materia nº 87/2017

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Câmara de Vereadoras
R. Rubrtca
CÂMARA HUNiaPAU DE VEREADORES
SERAFINA CÜRREA-RS
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Protocolo rio.
Ass. 4I
Of. Gab. n.° 476/2017 Serafina Corrêa, RS, 30 de agosto de 2017.
Sua Excelência
Vereadora - Olderes Maria Piazza Santin
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS.
Assunto: Projeto de Lei n.° 087/2017.
A Prefeita Municipal de Serafina Corrêa - RS, no uso das prerrogativas
outorgadas pelo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, encaminha o Projeto de Lei n.°
087/2017, que “Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras
providências.39
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos.
Atenciosamente,
Maria
Prefeita R/Kinicipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA ~ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal. 11 - CEP; 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax; (54) 3444.1166 - CNPJ; 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
examinado e aprovado por
ESTA ASSESSORIA JURIDIC^
EM ^ l -e I —
Assessor JurWico - OAB/RS ^
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protocolo n°'
ramara de Vereadores
Rubfica Fl.
PROJETO DE LEI N.° 87, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2018-2021 e dá outras
providências.
Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1°, da Constituição da República,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I e II.
Art. 2° Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido,
mensurado por indicadores, visando á solução de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente á sociedade;
III - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de
natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos
objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles
programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os
objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado
horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3° A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
próprios do Município, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências
Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das
parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas
desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei
Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação
tributária em vigor à época.
Art. 4° As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas
leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Câmara de Vereadpres
I Rubrica
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SEP.AFINA COR.RtA-R->
Protocoio no.—
Data: _Ul/i2ÍÍ^H￾R.
Ass.
PROJETO DE LEI N.° 87, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Art. 5° A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei,
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou
Projeto de Lei específico.
Art. 6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa,
as modificações consequentes.
Art. 7° O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito
com base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e
financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir
os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA
será feito sob a coordenação da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e
Gestão, a quem compete:
I - Definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da
Administração Municipal;
no
II - Definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o
caso, de revisão do PPA;
III - Auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
Elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados da
implantação deste Plano que será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
IV
Art. 8° Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
I - Tabela 01 - Estimativas de Receitas por Categoria Econômica e Origem;
II - Tabela 01-A- Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III - Tabela 02 - Estimativas de Aplicação de Recursos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino;
IV - Tabela 03 - Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e Serviços
Públicos de Saúde;
V - Tabela 04 - Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos termos do
art. 29-A, da Constituição da República;
VI - Tabela 05 - Estimativas de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e
Legislativo, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar n° 101, de
2000;
VII Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para o
planejamento das despesas.
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Câmara de Vereadores
R. Rubrica '
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SEPJ\FINA CÜRREArRS
Protocolo n°. U
Data: Sjol/
Ass.
PROJETO DE LEI N.° 87, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Art. 9° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 30 de agosto de 2017, 57®
da Emancipação.
Ik
Maria*^ sTp^rroque
Prefeita'Municipal
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r.amara de Vereadores
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CÂMARJi. municipal Dt VEREAüüKLb
SEP^FIMA CüRREA-PvS
ProtoíToio n°,
Data: 3■^ / ni>/
Ass.
PROJETO DE LEI N.° 87, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssima Senhora Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Na oportunidade que os cumprimentamos cordialmente, encaminho o projeto
de lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras
providências.”
O presente projeto de lei atende o disposto no art. 165, § 1°, da Constituição
Federal, o art. 66, inciso X, combinado com o art. 123 da Lei Orgânica Municipal alterada
pela Emenda à Lei Orgânica n° 1/2005, contendo a proposta geral de trabalho da
administração municipal.
O Plano Plurianual - PPA 2018-2021 do município de Serafina Corrêa é
apresentado conforme Constituição Federal, Lei Complementar n° 101 e Lei Orgânica
Municipal. O Plano Plurianual estabelece o programa para o quadriênio seguinte a sua
elaboração, diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada.
A elaboração do atual Plano Plurianual se deu com a participação e interação
direta com cada uma das secretarias, buscando entender as necessidades de cada setor, e
na medida do possível atender as demandas e prioridades apuradas. Buscou-se também,
disseminar entre o quadro funcional da administração, conselhos municipais e audiência
pública a discussão e elaboração deste plano a fim de que todos tivessem a oportunidade
de contribuir.
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento onde se definem as
prioridades nas aplicações dos recursos que o governo arrecada para garantir o bem-estar
da sociedade através de programas e metas proporcionando bens e serviços, como os
programas sociais. Cabe ressaltar que na escolha das prioridades se analisou fatores que
podem influenciar no desenvolvimento da comunidade, ou que possam comprometer
recursos.
A fim de evitar sucessivas alterações no PPA, e torná-lo um instrumento de
gestão bastante dinâmico, manteve-se o padrão do último Plano, ou seja, um modelo que
estabelece ações sem especificar cada obra, ou seja, determinar quais ruas serão
pavimentadas ou quais equipamentos de segurança serão adquiridos. Assim evitaremos
inclusão ou exclusão no PPA, toda vez que o Município for contemplado com recursos
externos ou precisar rever seu planejamento.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 30 de agosto de 2017.
Maria Arn^a^^^que Ghélier
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES
DISCRIMINAÇÃO 2018 2019 2020 2021
1. INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A)
2. CRESCIMENTO ESPERADO DO PIB
3. CRESC. VEGET. FOLHA SALARIAL *
4. CRESC. AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS
5. ESFORÇO ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
6 CRESCIMENTO MÉDIO TRANSFERENCIAS
7 PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Executivo
7 PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Legislativo
8. CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES
4,19%
2,55%
1,99%
17,30%
13,25%
14,98%
4,93%
4,93%
4,25%
2,50%
1,86%
16,97%
12,48%
15,19%
4,85%
4,85%
4,34%
2,36%
-0,57%
10,23%
9,16%
10,54%
4,49%
4,49%
4,29%
2,60%
2,59%
11,37%
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Prefeita Murdcipal
Serafma Corrêa - Ro
CPF: 392.322 040-53
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29/08/2017, 14:19 Pág.1/2 Cópia de _793626306_PPA2018-2021_-_Tabela8_de_Receitas_e_De8pesas,xl8 ● TabOI
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MUNICÍPIO OE SERAFWA CORRÊA
PLANOPLÜRIANUAL 2018-2021
Tabela 1 - Receitas realizadas em 2015 e SI16. previstas para 2017 e estimadas para o período de 2018 a 2021
%
L
201$ 2016 2017 2018 2018 2020 2021
TOTAL QERAL DA RECEITA O 56.369.839 61.469.064 63.287.9S8 71.653.173 83.864.384 08^74.359 112.809.B0S
Receitas Correntes exclutdas as deduções da Receita (A) 77,821.946 92.175.116 106.346.825
Receitas Trtbutirias
47.217.903 54.694.508 57,735.072 65.659.292
7.585.761 8.261486 10.000.500 11.390.324 13.174.964 15.449.016 18.228.083
13.987.395
5.468.455
1.945.658
8.739.928
3.416.926
1.215.0S6
1.138.975
34.169
42.712
1.026.078
10.108.303
3.952.292
1.406.357
1.317.431
39.523
49.404
11.854.210
4.634.473
1.649.100
1.544.824
46.345
Impostos
tPTU
tHRF
IRRF s/Rendlmento do Trabalho - Poder Executivo
IRRFa/Rendimento do Trabalho - Poder Legislativo
IRRF bJ Demais Rendimentos
6.054.325
2.149.947
8S7.105
777.516
37.390
42.199
696.508
6.551.030
2.402.855
985.979
7.673.500
3.000.000
1.067.500
1.000.000
30.000
37.500
900.000
2.706.000
2.297.000
30.000
905.601 1.822.818
40.388 57.831 68.366
1.640.536
4.832.546
4.187.013
1.185.688 1.390.342
4.180.295
ITBI 680.178
3.082.068 3.564,967
3.026.138
39.523
ISS 2.350.766 2.482.019
1,697.690
12,765
Taxas 3.548.462
Contribuição de Melhoria
Receita de Contribuipôes
Contribuiçôssdos Servidores para o Regime Próprio da Previdência
Comp.Financ. entre Regimes Pres^denclários
Contribuição para Custeio de Sen/.llum.Pública
Outras ContrIfauIçSes
Receita Patrimonial
2.816.227
34.169
1.504.227
27.229 46.34S
2433.817 2.801 J228 2.779.000 2.992.439 3.284.328 3.592.450 3.934.315
1,577.931 1.739.841 1.524.000 1.850.111 2.059.900 2.2S6.833
855.885 861.307 1,255.000 1.340.370 1.434.217 1.532,560 1.637,482
4.601.606 6.341.644 4.096.122 4.374.788 4.681.058 S.002.0Q3 8.306.340
4.374.758
32.041
4.681.058
34.284
9.303
31.860
5.002.003
36.635
9.941
34.044
33.119
16.306
4.298.013
140,433
433.510
Receita de Valores Mobiliários 5.305.340
Educação- Fundeb
Educação- outros vinculados
Saúde -ASPS
Saúde - outros vincutadoa
Assistãncla soda!
Recursos PrevkJenciáríos - RPPS
Outros Vinculados
Não Vinculados {Recursos Livres)
Outras Receitas Patrimoniais
4.0)1.605 6.341.644
23,232
4.096.122
30.000
10.822
36.375
35.387
17,425
4.592.291
150.048
463.192
19.550 8.141
27,879
27.121
13.355
3.519,627
115.000
3SS.OOO
32.089 37.327 29.775
58.800
16.497
S.818.164
121.855
254.201
105.472 28.966
14.837 14.263
3.759,047
122.823
3re.149
15.262
4.022.238
131.422
3.933.981
228.403
235.576 405.695
Receita Agropecuária 10.000 11.390 13.174 16.448 18.228
Receita Industriai
8.S83 3.452
Receita da Servtçoa 78.255 81.612 88.081 88.645
Serviços da Saúda
Outros Servlçoa
25.085 16.605 75.000
25.085 75.0QQ 78JÍSS 81.812 85.081 88.645
Cofrentea 36.514.556 34.049.382 48.011.000 53.057.908 84.081.283 76.928.380 76.738.554
Transf. 36.352.262 34.049.382 46.011.000 S3.067.90B 64.061.283 76.928.360 76.735.S54
Tranaf.da União 14.724.731 9.292.668 17.501.000 20.300.542 24J0S.936 29.428.096 35.254.169
25.037.050 Cota-parte do FPM
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro
Cota-parte do ITR
Transferência do Saiário-Educaçáo
Transf.RecurBos do SUS
Transf.Recursos FNAS
Transf.Racureoe FNDE
Transf.Flnanceira - LC n® 07/96
Transf.Compens.Financ.Explor.Rec.Ni
Oubas Tranaf.da União
12.500.000
830.000
3.000
684.500
2.513.000
516.000
429.500
125.000
14.417.180
957.301
3.460
789.485
17i4C«.796
1.155.612
4.177
953.032
20.899.448
1.387.723
5.016
1.144,464
4.201.825
882.729
718.105
208.994
10,588.841
589.638
7.610,104
528.918
1.356 6.009
1.371,029
5.033.449
1.033.529
553.708 412.088
2,390.130 2.698.430 3.«»8.859
161.589
161.589
93.549
695.141
495.374
96.694 718,429
227.417 S97.M4 860.273
86.586 144.172 174.Cfâ8 250.371 > r\
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Tranaf.doa Estados 1S.402.60T 17.864.390 20.710.000 23.886.383 26.534.808 34.526.205 41.451.384
Cota-parte do ICMS O >
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do IPi-E)9ortações
16,000.000
2.850.000
286.000
1.511.000
18.453.^
3.287.117
332.172
1.742.749
22.276.858 26.751,293
4.785.074
461.523
2.526.325
32.047,424
5.708,447
576.854
3.026.479
11.661.268 14.394,785
2.107.713
179,685
1.120.394
2.428.758 3.968.065 O 70
232.104 400.983 O O
2.103.771 Transf.Recursos do Fundo Estadual de Saúde
QJ O
Transf.Recursos do Fundo Estadual de AssistSoclai
Transf.Cota-parte CIDE
Outras Transf.dos Estados
1.069.045 rn sr -s.
1:3 7^
11.432 61.814 61.000 70.356 84.931 101.989 122.181
o >
Tranafefèrrcias dot Murticíploa
Transf.Recursos do SUS
Outras Transf.dos Municípios
ovemamantala
> 70
6.224.924 6.802.323 7.700.000 8J80.983 10.720.735 12.874.060
SÊ Transf.Recursos do FUNDEB 6.224.924 6.892.323 7.700.000 10.7^.738 12.874.060
Tranaf.Convénioa p/Peapeaas Correntes
O
Convênios para Saúde
Convênios para Prog.Educação
Convênios para Prog.A8sist.Social
Convênios para Combate á Fome
Convênios para Programas de Infraestrutura
Outras Transf.Convênios
Outras Tranef.Correntes
162.294 70 O
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O' Outras Receitas Correntea 1.048.988 8.496.150 1.116.650 1.271.637 1.471.109 1.725.026 2.035.480 s
'f. 434.084
112.047
631.708
292.470
509.947
131.387
740.743
342.951
601.712
155.031
874.041
r's Multas 8 Juros de Mora (Origem em Impostos)
Multas e Juros de Mora Outras Origens
Receitas da Divida Ativa (Origem em Impostos)
Receitas da Divida Ativa Outras Origens
Receitas Correntes Diversas
142.446 64.031
215,260
309.292
123.267
7.786.299
330.100
85.050
479.500
222.000
375.976
96.870
n«)
60.426 A o
223.029 546.139
83.000
540.087
n-j
252.853 404.6Ô6 in
(6.353.200) (7J27.618) {8JW.S64) M0.622J70)
(6.353.200) (7.327.61B) (8.845.584) (10.622.270)
Deduções da Receita
Deduções para o F U N D E B
Outras Deduçóee da Receita (renuncias, retificações, rastltutcões)
Receitas de Capitel (B)
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amort de Empréstimos/FInanc.
Transf. de Capital
Transf. Intergovernamentals (exceto de convênios)
{5.000J12)
{5.000.512}
f4J77435)
(4.877.438)
6J35.044 3.196.037 2.272.000 2.370J0S 2472.304 2.577.377 2.685.369
121.741 26.900 30.000 31,302 32.645 34.032
184.138 507.934 600.000 626.040 652497 680.645 709.104
5.181.594 2.849.976 1400400 1.S6S.100 1.632.243 1.701.613 1.772.911
5.181.594 2.549.976 1,500.000 1.565.100 1432.243 1.701.613 1.772.911
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29/08/2017, 14:19 Pá9.2/2 I
MUNtCfPK) DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2016 - ^21
«m 2018 e 2016, previstas para 2017 e estimadas para o pertodo de 2018 a 3^21
%
Tabela 1 - Receitas
Ano 2016 2016 2017 2018 2010 2020 2021
63.984.384 06.474.3S9 112.900.606 TOTiU. GERAL DA RECEITA (C)»(A)*(BK( O 66.360.939 61.489,084 63.2e7.9S6 71.653.173
Receitas Corrente» as dedupOes da Receita (A) 67.736.072 65.850.292 77.921.946 92.175.116 106.346.626
Transi, de Convênios p^eepesae de Capital
Convênios para Saúde
Convênios para Prog.Educação
Convênios para Prog.A»sistSoci8l
Convênios para Programas de Infraestrrutura
Convênios para Saneami
Outras Transf.Convônlos
Básico
47.217.903 84.694.506
148.163 1S4.S19 161.086 167.836
3.eT7.«12 I
Outrsa Receitas de Capitai
Recertas intraorpamentirias do RPPS ( C )
547.571 111.228 142.000
3.116.991 3.398.519 3.260.886 3.423.276 3.S70.13S 3.721.866
MorioAniti
^OimSaãtosdoSiha
Cgntadgra
CRC/RS047.378A)-5
PreÍBiia .vii;..icipai de
Serafína Corrêa ● RS
CPF. 392.322.040-53
Prefeita MuntcteaicJe
Se^fma Corrêa - rs
CPF; 392 322.040-53
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 01-A - Receita Corrente Líquida realizada etn 2015 e 2016, prevista para 2017 e estimada para o período de 2018 a 2021
» I
/
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
I - RECEITAS CORRENTES(Exceto Intraorçamentárías)
II - DEDUÇÕES
52.218.415 59.771.946 64.088.272 73.186.910 86.767.529 102.797.386 106.346.625
11.327.330 13.381.035 12.426.827 13.911.878 16.074.887 18.571.351 8.766.627
I R R F s/Rendimentos do Trabalho 1.877.503
2.296.833
1.356.953
1.850.111
1.591.169
2.059.900
814.906
1.577.931
945.591
1.739.841
1.030.000
1.524.000
1.173.145
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.652.068
Compensação Financeira entre Regimes
Rendidmentos de Aplicações (Rec.Previdenciários)
Deduções da Receita (Fundeb e Outras)
3.759.047 4.592.291
7.327.618
4.022.238
8.845.584
4.298.013
10.622.270
3.933.981
5.000.512
5.818.164
4.877.438
3.519.627
6.353.200
III - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb
IV - RECEITA CORRENTE LIQUIDA (l-ll+lll) 40.891.085 46.390.912 51.661.445 59.275.032 70.692.643 84.226.035 97.579.998
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Contadora
CRC/RS047.37UF5
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Serafina Corrêa - RS
CPF; 392.322.040-53
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MUNICfPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 02 - Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 6.419.800 6.924.353 8.483.100 9.662.043 11.175.895 13.104.899 15.463.149
4.634.473
1.649.100
1.390.342
4.180.295
1.250.690
5.468.455
1.945.858
1.640.536
4.932.546
1.475.754
iPTU 3.952.292
1.406.357
1.185.688
3.564.967
1.066.592
3.000.000
1.067.500
900.000
2.706.000
809.600
3.416.926
1.215.856
1.025.078
3.082.068
922.115
2.149.947
857.105
696.508
2.350.766
365.475
2.402.855
985.979
680.178
2.482.019
373.323
IRRF
ITBI
ISS
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos)
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B)
IPVA(Art.158, CF/1998)
ICMS (Art.158, CF/1998)
IPI-EX(Art.159, CF/1998)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C)
14.322.130 16.682.183 19.138.000 22.073.279 26.645.907 31.997.891 38.332.725
32.047.424
5.708.447
576.854
26.751.293
4.765.074
481.523
18.453.990
3.287.117
332.172
22.276.868
3.968.065
400.983
11.661.268
2.428.758
232.104
14.394.785
2.107.713
179.685
16.000.000
2.850.000
288.000
11.270.065 8.233.926 13.458.000 15.522.112 18.737.622 22.501.182 26.955.890
25.037.050
1.662.460
6.009
250.371
20.899.448
1.387.723
5.016
208.994
FPM (Art.159, CF/1998)
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro
ITR {Art.158, CF/1998)
Transferência Financeira LC n° 87/96
17.403.796
1.155.612
4.177
174.038
12.500.000
830.000
3.000
125.000
14.417.180
957.301
3.460
144.172
10.588.841
589.638
4.998
86.588
7.610.104
528.918
1.356
93.549
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (D) 32.011.996 31.840.463 41.079.100 47.257.433 56.559.425 67.603.972 80.751.764
VALOR MiNIMO A APLICAR 25% X (D) 8.002.999 7.960.116 10.269.775 11.814.358 14.139.856 16.900.993 20.187.941
RECURSOS DO FUNDEB (Transferência e Rendimentos) (E)
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (F)
6.256.621 6.915.555 7.730.000 8.913.023 10.7SS.022 12.910.695
(5.000.512) (7.327.618) (8.845.584) (10.622.270)
1.256.109
(4.877.438)
2.038.117
(6.353.200)
[ GANHO / PERDA COM OFUNDEB(G °E-F) 1.376.800 1.585.405 1.909.439 2.288.425
DESPESA (Recursos MDE e FUNDEB)
17.464.346 Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal da Educação (H)
Outras Despesas Correntes da Educação (I)
Despesas de Capital da Educação (J)
DESPESA CONSIDERADA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (K) = H^^l+J (+/-) G
8786886,82 10.503.546 11.587.985 12.561.773 14.067.627 15.662.786
7.530.777 8.465.429 10.211.185 10.976.367 12.158.188 13.374.361 17.464.346
Valor Efetívamente Aplicado (M) = K / D 23,52% 23,23% 21,50% 19,78% 21,63% 1 26,59% I 24,86%
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Seiafina Corrêa - RS
CPF: 392.322.040-53
Zoe Oinorá SofUos ihSlfQh
Contadora
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 03 - Recursos aplicados em Ações o Serviços Públicos de Saúde em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A)
IPTU
IRRF
6.419.800 6.924.353 8.483.100 9.662.043 11.175.895 13.104.899 15.463.149
3.952.292
1.406.357
1.185,688
3.564.967
1.066.592
4.634.473
1.649.100
1.390.342
4.180.295
1.250.690
5.468.455
1.945.858
1.640.536
4.932.546
1.475.754
2.402.855
985.979
680.178
2.482.019
373.323
3.000.000
1.067.500
900.000
2.706.000
809.600
3.416.926
1.215.856
1.025.078
3.082.068
922.115
2.149.947
857.105
696.508
2.350.766
365.475
ITBI
ISS
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos)
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 14.322.130 16.682.183 19.138.000 22.073.279 26.645.907 31.997.891 38.332.725
22,276.858
3.968.065
400.983
26.751.293
4.765.074
481.523
32.047.424
5,708.447
576.854
IPVA (Art.158, CF/1998)
ICMS (Art.158, CF/1998)
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C)
Transferência Financeira LC n° 87/96
FPM (Art.159, CF/1998)
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro
ITR (Art.158, CF/1998)
Transferência Financeira LC n° 87/96
14.394.785
2.107.713
179.685
16.000.000
2.850.000
288.000
18.453.990
3.287.117
332.172
11.661.268
2.428.758
232.104
11.270.065 8.233.926 13.458.000 15.522.112 18.737.622 22.501.182 26.955.890
174.038
17.403.796
1.155.612
4.177
174.038
208.994
20.899.448
1.387.723
5.016
208.994
250.371
25,037.050
1.662.460
6.009
250.371
93.549
7.610.104
528.918
1.356
93.549
125.000
12,500.000
830.000
3.000
125.000
144,172
14.417.180
957.301
3.460
144.172
86.588
10.588.841
589.638
4.998
86.588
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 198 DA CF/88 (D) 32.011.996 31.840.463 41.079.100 47.257.433 56.559.425 67.603.972 80.751.764
[VALOR mínimo a APLICAR 15% X (d7 4.801.799 4.776.069 6.161.865 7.088.615 8.483.914 10.140.596 12.112.765 I
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Pessoal Ativo + Outras Desp de Pessoal da Saúde
Outras Despesas Correntes da Saúde (E)
Despesas de Capita da Saúde (F)
(-) Despesas com Rendimentos das Aplicações Financeiras - ASPS
5.514.761
4.795.744
602.842
31.860
6.140.092
5.847.989
628.462
34.044
6.846.335
7.147.112
654.795
36.375
3.824.560
2.914.650
411.477
37.327
4.542.697
3.590.000
554.000
27.879
4.924.439
4,129.002
578.044
29.775
3.884.652
2.515.000
262.143
32.089
Total das Despesas (G) = (D) * (E) * (F) 6.661.794 7.150.687 8.686.697 9.631.485 10.913.346 12.616.543 14.648.242
Participação (H) = (G) / (C) 20,8% 21,1% 20,4% 19,3% 18,7% 18,1% i 22,5%
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CRC/RS047.37WÍ5 ^
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Serafina Corrêa-«S
CPF; 392.322.040-53
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29/08/2017, 14:20
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Pá^\a de _793626306_P: k018-2021_-_Tabelas_de_Receitas_e_Despesas.xls - Tab04
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 04 - Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o período de 2017 a 2021
t
BASE DE CALCULO PARA O ANO DA DESPESA
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR 2017 2018 2019 2020 2021
iReceita Tributária fÃ) 8.261.486 10.000.500 11.390.324 13.174.964 15.449.016
4.634.473
1.649.100
1.390.342
4.180.295
3.548.462
46.345
1.532.550
3.952.292
1.406.357
1.185.688
3.564.967
3.026.138
39.523
3.416.926
1.215.856
1.025.078
3.082.068
2.616.227
34.169
IPTU 2.402.855
985.979
680.178
2.482.019
1.697.690
12.765
3.000.000
1.067.500
900.000
2.706.000
2.297.000
30.000
IRRF
ITBI
ISS
TAXAS
Contribuição de Melhoria
Contribuição p/Custeio de Iluminação Pública (B)
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência ( C )
Transferências Constitucionais e Legais (D)
FPM (Art.159, CF/1998)
FPM Cota Extra
ITR (Art.158, CF/1998)
Transferência Financeira LC n° 87/96
ICMS (Art.158, CF/1998)
IPVA (Art.158, CF/1998)
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
Cota Parte da Cl DE
CAMARÂ MUNICIPAL DE VERE
Data: _
T
'i /
i
Ass
861.387 1.255.000 1.340.370 1.434.217
1.739.841 1.524.000 1.652.068 1.850.111 2.059.900
24.916.110 32.596.000 37.595.391 45.383.530 54.499.072
20.899.448
1.387.723
5.016
208.994
26.751.293
4.765.074
481.523
14.417.180
957.301
3.460
144.172
18.453.990
3.287.117
332.172
17.403.796
1.155.612
4.177
174.038
22.276.858
3.968.065
400.983
12.500.000
830.000
3.000
125.000
16.000.000
2.850.000
288.000
7.610.104
528.918
1.356
93.549
14.394.785
2.107.713
179.685
ADOPE^:
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo v.v ■ /
1.250.690 I
I Outras Receitas Correntes (E)
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Receitas de Dívida Ativa Tributária
373.323 809.600 922.115 1.066.592
509.947
740.743
434.884
631.708
375.976
546.139
64.031
309.292
330.100
479.500
I Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) 0 0 0 0 0
c
ITOTAL DA RECEITA DO ANO ANTERIOR (Gi a (A) + ÍB) + ( C ) + (D) * (E) - (F)
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (E) 7,0% de (D)
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D)
36.152.146 46.185.100 52.900.268 62.909.414 74.791.228 o:
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a
a
5.235.386 i
3.664.770
4.403.659
3.082.561
3.703.019
2.592.113
2.530.650
1.771.455
3.232.957
2.263.070
C
0
Q
2.227.837 |
1.578.952
648.885
2.080.790
1.458.000
622.790
Despesa Efetivamente Prevista para o Legislativo
Folha de Pagamenos do Poder Legislativo p/Fins do § 1° do art. 29-A da Constituição
Demais Despesas do Legislativo
1.966.401
1.369.000
597.401
1.650.000
1.101.000
549.000
1.806.827
1.23' 0
57; 7
2,98%
30,16%
3,31%
33,11%
3,72%
36,97%p
% de Gastos Efetivo do Poder Legislativo
% Efetivo de Gastos Com Folha de Pagamento do Legislativo
4,56%
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Serafina Corrêa - Rb
CPF. 392.322.040-53
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Contadora
CRC/RS047.37M)-5
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município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Tabela 05 - Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo ocorridos em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o periodo de 2018 a 2021
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DE PESSOAL - PODER EXECUTIVO
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Ait.18 LRF+ Contr.Patronal (A)
Pessoal Inativo e Pensionistas - Total do Executivo (B)
(-) Inativos com recursos do RPPS (C)
(-) Outras despesas não Computadas (D)
(-) I R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Executivo (E)
100 108 121 135 151
777.516 905.601 1.000.000 1.138.975 1.317.431 1.544.824 1.822.818
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E) 777.516 905.601 999.900 1.138.867 1.317.309 1.544.689 1.822.667
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F) 40.891.085 46.390.912 51.661.445 59.275.032 70.692.643 84.226.035 97.579.998
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F) -1,90% -1,95% -1,94% -1,92% -1,86% -1,83% -1,87%
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DE PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A)
Pessoal Inativo e Pensionistas- Total do Legislativo (B)
(-) Inativos do Legislativo pagos recursos do RPPS (C)
(-) Outras despesas não Computadas (D)
(-) I R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Legislativo (E)
DESPESA LIQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (F)
DESPESA LIQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F)
1.304.289 1.045.658 1.101.000 1.193.522 1.336.596 1.488.156 1.659.326
37.390 39.990 30.000 34.169 39.523 46.345 54.685
1.266.899 1.005.668 1.071.000 1.159.352 1.297.073 1.441.811 1.604.641
40.891.085 46.390.912 51.661.445 59.275.032 70.692.643 84.226.035 97.579.998
3,10% L 2,17% l 2,07% 1,96% 1,83% 1,71% 1 1,64%
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Serahna Corrêa - RS
CPF: 392.322.040-53
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CRC/RS047.378A)-5
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MUNICÍPIO DÉ SERAFfNA CORRÊA
PLANO PLURlANUAt 2018 > 2021
Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período de 2017 a 2021
2017 2018 2019 2020 2021
RECEITA TOTAL (A) 63.287.958 71.653.173 83.964.384 98.474.359 112.909.805
DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPÃ1Í) 8.916.864 9.508.835 10.238.026 11.018.545 11.848.131
Serviço da Divida
Juros e Encargos da Divida
Amortização
Outras OperaçOes Especiais 8.916.864 9.508.635 10.238.026 11.018.545 11.848.131
Reserva de Contingência (inclusive para equilíbrio financeiro)
PASEP
Inativos e Pensionistas - Gastos Totais
Reserva de Contingência do RPPS
Demais Operações Especiais
592.351 674.244 795.542 938.767 1.081.195
8.324.513 8.834.392 9.442.485 10.079.778 10.766.936
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (C) = D -f E » F 54.371.094 62.144.537 73.726.358 87.455.813 101.061.674
Despesas VInculadas/obrigações legais (D) 4.445.179 4.958.350 5.487.529 6.302.996 10.066.270
14.684.617
17.464.346
2.227.837
(24.310.530)
Despesas totais com serviços de saúde (C.F./88 - Art. 198)
Despesas totais com Educação (MDE e FUNDÊB)
Despesas totais com o Poder Legislativo, Inclusive Pessoal
Pessoal e Encargos do Executivo (exceto Educação. Saúde e Câmara)
Outras Despesas com Rec. Vinculados (Ei
Recursos da Contribuição p/lluminação Pública (CIP)
Demais Recursos para Apiucação em Educação
Demais Recursos para Aplicação em Saúde
Recursos para Aplicação em Assistência Social
Rec.AI.de Bens, Operaç.de Crédito e Amort.de Emprést/Financiam
Demais VInculações - Receitas Correntes
Demais VInculações - Receitas de Capital
9.661.260
10.976.367
1.806.827
(17.486.103)
10.406.900
10.945.206
12.158.188
1.966.401
(19.582.267)
12.650.587
13.374.361
2.080.790
(21.802.743)
8.714.576
10211.185
1.650.000
(16.130.582)
9.344.617 11.965.587 13.762.967 15.861.090
1.637.482
2.241.923
8.095.314
1.050.955
744.622
150.048
1.940.746
1.532.550
1.872.500
6.761.069
879.038
714.678
140.433
1.862.699
1255.000
1.122.141
4.051.121
529.355
630.000
115.000
1.642.000
1.340.370
1.293.553
4.670.144
609.405
657.342
122.823
1.713.263
1.434217
1.560.329
5.633.624
733.691
685.542
131.422
1.786.762
Recursos Livres Estimados para Planejamento das Demais Despesas. Exceto Pessoal (F) A ● B > D ’ E 40.581.299 46.779.287 56.273.242 67.389.850 75.134.314
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO:
Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 3.233.000 3.523.570 3.911.607 4.302.767 14.970.944
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
1001 - Aquisição equipamentos e material
permanente
projeto Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida , Valor 20.000 21.800 24.198 26.618 92.616
Função: 01-Legislativa
Subfunção: 031-Ação Legislativa
2001 - Ampliação/Manutenção do Prédio da > "O atividade Ação: Meta Física Câmara de Vereadores tn
u> O <
Produto: Atividade Mantida O 3' ● Valor 55.000 59.950 66.545 73.199 254.693 n
O Ç
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tu
Função: 01- Legislativa cn -
Subfunção: 031-Acão Legislativa
T!:
c
t'
o
2002 - Aquisição de Materiais para Cerimoniais atividade Ação:
- Meta Física C>-'
Câmara
> -u
rs- t-r
Produto: Atividade Mantida Valor 5.500 5.595 6.654 7.320 25.069
Função: 01-Legislativa
b/ Subfunção: 031-Ação Legislativa
2003 - Manutenção das Atividades da Câmara de o
atividade Ação: Meta Física
Vereadores a~i
Produto: Atividade Mantida Valor 1.300.000 1.417.000 1.572.870 1.730.157 6.020.027
O
Função: 01-Legislativa
r
Subfunção: 031-Acão Legislativa
atividade Ação: 2183 - Capacitação e Treinamento Meta Física
Produto: Servidor Qualificado Valor 15.000 16.350 18.149 19.963 69.462
Função: 01-Legislativa
V 3 0
Subfunção: 128-Formação de Recursos Flumanos
1290 - Construção de Sede Própria do Poder r
projeto Ação: Meta Física 0
Legislativo í
Produto: Prédio Público Construído Valor 1.837.500 2.002.875 2.223.191 2.445.510 8.509.077
Função: 01-Legislativa (PT
|Subfunção:|031-Ação Legislativa
!(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
k
í
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO:
Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 580.000 633.000 702.630 772.893 2.688.523
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
projeto Ação: Aquisição de Bens Imóveis Meta Física
Produto: 500.000 1515 Programa Implantada Valor 545.000 604.950 665.445 2.315.395
Função: 01-Legislativa
Subfunção: 031- Ação Legislativa
atividade Ação: ISOlAquisição de Bens Móveis Meta Física
o
Produto: Atividade Implantada Valor 80.000 88.000 97.680 107.448 373.128 O 7
n qo Função: 01- Legislativa
031-Ação Legislativa
O ç
^ O
ÍA >
Subfunção: m s. Cl) 73 c;
o
Ação: Meta Física
.sU
Produto: Valor _ > .“U
Função:
^ubfun£ão^
Ação: Meta Física ^ rn
Produto: Valor C￾Função:
Subfunção^ n-i
ín
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfun^ão^
3 O
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3
02 Ação: Meta Física
Q.
O) Produto: Valor
d)
Função: B
0)
Subfunção: Q.
o
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
i
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
GABINETE DA PREFEITA
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento do Gabinete da Prefeita, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.778.000 1.728.280 1.798.600 1.880.050 7.184.930
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
atividade Ação: 2235 - Manutenção e Recepção de Autoridades Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 8.000 8.500 8.900 9.250 34.650 r
-O
Função: 04- Administração Q <
u
Subfunção: 122- Administração Geral rí￾I o ■X-
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,"s 2007 - Manutenção das Atividades do Gabinete da
Prefeita
O a
tJ. O
atividade tn ' ,
■X
Ação: Meta Física
S) rs
o
í—
-T! l
Produto: Atividade Mantida Valor 1.300.000 1.360.000 1.415.000 1.480.000 5.555.000
Função: r'; 04- Administração 1
Subfunção: 122- Administração Geral
atividade Ação: 2201 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Meta Física !
\ C
Produto: Atividade Mantida Vaior 255.000 266.000 277.000 289.000 1.087.000 D
X
Função: 04- Administração
062- Defesa do Interesse Público no Processo Judie
.0
i L'i
Subfunção: C’ -O r
1518 - Aquisição de Veículo para o Gabinete da
Prefeita projeto Ação: Meta Física 1 '
p
tr.
Produto: Programa Implantado Valor 125.000 125.000
Função: 04- Administração
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
2004 - Manutenção dos Veículos do Gabinete da
Prefeita atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 90.000 93.780 97.700 101.800 383.280
Função: 04- Administração
Subfunção: 122- Administração Geral
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
) )
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
GABINETE DA PREFEITA
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento do Gabinete da Prefeita, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 300.000 312.620 325.850 339.540 1.278.010
Unidade
de Medida
1> 2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
2234-Manutenção das Atividades da Assessoria
de Imprensa
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 30.000 31.260 32.600 33.950 127.810
r "O Função: 04- Administração >
UI .Tr
U O
Subfunção: 131- Comunicação Social i i—r
o ■J￾2008 - Manutenção das Atividades ■j. S
n
atividade Ação: Meta Física O O cn Funcionamento Sub-Prefeitura DJ o m
5
Produto: sr Atividade Mantida Valor 25.000 26.050 27.150 28.290 106.490
o >
T! Função: 04- Administração
S
Subfunção: 122- Administração Geral
^ -e 8': 2124 - Manutenção das Atividades do Sistema de atividade Ação: Meta Física Controle Interno 73 C
?3 r
Produto: Atividade Mantida Valor 180.000 187.560 195.500 203.700 766.760
Função: 04- Administração i
Subfunção: 124- Controle Interno
O
2229 - Manutenção Atividades Gabinete da
Primeira Dama/ Primeiro Cavalheiro
C atividade Ação: Meta Física TC'
m
in Produto: Atividade Mantida Valor 65.000 67.750 70.600 73.600 276.950
Função: 04-Administração
Subfunção: 122- Administração Geral
Ação: Meta Física 3 O
a»
u
1
3 Produto: Valor
Função: 5> o.
Subfunção: J3
C
s s
a>
Q.
o
*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE-Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Administração Municipal, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa Índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 3.436.010 2.282.350 2.192.100 2.272.260 10.182.720
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
2163 - Manutenção da Publicidade Oficiai e
Institucional
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 135.460 141.150 147.100 153.260 576.970
Função: 04-Administração
Subfunção: 131-Comunicação Social >
Ui O <
atividade Ação: 2210 - Manutenção de Convênios e Contratos Meta Física O >
ri 73
o o s
^ o Ki-i,-
' -n ;.C
Produto: CJ Atividade Mantida Valor 87.550 91.200 95.000 99.000 372.750
Função: 04- Administração
Subfunção: 122- Administração Geral r
i￾2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Admnistração
>
atividade Ação: Meta Física Í0í
rn-<
5
Produto: Atividade Mantida Valor 1.563.000 1.650.000 1.700.000 1.770.000 6.683.000
Função: 04- Administração r^i
_Subfunção^ 122- Administração Geral A/
1502 - Reforma\manutenção e ampliação dos
Prédios Públicos Municipais
atividade Ação: Meta Física c,‘
r
Produto: Prédios Mantidos Valor 1.200.000 300.000 250.000 250.000 2.000.000 r
Função: 04-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
projeto Ação: 1503-Construção do Arquivo Municipal Meta Física
O
Produto: Atividade Implantada Valor 450.000 100.000 550.000
Função: 04- Administração
a
Subfunção: 122- Adm Geral <s
<O
J3
c
3
C
01
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Administração Municipal, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 220.000 123.000: 125.000 130.000 598.000
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
atividade Ação: 1504-Manutenção do Arquivo Municipal Meta Física
0
Produto: Atividade Implantada Valor 220.000 123.000 125.000 130.000 598.000
Função: 04-Administração
> -O O
Subfunção: 122-Adm Geral i.n
i/j 5
Ação: Meta Física 7-
KD V- in'
Produto: Valor ms
Função: o '.S' T:
Subfunção:
>
$8 Ação: Meta Física
O.
Produto: Valor ck
c
fn
Função:
tr. tt
_Subfun^ão^ .
C
Ação: Meta Física C
7
Produto: r Valor f
Função:
Subfunção^
Ação: Meta Física õl
i U
Produto: Valor
Função: 01
a
^ubfunjão^ 01
I
'i
*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\ I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento de Secretaria Municipal da Fazenda , quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.417.650 1.112.500 1.158.000 1.206.700 4.894.850
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021
AÇÕE5 / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
2223 - Manutenção dos Veículos da Secretaria de
Fazenda
atividade Ação: Meta Física
Produto: Veículos Mantidos Valor 15.650 16.300 17.000 17.700 66.650
Função: 04-Administração
Subfunção: 122- Administração Geral -O r.
2: tn
U
O
s
i <
atividade Ação: 2283 - Manutenção do Setor Tributário Municipal Meta Física
n
I
! O O 7; Produto: Atividade Mantida Valor 250.000 261.000 271.000 283.000 1.065.000 cn - CJ o m-ç;
Função: 04- Administração OI rí
o
Subfunção: 129 - Administração de receitas T!
U-> X > 2
n
=\ cr O'
2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria atividade Ação: Meta Física de Fazenda
Produto: Atividade Mantida Valor 802.000 835.200 870.000 906.000 3.413.200
Função: 04- Administração
Subfunção: 123- Administração Financeira I
S
A2
2164 - Revisão de Atualização Cadastro da Planta i
atividade Ação: Meta Física Vaiores C
r
Produto: Atividade Mantida Valor 350.000 350.000
r
Função: 04-Administração
5ubfunção: 123-Administração Financeira
Ação: Meta Física
3
Produto: Valor «O
'f 0)
Função: o
a. Subfunção: <D
73
Ação: Meta Física 3
Produto: Valor c
Função:
Subfunção:
*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO;
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo ao Regime Próprio de Previdência Sociai - RPPS
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa; 4.290.000 4.690.000 5.040.000 5.440.000 19.460.000
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
2161 - Manutenção das Atividades do Fundo de
Previdência
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 2.750.000 3.050.000 3.300.000 3.600.000 12.700.000
Função: 09-Previdência Social
Subfunção: 272- Previdência do Regime Estatutário
r
>
-O
OE Ação: 2013 - Reserva do RPPS Meta Física ■-n
U
o i
O ■)-
Produto; Atividade Mantida Valor 1.540.000 1.640.000 1.740.000 1.840.000 6.760.000 r>
O ç
>'
o
tn Função: 09-Previdência Social rn S
ii-r
Subfunção: 272- Previdência do Regime Estatutário cu r:j " o
Oò r￾Ação; Meta Física
Produto; r
Valor
Função: b
70 7
Subfunção: n
Ação: Meta Física U
●O. C
Produto; Valor r
Função: n'
I
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função: -n
Subfunção:
31
Ação: Meta Física a
11
Produto: Valor ●*»
Função: 1.
Subfunção: J
*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\ )
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda , quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa Índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 882.600 890.500 898.700 907.300 3.579.100
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
2143 - Manutenção das Atividades "Nota
Premiada"
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 42.000 42.000 42.000 42.000 168.000
Função: 04-Administração
125-Normatização e Fiscalização Subfunção: > -U O
u< O z
OE Ação: 0003 - Manutenção de Obrigações com PASEP Meta Física o >
ri
C? Q.
bJ o
Produto: Atividade Mantida t/j ● Valor 443.000 443.000 443.000 443.000 1.772.000
Função: 28-Encargos Especiais >'S T
o
-. Subfunção: 122-Administração Geral S Cl
>
0002 - Pagamento de Precatórios 2
OE Ação: Meta Física
O￾o
rn-.-
Produto: Atividade Mantida Valor 187.600 195.500 203.700 212.300 799.100
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 122-Administração Geral
OE Ação: 0001 - Amortização da Divida Fundada Meta Física C
C
Produto: Atividade Mantida Valor 210.000 210.000 210.000 210.000 840.000 7-
n
Função: I ■■ 28-Encargos Especiais
Subfunção: 122-Administração Geral
Ação: Meta Física
3 O
far
Produto: Valor
Função: at
Subfunção: o.
a í- Ação: Meta Física V ■ 3
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
n Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
PROGRAMA: 185- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Assuntos Especiais de Governo, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 100.000 105.000 107.000 110.000 422.000
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
2803 -Manut. Das Atividades da Sec de Assuntos
Especiais de Gov.
projeto Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 100.000 105.000 107.000 110.000 422.000
Função: 04 - Administração TP O J >
Sübfunção: 122 - Adm Geral c/» Q
o
o
Ação: Meta Física O O
^ o
a» zi
in >
p.C--
> -X '
_ *f￾Produto: Valor
o
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
o. 73'
Produto: 70 Valor -Tn-
> i Função:
^ubfunçâo^
Ação: Meta Física c✓r
Produto: Valor
Função:
^ubfunção^
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 018S - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvoivimento Urbano , quanto ao gasto púbiico e otimizando as
tarefas .
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.604.500 1.340.350 927.800 966.800 4.839.4S0
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Obras e Trânsito
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 854.500 890.350 927,800 966.800 3.639.450
Função: 04. Administração
> -O Subfunção: 122-Administração Gerai ir> ,'p
t/l O
1506-Aquisição de área para infraestrutura da <
projeto Ação: Meta Física O >
Secretaria n
O o >
o lí---
.o
so
>
r3
Produto: £1) Projeto implantado Valor 400.000 300.000 700.000
Ol
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana
1507- Construção/lmplantação de infraestrutura
projeto Ação: Meta Física
para secretaria
Produto: Projeto Implantado Valor 350.000 150.000 500.000
Função: 15- Urbanismo ■n-.-
ü t-T T
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana
.
Ação: Meta Física -o C
V...
Produto: 7: Valor n￾t/ Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor
3 O
Função:
Subfunção:
a.
Ação: Meta Física (D
Produto: S
0
Valor
)
Função: a.
o
3
Subfunção: <fí
*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentãria
I I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0125- SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
OBJETIVO:
Reforçar a segurança municipal através de incentivos e aquicisão de equipamentos.
Indicadores do Programa Índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.004.700 717.400 630.750 665.000 3.017.850
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
1166 - Aquisição de Equipamentos de Vigiiância
para Segurança
Segurança Mantida
projeto Ação: Meta Física
Produto: Valor 300.000 100.000 100.000 100.000 600.000 > "O n
ir> 3
:p
Função: 06-5egurança Pública
Subfunção: 181-Policiamento
i/l
l
O LTi
S- O
r!
o
atividade Ação: 2192 - Apoio a Associações Comunitárias Meta Física
70ms
i
c: -
Produto: Segurança Mantida Valor 240.000 250.000 260.500 271.900 1.022.400 T!
r-;
Função: 06-Segurança Pública U￾Subfunção: 181-Policiamento ir r.
2266 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa O ^
Civil
atividade Ação: Meta Física
rr
Produto: Defesa civil mantida Valor 46.900 48.900 51.000 53.050 199.850 >
Â
-O Função: 06-Segurança Pública
Subfunção: '182- Defesa Civil C
^ 5
2207 - Manutenção das Atividades Receita Multas
de Trânsito atividade Ação: Meta Física I n
!
Produto: Atividade Mantida Valor 17.800 18.500 19.250 20.050 75.600
Função: 06-Segurança Pública
Subfunção: 451-1 nfraestrutura Urbana
1508-Construção de infraestrutura para melhoria
do trânsito projeto Ação: Meta Física
Produto: Programa Implantado Valor 400.000 300.000 200.000 220.000 1.120.000
Função: 06-Segurança Pública
Subfunção: 451-lnfraestrutura Urbana
projeto Ação: 1509-Aquisição de caminhão bombeiro Meta Física
Produto: Programa Implantado Valor 850.000 850.000
Função: 06- Segurança Pública
Subfunção: 182 - Defesa Civil
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0125- SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
OBJETIVO:
Reforçar a segurança municipal através de apoio, incentivos, aquisição de equipamentos e fomentar o transporte rodoviário intermunicipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 450,000 105.000 110.000 115,000 780.000
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
projeto Ação: 1510-Construção de prédio para rodoviária Meta Física
Produto: Atividade Implantada Valor 350.000 350.000
■XI Função: r> 26 - Transporte '-n O
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário rj- O >
O FO
atividade O o >
Ação: 1511 - Manutenção do Prédio da Rodoviária Meta Física cn cu O íTi -c;.
Oi 70 c: Produto: Atividade Implantada Valor 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000 o F?. T!
Função: 15 - Urbanismo r*;.
^ Q
^ A-'
Subfunção: 451 - Insfraestrutura Urbana
Ação: Meta Física
Produto: Valor
I
Função:
Subfunção^ O
C
Ação: Meta Física í ni ir>
Produto: Valor
Função:
^ubfunção^
Ação: Meta Física 3 o
Produto: Valor 3
Função:
o.
Subfunção: (D
Ação: Meta 3 Física S.
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
i I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0202- URBANISMO
OBJETIVO:
Melhorar a vida da população, proporcionando a infraestrura necessária.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 400.000 260.000 130.000 120.000 910.000
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
1214 - Manutenção / Ampliação / Construção de
Banheiros Públicos projeto Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 200.000 150.000 50.000 50.000 450.000
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana
> ■X) n
2025 - Manutenção/ Reformas /Ampliação /
Paisagismo do Cemitério Municipal e Capela
Mortuária
íh Q.
projeto Ação: Meta Física o >
o 73
Ci o
^ o
LO >
Produto: Atividade Mantida Valor 150.000 100.000 80.000 70.000 400.000
Função: 15-Urbanismo o
-n
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana
atividade Ação: 2252 - Revisão e Atualização do Plano Diretor Meta Física O r
Produto: Atividade Mantida Valor 50.000 10.000
rrr^ Função: 04-Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Meta Física c
r
Valor r
I
Ação: Meta Física
Produto: O Valor
Função: aj
Subfunção: u
Q.
(0
Ação: Meta Física
Produto: Valor ■c o
Função: 5
Subfunção:
*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0202 - URBANISMO
OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias, meihorias nas habitações, reguiarização fundiária, infraestrutura,
ações educativas de convívio sociai e de geração de renda.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Totai do Programa: 638.000 944.900 984.800 1.026,900 3.594.600
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
1015 - Manutenção e Ampliação de Loteamentos
Populares
projeto Ação: Meta Física
Produto: Loteamentos mantidos Valor 781.500 293.200 305.500 318.500 1.698.700
Função: 16-Habitação
Subfunção: 482-Habitação Urbana
1136 - Apoio a Provisão Habitacional de Interesse
projeto Ação: Meta Física Social
Produto: Projeto Mantido Valor 67.750 70.600 73.600 77.000 288.950
Função: 16-Habitação "O
Subfunção: 482-Habitação Urbana :il
i/l O
1026 - Canalização de Arroio e Esgoto Pluviais o 1:
projeto Ação: Meta Física n
Urbano O O
(O
!' n 'í Produto:
o o
Projeto Mantido Valor 261.000 271.500 283.000 295.000 1.110.500
Função: 17-Saneamento
Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
2
>_^
Sj rr. ---
iT' rrl
031 - Manutenção dos Servidores de
Retransmissão de Imagens de TV
atividade Ação: Meta Física *>■
Produto: Programa Mantido Valor 36.500 38.100 39.700 41.500 155.800
Função: 24-Comunicações
7- Subfunção: 722-Telecomunicações V
i ^ r
1226- Programas Habitacionais com o Fundo
projeto Ação: Meta Física
Mun.de Habitação
Produto: Programa Mantido Valor 260.500 271.500 283.000 294.900 1.109.900 rm(/:
Função: 16-Habitação
Subfunção: 482-Habitação Urbana
projeto Ação: 1516 - Aquisição de área para ioteamento popular Meta Física 3
-7.
Produto: Programa Implantado Valor 0) 800.000 800.000 \i 0)
Função: 16 - Habitação a
<0
Subfunção:|482-Habitação Urbana
*) Tipo: P- Projeto 3 A - Atividade OE - Operação Especial NO - Nâo-orçamentária
o
I \
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0114 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: Melhorar a Iluminação pública, o trafego e a segurança dos munícipes, com manutenção dos serviços de iluminação adequada em todas as vias
públicas.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.000.000 500.000 500.000 500.000 2.500.000
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
2024-lmplementação/Manutenção da Iluminação
Pública Municipal
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 1.000.000 500.000 500.000 500.000 2.500.000
Função: 25-Energia
Subfunção: 752- Energia Elétrica
T3 n
.> Ação: Meta Física o
S
<■
- n
)■ >
Produto: poS
Valor O O - cv LO Função: O
£T
Subfunção: o
Ação: Meta Física J— >
rr,-—
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
c Produto: Valor r
Função: r
t
Subfunção:
Ação: Meta Física
3 O
Produto: Valor 0J>
OL* 3
Função:
u
Subfunção: a
(D
XI Ação: Meta Física
t “-l
3
Produto: Valor ( Função: cr>
Subfunção:
*) Tipo: P-Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0202 - URBANISMO
OBJETIVO: Proporcionar melhores condições de trafegabilidade, em pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas.
Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
Indicadores do ProgramaI índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 3.350.000 3.383.000 3.525.000 3.675.000 13.933.000
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
1272 - Capeamento\Manutenção asfáltico Sobre
Pavimentação de Paralelepipedos
Projeto Mantida
projeto Ação: Meta Física
Produto: Valor 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000
Função: 26-Transporte r.
y
●T3
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário í/í 3 <
2137 - Abertura/Paviment./Sinaliz. e Manut. de ) O >
atividade Ação: o ■y.
3 Meta Física O o
CJ r-r õ
Vias Urbanas/Praças ,' (/! m -í
■<r- i- >
Produto: Atividade Mantida Valor 1.925.000 1.900.000 1.980.000 2.070.000 7.875.000 OJ
o
Função: 26-Transporte
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
2019 - Manutenção das Atividades Funcionam. O f
atividade Ação: Meta Física
dos Serviços Públicos 73 '
Produto: Atividades Mantidas Valor ->/' 70 1.255.000 1.303.000 1.360.000 1.415.000 5.333.000 rrr
Função: 26-Transporte >
Subfunç^ 782-Transporte Rodoviário LC
1006 - Construção / Manutenção de Abrigos das
Paradas de Ônibus projeto Ação: Meta Física
Produto: Abrigos Mantidos e Construídos Valor 50.000 60.000 65.000 70.000 245.000
Função: 26-Transporte
Subfunç^ 782-Transporte Rodoviário
Ação: Meta Física 3
Produto: Valor 0>
Kj Q> Função:
0) Subfunção:
s
E Ação: Meta Física c .
Produto: Valor m
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0211- CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
OBJETIVO:
Manter e renovar a frota de veículos visando atender às demandas dos munícipes.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.135.500 771.200 763.100 746.300 3.416.100
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
atividade Ação: 2021 - Manutenção da Frota Meta Física
Produto: Frota Mantida Valor 500.000 380.000 396.000 413.000 1.689.000
Função: 26-Transporte
Subfunção^ 782-Transporte Rodoviário
2142 - Manutenção da Frota Recurso Fundo > 13 n
atividade Ação: Meta Física B
g
s/l
Especial í/i
O
> Produto: Frota Mantida Valor 135.500 141.200 147.100 153.300 577.100 10 o 5
Função: O Kis
5
26-Transporte cv
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário O) = ,o 1019 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e
-Tl￾projeto Ação: Veículos Meta Física !
> ■
Produto: Projeto Mantido Valor 500.000 250.000 220.000 180.000 1.150.000
^ O Função: 26-Transporte O
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário rr,-
Ação: Meta Física
Produto: Valor C
Função: 77
Subfunção^
ín
Ação: Meta Física
Produto: Valor I 3 O
Função: W.' I
Subfunçãoj_ >JvJ s>
o.
a>
Ação: Meta Física
Produto: Valor I o
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO; Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa índice recente I índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.556.050 637.200 678.500 689.500 3.561.250
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Educação
Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física
Produto: Valor 600.000 610.000 650.000 660.000 2.520.000
D
^ B
-O
c/l
Função: 12-Educação >
2
Subfunção: 122-Administração Geral O >
ri
2187 - Manutenção dos Veículos da Secretaria de
Educação
Atividade Mantida
C7 O
õ
O)
atividade Ação; Meta Física LTí
m x-
:2 Produto: Valor 26.050 27.200 28.500 29.500 111.250 O ; -n
Função: 12-Educação
Subfunção: 122-Administração Geral > 70
1517 -Aquisição de veículos para secretaria de OF X o
^ rrr.
atividade Ação; Meta Física
Educação
Produto: Atividade Mantida Valor 130.000 130.000 > r
Função: 12-Educação -V> 7
L'i r
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
c/
programa Ação: 1519 - Desapropiação de área Meta Física
t
Produto; programa implantado Valor 800.000 800.000
Função: 12-Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função: "2
Subfunção: 2- 3
Ação: Meta Física o.
<D
Produto: Valor
Função: -u
'Q.
Subfunção: ■I
'fí
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.604.850 1.663.500 1.709.500 1,791.000 6.768.850
-V Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO n
ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL O ".x.
O >
ri 70
O O 5:» atividade Ação: 2034-Manutenção do Ensino Fundamental Meta Física ui￾70 (—
Produto: Atividade Mantida Valor 1.302.500 1.360.000 1.415.000 1.475.000 5.552.500 o >i
Função: 12-Educação OkJ
>■ Subfunção: 361-Ensino Fundamental
ii5
porr
2176- Capacitação dos profissionais da Sec.
Educação.
atividade Ação: Meta Física D
Produto: Servidor Qualificado Valor 33.500 35.000 36.500 38.000 143.000 -p rr.
V' ./●
Função: 12-Educação C' T'
Subfunção: 128-Formação de Recursos Humanos
2036-Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma Meta Física atividade Ação: de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Escola Construída/Ampliada/Rec. Produto: Valor 177.150 185.000 192.500 200.500 755.150
Função: 12-Educação
^ubfunção^ 361- Ensino Fundamental
1158 - Construção de Quadras Poliesportivas
Anexas a Escolas
3 O
projeto Ação: Meta Física
3
Produto: Quadras construídas Valor 50.000 40.000 20.000 30.000 140.000
Q.
Função: 12-Educação (D
Subfunção: 361- Ensino Fundamental
2224-Equipamentos e Material Didático- 2 g.
atividade Ação: Meta Física o
Pedagógico para Ensino Fund. 3
Produto: Equipamento adquirido Valor 41.700 43.500 45.500 47.500 178.200
Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradavel e organizado, ainda que simples,
visando a permanência,a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 474.200 494.300 514.910 536.500 2.019.910
Unidade
de Medida
n
■
13 AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SU8FUNÇÃO 5T TIPO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL s >>
f-r O
tfi
>
2040 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino
Fundamental
n atividade Ação: Meta Física o o s>
o
a =5
cn'
Produto: Alunos Transportados Valor 385.600 401.800 418.610 436.200 1.642.210
2 á
o
Função: 12-Educação
Subfunção: 361- Ensino Fundamental
> S
2294-Manutenção de Ensino de Jovens e Adultos- atividade Ação: Meta Física
EJA :3
Produto: Atividade Mantida Valor 88.600 92.500 96.300 100.300 377.700
> rn
73 Função: 12-Educação
30
Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos m
-V y>
C?
Ação: Meta Física C
73
m
Produto: in Valor
Função:
Subfunção:
Ação:
Produto: Meta Física
2
Função: Valor Vo 9
a
Subfunção: Q>
a
Ação: 9
Produto: Meta Física S
o
Função: Valor
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.131.900 1.179.550 1.228.900 1.280.950 4.821.300
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade Ação: 2048 - Manutenção da Educação infantil-creches Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 875.300 912.100 950.400 990.500 3.728.300
> *o n
Função: 12-Educação in >>
í/i B
Subfunção: 365- Educação Infantil >
n TO
2180-Equipamentos e Material Didático- ^ Q.
^ o
Ol -!
atividade Ação: Meta Física CO '
Pedagógico Ed. Inf.creches rn <:
T: ^
Produto: Equipamento Adquirido Valor 52.100 54.300 56.600 59.000 222.000 o
Função: 12-Educacão
365-Educação Infantil
■7- r-,
Subfunção: > -o
>
rs- :;o n
2140 - Construção, Ampl.,Melhoria e Reforma de Meta Física O
EMEI-creches
atividade Ação:
Produto: Valor 167.000 174.000 181.100 189.000 711.100 >
Função:
Subfunção:
12-Educação
365- Educação Infantil
C' 2177 - Qualificação dos Professores Educação
Infantil-creches
r
atividade Ação:
Meta Física Produto: Servidores Qualificados 12.500 13.050: 13.600 14.150
53.300
Função: 12-Educacão Valor
Subfunção: 365-Educacão Infantil
2301 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma
de Escola Pré-Escolar atividade Ação:
I»
S
Produto: Esc construída/Ampl./Reformada Meta Q. Física , 25.000 26.100 27.200 28.300 o> 106.600 í
Função: 12-Educacão Valor 3
Subfunção: 365- Educação Infantil r £ S.
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a meihoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 398,060 262.900 273.850 285.400 1.220.210
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade Ação: 2180 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 187.600 195.500 203.700 212.300 799.100
"O O
Ói
O
Função: 12-Educação
365-Educação Infantil
Q =7 i
Subfunção:
O O
^ o
O) 3
atividade Ação: 2293-Manutenção do Transporte Pré-Escolar Meta Física (/) '
m
7^
Produto: Alunos Transportados Valor 64.600 67.400 70.150 73.100 275.250 o
Tl
Função: 12-Educação
> -V
O _
Subfunção: 365-Educação Infantil
atividade Ação:
Produto:
—i￾2042 - Manutenção da Educação Especial-APAE Meta Física
rrr
f
Função: 12- Educação Valor 58.360 60.800 63.400 66.050 248.610 > ítI
Subfunção: 367-Educação Especial
2056- Man. Merenda Escolar Ensino
Ação: C
Fundamental/Rec.PNAE t 70
atividade Produto: Alimentação Mantida r'í 1 Meta Física 1
Função: 12-Educação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição Valor 62.500 65.200 67.900 70.750 266.350
2227 - Manutenção Alimentação Escolar Pré
Escolar/Rec.PNAE
3 o
Ação:
3
5
atividade Produto: Alimentação Mantida a
a
Meta Física
jj
Função: 12- Educação 25.000 26.100 27.200 28.300 106.600
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição Valor
o
5
e>
*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
t )
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 122.000 52.000 54.000 55.000 283.000
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2230 - Manutenção Alimentação Escolar
Creche/Rec. PNAEC
{
atividade Ação: Meta Física ír B
g
í Produto: j'-
Alimentação Mantida Valor 42.000 44.000 44.000 45.000 175.000
O O.
a o
Q
Função: 12-Educação cn'
m
_Subfunção^ 306-Alimentação e Nutrição ) ^
o
2231 - Manutenção Alimentação Escolar -T!
atividade Ação: r-'. Meta Física
EJA/Rec.PNAE > -X.:
Produto: Alimentação Mantida Valor 8.000 8.000 10.000 10.000 36.000
O
Função: 12-Educação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
atividade Ação: 2260 - Man. Alim. Escolar Ens. Fund. Agricultura È'
Produto: Familiar-PNAE Meta Física
o
Função: 12-Educação Valor 30.000 30.000 32.000 32.000 124.000 r
306-Alimentação e Nutrição Subfunção:
2261 - Manutenção Alim. Pré-Esçolar Agricultura
Familiar-PNAE
atividade Ação:
Meta Física
Produto: Alimentação Mantida Valor 12.000 12.000 14.000 14.000 52.000
Função: 12-Educação
3 O
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição a>
3
2262 - Manutenção Alim. Esc. Creche Agricultura
Familiar-PNAE
O)
atividade Ação: ft>
Meta Física O.
0>
Produto: Alimentação Mantida < Valor 30.000 31.000 32.000 34.000 (D
a 127.000 c
Função: 12-Educação c. Q>
Q.
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição o
S
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
i
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples, visand
a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 180.950 144.450 150.700 156.900 633.000
Unidade de
Medida
TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2263 - Manutenção Alimentação Escolar EJA
Agricultura Familiar
atividade Ação: Meta Física
J -ü
Produto: ui Alimentação Mantida Valor 5.200 5.450 5.700 5.900 22.250 i/l O
O
Função: 12-Educação
O O
Subfunção^ 306-Alimentação e Nutrição CJ LO
o m
2188 - Manutenção do Ensino Fundamenal /Salario
atividade Ação: Meta Física ■ó >
Educação T!
O
Produto: Atividade Mantida Valor 133.500 139.000 145.000 151.000 568.500 >
0
Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
atividade Ação:
Produto:
2228 Manutenção da Ed.Infantil-creche/Salário rn￾Meta Física
Educação
Ir, _Fun£âo^ 12-Educação Valor 41.700 43.500 45.300 47.200 177.700
Subfunção: 365-Educação Infantil
£To|eto Ação: 1233^Aqu|sição_d£Veícu|os^ara_Transporte_Escola
Produto: Veículo Adquirido Meta Física
Função: 12-Educação Valor 180.000 40.000 220.000
Subfunção: 361-Ensino Fundamental 3 o
o:-! atividade Ação: 2290-Manutenção do Programa PDDE
Produto: Atividade Mantida Meta Física ^ I
(B
" r ^
i
Tç- . CL
Função: 12-Educação Valor 550 600 650 700 2.500
Subfunção: 361- Ensino Fundamental
w
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 120S - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 741.400 215.000 224.200 233.600 1.414.200
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
■Í3 n
2054 - Transporte Escolar Fundamental- Recurso
Estadual
>
atividade O Ação: Meta Física í/1 2
I >
'5 Produto: Alunos Transportados Valor 146.000 152.000 158.500 165.100 621.600 O iT> - CJ O íTl Função: 12-Educação o:
Subfunçãm 361-Ensino Fundamental
2151 - Manut. Transporte Escolar Fundamental￾Recurso Federal
.i' atividade Ação: Meta Física > :x>
Produto: Alunos Transportados 257.700
12-Educação
Valor 60.500 63.000 65.700 68.500
Função:
rr,
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
atividade 2233 - Manutenção Transp. Esçolar Ens. Médio￾Recurso Estadual
Ação:
Produto: Meta Físiça t
f
Função: 12-Eduçação
362-Ensino Médio
Valor 47.000 49.000 51.000 53.000 200.000
Subfunção:
2232 - Manut. Transporte Esçolar Pré-Esçolar￾Reçurso Federal
atividade Ação: Meta Físiça
Produto: Alunos Valor 8.400 8.800 9.200 9.600 36.000
Função: 12-Eduçação 3 O
D»
365-Educação
Infantil Subfunção: 1
è I
(S
atividade Ação: 2063-Manutenção da Merenda aos Eduçandos Meta Física a
Produto: Alimentação Mantida Valor 479.500 499.500 520.500 542.500 2.042.000 R
Função: 12-Eduçação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
í
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
OBJETIVO: Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa ndice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 281.450 293.550 306.200 319.050 1.200.250
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO , ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade Ação: 2209 - Manutenção das Atividades de Ensino Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 88.600 92.300 96.200 100.250 377,350
í
Função: 'O
3
12-Educação >
8
p
c Subfunção:361-Ensino Fundamental
2058 - Manutenção Transporte Escolar Ensino
Médio
X)
O o ST
o
pj ^
o
atividade Ação: Meta Física tn
rn x
Produto: Atividade Mantida Valor 75.050 78.200 81.500 84.900 319.650
t;
Função: 12-Educação
>
Subfunção: 362-Ensino Médio -ir o
o'_
71
71 rn
2249-1 ncentivo a Estudantes de Ensino
Profissionalizante
atividade Ação: Meta Física 7<-
rr..
Produto: Atividade Mantida Valor 18.800 19.600 20.500 21.300 80.200 . > m
'O
Função: 12-Educação
Cl Subfunção: 363-Ensino Profissional
atividade Ação: 2284-Manutenção Apoio a Creches Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 5.200 5.700 6.100 6.500 23.500
Função: 12-Educação I o
0>
Subfunção: 365-Educação Infantil
X:
atividade Ação: 2209-Manutenção Apoio a Creches Meta Física o.
(0
Produto: Atividade Mantida c
Valor 93.800 97.750 101.900 106.100 399.550 S
Função: 12-Educação &O
Subfunção: 365-Educação Infantil
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradavel e organizado, ainda que simples,
visando a permanência,a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 3,937.000 3.054.100 3,166.900 3.280,500 13.438.500
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
-o n
2216-Manutenção Ensino Fundamental
PROFESSORES 60%
atividade Ação: Meta Física 3
I
I
Produto: Atividade Mantida Valor 2.605.000 2.750.000 2.850.000 2.950.000 11.155.000
O g.
^ o
o» zs
cn
Função: 12-Educação ms
Subfunção: 361-Ensino Fundamental o
atividade Ação: 2224 - Aquisição de Equipamentos Diversos Meta Física
O
Produto: 178.000 C
r Atividade Mantida Valor 41.700 43.500 45.300 47.500
Função:
^ijbfmição^
12-Educação
361-Ensino Fundamental > rn
b
2226 - Manutenção da Educação Especial - APAE
40%
Atividade Mantida
atividade Ação: I
Meta Física
Produto: Valor 250.100 260.600 271.600 283.000 1.065.300 C
v
Função:
5ubfunção:
12-Educação !
367-Educação Especial
2040 - Manut. Transp. Escolar Ens. Fundamental
FUNDEB40%
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 375.200 391.000 407.300 425.000 1.598.500 3
Função: 12-Educação 3
è SS Subfunção: 361-Ensino Fundamental 0)
o.
2217 - Manutenção Serviços de Ensino
Fundamental-FUNDEB 40%
(D
atividade Ação:
Meta Física
S
Produto: Atividade Mantida Valor 665.000 693.000 722.000 752.200 2.832.200 O.
O
Função: 12-Educação (/>
Subfun^ão^ 361-Ensino Fundamental
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 2236-PIM-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento integral da criança, da gestão aos 05 (cinco) anos de idade, com ênfase no periodo gestacional e na faixa etaria de 0
(zero) a 3 (três) anos, completando a ação da família e da comunidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
-o n
atividade Ação: 1520 - Manutenção do PIM Meta Física tn
Ui O
r?
Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000 O
TO
O a
^ o
Função: 12-Educação Ln
Subfunj^ 365__Educa£ão_lnfa2T^
<
O
T
Ação: Meta Física O
> ra Produto: Vaior O
>
Função: c
73 C
73 rr
D
Subfunção^ ¥
Ação: Meta Física > m
t-t1
C- T,
Produto: Valor |T.
_Fun£ão|__
Subfunção:
C
/● 1 7
n’i
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
3 O
Ação^ Meta Física
Produto: Valor u
a
<D Função: é
3
Subfunção: S-v £
o
*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO 1 - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0204 - FOMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
OBJETIVO:
Viabilizar a frequência dos alunos em cursos superiores através do apoio.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 223.100 232.400 242.300 253.500 951.300
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2059 - Manutenção do Transporte para o Ensino
Superior
e "O atividade Ação: Meta Física 1 r I
i
O >
Produto: Atividade Mantida Valor 125.100 130.300 135.800 141.500 532.700 n TO
O O.
O
^ zi Ç’cJ: '● o >
m -C;;
T
Função: 12-Educação
Subfunção: 364-Ensino Superior
'. 2298- Manutenção de Polo da Universidade atividade Ação: Meta Física p—4
Aberta do Brasil
.>■
Produto: Atividade Mantida Valor 98.000 102.100 106.500 112.000 418.600
Função: 12-Educação
''1 K-' Subfunção: 364-Ensino Superior > rfi
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física
3
Produto: Valor -SC
Função:
Subfunção: (D
? ií
Ação: s s
â
Meta Física
Produto: §
Valor CO
Função:
Subfunção:
;*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 2.854.900 2.521.200 2.625.200 2.737.800 10.739.100
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO TIPO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2219 - Man. Educação Infantil-creches -
PROFESSORES 60%
atividade Ação: Meta Física ■o r:
3
Produto: Atividade Mantida Valor 1.616.000 1.685.000 1.754.000 1.830.000 6.885.000
r
■33 Função: 12-Educação V. O 2-
^ O
Q> a
cn '
o
Subfun^ão^ 365- Educação Infantil
2220 - Manutenção Serv. Educação Infantil -
atividade Ação: Meta Física creches FUIMDEB40% <
Produto: Atividade Mantida Valor > ro 666.900 695.000 724.100 754.500 2.840.500
Função: 12-Educação
^ubfun£ão^ 365-Educação Infantil
2295-Manutenção do Pré-Escolar PROFESSORES
i
atividade Ação: Meta Física 60%.
Produto: Atividade Mantida 135.500 141.200 147.100 153.300 577.100
/■
Função: 12-Educação
365-Educação Infantil
Valor
1
Subfunção:
2296-Manutenção da Educação de Jovens e
Adultos-PROFESSORES 60%
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 86.500 90.200 94.000 98.000 368.700
a p
Função: 12-Educação
Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
o.
1186-Construção de Escola Municipal de Ensino
Infantil
(O
projeto Ação: Meta Física <CD
Escola 'O*o. Produto: construída Valor 350.000 350.000 300.000 200.000 1.200.000
o
Função: 12-Educação S
Subfunção: 365- Educação Infantil
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
OBJETIVO;
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.070.000 1.176.000 1.292.500 1.420.860 4.959.360
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2064 - Manutenção dos serviços da secretaria de
Saúde
atividade Ação: Meta Física -o n
í
>
o
Produto: Atividade Mantida Valor 710.000 781.000 859.000 945.010 3.295.010 O -*■'
O 7D Função: 10 - Saúde O o
^ o
O) -t
cn
Subfunção: 122 - Administração Geral m ‘í.:
2069 - Manutenção/Reforma/Construção o
atividade Ação: Meta Física unidades Básicas de Sáude r
Produto: Atividade Mantida Valor 160.000 176.000 193.600 212.960 > 742.560
Função: 10 - Saúde i 8
5a Subfunção: 301 - Atenção Básica s- ri '●
rrr
> i
atividade Ação: 2270 - Fundo Municipal Antidrogas Meta Física
l￾Produto: Atividade Mantida 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 i
Função: 10-Saúde Valor
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2186 - Manutenção da Farmácia Básica atividade Ação: Meta Física
3
Produto: Atividade Mantida Valor 160.000 176.000 193.600 212.960 742.560
u
Função: 10 - Saúde S
Q. Subfunção: 301 - Atenção Básica o
2204 - Equipamentos e Materiais Permanentes c
atividade Ação: Meta Física g 0>
P/UBS E. c o Produto: Equipamentos adquiridos Valor 30.000 33.000 36.300 39.930 139.230 8</> Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
*) Tipo: P-Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I )
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO:
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família. Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 675.000 742.050 816.750 898.420 3.132.220
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2,018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
"13 n
{.n
U
atividade Ação: 2256 - Manutenção do Programa Saúde da Família Meta Física i Q.
8 'XI
S
Produto: Atividade Mantida Valor 370.000 407.000 447.700 492.470 1.717.170 O o ,-
cn - DJ Função: 10 - Saúde r-í* o [Ti
T! í
OI
SubfunjâcK 301 - Atenção Básica o
atividade Ação: 2257 - Manutenção do Programa Saúde Bucal Meta Física '4-
Produto: Atividade Mantida Valor 210.000 231.000 254.100 279.510 974.610
V
Função: 10 - Saúde
Subfun£ão^ 301 - Atenção Básica >I
/
2258 - Manutenção da Equipe de Agentes atividade Ação: Meta Física s y- Comunitários de Saúde e
Produto: Atividade Mantida 95.000 104.050 114.950 126.440 440.440
Função: 10 - Saúde Valor
Subfunção: 301 - Atenção Básica
3
Ação: Meta Física
<u
Produto: Valor s>
o.
Função: 0>
$
Subfunção: 3
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
^ubfun^ão^
n Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇAO BASICA A SAUDE
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade,
índice recente índice Final PPA
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 6.480,000 7.094,000 7.791.000 8.558.540 29.923.540
Unidade
de Medida
"O TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL tn O
g
L/»
2236 - Manutenção e Criação de Prog. de Atenção
Básica à Saúde
atividade Ação: Meta Física O o.
w o
O
KT. 
rn
'
Produto: Atividade Mantida/Recurso e implantação do
10-Saúde
Valor 140.000 120.000 120.000 120.000 500.000
■-T! :
Função:
Subfunção: 301-Atenção Básica
o
atividade 2067 - Manutenção do funcionamento da O Ação: Meta Física 7^ secretaria municipal de saúde
Produto: Atividade Mantida Valor 240.000 264.000 290.000 319.440 1.113.440
Função: 10-Saúde -■C’
L"
Subfunção: 122 - Administração geral
2070-Manutenção/Serviços de Pronto
Atendimento
atividade Ação: Meta Física I
Produto: Atividade Mantida Valor 5.700.000 6.270.000 6.897.000 7.586.700 26.453.700
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Flospitalar e Amb.
2213 -Manutenção e Ampliação de Consultas e
3 O
atividade Ação: Meta Física
exames de media e alta complexidade
Produto: Exames Mantidos Valor 400.000 440.000 484.000 532.400 1.856.400 a
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Flospitalar e Amb. 5
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
n Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I )
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO;
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 240.000 314.000 290.000 319.000 1.163.000
Unidade n
de Medida
13 grt/
TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
. O
O j
1108 - Aquisição de Veículo para a Secretaria da
Saúde
n 3C3
projeto Ação: Meta Física O O
^ õ'
O
cn -
m li- Produto: Veículo Adquirido Valor 50.000 50.000 23%
Função: 10 - Saúde T!
Subfunção: 301 - Atenção Básica
-21-n>
1- rr
rr<-
>-3>ÍTi
atividade Ação: 2065 - Manutenção da Frota Municipal Meta Física
O
o- Produto: Atividade Mantida Valor 240.000 264.000 290.000 319.000 1.113.000
Função:
Subfunção:
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
Ação: Meta Física c.
c Produto: Valor 7
n
Função: (
Subfunção:
Ação: Meta Física
Produto: Valor 3 O
Função: o>
S
Subfunção: Q.
(D
Ação: Meta Física
3
â
Produto: Valor o
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
)
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BASICA A SAUDE
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade,
índice recente índice Final PPA
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 669.600 671.600 674.600 674,600 2.690.400
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2108 - Manutenção do Programa Saúde da Família￾Federal
atividade Ação: Meta Física "O
jt Produto: Atividade Mantida Valor 110.000 110.000 110.000 110.000 440.000
Função: 10-Saúde B O O.
^ o
ü)
'■ o
cn -
m': _Subfunção^ 301-Atenção Básica
2196 - Manutenção do Programa Saúde Bucal￾Estadual
T! atividade Ação: Meta Física »
>■!
I
Produto: Atividade Mantida Valor 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Função: 10-Saúde D
TC Subfunção: 301-Atenção Básica r
>
2273 - Programa de Melhoria de Acesso a
atividade Ação: Meta Física
Qualidade - PMAQ
Produto: Atividade Mantida Valor 99.600 99.600 99.600 99.600 398.400
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
2075 - Manutenção de Equipe de Agentes atividade Ação: Meta Física Com.Saúde-Estadual 3 o
Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 42.000 45.000 45.000 172.000 3
D»
Função: 10-Saúde to
a.
Subfunção: 301-Atenção Básica 9
2076 - Manutenção de Equipe de Agentes Com. de cC s atividade Ação: Meta Física to Saúde-Federal Q.
O
Produto: Atividade Mantida Valor 370.000 370.000 370.000 370.000 1.480.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
) )
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento
da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção, proteção, controle,
acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada; priorizar a saúde da
população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa Índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 166.000 166.000 166.000 166.000 664.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2144- Incentivo da Assistência Farmacêutica 3
Básica - Recurso Estadual
atividade Ação: Meta Física
o
Produto: Farmácia Mantida Valor 90.000 90.000 90.000 90.000 360.000
V %
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
2240- Programa de Assistência Farmacêutica
Básica - Recurso Federal
atividade Ação: Meta Física
Produto: Farmácia Mantida Valor 76.000 76.000 76.000 76.000 304.000
Função:
Subfunção:
10-Saúde
n
>
> -o
301-Atenção Básica >
o 3
O
Ação: Meta Física rr 'X!
O O >
a o
OJ -!
CO '
Produto: Valor m s
Função: o
-p
o
> -o
7J
Subfunção:
Ação: Meta Física
5
Produto: Valor
> rr, Função: U
Subfunção: è: >
a:> O
Ação: Meta Física c
7
n
í. Produto: Valor
Função:
I Subfunção:
In Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
i
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLU RI ANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade,
índice recente índice Final PPA
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.069.040 1.089.040 1.099.040 1.109.040 4.366.160
Unidade de
Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade Ação: 2080 - Piso da Atenção Básica - PAB FIXO Federal Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 340.000 360.000 370.000 380.000 1.450.000 ●T3 O
Função: 10-Saúde í/t o
Subfunção: 301-Atenção Básica O TO
2267 - Serviços de Atendimento Móvel de O o tn atividade Ação; Meta Física L2S Urgência (SAMU) - Recurso Federal c:
Produto: o Atividade Mantida Valor 160.000 160.000 160.000 160.000 640.000 -n
r*i
Função: . 10-Saúde
> Tj
Subfunção: 301-Atencão Básica r O
> ÍTI
-h7£.
*-S
2236 - Programa incentivo estadual de qualificação da saúde
na atenção básica - PIES / Recurso de custeio das oficinas
terapêuticas na atencao basica tipo 1 - resol cib/rs 396/12
r y
atividade Ação: Meta Física
£
i
Produto: Atividade Mantida Valor 270.000 270.000 270.000 270.000 1.080.000 í
C’
r
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica r
.} I
2148 - Incentivo as equipes da Saúde da Familía -
atividade Ação: Meta Física Recurso Estadual
Produto: Atividade Mantida Valor 192.000 192.000 192.000 192.000 768.000 3 O
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica ,.\J
u
a
(0 atividade Ação: 2199 - Saúde Bucal - Recurso Federal Meta Física
“í
Produto: Atividade Mantida Valor 107.040 107.040 107.040 107.040 428.160
o
Função: 10-Saúde
Subfunção:|301-Atencão Básica
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 020S - PRONTO ATENDIMENTO
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
OBJETIVO:
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade,
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ ij 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 2.792.399 2.832,399 2.876.399 2.924.799 11.425.996
Unidade de
Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2213 - Contrapartida do financiamento da atenção
de média e alta complexidade
atividade Ação: Meta Física
Produto: Exames Mantidos Valor 400.000 440.000 484.000 532.400 1.856.400
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
2299 - Incentivo de porta de entrada/samu t/ o
atividade .“EÍ Ação: Meta Física u O
portaria 062/2017 (filantrópico)
Atividade Mantida
(■
o§
d; 5- t/l
7
Produto: Valor 777.600 777.600 777.600 777.600 3.110.400 yo
>
Função: 10-Saúde ^ S ^
I ■ o >
3
C-í-
'.'y*
O
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
2072 -Teto municipal da média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso
federal
atividade Ação: Meta Física V7>.^
^ r, ü
c. 75 O
73 IT￾rn-.^
tn rr, >
Produto: Atividade Mantida/Incentivo CAPS Valor 1.492.374 1.492.374 1.492.374 1.492.374 5.969.496 —
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
2264 - Incentivo estadual p/ custeio e manutenção
atividade Ação: Meta Física O
das unidades moveis SB SAMU Salvar - resolução
Atividade Mantida
C
X
Produto: Valor 122.425 122.425 122.425 122.425 489.700 n￾Função: 10-Saúde
Subfunção: ^302;Assjstência_Hos£Íta]ar_eAm^
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
^ubfun£ão^
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
i I
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇAO BASICA A SAUDE
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
OBJETIVO:
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 250.000 250.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1269 - Aquisição de Veículos para Transporte de
Passageiros
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 250.000 250.000
Função: 10-Saúde > -o n
w
u, O
Subfunção: 301-Atenção Básica
o >
X
O o
Õ
?; =3
J
Ação: Meta Física Ln >
m -c
aD
Produto: Valor o
Função:
^ubfun£ãoj_
ri
i-Á
> ,-Tj
fe- Bo
;;í3n
3
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
7
Ação: Meta Física r
Produto: Valor
Função:
Subfunção: 3 O
Q>
^1 Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função: Fe. u
i°- Subfunção: !o
n Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0214 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana; promover um conjunto de atividades
PROGRAMA:
OBJETiVO:
integradas, desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e da identificação de fatores de risco, condições
ambientais, diagnósticos de problemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução, controle e erradicação desses
problemas pelo sistema de saúde.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 95.000 100.000 105.000 110.000 410.000
Unidade de
Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2077 -Piso Fixo da Vigilância Sanitária PFVISA e Piso
Variável da Vigilância Sanitária - Recurso Federal
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
Função: 10-Saúde > O
>
'O
> Subfunção: 305-Vigilancia Epidemiologica íf> o
2081 - Manutenção do Departamento da Vigilância
f o
em Saúde
! f í atividade Ação: Meta Física O
●30 O
rn :c r-?-
CJ o
Produto: Atividade Mantida Valor 30.000 35.000 40.000 45.000 150.000 OJ 3
o
Função:
Subfunção:
10-Saúde
304Migilânci^^anjtária > ^
1250 - Recurso Vigilância em Saúde (Piso fixo da n .SC projeto Ação: Meta Física V, o'_ X
vigilância e Incentivos) - Recurso Federal
Produto: Atividade Mantida Valor 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
rn Função: 10-Saúde
Subfunjão^
.Jt 304-Vigilância Sanitária c >
A \ c
Ação: Meta Física t:
n￾ir Produto: Valor
Função:
o
Subfunção:
^ i
a
Ação: Meta Física
Produto: Valor
■/?% Li..s Função: 0>
jSubfunção:
!(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
í
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 2236 - PIM - Primeira Infância Melhor
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento integral da criança, da gestão aos 05 (cinco) anos de idade, com ênfase no periodo gestacional e na faixa etaria de 0 (zerr
a 3 (três) anos, completando a ação da família e da comunidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 140.000 147.000 154.000 161.000 602.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade Ação: 1520 - Manutenção do PIM - Recurso Estadual Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 140.000 147.000 154.000 161.000 602.000
Função:
Subfunção:
10-Saúde
301 - Atenção Básica T3 D
u O
Ação: Meta Física
Cl
>
.■:o O C
Produto: Valor
^ rn -j￾O
CJ
sr Função:
Subfunção: T
5? n
1—í
> -V Ação: Meta Física
V o
7^ rr
^ q;-< > m
.33 73
c-, rr, r-f
O
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação:
S&.
Meta Física
r- 40
.■x: Produto: Valor n-'
tf
Função:
_Subfunção^
Ação: Meta Física .3 O
i
Produto: Valor
ft}
Função: a
(P
Subfunção: fÇ'Í (*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentáría
il
I I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 292.000 304.100 317.000 330.100 1.243.200
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO ANOS TOTAL
2097 - Manutenção das atividades da Sec de
Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Atividade Mantida
Atividade Ação: Meta Física
0
Produto: Valor 292.000 304.100 317.000 330.100 1.243.200
Função:
Subfunção:
20 - Agricultura
122 - Administração Geral
Ação: Meta Física
> ■n n (/) .>5 Produto: Valor u, o
cr I O
Função:
Subfun^ão^
Ação:
O O
a?
!
Meta Física
r-. Produto: Valor ■- t-i > w
Função:
7:3 O
rr
3 c
ti Subfunção: >S-:,
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunjão^ 7
r
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função: 3 O
Subfunção: D>
r, 1
a
(D
r.io
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO; Apoiar a ampliação da produção, diversificação de culturas com boas práticas agrícolas, a otimização da estrutura das propriedades, buscando a
melhora da produtividade e o aumento da renda familiar através de projetos com viabilidade econômica,
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 939.000 716.000 723.700 737.600 3.116.300
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
projeto Ação: 1521 - Desapropriação de Area Meta Física
Produto: 260.500 Projeto Implantado Valor 271.500 283.000 295.000 1.110.000
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
1210 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Agropecuário
projeto Ação: Meta Física > 'O D
'-rt u, O
Produto: Atividade Mantida Valor 130.000 90.000 80.000 75.000 375.000 >
C 8
èi Õ
=3
73
Função: 20-Agricultura
606-Extensão Rural
CO >
^ubfunção^
T'. atividade Ação: 2088 - Manutenção Convênio Emater Meta Física
Produto: Convênio Mantido Valor 65.000 67.500 70.200 73.100 275.800 >
n
Função: 20-Agricultura
606-Extensão Rural
- -. C
^ 73 O
Subfunção: rr
3> ÍTi atividade Ação: 2170 - Programas aos Produtores Rurais Meta Física
:-c
r
Produto: Atividade Mantida Valor 83.500 87.000 90.500 94.500 355.500
L..-
Função: 20-Agricultura ^ c
Subfunção: 606-Extensão Rural
1616-Pavimentação em trechos de estradas
vicinais atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Implantada Valor 400.000 200.000 200.000 200.000 1.000.000
3
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 606 - Extensão Rural
a.
01
$
3
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO: Apoiar a ampliação da produção, diversificação de culturas com boas práticas agrícolas, a otimização da estrutura das propriedades, buscando a
melhora da produtividade e o aumento da renda familiar através de projetos com viabilidade econômica,
Indicadores do Programa índice recente I índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 775.000 716.500 749.500 782.500 3.023.500
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS TOTAL
1522 - Aquisição de Máquinas e impiementos
Agrícoias
projeto Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Vaior 135.500 78.500 78.500 78.500 371.000
Função: 20-Agricultura > ■XI O
CO .>>
Subfunção: 606-Extensão Rural Q
5
■í»
(■ >
sa atividade Ação: 2089 - Manutenção da Patrulha Agricola Meta Física O O ço >
OJ o
o
Produto: Atividade Mantida Valor 401.500 418.000 436.000 454.000 1.709.500
Função: 20-Agricultura
r-.
Subfunção: 606-Extensão Rural > -u
atividade Ação: 2092 - Incentivo a Correção do Solo Meta Física
o
Produto: Atividade Mantida 70 rr- Valor 100.000 75.000 80.000 85.000 340.000 rr.'.
> rrl Função: 20- Agricultura
Subfunção^ 606-Extensão Rural Ig .
projeto Ação: 1523 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Meta Física r
r
Produto: Atividade Implantada Valor 70.000 75.000 80.000 85.000 310.000
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
3 o
atividade Ação: 2089 - Man.Patrulha Agricola/ Rec. Fundo Especial Meta Física
Produto: Veículos Mantidos Valor 68.000 70.000 75.000 80.000 293.000 S
o.
Função: 20-Agricultura (D
Subfmiçâo^ 606||Extensão_Rur^ 3
^1“ r &o
3
ff>
n Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
I I
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO:
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 960.900 947.800 979.100 1.020.500 3.908.300
Unidade
de Medida
2.018 2.019 2.020 2.021
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS TOTAL
2020 - Manut. de Estradas Vicinais, Pontes,
Bueiros e Pontilhões
atividade Ação: Meta Física
Produto: Estradas Mantidas Valor 417.000 435.000 453.000 472.000 1.777.000
Função: 20-Agricultura
Subfun^^ 60£__Extensão_Ri^
D
2239 - Manut. de Estradas Vicinais, Pontes,
Bueiros e Pontilhões - CIDE
w >5 atividade Ação: Meta Física íf, O
r o > rí Produto: Estradas Mantidas Valor 41.700 43.500 45.300 47.200 177.700 PD O O
^ o"
sr °
>
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
n projeto Ação: 1153 - Auxílio a Entidades sem Fins Lucrativos Meta Física O >
Produto: Projeto Mantido Valor 302.200 315.000 328.000 342.000 1.287.200
Função: 20-Agricultura
Subfun^ão^ 722-Telecomunicações r
iC- n
1174 - Manutenção/Ampliação de Rede Elétrica 70 Z projeto Ação: Meta Física iJ L-, 1 Trifásica
L. Produto: Rede Mantida Valor 100.000 100.000 96.200 100.300 396.500 f
Função: 25 - Energia r
Subfunção: 752-Energia Elétrica
1524 - Implantação de Rede de Internet no
projeto Ação: Interior Meta Física a o
Produto: I
Programa Implantado Valor 100.000 54.300 56.600 59.000 269.900
Função: 20 - Agricultura Q.
(0
Subfunção: 126 - Tecnologia da informação
3
t' s' S.o
3»
n Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO:
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 140.000 315.000 110.000 45.000 610.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade Ação: 1525 - Sinalização de Estradas Vicinais Meta Física
Produto: Atividade Implantada Valor 50.000 280.000 70.000 0 400.000
Função: 20-Agricultura
j "O r*
Subfunção: 606 - Extensão Rural (/
o
.V
<
1526 - Manutenção de rede de serviços telefônico
no interior
o > atividade Ação: Meta Física
O Ó ,
õ ^
9! o >
^7
rn Produto: Estradas Mantidas Valor 90.000 35.000 40.000 45.000 210.000
Função: 20-Agricultura
r
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Ação: 0^0*: Meta Física 'Tf
A
Produto: Valor rr,
L-, !
Função: !
Subfunção: j
cr
Ação: Meta Física
r
Produto: Valor
Função:
3! O
Subfunção: 0>
3
Q>
S
Ação: Meta Física a
(D
X
I
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
|(*) Tipo: P - ProjetcT" A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
) I
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 2841 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM
OBJETIVO; Proporcionar qualidade e segurança alimentar, assim como a promoção do desenvolvimento econômico dos
empreendimentos agroindustriais no processamento de produtos de origem animal e seus derivados.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 220.700 158.600 167.000 175,200 721.500
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1527 - Manutenção das Atividades
do Serviço de Inspeção Municipal
Programa Implantado
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agrope
1527 - Aquisição materiais e
equipamentos permanente
Programa Implantado
atividade Ação: Meta Física
Produto: Valor 140.700 146.600 153.000 159.200 599.500
Função:
Subfunção:
n
>
"O ír i/t 3
> atividade Ação: Meta Física
>
n 73 Produto: Valor 15.000 6.000 7.000 8.000 36.000 O g
% o
o
uo -
Função: 20 - Agricultura :ti
Subfunção: 606 - Extensão Rural -n
r-1
atividade Ação: 1527 - Aquisição de Veículo Meta Física > -a
^ C
30 rr
Produto: Programa Implantado Valor 60.000 60.000
Função:
Subfunção:
Ação:
20 - Agricultura
606 - Extensão Rural ojO rfi
> atividade 1527 - Manutenção do veículo Meta Física C'
r
Produto: Atividade mantida Valor 5.000 6.000 7.000 8.000 26.000 r
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Ação: Meta Física ●n O
& I
Produto: Valor
Função: (0
I
Subfunção: 3
(*) Tipo; P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária S. O
) \
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Apoiar o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 563.000 587.000 611.000 637.000 2.398.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2033 - Manutenção das Atividades
da Secretaria de Meio Ambiente
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 563.000 587.000 611.000 637.000 2.398.000
Função: 04. Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
'O n
Ação: Meta Física
ü. O
Produto: > Valor FO
O O
O
=3
> Função: Ln
m -c
Subfunção:
O
Ação: Meta Física .-NJ n
> -V
O
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
r
o4' > fv,
Ação: Meta Física
Produto: À/ Valor C.7 -iJ Função: 20
Subfunção: ITÍ in
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção: .3 O
0>
Ação: Meta Física j:: Cl
Produto: Valor
Função: (vO 3
Subfunção: 8 S
o
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0202-URBANISMO
OBJETIVO; Proporcionar sustentabilidade, proporcionando o bem estar das famílias, proporcionar reflorestamento, ajardinamento
, limpeza pública e manutenção ao meio ambiente.
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 2,797.000 2.136.000 2.238.600 2.381.300 9.552.900
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2023 - Reflorestamento
/ajardinamento, praças,passeios.
Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física
Produto: Valor 47.000 48.000 49.000 50.000 194.000
Função: 18-Gestão Ambiental
J -Q n
Subfunção: 541-Preservação e Cons. Ambiental l/l Q
rr
2022 - Manutenção da Limpeza R >
atividade Ação: Meta Física TO
i-f cv 5* m V"
>
üJ -1 70 ●● °
Pública
Produto: Atividade Mantida Valor 1.900.000 1.900.000 1.980.000 2.100.000 7.880.000
Função: 17-Saneamento os
Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
>.-u
Cl ^
projeto Ação: 1528 - Aquisição de caminhão Meta Física 0
Produto: Programa Implantado Valor 400.000 400.000 n 04
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário e
1529 - Implantação de Viveiro 'A/
programa Ação; Meta Física
Municipal
Atividade Mantida
r
(
Produto: Valor 100.000 38.000 39.600 41.300 218.900
Função: 18 - Gestão Ambiental
541 - Presevação e Conservação Subfunção:
Ambiental
1530 - Implantação de parque 0>
programa Ação: Meta Física o.
ecológico (D
a
Produto: Programa Implantado Valor 350.000 150.000 170.000 190.000 860.000 3
Função: 18-Gestão Ambiental S.O
541 - Presevação e Conservação
Ambiental Subfunção:
In Tipo: P -Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0215 - GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de
preservação. Licenciar as atividades de impacto no Município. Diminuir o impacto ambientai e efetuar a recuperação do Meio Ambiente.
índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 115.000 119.500 124.600 129.800 488.900
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade Ação: 2809 - Programas de Preservação Ambiental Meta Física
Produto: Ambiente Preservado Valor 78.500 81.500 85.000 88.500 333.500 "O n
Função: 18-Gestão Ambiental o
Subfunção: 541- Pres.e Conservação amb. O
XI
52 o >
n O
ü ^O
in atividade Ação: 2094 - Gestão de Apoio ao Meio Ambiente Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 36.500 38.000 39.600 41.300 155.400 li
Função: 18-Gestão Ambientai > Ti
73 r
Subfunção: 541-Pres.e Consevação amb.
Ação: Meta Física 7'
■●'1 Pí
4
Produto: Valor 7-
Função: ' Sr
C.':
Subfunção:
I
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função: 3
Subfunção: V' 0)
Q)
Ação: Meta Física o.
(D
Produto: Valor 3
Função:
Subfunção: CO
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
i )
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA: 0126 - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO: Promover, organizar e qualificar todas as atividades industriais, agroindustriais, comerciais e de serviços do Município,
bem como atrair novos investimentos, através da criação de distritos industriais, promoções de feiras, seminários
cursos e congressos relacionados à indústria. Ainda a formulação de diretrizes para desenvolver políticas de geração de
emprego.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 393.000 409.300 426.600 444.000 1.672.900
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2,019 2.020 2,021 TOTAL
2098 - Manutenção das Atividades
da Secret. de Trabalho E
Desenvolvimento Econômico
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 386.000 402.000 419.000 436.000 1.643.000 > -o n ■-n .i>> Função: 23-Comércio e Serviços 3
122-Adminisztração Geral
l/l 3”.
> Subfunção: I* O
O O 2255 - Manutenção de Veículos da ÍA >
Cü O
atividade Ação: Secretaria de Trabalho e Desenv.
Econômico
Meta Física 70
:í=‘ T! )—í
Produto: Veículos Mantidos Valor 7.000 7.300 7.600 8.000 29.900
> T)
Função: r.>
Subfunção:
23-Comércio e Serviços
122-Administração Geral C
-C: 7^ O
73 rr
I
Ação: Meta Física
Produto: Valor m
Função: s- C
c;
^ubfun^ão^ 7
r
Ação: Meta Física
Produto: Valor 3
Função: 0>
Subfunção: Cl
(D
Ação: Meta Física
3
I
Produto: Valor
Função:
[Subfunção:
!(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
>
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA; 0196 - PROMOÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
OBJETIVO:
Promover, organizar e qualificar todas as atividades industriais, agroindustriais, comerciais e de serviços do Município, bem como atrair novos
investimentos, através da criação de distritos industriais, promoções de feiras, seminários cursos e congressos relacionados à indústria. Ainda a
formulação de diretrizes para desenvolver políticas de geração de emprego.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 2.781.500 2.264.500 2.101.500 2.222.500 9.370.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
"O O
atividade Ação: 2206 - Manutenção dos Distritos Industriais Meta Física tr>
í/i O
c. o >
Produto: Distrito mantido Valor 500.000 418.000 436.000 454.000 1.808.000 70 9
K o
li -!
*1
Função: 22-lndústria ■TI
73 Subfunção: 661- Promoção Industrial “ó > ^7 t; 2099 - Apoio e Incentivo a Industrias e í r- atividade Ação: Meta Física .f.
Agroindústrias >
Produto: Industrias Mantidas r
Valor 1.300.000 1.303.000 1.360.000 1.450.000 5.413.000
c
Função: 22-lndústria 73 r
7
Subfunção: 661- Promoção Industrial
rri (,0 projeto Ação: 1239-Desapropriação de Áreas Meta Física
c
c
Produto: Industrias Mantidas 'r Valor 281.500 293.500 305.500 318.500 1.199.000 1
r
Função: 22-lndústria
Subfunção: 661-Promocão Industrial
3 O
projeto Ação: 1531 - Construção de um berçário industrial Meta Física
■J
Produto: Programa Implantado Valor 450.000 250.000 700.000 o.
(I) Função: 22-lndústria <CD
Subfunção: 661-Promocão Industrial B
c< 8 ao
projeto Ação: 1532 - Aquisição de área Meta Física
Produto: Programa Implantado Valor 250.000 250.000
Função: 22-lndústria
Subfunção:!661-Promocão Industrial
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
}
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0216 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Secretária Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer
Indicadores do Programa Índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 681.000 858.000 583.000 609.500 2.731.500
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2098 - Manutenção das Atividades da Secret.
Turismo, Juventude, Esporte e Lazer
Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física 9: > -O
Q
Produto: Valor 521.000 543.000 566.000 589.500 2.219.500 <
>
Função: ri 23-Comércio e Serviços
122-Adminisztracão Geral
■XI O o 1
CO Subfunção: "i" o
7} 70
2255 - Manutenção de Veículos da Secretaria de o
atividade Ação: Meta Física ind. Com. E Turismo
Produto: Veículos Mantidos Valor 10.000 15.000 17.000 20.000 62.000 > u
o
Função: 23-Comércio e Serviços
122-Administração Geral
1533 - Construção de Mirante no Cristo
rr
,-b
L",
r^i
O
ij.- Subfunção:
!
projeto Ação: Meta Física
Produto: Programa Implantado Valor 150.000 150.000 C"
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 813 - Lazer
projeto Ação: 1534 - Construção monumentos Meta Física
Produto: Programa Implantado Valor 300.000 300.000
? o
Função: 13 - Cultura 0>>
g i
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico Artístico e Aequeológico
Ação: Meta Física
(D
Produto: Valor cr Ri O
Função:
V> Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\ í
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0217 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
OBJETIVO: Ampliar e manter práticas esportivas com fins educacionais nas escolas e projetos sociais, bem como atrair investimentos, e modernização na promoção
do esporte e gestão de seus programas. Promoção de ações que oportunizem o desenvolvimento da oferta turistíca, aumentando o fluxo turistíco, a
taxa de permanência, reforçando o pontecial turistíco priorizando ações a infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de forma a ampliar a
oportunidade de trabalho.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.146.500 1.195.000 1.245.000 1.295.500 4.882.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2101 - Construção/Ampliação e Conservação do
Camping Carreiro
atividade Ação: Meta Física
13 D
Produto: .i>> Camping Conservado Valor 260.500 271.500 283.000 295.000 1.110.000 Vi o
»● <
O
Função: 23-Comércio e Serviços
J c
i õ￾U —1
Subfunção: 695- Turismo CO >
■n
,13 ,-e atividade Ação: 2102 - Promoção do Turismo em Eventos Culturais Meta Física “Ó i*
Produto: Eventos Realizados Valor 677.500 706.000 735.500 766.500 2.885.500 >
— t:? O
'XI ^
5>
Função: 23-Comércio e Serviços
695-Turismo C,.- Subfunção: I
atividade Ação: 2103 - Auxilio a Promoções Socio-Culturais Meta Física
rr Produto: Promoções Mantidas
23-Comércio e Serviços
Valor 208.500 217.500 226.500 234.000 886.500 1 e
Função: /"
K
7' I
1
Subfunção: 695-Turismo r
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função: o
fi>
Subfunção:
m
Ação: Meta Física CL
<D
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0217 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
OBJETIVO:
Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o
desenvolvimento e massificação da prática desportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 193.000 550.100 209.500 218.100 1.170.700
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIPO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Ação: 1535 - Construção de Rua Coberta Meta Física Ên ->3 ,Q. ■<
o
Produto: Programa Implantado Valor 350.000 350.000 I* O
n
>
Função: 27-Desporto e Lazer °5-
O > b
>
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
2062 - Construção/ Ampl. e Man. Espaços
projeto Ação: Meta Física T]
Esportivos Ginásios /.
J-^8^
X/ r
' rr,-..
Produto: Espaços Mantidos Valor 193.000 200.100 209.500 218.100 820.700
Função: 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 812-Desporto Comunitário í
Ação: Meta Física
"l￾Produto: Valor c
f
Função: í
Subfunção:
Ação: Meta Física
3 o I
Produto: Valor I
0» Função:
Subfunção: a
9
p
Ação: Meta Física
o
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA; 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. Oportunizando situações de valorização, resgate e apoio
as diferentes etnias que compõe a diversidade cultural do município.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 190.500 202.000 211.500 222.500 826.500
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2098 - Manutenção das Atividades
da Secret. Cultura
atividade Ação: Meta Física
■X) O
755.500 ír Produto: Atividade Mantida Valor 177.500 185.000 192.500 200.500 i/l O
> Função: 13 - Cultura R so
o o
R. o' a)
■ ■ o
Subfunção: 122-Adminisztração Geral 00
rn :s;
1001 70 p: - Aquisição de Material atividade Ação; Meta Física Permanente t;
c>-
Produto: Atividade Mantida Valor 13.000 17.000 19.000 22.000 71.000 > -xi
^^rn-..<
Função:
Subfunção:
13 - Cultura
O 122-Administração Geral oc
Ação: Meta Física m
lí 7J
rn
Produto: Valor c
/” Função:
Subfunção:
Ação:
7
n
(
Meta Física
Produto: Valor
Função: 3 O
Subfunção: H
Ação: Meta Física V o.
Produto: Valor cC 3
Função:
Subfunção:
n Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
OBJETIVO:
Promover, incentivar e apoiar eventos culturais que promovam o resgate e a valorização da diversidade cultural do
município com: festitália, cantorias, saraus, valorização de talentos locais, salas de projeções e eventos em gerais.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 1.416.800 1.268.600 1.103.000 1.171.800 4.960.200
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1541 - Promoção de Eventos
Culturais, Folclore, Tradicionalistas e
Cívicos
C/)
T3 O
atividade Ação: Meta Física u, o
O >
o O
õ
a>
.■33
Produto: Atividade Mantida Valor 1.000.000 833.600 650.000 700.000 3.183.600 on >
S| T!
Função:
Subfunção:
13 - Cultura
o
122-Adm Geral
1542 - Reabilitação e manutenção
do Coral Municipal
O’
> 73
’ r~
atividade Ação: Meta Física
oc
^ ^ rr,-.
Produto: Atividade Mantida Valor 62.500 65.500 68.000 70.800 266.800
./■ O
Função:
Subfunção:
13 - Cultura
392 >n-l - Difusão Cultural
1543 - Manutenção da Orquestra de
Flauta Doce " Os Serafins"
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 99.000 103.000 107.500 112.000 421.500
f
Função:
Subfunção:
13-Cultura
392 - Difusão Cultural
1544 - Manutenção do Coral
Municipal " Os canarinhos"
atividade Ação: Meta Física
3
Produto: Atividade Mantida Valor 99.000 103.500 107.500 112.000 422.000
-A. Função: 13 - Cultura
0^ 0>
Subfunção: 392 - Difusão Cultural Q.
(V
1545 - Manutenção da Banda
Marcial Municipal
atividade Ação: Meta Física
' 5 3CP
0^8 â
Produto: Atividade Mantida Valor 156.300 163.000 170.000 177.000 666.300
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
) )
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
OBJETIVO:
Promover, incentivar e apoiar eventos culturais que promovam o resgate e a valorização da diversidade cultural do
município com: festitália, cantorias, saraus, valorização de talentos locais, salas de projeções e eventos em gerais.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 860,000 1.000.000 195,000 204.000 2.259.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1536 - Reestruturação e
manutenção do Museu Municipal
atividade Ação: Meta Física
> T) D
Produto: Programa Implantado Valor 250.000 100.000 115.000 120.000 585.000 ■● n
í/í O
Função: 23 - Comércio e Serviços r o > f 1
Subfunção: 695 - Turismo C O
t/^>
m -r* 01 O
1537 - Construção da Casa da
Cultura projeto Ação: "D Meta Física
o
Produto: C:- Programa Implantado Valor 800.000 -o- 800.000
> -Ti
?o n
Função: 13 - Cultura
^ubfunção^ 695 - Turismo
1538 - Criação / Estruturação da
Orquestra Municipal
atividade Ação: Meta Física
Produto: Programa Implantado Valor 55.000 50.000 40.000 42.000 187.000
c
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 695 - Turismo
1539 - Realização inventário
municipal de edificações históricas
Projeto Ação: Meta Física
Produto: Programa Implantado Valor 55.000 50.000 40.000 42.000 187.000
Função: 13 - Cultura 3 O
Subfunção: 695 - Turismo
a>
projeto Ação: 1540 - Construção sala de cinema Meta Física
Produto: Programa Implatado Valor 500.000 500.000 B
Função: 13 - Cultura g￾Subfunção:|813 - Lazer
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA: 0218 - HABITAÇAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias de menor renda, apoio no pagamento aluguel, com a construção de moradias, melhorias na habitações.
regularização fundiária, infraestrutura, ações educativas de convívio social e de geração de renda.
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 347.600 366.000 385.000 404.000 1.502.600
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2156 - Manut. das Atividades da Sec. de
Coordenação e Planej.
Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física
Produto: Valor 312.600 326.000 340.000 354.000 1.332.600
Função: 04 - administração
Subfunção: 122-Administração Geral
7?
C
■XI n 2282-Man. Programas de Habitação O >
c
’ atividade Ação: Meta Física /l o
Desenvolvimento Social o >
Produto: o :ã5 Atividade Mantida Valor 35.000 40.000 45.000 50.000 170.000 O o
CO cu o
Função: 16-Habitação r-í“ m
70
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
>
Ação: Meta Física
t:::
Produto: Valor í~-.
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física >
^ o
Produto: Valor :7x
TT:
Função: ir
Subfunção: O
é I
Ação: Meta Física
Produto: Valor (D
Função: J}
í r . f- 'ja
r i â- Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Apoiar o funcionamento da Secretaria da Assistência Social, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 390.000 160.700 111.500 122,500 784.700
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
't
2163 - Ação e Manutenção dos
Benefícios Eventuais
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 70.000 80.000 90.000 100.000 340.000
> "O í~\ Função: 08-Assistência Social
Ui O
Subfunção: 244- Assistência Comunitária I ■ O >
S’ 5- sr °
■ ■ "o >
1033-Aquisição de Veículos para
Secretaria
.■30
> projeto Ação: Meta Física
Produto: Veículos Adquiridos Valor 300.000 60.000 360.000
1':
Função: 08-Assistência Social F—<
Subfunção: 244- Assistência Comunitária O
2253-Manutenção de Veículos da ÍO O
Assistência Social ^ rr- atividade Ação: Meta Física Oi
rn-.
Produto: Atividade Mantida Valor 20.000 20.700 21.500 22.500 84.700 ■>n--
Função: ■ rr,' 08- Assistência Social
c Subfunção: 122- Administração Geral r￾r
Ação: Meta Física
Produto: Valor
Função:
Subfunção: 3
Ação: Meta Física -vC„ 0)
a
Produto: Valor
Função: s
Subfunção:
{(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 1208 - GESTÃO DO SUAS
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer a organização e a gestão no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 257.000 267.800 279.000 290.500 1.094.300
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2087 - Manutenção das Atividades do Fundo
Mun. Conselho Tutelar
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 161.500 168.500 175.500 183.000 688.500 > -u n
●,o >
Função: 08-Assistência Social u, o
O >
Subfunção: 243-Assistência a Criança e ao Adol. yo O >
2254 - Manutenção Veículos da Sec. Ass. Social cn c o
lIÍS73 atividade Ação: Meta Física Conselho Tutelar O
Produto: Atividade Mantida Valor 15.000 15.500 16.000 16.500 63.000
Função: 08-Assistência Social
^ OL Subfunção: 122-Administracão Geral
2114 - Man. das ações do Fundo Mun. da Criança atividade Ação: Meta Física 1 ‘■X
e do Adolescente > r
? Produto: Atividade Mantida Valor 80.500 83.800 87.500 91.000 342.800
A
Função: 08-Assistência Social (
Subfunção: 243-Assistência a Criança e ao Adol. 'ja
[
I
Ação: Meta Física
Produto: Valor
a
Função: s
3
Subfunção:
fi)
Q.
Ação: Meta Física (D
5 Produto: Valor Oi . Q- ;
Função: c
B i
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Oportunizar á família o fortalecimento da função primordial de proteção, segurança e socialização em ações socioeducativas ás famílias, bem como
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através de acompanhamento socioassistencial, potencializando-as como unidade de
referência, fortalecendo vículos internos e externos contribuindo para o processo de autonimia e emancipação social das famílias,
índice recente índice Final PPA
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 272.100 291.480 311.600 332.000 1.207.180
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2085 - Man. Do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculo- Idosos
atividade Ação: Meta Física
222.000 >
;/) Produto: Atividade Mantida Valor 52.100 54.300 56.600 59.000 'O o
.>> o. O
Função:
Subfunção:
08-Assistência Social
o >
241-Assistencia ao Idoso X
Ç ? o
!
cn> 2237 - Manutenção/Ampliação Centro de Ref. a
Assistência Social - CRAS
atividade Ação: Meta Física ■ a Zi
o > ^
Produto: Atividade Mantida Valor 50.000 60.000 70.000 80.000 260.000 O -
Função:
Subfunção:
08-Assistência Social > rx3
sp
>n
'-b ?
244-Assistêncla Comunitária r*
2269 - Ser. convivência fortal.vínc. criança
adolescente-SCFV
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 41.680 43.500 45.500 170.680
Função: 08-Assistência Social ^ ? Subfunção: 243- Assistência à criança e ao Ado
1292-Manutenção/lmplantação centro educativo
para crianças e adolesc.
Centro Implantado
-O I
atividade Ação: Meta Física
Produto: Valor 80.000 83.500 87.000 90.500 341.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 243- Assistência à criança e ao Ado o
1546 - Ampliação do serviço de convivência e 3
g> f
atividade Ação: fortalecimento de vínculos com Jovens de 18 a 29 Meta Física o;
anos e adultos de 30 a 59 anos
9
<
<r
Produto: Programa Implantado Valor 50.000 52.000 54.500 57.000 213.500 a
a
Função: 08-Assistência Social c
c .
Subfunção: 244-Assistêncía Comunitária
In Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
tr iJ
)
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: Oportunizar á família o fortalecimento da função primordial de proteção, segurança e socialização em ações socioeducativas ás famílias, bem como
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através de acompanhamento socioassistencial, potencializando-as como unidade de
referência, fortalecendo vículos internos e externos contribuindo para o processo de autonimia e emancipação social das famílias,
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 914.900 953.500 993.700 1.035.400 3.897.500
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2159 - Manutenção das Atividades de
Funcionamento da Assist. Social
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 667.000 695.000 724.000 754.500 2.840.500 n
>
J
Função: 08-Assistência Social \P. o
Subfunção: 122-Administração Geral o
f 1 T A- O O
^ õ
Q
1548 - Serviço de proteção básica no domicilio ín atividade Ação: Meta Física m
para pessoas com deficiências
Atividade Mantida
!
— S c o > -
Produto: Valor 16.700 17.500 18.200 18.900 71.300
^54 r
Função: 08-Assistência Social >
Subfunção: 242 - Assistência ao portador de deficiência
2154 - Programa de Inclusão Produtiva/Recursos
Vinculados, ACESSUAS trabalho
O
io -5::q
atividade Ação: Meta Física
%
3=
T
Produto: Atividade Mantida Valor 67.000 70.000 73.000 76.000 286.000 !
Função: 08-Assistência Social í
Subfunção: 243-Assistência à criança e ao adol i (
1549 - Manutenção e reforma do centro de atividade Ação: Meta Física
artesanato
Produto: Atividade Mantida Valor 60.000 62.500 65.000 68.000 255.500
31
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
a
atividade Ação: 1550 - Manutenção das atividades do idoso FMZ Meta Física
a
C''-' S
Produto: Atividade Mantida Valor 104.200 108.500 113.500 118.000 444.200 r*
Função: 08- Assistência Social i(n
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Oportunizar á família o fortalecimento da função primordial de proteção, segurança e socialização em ações socioeducativas ás famílias, bem como
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através de acompanhamento socioassistencial, potencializando-as como unidade de
OBJETIVO:
referência, fortalecendo vículos internos e externos contribuindo para o processo de autonimia e emancipação social das famílias,
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 668.000 727.300 737.000 576.500 2.708.800
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2158 - Manut.Serviços de proteção e
atendimento integração á família - PAIF
Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física
Produto: Valor 198.000 206.500 215.000 224.000 843.500
Função: 08- Assistêcnia Social
XI r
Subfunção: 244-Assistência Comunitária k 3
1291 -Ampliação/ Manuteção do Centro Lazer e
Convivência para Idoso
Centro Ampliado
T
1
atividade Ação: Meta Física 1 .t: O d
CJ õ- C/^ c<- ° rv. .
o > ^
rn ■ Produto: Valor 250.000 300.000 300.000 180.000 1.030.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 241-Assistência ao Idoso > ^
1551 - Implantação de um centro de inclusão
produtiva
projeto Ação: Meta Física
Produto: Programa Implanatado
08-Assistência Social
Valor 200.000 200.000 200.000 150.000 750.000 Çr~rn-,
Função: -0"í.
'V
Subfunção 244-Assistência Comunitária !
atividade Ação:
?
2829 - Manutenção CREAS/FEAS Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 20.000 20.800 22.000 22.500 85.300
Função: 08-Assistência Social
3
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Ação: Meta Física a>
CL
<D
Produto: Valor V'. .
Função: o
Subfunção: o
S
cn
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
)
)
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: Oportunizar á família o fortalecimento da função primordial de proteção, segurança e socialização em ações socioeducativas ás famílias, bem como
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através de acompanhamento socioassistencial, potencializando-as como unidade de
referência, fortalecendo vículos internos e externos contribuindo para o processo de autonimia e emancipação social das famílias.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 178.400 185.800 193.650 202.300 760.150
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
2195 - Man.de ações.básicas as Famílias- IGD￾Bolsa Família
atividade Ação: Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 36.500 38.000 39.650 41.300 155.450 a;* XI n.i>^ Função: 08-Assistência Social íi, o
Subfunção: 244-Assistência Comunitária o
^ 2. 2225 - Manutenção ações básicas as Famílias- O) r●^ o
PBFI/ PAIF
in >
atividade Ação: Meta Física rn -c
O
Produto: Atividade Mantida Valor 96.000 99.900 104.000 108.500 408.400
Função: 08-Assistência Social ‘4*- hh
^8?
xr
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
atividade Ação: 2241 - Man.de ações.básicas a gestão - IGD- SUAS Meta Física rr,-^
Produto: Atividade Mantida Valor 27.100 28.300 29.500 31.000 115.900
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária ( !
atividade Ação: 2259 - Programa Pró-Jovem Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 18.800 19.600 20.500 21.500 80.400
Função:
Subfunção:
Ação:
08-Assistência Social 3
244-Assistência Comunitária
.oO
Meta Física o.
(D
$ Produto: Valor 5
Função:
Subfunção:
!(*) Tipo: P-Projeto"^ A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
)
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0220 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Oferecer atendimento as famílias e enivíduos, com seus direitos violados, mas cujos vincúlos familiar e comunitário não foram rompidos.
compreende serviços de orientação e opaoio socio familiar, plantão social, abordagem e rua, cuidado no domicilie , medida socio educativa em
meio aberto. 
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 87.550 91.650 95.000 99.000 373.200
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1241 -Manut. Centro R.Especializada Assistência
CREAS
atividade Ação: Meta Física
Produto: Implantação Unidade Valor 31.500 33.000 34.000 35.500 134.000
Função: 08-Assistência Social > "O O
>■
2
W1 o
Subfunção: 244-Assistência Comunitária tí.
>
2300 - Serviço de Proteção e Atendimento E.
Fam.Indiv.-PAEFI
atividade Ação: Meta Física O o
in
m -.c
m £
i
Produto: Implantação Unidade
08-Assistênçia Social
Valor 26.050 27.150 28.500 29.500 111.200 o
0- Função: r-
.e'.
Subfunção: > t. 244-Assistência Comunitária
n f
2301-Serviço de proteção para adolesc. o[
deficientes, idosos, PTMC/FNAS
atividade Ação: Meta Física (X
Produto: Atividade Mantida Valor 30.000 31.500 32.500 34.000 128.000 /
Função: 08-Assistência Social r'i Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Ação: Meta Física r
Produto: Valor
39 Função:
Ação:
Subfunção:
Meta Física m
(D
i ^
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
In Tipo: P-Proiet(3 A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0221 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO:
Garantir proteção integral, moradia, alimentação, higienização, e trablaho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem refêrencia e/ ou
, em situaçã de ameaçã necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 459.000 368.100 328.000 238.500 1.393.600
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2,018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade Ação: 2280 - Programa Família Acolhedora Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 19.000 19.600 20.500 21.500 80.600
"O n
Função:
^ubfunjão^
08-Assistência Social tn >■
ífi O
244-Assistência Comunitária o
ri TO
2302 - Serviços de acolhimento provisório as >
familias
O o
atividade Meta Física (/I Ação: CJ
r-i- o rn
O» 7D
Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 41.500 43.500 45.500 170.500 "ó
Função:
Subfunção:
08-Assistência Social
>
244-Assistência Comunitária
Programa de atenção integral ao idoso e a pessoa O 8^
com deficiência/ compra de vagas em instituições
asilares
YOrr.: atividade Ação: Meta Física
Produto: Programa Implantado Valor 135.000 141.000 147.000 153.500 576.500
Função:
Subfunção:
08-Assistência Social
241 - Assistência ao idoso S
Serviço de proteção social ao adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa
atividade Ação: Meta Física
Produto: Programa Implantado Valor 15.000 16.000 17.000 18.000
08-Assistência Social
66.000
Função:
Subfunção: _367^_Educa£ão_Es£ecÍ£l_
projeto Ação: Construção da Casa de Passagem Meta Física
Produto: Projeto Implantado Valor 250.000 150.000 100.000 500.000
Função:
Subfunção:
08-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
\
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 2236 - PIM - Primeira infância Meihor
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento integral da criança, da gestão aos 05 (cinco) anos de idade, com ênfase no periodo gestacionai e na faixa etaria de 0 (zerc
a 3 (três) anos, completando a ação da família e da comunidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
atividade Ação: 1520 - Manutenção do PIM Meta Física
Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000 > -O f
c/i d
Função: 08- Assistência Social !
O
Subfunção: 243 - Assistência a Criança e o Adolescente I
O
a oê- t/5
rn Ação: Meta Física Oi
Produto: Valor
M- .S￾Função: >
r Subfunção:
y CsÜi í
Ação: Meta Física r
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
I
Ação: Meta Física I
3
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física cc
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
i
i
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
Código do
Programa Valor Global Descrição do Programa
17.659.467,00
8.045.700,00
2.500.000,00
3.797.850,00
10.658.100,00
60.426.210,00
9.370.000,00
17.990.500,00
951.300,00
11.425.996,00
3.416.100,00
57.148.680,00
410.000,00
488.900,00
2.731.500,00
1.672.900,00
6.052.700,00
1.502.600,00
8.573.630,00
373.200,00
1.393,600,00
42.538.320,00
1.094.300,00
694.000,00
721.500,00
PROCESSO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
ILUMINAÇÃO PÚBLIC',
SERVIÇOS DE TRÂNSI rO r S®g®&fc'ÇA
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
PROMOÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
URBANISMO
FOMENTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRONTO ATENDIMENTO
CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
ATENÇÃO BÃSICA A SAÚDE
IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GESTÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA
GESTÃO DO SUAS
PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM
0001
0054
^114
Cí£-Sí3S5-
0173
0185
i
0196
0202
0204
0205
0211
0213
0214
0215
0216
0126
0217
0218
0219
0220
0221
1205
1208
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TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 271.637.053,00
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Camara de Vereadores
PJ. Rubrica
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Prefeitura Municipal Serafina Corrêa
22 de agosto às 10:02 ■
Prefeitura Municipal
Serafina Corrêa
©serafinacorrea
CONVITE
o P(xtci Público Municipal convida a populaçüo paia participar das seguintes Audiências Públicas:
23/08 19:30h ■ Na CÚmara Municipal de Vereadores APROVAÇÃO OA REVISÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO
24/08 - 19:30h ■ Na CSmara Municipal de vereadores - PLANO PLURIANUAL
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CAMARA í^UMCIPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo no.
Data: JQ I atf j ;>
Ass.
CÂMâRA -«lUNiaPAL Ot VEriÊADÜKc;:
SERAríivA CORRtA-RL; res PI.
oo ●
Date:_3ÜaSiJ-l￾Protocoic rfi.
Ass.
a
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
(2018-2021), REALIZADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 19H35h.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às
dezenove horas e trinta e cinco minutos, realizou-se no plenário da Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa a audiência pública de elaboração do Plano
Plurianual para os anos de 2018-2022. A presente reunião foi presidida pela
senhora Salete Cadore, Secretária' Municipal de Educação, estando presente
diversas autoridades do Poder Executivo Municipal, dentre elas a Prefeita do
Município, Sra. Maria Amélia Arroque Gheller e seu vice, Sr. Valdir Bianchet.
Presente também a Presidente da Câmara dos Vá"eadores, Sra. Olderes Piazza
Santin. Esta reunião teve o objetivo de trataf sobre a elaboração do Plano
Plurianual referente aos anos de 2018 a 2021. Às 19:35, a Sra. Salete Cadore
introduz a audiência, saudando todos os presentes, e tecendo esclarecimentos
iniciais acerca da apresentação do Plano Plurianual. Ato contínuo, dá a palavra ao
Sr. Otávio Augusto Gheller, Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento e
Gestão, que saúda todos os presentes e inicia a apresentação sobre o Plano
Plurianal de Serafina Corrêa. Inicialmente, explica o significado do Plano Plurianual
e sua vigência, esclarecendo como são definidos os programas, dentre outros
aspectos. Após, tece esclarecimentos acerca da estrutura e órgãos da Prefeitura
Municipal de Serafina Corrêa, bem como dos programas e projetos de governo.
Após, foi dada a palavra à Sra. Secretária Salete Cadore, que disSértou brevemente
sobre o Programa Primeira Infância Melhor. PIM, e deu a palavra ao público
presente, para dúvidas e manifestações. Dada a palavra ao Sr. Otávio Augusto
Gheller, ele tece novos esclarecimentos sobre o PPA, oferece novamente a palavra
ao público presente e, em seguida, dá a palavra à Sra. Prefeita do Município, Maria
Amélia Arroque Gheller, que disserta sobre as propostas da nova gestão e aspectos
do PPA. Após, a senhora Prefeita agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada esta audiência pública, às vinte horas e quatorze minutos. Eu, Luiz
Fernando Souza de Macedo, Procurador do Município, redigi a presente ata. Após
Sda e aprovada, será assinada por mim e pelos demais componentes da mesa.
Serafina Corrêa, 24 de agosto'de 2017.
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Usta de presença da Audiência Pública de Elaboração do Rano Plurianuaí fPPA) 2018-2021
24 de agosto de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO 6RANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Cahta Postal. 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa -
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 
- www.5erafinaeorre3.rs.gov.br
Serafina RS
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Lista de presença da Audiência Pública de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021
24 de agosto de 2017
NOME DOCUMENTO ASSINATURA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1 166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - viwvi.serafinacorrea.rs.gov.br
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24 de agosto de 2017
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Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal, 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS cO 5 Serafina
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Telefone/Fax; (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafmacorrea.rs.gov.br 3
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24 de agosto de 2017
ÍPPA) 2018-2021
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Seraflna Corrêa - RS Avenida 2S de Julho, 202 - Caixa Postal. 11 - CEP: 99250-000 -
TelefoneJFax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80
- www.serafinacofrea.rs.gov.br
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V Ass.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SERAFINA CORRÊA
Resolução n° 001 /2017
Considerando as competências do Conselho Municipal do Idoso e uso de suas
atribuições legais no que se refere ao Fundo Municipal do Idoso previsto no artigo 4“
Lei Municipal n° 2812 de 29/06/2011 e Lei Municipai n'>2099/2004, que dispõe sobre
as competências deste conselho;
O Conseiho Municipai do idoso de
Serafina Cõrrêa, em reunião plenária
realizada dia 31 de Julho de 2017
conforme Ata n.°001/2017 resolve:
Art. 1° Aprovar o Plano Plurianual de Assistência Social referente a gestão
2017/2020, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e
Legislação Federal.
Art. 2* Esta resolução entrará em vigência na data de sua aprovação, sendo
amplamente divulgada no mural deste Conselho.
Serafina Corrêa, 31 de Julho de 2017
Presidente do Conselho do Idoso
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Conselho Municipal de Assistência Social -
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Serafina Corrêa/RS
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Rua Arthur Oscar, n.° 2099 - Serafina Corrêa - RS
Resolução n“ 05/2D17
Considerando a competência atribuída aos Conselhos Municipais de Assistência Social pela
Lei Federal n°8742 de 1993; Lei Municipal n°2081 de 27 de Maio de 2004.
O Conselho Municipal de Assistência Social
de Serafina Corrêa, em reunião
extraordinária realizada dia 27/07/2017,
conforme Ata n.“ 09/2017 resolve:
Art. r
- Aprovar o Plano Plurianual de Assistência Social referente a gestão 2018 a 2021,
conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e Legislação Federal;
Art. 2“
- Aprovar o plano de aplicação referente aos recursos do FNAS/PSB/PBFi e
FNAS/PSEMC/CREAS onde será aplicado para o pagamento dos recursos humanos das
equipes de referência do CRAS e do CREAS, pelo período de três
Art. 3 - Esta resolução entrará em vigência na data de sua aprovação, sendo amplamente
divulgada no mural deste Conselho.
meses;
Serafina Corrêa, 27 de julho de 2017
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Elza Ziliotto Romano
Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Presidente em exercício
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CÂMARA íAbiCíP.Ai
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMDICA
Av. 25 de Julho, 202, Centro, CEP: 99250-000
Serafina Corrêa - RS 4Ü
RESOLUÇÃO N“ 03/2017
Considerando as competências do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
COMDICA, previstas no art. 8° e art. 9°, ambos da Lei Municipal n° 2848/2011;
Considerando os assuntos deliberados em reunião extraordinária realizada no dia 07 de agosto de
2017, O COMDICA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) de Serafina Corrêa,
resolve:
Art. r - Aprovar o PLANO PLURI ANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2018-2021.
Art. 2° - Eleger a mesa diretora da gestão 2017/2019, ficando assim definida:
Presidente Cristina Aparecida de Oliveira Daros
Vice-Presidente Kassiana Nardi
U Secretária Gabriela DalPAsta
2^ Secretária Morgana Vicari
Art. 2° - Esta resolução entrará em vigência na data de sua aprovação, sendo amplamente
divulgada.
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'CRISTINA \PARECIDA DE OLIVEIRA DAROS
Presidente do COMDICA
Serafina Corrêa, 08 de agosto de 2017
deVereadore®
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CAMARA i^LINICíPAL DE VEREADORES
SEP^AFÍKA CORREA-RS
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - MíARã i
GESTÃO 2017-2019
ATA N" 03-2017
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-IUNíCIRAL 0£ VEKEAl. , . SERAFÍfvA CORRÍ-A-Í ;C
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Data:
Asá.
Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, com início as dezesseis horas,
na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Serafina Corrêa/RS,
reuniram-se em reunião ordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde sob a
Presidência da Sra. Cristina Aparecida de Oliveira Daros para deliberação da seguinte
pauta; 1) PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2021 e PLANO PLURIANUAL
2018/2019 a pedido da Secretária de Saúde, 2) Logotipo do CMS, 3)Assuntos Gerais,
Iniciados os trabalhos a reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros.
Euiália Candaten, Laudir João Gollo, Maria Regina PavonUGaIlina, Marilda Gularte
Lemos, Ana Paula Marques, Thiago Weber Pagno, Cristiane Baesso Madalosso, Idene
Zanini Bollis,Lucia Frigo, Jairo Vidmar,Likmayer da Cruz. A presidente agradeceu a
presença prosseguiu a reunião passando a palavra ao Sr. Wagner Luis Rodrigues
representante da Secretária de Saúde para explanar sobre os dois planos PLANO
MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2021 e PLANO PLURIANUAL 2018/2021,presidente
colocou em votação sendo APROVADO por unanimidade ,logotipo N°1 APROVADO. Não
havendo mais nenhum assunto a tratar, encerro ,a presente ata aprovada, que será
assinada por mim freios demais conselheiros ^^s^tes.
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TITULAR SUPLENTES REPRESENTAÇÃO ■Jairo Vidmar
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Cristiane Baesso Madalosso
Idene Zanini Boilis
Cristina Streinstreasser
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I iago Weber Pagno
I ikmayer da Cruz dívj7
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l'!aquel Salvi Tortell
Marilda Gularte Lemos
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Ana Paula Marques
Ides Maria Alberti de Camargo
I atirna Dondoni Bazzo
(distina Aparecida de Oliveira Daros
N(Hiza Lorenzett
C.louza Lopes Gomes
I iilalia Candaten
Adir Soranzo
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Denise Kaciava X
Poder Executivo Municipal
Thais Bison Poder Executivo Municipal
Poder Executivo Municipal
Flospital Nossa Senhora do Rosário
Venice da Silva Alban
.\ Andre Jovani Bianchet
Clédia Mattana ACISCO
Leise Pitol APAE
Eduardo Zamprogna Matielo
Maria Regina Pavoni Gailina
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Odontólogos i/. O ●<**
.Enfermeiros O b
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Fernanda Sordi Farmacêuticos ou Bioquimicos
Jaqueline Vicentin Psicólogos
Jhonatan Luis Presotto w
Profissionais Médicos
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Aquelina Granzoto Orso Bairro Santin ac s. . rr
Clarisse Casagrande Orso
Terezinha Capra
Izabel Begnini Variani
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Bairro Planalto -O ITi
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Bairro Gramadinho
Bairro Aparecida
Sindicato dos Municipários
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação
Distrito de Silva Jardim
Associação Comunitária Rural
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n￾Peter Maciel Ferronatto
Silvana Favaretto
Renato Censi
Laudir João Gollo ,
Alencar Zaniuchi
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