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
Rubrica
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AS5. PROJETO TÉCNICO
g^EXPOCOOPERLATE
Exposição de Gado Leiteiro, Máquinas e Equipamentos.
V'' COOPERLATE
Câmara de Vereadores
Rubrica Fl
I V
f,OÜRES
»-
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
DE SERAFINA LTDA - COOPERDÂfí^^pJ^^pJjJj^í^oR^
'^rotocoio n
Data
OeSENVOLVENDO-SE COM VOCÊ.
SUMÁRIO
r> r- ●●
2 1 INTRODUÇÃO
2 DENOMINAÇÃO DO EVENTO 2
3 ENTIDADE PROPONENTE 2
2 3.1 Apresentação
4 JUSTIFICATIVA 3
5 OBJETIVO GERAL 3
6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3
7 PÚBLICO ALVO 4
8 COORDENAÇÃO DA 9“ EXPOCOOPERLATE 4
9 DATA E LOCAL DA REALIZAÇAO 4
10 ENTIDADES APOIADORAS 4
11 ORIGEM DOS RECURSOS 5
11.1 Recursos Humanos 5
11.2 Recursos Financeiros 5
11.2.1 Orçamento Discriminado 5
12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6
ANEXOS 8
Câmara de Vereadores
Fl. Rübfica '
13
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LElTE..^p,.j_ ytR£ADüRt:
COOPERLATOAFIRA CüRR£A-RS
Protocüio ——
Data;Jl,M2.JLa-_.
DE SERAFINA LTDA -
DESEfi/VOLVeNDO-SE COM VOCÊ.
ASS. 1 INTRODUÇÃO
Apresenta-se a seguir o projeto técnico da exposição bianual, realizada pela Cooperativa
dos Produtores de Leite de Serafma Ltda. (Cooperlate).
2 DENOMINAÇÃO DO EVENTO
9"' EXPOCOOPERLATE - Exposição de Gado Leiteiro, Máquinas e Equipamentos.
3 ENTIDADE PROPONENTE
Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafma Ltda. (Cooperlate).
CNPJ: 73.936.403/0001-10-Eiscrição Estadual: 135/0009056.
3.1 Apresentação
A Cooperlate localiza-se em Serafma Corrêa, RS na área de atuação do Pré-Território
Pacto Novo Rio Grande, nos municípios de Serafma Corrêa, Montauri, União da Serra, Casca,
Nova Araçá, Nova Bassano, Parai, Guaporé, Vila Maria e Nova Alvorada. Iniciou suas
atividades em dezembro de 1992 com o recolhimento de apenas 4.000 (quatro mil) litros de
leite diários. Hoje, sua coleta diária chega aos 40.000 (quarenta mil) litros, em Posto de
Refiigeração de Leite próprio. Desde 1998 tem uma Loja Agropecuária para atender
principalmente os produtores de leite, milho e soja. Em 2006, com a liberação do primeiro
Pronaf Agroindústria Pessoa Jurídica do Brasil, foi construído uma Unidade de Recebimentos
de Grãos. No ano de 2010 entrou em atividade a fábrica de Rações Serlat, somente para gado
leiteiro, também com recursos oriundos do Pronaf Agroindústria Pessoa Jurídica. Os anos de
2011 e 2012 vão fícar na história desta Cooperativa de Agricultores Familiares, pelo esforço de
continuar trabalhando com os pequenos produtores de leite, excluídos das grandes empresas,
com a construção do novo Posto de Refrigeração de Leite, sendo este analisado e aprovado pelo
Pré-Território Pacto Novo Rio Grande, com valor de R$ 449.931,50 (quatrocentos e quarenta
e nove mil, novecentos e trinta e um real e cinquenta centavos). Cabe aqui salientar a
importância desta obra para a continuidade da Cooperativa trabalhar com o leite, possibilitando
um projeto fúturo de industrialização. Ainda, no dia 05 de novembro de 2012, entrou em
funcionamento o Supermercado Cooperlate, para atender principalmente os Associados. No
ano de 2013 foram duplicadas as estmturas de recebimento e estocagem da unidade de grãos,
com um valor de R$ 1.744.000,00 liberado pelo BRDE. Pontos fortes é a prestação de
assistência técnica e veterinária para mais de 500 associados, todos pequenos produtores rurais
pp.EAOORtb
COOPERATIVA DOS PRODUTORES IDE LEITÈ '
,;-oroio '■'
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE ...ata'.
Câmara de Vereadores
3 DESENVOLVefJDO-Se COM VOCÊ.
da região. A Cooperlate desde 2007, é participante do Programa de Biocombustivel do Governo
Federal, disponibilizando assistência técnica para o cultivo de canola no inverno e soja no verão.
Com 0 objetivo de fomentar principalmente a atividade leiteira em todos os aspectos, realiza a
cada dois anos a EXPOCOOPERLATE.
4 JUSTIFICATIVA
A Cooperlate desenvolve atividades diversas como: Seminário Técnico dos Produtores
de Leite da Cooperlate, Encontro de Mulheres da Cooperlate, Demonstração na Área
Experimental da Cooperlate, Cursos para os Associados através do SENAR e Palestras
Técnicas. A maioria dos trabalhos é em parceria com as demais entidades ligadas a agricultura
(Prefeituras, Sindicatos, Associações, Conselhos, EMATER e Inspetoria Veterinária).
A EXPOCOOPERLATE (Anexo A) é sem dúvida o evento de mais amplitude da
Cooperlate, pois atende vários aspectos, tais como: melhoramento genético dos animais das
raças Holandês e Jersey; visualizar as características que identificam os melhores animais para
produção de leite através do acompanhamento técnico, veterinário e classificação do Jurado
Oficial; criação e manejo adequados dos animais; registro genealógico e programa de sanidade
dos animais; utilização de produtos que viabilizem a produção de leite com qualidade;
apresentar para o público da região, principalmente os agricultores da agricultura Familiar, os
resultados dos trabalhos dos Associados e da Cooperativa. Tudo isso com acesso gmtuito.
Também proporciona um incremento na economia regional e do município com o aumento do
consumo nos mercados, lojas, postos de combustíveis, restaurantes, hotéis, serviços de
transporte, demais ramos comerciais e mais a geração de empregos temporários.
5 OBJETIVO GERAL
Realização da 9"' EXPOCOOPERLATE - Exposição de Gado Leiteiro, Máquinas e
Equipamentos.
6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
> Promover o crescimento sustentável da atividade leiteira da agricultura familiar fixando
0 homem ao campo através de técnicas adequadas para a produção de leite;
> Divulgar regionalmente o trabalho desenvolvido pelos associados da Cooperlate;
> Apresentar para os visitantes os resultados dos trabalhos técnicos;
> Promover o intercâmbio técnico entre os próprios associados e com a comunidade
regional;
Câmara de Vereadores
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
Fl. Rutifica
DESEfJ\/0LVEA/00-Se COM VOCé. 4
> Conscientizar os produtores da região da importância dos programas de Erradipp^,^^c CÁDAP'^' '"T-r.D.A.on
A
Tuberculose e Brucelose;
> Promover 0 melhoramento genético do rebanlro leiteiro; ' nata‘ < P ~
O
> Adequar a qualidade do leite confonne IN - 62;
> Integrar o Artesanato e a Agroindústria Familiar da região, com a apresentação e
disponibilização de seus produtos.
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As5.
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7 PÚBLICO ALVO
> Agricultores Familiares produtores de leite;
> Agricultores Familiares produtores de hortifrutigranjeiros, grãos, suínos e aves;
> Agricultores Familiares proprietários de Agroindústrias;
> Público em Geral;
> Previsão total de 12 mil visitantes.
8 COORDENAÇÃO DA 9“ EXPOCOOPERLATE
A coordenação e a administração da 9“ EXPOCOOPERLATE será da Cooperlate, com
0 apoio da Prefeitura Municipal de Serafma Corrêa.
9 DATA E LOCAL DA REALIZAÇAO
Data 14, 15 e 16 de julho de 2017, na Unidade Agro industrial da Cooperlate, em
Serafma Conúa - RS (Anexo B).
10 ENTIDADES APOIADORAS
> Prefeitura Municipal de Serafma Corrêa;
> EMATER7RS - ASCAR;
> hispetoria Veterinária;
> Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
> Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafma Comêa;
> Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul;
> Associação dos Criadores de Gado Jersey do Rio Grande do Sul;
> Associação Comercial, Industrial e Serviços de Serafma Corrêa-ACISCO.
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
ik COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE, 0£ VEREFOOPtS
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ProtorX)'0 r\°.,
Dató:_
11 ORIGEM DOS RECURSOS I O
11.1 Recursos Humanos
O acompaniiamento técnico será feito pelo Veterinário e Técnicos da Cooperlate, em
parceria com a Prefeitura Municipal de Serafma Comêa.
11.2 Recursos Financeiros
A 9- EXPOCOOPERLATE terá os recursos para custeio das despesas, provenientes dos
patrocinadores, expositores, Cooperlate e prefeitura municipal de Serafma Corrêa /RS,
conforme apresenta-se a seguir.
Obs.: Será disponibilizado para as Entidades apoiadoras, o espaço para divulgação
em cartazes, panfletos, faixas, rádio e stands próprio.
11.2.1 Orçamento Discriminado
Quadro 1: Divulgação.
Item Descrição Valor
1.1 Cartazes, faixas, convites e panfletos R$ 5.000,00
1.2 Rádios regionais R$ 4.000,00
1.3 Jornais R$ 3.000,00
TOTAL R$ 12.000,00
Quadro 2: Premiação.
Item Descrição
Rosetas e faixas das gtandes campeãs
Troféus e medáüas
Valor
1.1 R$ 2.705,00
1.2 R$ 7.395,00
1.3 Premiação R$ 12.000,00
TOTAL R$ 22.100,00
Quadro 3: Aluguel das estmturas.
Item Descrição
Cochos para alimentação e água
Cama dos animais
Valor
1.1 R$ 20.340,00
1.2 R$ 6.000,00
1.3 Pirâmides e stands R$ 39.500,00
TOTAL R$ 65.840,00 ’
Quadro 4: Alimentação dos Animais.
Item Descrição Valor
1.1 Ração R$ 3.900,00
1.2 Feno em fardo R$ 3.500,00
1.3 Silagem e pastagem R$ 2.700,00
TOTAL R$ 10.100,00
Quadro 5: Preparação dos Animais.
Câmara de Vereadores
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DE SERAFINA LTDA - COOPEMtA^Ê ' ■ \,,-TTr~ '
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COOPERATIVA DOS PRODUD
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Item Descrição
1.1 Uniforme dos expositores R$ 3.600,00
1.2 Transporte de animais R$ 3.300,00
1.3 Preparação dos animais R$ 36.100,00
1.4 Jurado R$ 7.000,00
TOTAL R$ 50.000,00
Quadro 6: Orçamento Total.
Item Descrição Valor
1.1 Divulgação R$ 12.000,00
1.2 Premiação R$ 22.100,00
Aluguel Estruturas
Alimetação Animais
1.3 R$ 65.840,00
1.4 R$ 10.100,00
1.5 Preparação Animais R$ 50.000,00
TOTAL RS 160.040,00
Quadro 7: Orçamento por entidade
Item Entidade Descrição Valor
Prefeitura
Municipal de
Serafina Corrêa
1.1 Divulgação R$ 5.000,00
1.2 Aluguel Estrutura R$ 45.000,00
TOTAL RS 50.000,00
1.1 Divulgação
Premiação
R$ 7.000,00
1.2 R$ 22.100,00
1.3 Cooperlate Aluguel Estrutura R$ 20.840,00
1.4 Alimentação Animais RS 10.100,00
1.5 Preparação Animais R$ 50.000,00
TOTAL RS 110.040,00
TOTAL GERAL RS 160.040,00
12 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Salientamos que o principal objetivo do evento é a busca pela viabilidade econômica e
social dos produtores da Agricultura Familiar, sendo essa a principal ferramenta de fomento e
troca de experiência para permanência e fixação do homem no meio rural em nossa região.
Destacamos que a existência de uma exposição regional facilita a participação do
público alvo, que cresce a cada edição, proporcionando excelentes resultados. A
EXPOCOOPERLATE aliada ao constante aperfeiçoamento profissional dos produtores, a
assistência técnica e a existência de reeursos nas linlras PRONAF e MAIS ALIMENTOS, vem
proporeionando um considerável aumento na produtividade do leite.
Para finalizar, a experiência administrativa já existe, pois é a 9- EXPOCOOPERLATE
que irá acontecer. Destacamos também a importância da Cooperlate, que mantém os pequenos
r.ãmara de Vereadores
Rübriçí COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
Fl,
D£se/i/ix>cvef>/oc>-se com vocé. 7
produtores de leite, organizados em uma cooperativa, formada por mini e pequenos agricultores
familiares, sendo essa a única de pequeno porte que ainda possui atuação na região. Desta
maneira está perpetuando um dos melhores sistemas de trabalho do mundo:
COOPERATEVISMO, onde o sucesso depende de um esforço conjunto.
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Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
COOPERATIVA DOS PRODITTTIRES^ÊT^^fíNA CORRtVRS
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DE SERAFINA LTDA - COOPEREAííEüio r\°.
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Fonte: Arquivo Cooperlate.
Anexo B: Unidade Agroindustrial Cooperlate, Serafina Corrêa/RS.
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Fonte: Google Earth - Latitude 28°49'42.29"S e Longitude 51°57'31.83"0. 22/12/2016, elaboração TEBALDl,
Roberto,
Câmara de Vereadores
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SpP-ArIi'';A COkKtA^o
Data;JÜ./5-^-Ji3.
Protocü'C n°
Fl.
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2017-5-30 Cidade Transparente-
□ Dados do Proponente
NOME DA ENTIDADE-AS5.
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAf
CNPJ;
73936403000110
ENDEREÇO
RUA JOSÉ FRANCIOSI 410- BAIRRO INDUSTRIAL
E-MAIL FONE FAX
cooperlate.leite@netll.com.br 54 3444 1469 54 34441818
CARATER
COOPERATIVA
NOME RESPONSÁVEL: CPF: RG:
LEANDRO SOCCOL 73504149000 1060549217
ENDEREÇO:
LINHA 13TIRADENTES
CARGO/FUNÇÃO:
PRESIDENTE
TELEFONE: CELULAR:
54 3444 1469 54 99627 6017
DADOS BANCARIOS:
BANRISUL<br />
AG.: 0900<br/>
C.C;2000378306
.-í
B Dados do Projeto
CNPJ:
73936403000110
VALOR GLOBAL:
160040,00
OBJETO:
REALIZAÇÃO DA 9^ EXPOCOOPERLATE - EXPOSIÇÃO DE GADO LEITEIRO. MÃQUINAS E
EQUIPAMENTOS.
PROTOCOLO: STATUS DO PROJETO
73936403000110-56 PENDENTE
VALOR REPASSE: (EX.: 99,99) VALOR CONTRAPART
: 50000,00
:
IDA: (EX.: 99,99)
110040,00
JUSTIFICATIVA:
A COOPERLATE DESENVOLVE ATIVIDADES DIVERSAS COMO: SEMINÁRIO TÉCNICO DOS
PRODUTORES DE LEITE DA COOPERLATE, ENCONTRO DE MULHERES DA COOPERLATE,
DEMONSTRAÇÃO NA ÃREA EXPERIMENTAL DA COOPERLATE, CURSOS PARA OS ASSOCIADOS |
ATRAVÉS DO SENAR E PALESTRAS TÉCNICAS. A MAIORIA DOS TRABALHOS É ÉM PARCERIA |
COM AS DEMAIS ENTIDADES LIGADAS A AGRICULTURA (PREFEITURAS, SINDICATOS, |
%
ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS, EMATER E INSPETORIA VETERINÃRIA).<br/>
A EXPOCOOPERLATE (ANEXO A) É SEM DÚVIDA O EVENTO DE MAIS AMPLITUDE DA
COOPERLATE, POIS ATENDE VÁRIOS ASPECTOS, TAIS COMO: MELHORAMENTO GENÉTICO
DOS ANIMAIS DAS RAÇAS HOLANDÊS E JERSEY; VISUALIZAR AS CARACTERÍSTICAS QUE
IDENTIFICAM OS MELHORES ANIMAIS PARA PRODUÇÃO DE LEITE ATRAVÉS DO
DATA 1N1CI0:(EX.: 99/99/9999) DATA TERMINO: (EX.: 99/99/9999)
https://www.cidadetransparente.com/serafinacorrea/ 1/2
Camara de Vereadores
Fl. Rubrica «c
CÂMARA MUNICIPAL Dt yERSAOÜR.tL
SERARIKA CORRuA-Rb
Protocülc r,o.__2âl|^£!Í
Data;
<ir 2017-5-30 Cidade Transparente
14/07/2017 16/07/2017
B Cronograma Físico / Financeiro / Prestação de contas
Ass. ^—
Início Término
Etapa Descrição Repasse Contrapartida
1 DIVULGAÇÃO R$ 34.000,00
2 ALUGUEL ESTRUTURAS R$ 65.840,00
3 PREPARAÇÃO ANIMÃIS R$ 60.100,00
50.000,00 110.040,00 17/07/2017 17/08/2017 1
Global Repasse Contrapartida
160.040,00
160.040,00
Valor Total:
Soma
Total:
Diferença:
110.040,00
110.040,00
Valor:
Soma;
Diferença;
50.000,00
50.000,00
Valor:
Soma:
Diferença: 0,00 0,00
0,00
□ Pareceres
B Anexos
data descrição
30/05/2017 FOLDER FRENTE (../../anexos/56-57.jpg)
b 30/05/2017 FOLDER VERSO (../../anexos/56-58.jpg)
2/2 https://www.cidadetransparente.com/serafinacorrea/
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica ^
MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA-R ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
REF. MES 06/17-ARTIGO 15
TIPO DE AÇÁO GOVERNAMENTAL
X üeraçáo de despêsã Despesa obrigatória de caráter continuado
DESCRIÇÃO:
CONTRIBUIÇÕES A COOPERLATE PARA REALIZAÇÃO DA 9® EXPOCOOPERLATE 2017
QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
ÜT DbSCHÍÜAÜ:
CONTRIBUIÇÕES A COOPERLATE PARA REALIZAÇÃO DÃ 9® EXPOCOOPERLATE 2017
TOTAL
PROGRAMA FUNIbübHECUHSÜ ~ ■
MES VALOR
EXERC.-2017 EXERC.-201£XERC.-201
JANEIRO
protocoio n®..,
Data-._
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO 50,000,00 REC-001 LIVRE
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL 50.000,00
OBSERVAÇÕES
O presente Impacto Orçamentário e Financeiro destaca que o objeto deste estudo técnico encontra respaldo
Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária em vigor. O impacto orçamentáriofinanceiro abrange o exercício financeiro de 2017 no valor deR$ 50.000,00
Tmpactõütoamentario
^ SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE , E LAZER
23.695.0217.2103 AUXÍLIO A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS
33.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES
X O recurso está disponível na fonte acima identificada.
Em 14 de junho de 2017.
Valor previsto da despesa relacionada no item anterior: R$ 50.000,00
Maria Salete Cóloretti Alban
Contadora-CROy^S 58792
O recurso está disponível na fonte acima identificada.
Em 14 de junho de 2017.
Dimop] aiipantelli
Secretario Munioip^e Fazenda
Câmara de Vereadores
Rubrica Fl.
,. :^lJNiaPALDt VEREADORES
SPP:AEli\'A CüRREA-RD
Prc,tocoloAo._^2lllElCÀ.NiARA ;
Data:
t;ÃO DO ORDENADOR DE DESPESA Ass. 1
Ordenador de Despesa deste município,
no uso de minhas atribuições legais, em cumprimento às determinações da LC 101 / 2.000 (Lei de Responsa
bilidade fiscal.
ação(ões), cujo estudo encontra-se evidenciado a este documento.
MARIA AMÉLIA A. GHELLER
Declaro, que a execução da(s) ação(ões) acima referida(s) não contraria(m) nenhum dispositivo legal,
notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais leis em vigor,
a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal.
Município de Serafina Corrêa/RS 14 de junho de 2017.
Ordenador de Despesa:
Ass.:
«t I Cãmafa de Vereadnrot
R. Rübric*
Sé
VtREABOI®
Protocolo nO.
DatEV.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
f': '●;s ATA N2 005/2017
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às 09 horas,
reuniu-se a Comissão de Seleção, composta pelos servidores Dimorvan Cantelli,
Gabriela DaH’Asta e Luiz Fernando Souza de Macedo, especialmente designados para
esse fim pela Portaria n° 389/2017, em atenção ã Lei n° 13.019/2014.
Aberta a reunião, foi feita a verificação do plano de trabalho
apresentado pela Cooperlate, que postula auxílio financeiro, para realização de evento
(ExpoCooperlate).
Tratando-se de festa de uma entidade, esta é a proprietária do evento.
Em havendo interesse público na festa, pode o Município colaborar com o evento, e,
caso a festa tenha fins econômicos, e não sociais, como é o caso em análise, o
tratamento a ser dado é o do auxílio, nos termos da Lei Municipal n° 3151/13,
observadas as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Porém, no intuito de padronizar o tratamento a ser dado, conferindo
transparência aos projetos apresentados ã municipalidade e inscritos junto ao Portal
Cidade Transparente, passa-se a analisar o plano de trabalho da proponente com base
nas diretrizes da Lei n° 13.019/14.
No caso concreto, após análise do requerimento e documentos
apresentados pela organização da sociedade civil, verificou-se que o plano de trabalho
apresentado pela entidade atende ao disposto no art. 22 da Lei n° 13.019/14.
Diante disso, a Comissão de Seleção concluiu que o plano de trabalho
apresentado pela Cooperlate preenche os requisitos da Lei n° 13.019/14.
E, nada mais.,havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo
lavrada a presente Ata que, apóà aprovação, segue assinada pela Comissão.
I
Dimorvan Cantelli -
Gabriela DalLAsta -
Luiz Fernando Souza de Macedo -