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materia nº 57/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 57 / 2017
Date 2017-06-26
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOCOOPERLATE.
native_id740

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2017-06-30 Matéria transformada em Lei Matéria transformada na Lei nº 3.526/2017.
2017-06-28 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei Redação Final remetida à Prefeita. Aguardando Lei.
2017-06-26 MATÉRIA APROVADA Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2017-06-26 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Matéria inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
2017-06-26 Matéria com parecer aprovado Aprovado Parecer da COFT. Matéria pronta para discussão e votação em sessão ordinária.
2017-06-26 Matéria com parecer aprovado Aprovado Parecer da CCJRF. Remessa para COFT.
2017-06-26 Matéria distribuída às comissões Matéria distribuída às comissões citadas no despacho inicial.
2017-06-26 Matéria remetida ao Gabinete da Presidência Matéria digitalizada. Remetida para à Presidente para deferimento.
2017-06-26 Digitalizar Matéria P Para Secretaria para Digitalizar.
2017-06-26 MATÉRIA PROTOCOLADA Remetido à Diretoria Administrativa.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:17:27.613295-03:00 APROVADO 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
0) ¥
CÁMAP-A Í/IÜNICIPAL DE VEREADORl
SÊPV^FÍlvA CORREA-R.S
Protocüio rjO, ^
AS3.
l0.'ÒÜ
Of. Gab. n.° 355/2017 Serafina Corrêa, RS, 23 de junho de 2017.
Sua Excelência
Vereadora - Olderes Maria Piazza Santin
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS.
Assunto: Projeto de Lei n.° 057/2017.
A Prefeita Municipal de Serafina Corrêa - RS, no uso das prerrogativas
outorgadas pelo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, encanninha o Projeto de Lei n.°
057/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Cooperativa dos
Produtores de Leite de Serafina Ltda - COOPERLATE para a realização da 9^
Expocooperlate.
SJ
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos, ao mesmo tempo em que se
solicita a tramitação do presente projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
r
Maria,Af^Íi^r^ue Gheller,
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 2S cie Julho. 202 - Caixa Postal. 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) .2444.1 166 - CNPJ: 88.597.964/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
nâmara de Vereadores
Rubrica Fl.
ESTE DOCUMENTCTSEENCCNÍfe"
EXAMINADO E APROVADO POR
ESTA ASSESSORIA
R£,
SEP^FÍÍvA CÜRREA-RS
Protoroio nO. Ull
Data: PROJETO DE LEI N.° 57, DE 23 DE JUNHO DE 2017. ^cin.
Autoriza o Poder Executivo Municipai d^au￾xiliar a Cooperativa dos Produtores de Lei
te de Serafina Ltda - COOPERLATE para a
reaiização da 9® Expocooperiate.
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a auxiliar a Cooperativa dos Pro
dutores de Leite de Serafina Ltda - Cooperlate, inscrita no CNPJ sob o n° 73.936.403/0001-
10, com sede na Avenida Arthur Oscar, n° 1540, Centro, na cidade de Serafina Corrêa, RS,
na realização da 9® Expocooperiate, evento que consta no Calendário de Eventos, de acor
do com a Lei Municipal 3.504, de 05 de abril de 2017.
Art. 2° Os recursos despendidos pelo Município de Serafina Corrêa serão destinados
para custeio de despesas com a organização e realização da 9® Expocooperiate, a ser reali￾zada nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2017, de acordo com a descrição abaixo:
ITEM FONTE TOTAL
1 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA R$ 130.040,00
R$ 30.000,00
R$ 160.040,00
2 MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
TOTAL GERAL
Art. 3° Os recursos financeiros repassados pelo município deverão ser aplicados pela
cooperativa conforme previsto no Plano de Trabalho.
I - de responsabilidade do Município até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na
contratação dos serviços descritos abaixo:
ITEM AÇAO TOTAL
1 Locação e montagem de estandes e pirâmides R$ 30.000,00
TOTAL GERAL R$ 30.000,00
II - de responsabilidade da COOPERLATE é a organização e a realização do evento
e a aplicação de R$ 130.040,00 (cento e trinta mil e quarenta reais), conforme descrito abai¬
xo:
ITEM AÇÃO TOTAL
1 Locação e montagem de cochos R$ 20.340,00
2 Divulgação rádio e jornal R$ 7.000,00
3 Cartazes, faixas, convites e panfletos R$ 5.000,00
4 Rosetas e faixas das grandes campeãs R$ 2.705,00
5 Troféus e medalhas R$ 7.395,00
6 Premiação em doses de sêmen R$ 12.000,00
7 Camas dos animais R$6.000,00
8 Alimentação dos animais R$ 10.100,00
Preparação dos animais R$ 50.000,00
Locação e montagem de estandes e pirâmides
TOTAL GERAL
9
10 R$ 9.500,00
R$ 130.040,00
Câmara de Vereadores
R. Rubrica
V * ‘ /
03 ¥
CÂMAPJ5, MUNICIPAL DE VEREADORE<^
SERAFÍNA CORRÉA-RS
Protocüio no. 3^2
Data\Qh ínlTft^
Ui...
ô
PROJETO DE LEI N.° 57, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
§ 1° Os recursos arrecadados em função da Expocooperlate deverão ser aplicados
pela cooperativa na complementação dos investimentos necessários e eventuais despesas
não previstas no Plano de Trabalho.
§ 2° Ocorrendo prejuízos, os mesmos serão de inteira responsabilidade da COO￾PERLATE.
Art. 4° A organização, promoção e a realização do evento serão de responsabilidade
da COOPERLATE, em conjunto com o Município.
Art. 5° O contrato a ser celebrado com a cooperativa terá vigência pelo período de
120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, compreendendo a execução
do objeto e o prazo para a devida prestação de contas.
Parágrafo único. No caso de não ser feita a prestação de contas no prazo previsto no
caput deste artigo, o Município deixará de prestar auxílio, de qualquer natureza à cooperati
va, pelo período de 05 (cinco) anos.
Art. 6° As despesas decorrentes serão suportadas pela seguinte dotação orçamentá￾SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.695.0217.2103 Auxílio a promoções sócio culturais
33.50.41.00.00 Contribuições
Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
na:
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 23 de junho de 2017, 56® da
Emancipação.
i
Mgria ánmíf ArVoqüe^h^er
V_Prefé ita'Hflii n i c i pa I
CâmaradeVereadores
Rubrica R. Â-t ^
irtrtA MUNICIPAL DÊ VtREADüK.
SERAFIKSA CüRREA-RS
Protocolo rR;
Data:j2hJjJ±Ll2
PROJETO DE LEI N.° 57, DE 23 DE JUNHO D&2017. QX5
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssima Senhora Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, projeto de lei que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a Cooperativa dos Produtores de Lei
te de Serafina Ltda - COOPERLATE para a realização da 9® Expocooperlate.”
A Expocooperlate é um evento promovido pela Cooperativa dos Produtores
de Leite de Serafina Ltda - COOPERLATE, sendo, que no ano de 2017, está em sua 9® edi
ção. O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2017 na unidade agroindustrial da
Cooperlate, na Linha Moreira Cesar, Capela São Luis, neste município.
O evento é organizado, promovido e realizado pela COOPERLATE. Com a
autorização buscada através do presente projeto de lei o Município tem como objetivo auxili
ar a cooperativa com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para custeio de despesas. A
Expocooperlate é um evento que está previso no Calendário de Eventos do Município, de
acordo com o constante na Lei Municipal 3.504, de 05 de abril de 2017.
Nas edições anteriores, o município colaborou com o evento, sendo este, um
evento já conhecido na região. Nesta edição a cooperativa buscará atingir as seguintes me
tas; promover o crescimento sustentável da atividade leiteira da agricultura familiar fixando o
homem ao campo através de técnicas adequadas para a produção de leite; divulgar regio
nalmente 0 trabalho desenvolvido pelos associados; apresentar para os visitantes os resul
tados dos trabalhos técnicos; promover o intercâmbio técnico entre os associados e a comu
nidade regional; conscientizar os produtores da região da importância dos programas de er
radicação da tuberculose e brucelose; promover o melhoramento genético do rebanho leitei
ro; adequar a qualidade do leite conforme IN 62; integrar o artesanato e a agroindústria fami
liar da região, através da apresentação e disponibilização de seus produtos.
Além disso, o acesso será gratuito e o evento proporcionará uma movimenta
ção na economia local gerando, também, empregos temporários. Ressalta-se ainda, a sua
importância sob o ponto de vista do desenvolvimento da agricultura familiar.
Assim, o Poder Executivo conta com o apoio na aprovação do presente
projeto de lei, para que seja possível auxiliar a entidade na realização do evento. Em virtude
da proximidade da data em que está agendada a 9® Expocooperlate solicita-se a tramitação
em regime de URGÊNCIA.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, RS, 23 de junho de 2017.
1^
M eliá ArroqUe Gheller
eita MuWcipai
r amara de Vereadores^
Rubrica Fl.
MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA-R ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
REF. MÊS 06/17 - ARTIGO 15
TIPO DE AÇAO GOVERNAMENTAL
X üeraçao de despésã Despesa obrigatória de caráter continuado
DESCRIÇÃO:
CONTRIBUIÇÕES A COOPERLATE PARA REALIZAÇÃO DA 9® EXPOCOOPERLATE 2017
QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
"● DbSÜHIQAU: ~
CONTRIbGIçÕÍS a CÕÕpÍRLATE para realização DÂ 9® EXPÕcÕOPERLATE 2017
ÜT
TOTAL
■ú
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO FDNl
■iaAa MUMaPAL Oh VbkhAD
SEPAFINACORRÊA-RS
Protocolo rio.
Data;
MES VALOR -.1 3RES
EXERC. -2017 EXERC. -201EXERC. -201
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO 30.000,00 REC-001 LIVRE
AGOSTO
SETEMBRO
t
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL 30.000,00
" — OÜSbHVACÜES — 
Õ presente Impacto Orçarnentario e Financeiro destaca que o objeto deste estudo técnico encontra respaldo
Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçarrentárias e Lei Orçamentária em vigor. O impacto orçamentário￾financeiro abrange o exercício financeiro de 2017 no valor deF1$ 30.000,00
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE , E LAZER
^ 23.695.0217.2103 AUXÍLIO A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS
33.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES
X O recurso está disponível na fonte acima identificada.
Em 23 de junho de 2017.
Valor previsto da despesa relacionada no item antarior: P$ 30.000,00
Maria Sal^f Coloretti Alban
Contadoraf-MC/RS 58792
O recurso está disponível na fonte acima identificada.
Em 23 de junho de 2017.
arj Cantelli
SecretaHp Mur^cipál de Fazenda
Dim
\
Câmara de Vereadores
Fl. Rubricá
ii?W
CAMARA 'MUNICIPAL DE \'EREADORE
SERAFIÍvA CORRÉA-RS
S
Protocolo no.
Data ■jQJaUúMJA.
EíÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
Ordenador de Despesa deste município,
no uso de minhas atribuições legais, em cumprimento às determinações da LC 101 / 2.000 (Lei de Responsa
bilidade fiscal.
ação(ões), cujo estudo encontra-se evidenciado a este documento.
MARIA AMÉLIA A. GHELLER
Declaro, oue a execução da(s) ação(ões) acima referida(s) não contraria(m) nenhum dispositivo legal,
notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais leis em vigor,
a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal.
Município de Serafina Corrêa/RS 23 de junho de 2017.
Ordenador de Despesa:
Ass.:
\^ai CAKiARA ●■HiMCIPAL DE VEREADORES
SÊP^AFIfvA CORÇÉA'RS
COOPERATIVA DOS PRODUTOlO^S DEÍLrEte9'0
Data; c^ih !OG / /1
DE SERAFINA LTDA - COOPERLA'^^.
Rubrica Fl.
õ
PREFEITURA ÍAUNiCiPAL DE S.CORREA
SECWfcTAHIO
■-‘rotocolo n®.^—. —rrsr
Íl 9^EXPQ I
COOPERLATE
k...
A. fr ‘èoT7 e
.£A￾EVENTO: 9‘’EXPOCOOPERLATE - Exposição de Gado Leiteiro, Máquinas e
Equipamentos
PROMOÇÃO: Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafma Ltda. (Cooperlate)
LOCAL: Unidade Agroindustrial da Cooperlate, Linha Moreira Cesar Capela São Luis S/N -
Serafma Corrêa/RS
DATA: 14, 15 e 16 de julho de 2017
Ho Vereadores
" rRubricã Câmara
Fl.
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
oeseN\/OLve/^DO-SE COM você. 1
NOME DO PROJETO/EVENTO
9‘*EXPOCOOPERLATE - Exposição de Gado Leiteiro, Máquinas e Equipamentos
DADOS DA ENTIDADE
,Álv|At<r\ i-rlUÍNilCIPAL DE VEREA! >ÜR£S
SERAFINA CORRÉA-RS
Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda. (Coop^l^^i^X.^ 'I
73.936.403/0001-10
Nome da instituição:
Endereço:
Av. Arthur Oscar, 1540
Bairro: CEP:
Centro
Cidade:
Serafina Corrêa
Estado:
RS 99.250-000
Página na internet (homepage):
www.cooperlate.com.br
Telefone (s):
(54) 3444 1469/1818
Endereço eletrônico (e-mail):
cooperlate(5)netl l.com.br
RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO
Nome completo:
Leandro Soccol
Fax:
Cargo:
Presidente
Mandato:
Inicio: 2015 Término: 2018
Endereço:
Linha 13 Tiradentes
Cidade: CEP:
Serafina Corrêa
Bairro: Estado:
Capela São Paulo
Telefone (whats app)
(54) 9627 6017
RS 99.250-000
Endereço eletrônico (e-mail):
leandro@netl 1 .com.br
HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
A Cooperlate localiza-se em Serafina Corrêa, RS na área de atuação do Pré-Território Pacto
Novo Rio Grande, nos municipios de Serafina Corrêa, Montauri, União da Serra, Casca, Nova
Araçá, Nova Bassano, Parai, Guaporé, Vila Maria e Nova Alvorada. Iniciou suas atividades em
dezembro de 1992 com o recolhimento de apenas 4.000 (quatro mil) litros de leite diários. Hoje,
sua coleta diária chega aos 40.000 (quarenta mil) litros, em Posto de Refrigeração de Leite
próprio. Desde 1998 tem uma Loja Agropecuária para atender principalmente os produtores de
leite, milho e soja. Em 2006, com a liberação do primeiro Pronaf Agroindústria Pessoa Jurídica
do Brasil, foi construído uma Unidade de Recebimentos de Grãos. No ano de 2010 entrou em
atividade a fábrica de Rações Serlat, somente para gado leiteiro, também com recursos oriundos
do Pronaf Agroindústria Pessoa Jurídica. Os anos de 2011 e 2012 vão ficar na história desta
Cooperativa de Agricultores Familiares, pelo esforço de continuar trabalhando com os
pequenos produtores de leite, excluídos das grandes empresas, com a construção do novo Posto
de Refrigeração de Leite, sendo este analisado e aprovado pelo Pré-Território Pacto Novo Rio
Grande, com valor de R$ 449.931,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta
e um real e cinquenta centavos). Cabe aqui salientar a importância desta obra para a
continuidade da Cooperativa trabalhar com o leite, possibilitando um projeto futuro de
industrialização. Ainda, no dia 05 de novembro de 2012, entrou em funcionamento o
SupeiTnercado Cooperlate, para atender principalmente os Associados. No ano de 2013 foram
duplicadas as estruturas de recebimento e estocagem da unidade de grãos, com um valor de R$
1.744.000,00 liberado pelo BRDE. Pontos fortes é a prestação de assistência técnica e
^ municipal üt
SERAPI!''íA CORRLA-RL
S I51CÍ{EHLEI’'°^-3*í42:.Jrt^^
CAr-ÍAR.r".
Câmara de Vereadores
Fl. Rübric;*
0^
COOPERATIVA DOS PRODUTO
Data
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
Ass. oeseNvoLve/^DO-se COM você.
veterinária para mais de 500 associados, todos pequenos produtores rurais da região. A
Cooperlate desde 2007, é participante do Programa de Biocombustível do Governo Federal,
disponibilizando assistência técniea para o cultivo de canola no inverno e so]a no verão.
INFORMAÇÕES GERAIS DO PROJETO/EVENTO
Previsão de Início e fim de execução do projeto:
Início: 14/07/2017 Término: 16/07/2017
Local de Execução do Projeto
Unidade Agroindustrial da Cooperlate, Linha Moreira Cesar Capela São Luis S/N -Serafma
Corrêa/RS
Público-Alvo e Números de Atendimentos Diretos
□ Agricultores Familiares produtores de leite;
□ Agricultores Familiares produtores de hortifrutigranjeiros, grãos, suínos e aves;
□ Agricultores Familiares proprietários de Agroindústrias;
□ Público em Geral;
□ Previsão total de 12 mil visitantes.
DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS
A 9“ Expocooperlate contará com a seguinte exposição:
□ 150 animais das raças holandesa ejersey;
□ 44 empresas ligadas ao setor agrícola e agropecuário;
□ apresentação de oficinas de embutidos (EMATER);
□ espaço (estande) para prefeitura municipal de Serafma Corrêa;
□ praça de alimentação organizada pelo Lions Clube de Serafma Corrêa em parceria com Clube
de Mães, tendo o objetivo de arreeadar valores para serem destinados ao Hospital da eidade;
□ presença de grupos de artesanato pertencentes a toda região;
□ e a presença da agroindústria familiar da região.
JUSTIFICATIVA
( ) Valorização de Talentos ( X) Economia Local ( ) Esporte de Participação
Proposição do Projeto em linearidade ao (s) Núcleo (s) Conceituai (is)
(X ) Cultura/Turismo ( ) Assistência Social ( ) Meio Ambiente ( )Saúde
DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA
A Cooperlate desenvolve atividades diversas como: Seminário Técnico dos Produtores de Leite
da Cooperlate, Encontro de Mulheres da Cooperlate, Demonstração na Área Experimental da
Cooperlate, Cursos para os Associados através do SENAR e Palestras Técnicas. A maioria dos
trabalhos é em parceria com as demais entidades ligadas a agricultura (Prefeituras, Sindicatos,
Associações, Conselhos, EMATER e Inspetoria Veterinária).
A EXPOCOOPERLATE é sem dúvida o evento de mais amplitude da Cooperlate, pois atende
vários aspectos, tais como: melhoramento genético dos animais das raças Holandês e Jersey;
visualizar as características que identificam os melhores animais para produção de leite através
do acompanliamento técnico, veterinário e classificação do Jurado Oficial; criação e manejo
adequados dos animais; registro genealógico e programa de sanidade dos animais; utilização
de produtos que viabilizem a produção de leite com qualidade; apresentar para o público da
região, principalmente os agricultores da agricultura Familiar, os resultados dos trabalhos dos
Câmara de Vereadores
RAFIHA CORRtA-Ri)
""ffsSlí r.O
Fl. Rubrica
0^)
COOPERATIVA DOS PRODUTORES
DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
a
DESeNVOLVENOO-SE COM VOCÊ. V-3-
Associados e da Cooperativa. Tudo isso com acesso gratuito. Também proporciona um
incremento na economia regional e do município com o aumento do consumo nos mercados,
lojas, postos de combustíveis, restaurantes, hotéis, serviços de transporte, demais ramos
comerciais e mais a geração de empregos temporários.
Para que a exposição aconteça, se faz necessário o investimento do município de Serafma
Coirêa/RS.
FORMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO E DE CUMPRIMENTO DAS METAS A ELE
ATRELADAS
Toda a execução do projeto da 9“ EXPOCOOPERLATE será da Cooperlate com o apoio da
Prefeitura Municipal de Serafma Corrêa.
Para que a comunidade regional participe da exposição utiliza-se uma ampla divulgação na
mídia local existente (rádio e jornal) e as redes sociais (Facebook, Instagram, etc.) e ainda para
atingimento das metas do evento conta-se a parceria das seguintes entidades:
□ Prefeitura Municipal de Serafma Corrêa;
□ EMATER/RS - ASCAR;
□ Inspetoria Veterinária;
□ Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
□ Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafma Corrêa;
□ Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul;
□ Associação dos Criadores de Gado Jersey do Rio Grande do Sul;
□ Associação Comercial, Industrial e Serviços de Serafma Corrêa-ACISCO.
METAS A SEREM ATINGIDAS
A realização da 9“ EXPOCOOPERLATE - Exposição de Gado Leiteiro, Máquinas e
Equipamentos tem como meta:
□ Promover o crescimento sustentável da atividade leiteira da agricultura familiar fixando o
homem ao campo através de técnicas adequadas para a produção de leite;
□ Divulgar regionalmente o trabalho desenvolvido pelos associados da Cooperlate;
□ Apresentar para os visitantes os resultados dos trabalhos técnicos;
□ Promover o intercâmbio técnico entre os próprios associados e com a comunidade regional;
□ Conscientizar os produtores da região da importância dos programas de Erradicação da
Tuberculose e Brucelose;
□ Promover o melhoramento genético do rebanho leiteiro;
□ Adequar a qualidade do leite conforme IN - 62;
□ Integrar o Artesanato e a Agroindústria Familiar da região, através da apresentação e
disponibilização de seus produtos.
DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DO CUPRIMENTO DAS
METAS
A Expocooperlate está na sua 9“' edição, portanto já é um evento consolidado na região. Durante
0 evento sempre é disponibilizado fonnulários de avaliação para os expositores e público geral,
possam avaliar e sugerir inovações para a edição seguinte. Também são realizadas avaliações
em reuniões realizadas com a comissão organizadora, expositores de animais, entidades
apoiadoras e associados da Cooperlate através das reuniões de núcleos durante a prestação de
contas.
uailiaici UC ●●OüMCíPAL Dt VERhAUÜRtS
SEPJ^FINA CORRÉA-RS n. Rübric»
AO
Data: M nU /I
COOPERATIVA DOS PRODUTORES
DE SERAFINA LTDA - COOPERLAJE
DESeNvoLveNOO-se COM vocé.
PROGRAMAÇÃO
14/07/2017 - Sexta-feira
9 horas - Abertura para visitação
11 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
14 horas - Julgamentos Raça Jersey: Campeonato Fêmea Jovem; Conjuntos; Progênies; e
Grande Campeonato
16 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
17 horas - Abertura Oficial com a participação da Banda Municipal de Serafina Corrêa
18 horas - Encerramento
15/07/2017-Sábado
9 horas - Abertura para visitação
9 horas - Julgamento (manhã) Raça Elolandesa: Campeonato Fêmea Jovem
11 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
14 horas - Julgamento (tarde) Raça Holandesa: Conjuntos; Progênies; e Grande Campeonato
16 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
18 horas - Encerramento
16/07/2017-Domingo
9 horas - Abertura para visitação
10 horas - Entrega de Prêmios e Troféus
11 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
14 horas - Concurso Jovem Puxador
15 horas - Show com Giovani & Ricardo
16 horas - Oficina de embutidos com a EMATER
18 horas - Encerramento
Obs. Inclui-se também na 9“ Expocooperlate:
□ 3“ Exposição Nacional com animais de propriedades oficialmente livres de brucelose e
tuberculose;
□ Parque de diversão infantil com entrada gratuita.
PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA
Fonte Valor do Investimento (R$)
Município de Serafina CoiTêa R$ 30.000,00
Proponente (Contrapartida) R$ 130.040,00
Total R$ 160.040,00
Item de Custo - Município de Serafina Corrêa Valor
Locação e Montagem de Estandes e Pirâmides R$ 30.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
Câmara de Vereadores
CAMARA MUMCIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÉA-RS
DE SERAFINA LTDA - COOPERLAffeia
- ^
PI Robriciri
COOPERATIVA
oeseNvoLVEAJoo-se com vocé.
Valor Item de Custo - Contrapartida (Cooperlate)
Locação e Montagem de Cochos R$ 20.340,00
Divulgação Rádio e Jornal R$ 7.000,00
Cartazes, faixas, convites e panfletos R$ 5.000,00
Rosetas e faixas das grandes campeãs R$ 2.705,00
Troféus e medalhas R$ 7.395,00
Premiação em doses de sêmem R$ 12.000,00
Camas dos animais R$ 6.000,00
Alimentação dos Animais R$ 10.100,00
Preparação dos Animais R$ 50.000,00
Locação e montagem de estandes e pirâmides R$ 9.500,00
TOTAL R$ 130.040,00
Serafma Corrêa, 23 de junho de 2017.
Leandro Soccol - Presidente
Câmara de Vereaqoret
Fl. RuDfiC-
,V CAMARA Í^ü-MCIPA!
serafína cgrséa'-'rs
Protocoio r;o. 3Z2( lçl>
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-pç￾COMISSÃO DE SELEÇÃO
ATA N2 005/2017
Aos vinte e três dias de junho de dois mil e dezessete reuniu-se a
Comissão de Seleção, composta pelos servidores Dimorvan Cantelli, Gabriela DalEAsta
e Luiz Fernando Souza de Macedo, especialmente designados para esse fim pela
Portaria n° 389/2017, em atenção à Lei n° 13.019/2014.
Aberta a reunião, foi feita a verificação do plano de trabalho
apresentado pela Cooperlate, que postula auxílio consistente em auxílio financeiro, para
realização de evento (ExpoCooperlate).
Tratando-se de festa de uma entidade, esta é a proprietária do evento.
Em havendo interesse público na festa, pode o Município colaborar com o evento, e,
caso a festa tenha fins econômicos, e não sociais, como é o caso em análise, o
tratamento a ser dado é o do auxílio, nos termos da Lei Municipal n° 3151/13,
observadas as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Porém, no intuito de padronizar o tratamento a ser dado, conferindo
transparência aos projetos apresentados á municipalidade e inscritos junto ao Portal
Cidade Transparente, passa-se a analisar o plano de trabalho da proponente com base
nas diretrizes da Lei n° 13.019/14.
No caso concreto, após análise do requerimento e documentos
apresentados pela organização da sociedade civil, verificou-se que o piano de trabalho
apresentado pela entidade atende ao disposto no art. 22 da Lei n° 13.019/14.
Diante disso, a imissão de Seleção concluiu que o plano de trabalho
apresentado pela Cooperlate prej^che os requisitos da Lei n° 13.019/14.
E, nada mais
lavrada a presente Ata que, apói
endo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo
a irovação, segue assinada pela Comissão.
Dimorvan Cantelli -
Gabriela DalEAsta -
Luiz Fernando Souza de Macedo -
Câmara de Vereadores
Protocoiono. ^ j -
Fi. Rubrica,
F Dados do Proponente
Ass.
CNPJ: NOME DA ENTIDADE:
73936403000110 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA
ENDEREÇO
RUA JOSE FRANCIOSI 410 - BAIRRO INDUSTRIAL
E-MAIL FONE FAX
cooperlate.leite@netll.com.br 54 3444 1469 54 3444 1818
CARATER
COOPERATIVA
NOME RESPONSÁVEL: CPF: RG:
LEANDROSOCCOL 73504149000 1060549217
ENDEREÇO:
LINHA 13 TIRADENTES
TELEFONE:
54 3444 1469
CELULAR: CARGO/FUNÇÃO:
54 99627 6017 PRESIDENTE
DADOS BANCÁRIOS:
BANRISUL<br/>
AG.: 0900<br/>
C.C:2000378306
B Dados do Projeto
CNPJ:
73936403000110
VALOR GLOBAL:
^ 160040,00
OBJETO:
REALIZAÇÃO DA 9® EXPOCOOPERLATE - EXPOSIÇÃO DE GADO LEITEIRO, MÃQUINAS E
EQUIPAMENTOS.
PROTOCOLO: STATUS DO PROJETO
73936403000110-56 EM ANALISE
VALOR REPASSE: (EX.: 99,99)
30000,00
VALOR CONTRAPART
:
IDA: (EX.: 99,99)
130040,00
JUSTIFICATIVA:
A COOPERLATE DESENVOLVE ATIVIDADES DIVERSAS COMO: SEMINÃRIO TÉCNICO DOS
PRODUTORES DE LEITE DA COOPERLATE, ENCONTRO DE MULHERES DA COOPERLATE,
DEMONSTRAÇÃO NA ÃREA EXPERIMENTAL DA COOPERLATE, CURSOS PARA OS ASSOCIADOS
ATRAVÉS DO SENAR E PALESTRAS TÉCNICAS. A MAIORIA DOS TRABALHOS É EM PARCERIA
COM AS DEMAIS ENTIDADES LIGADAS A AGRICULTURA (PREFEITURAS, SINDICATOS,
ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS, EMATER E INSPETORIA VETERINÃRIA).<br/>
A EXPOCOOPERLATE (ANEXO A) É SEM DÚVIDA O EVENTO DE MAIS AMPLITUDE DA
COOPERLATE, POIS ATENDE VÃRIOS ASPECTOS. TAIS COMO: MELHORAMENTO GENÉTICO DOS
ANIMAIS DAS RAÇAS HOLANDÊS E JERSEY; VISUALIZAR AS CARACTERÍSTICAS QUE
IDENTIFICAM OS MELHORES ANIMAIS PARA PRODUÇÃO DE LEITE ATRAVÉS DO
DATA INICiO:(EX.: 99/99/9999) DATA TERMINO: (EX.: 99/99/9999)
, í^uMCIPAL DE VEREADORES
SPRAFINA CORReA-RS %xx\wií..^
Data
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
- Dados do Proponente 4 ^rotocoio n°
CNPJ: NOME DA ENTIDADE;
73936403000110 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DFSERAFINA LTDA
ENDEREÇO
RUA JOSÉ FRANCIOSI 410 - BAIRRO INDUSTRIAL
E-MAIL FONE FAX
cooperlate.lelte@ netll.com. br 54 3444 1469 54 3444 1818
CARÁTER
COOPERATIVA
NOME RESPONSÁVEL: CPF: RG:
LEANDRO SOCCOL 73504149000 1060549217
ENDEREÇO:
LINHA 13 TIRADENTES
TELEFONE:
**^54 3444 1469
CELULAR: CARGO/FUNÇÃO:
54 99627 6017 PRESIDENTE
DADOS BANCÁRIOS:
BANRISUL<br/>
AG.: 0900<br/>
C.C:2000378306
PI Dados do Projeto
CNPJ;
73936403000110
VALOR GLOBAL:
160040,00
OBJETO:
REALIZAÇÃO DA 9^ EXPOCOOPERLATE - EXPOSIÇÃO DE GÃDO LEITEIRO MÃQUINAS E
EQUIPAMENTOS.
PROTOCOLO: STATUS DO PROJETO
73936403000110-56 EM ANALISE
VALOR REPASSE; (EX.: 99,99)
30000,00
VALOR CONTRAPART
:
IDA: (EX.: 99,99)
130040,00
JUSTIFICATIVA:
A COOPERLATE DESENVOLVE ATIVIDADES DIVERSAS COMO: SEMINÃRIO TÉCNICO DOS
PRODUTORES DE LEITE DA COOPERLATE, ENCONTRO DE MULHERES DA COOPERLATE
DEMONSTRAÇÃO NA ÃREA EXPERIMENTAL DA COOPERLATE, CURSOS PARA OS ASSOCIADOS
ATRAVÉS DO SENAR E PALESTRAS TÉCNICAS. A MAIORIA DOS TRABALHOS É EM PARCERIA
COM AS DEMAIS ENTIDADES LIGADAS A AGRICULTURA (PREFEITURAS, SINDICATOS,
ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS, EMATER E INSPETORIA VETERINÃRIA).<br />
A EXPOCOOPERLATE (ANEXO A) É SEM DÚVIDA O EVENTO DE MAIS AMPLITUDE
COOPERLATE, POIS ATENDE VÃRIOS ASPECTOS, TAIS COMO: MELHORAMENTO GENÉTICO
ANIMAIS DAS RAÇAS HOLANDÊS E JERSEY; VISUALIZAR AS CARACTERÍSTICAS QUE
IDENTIFICAM OS MELHORES ANIMAIS PARA PRODUÇÃO DE LEITE ATRAVÉS DO
DA
DOS
r
DATA INICIO:(EX.: 99/99/9999) DATA TERMINO: (EX.: 99/99/9999)

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