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materia nº 33/2017

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 33 / 2017
Date 2017-09-29
EmentaSEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO OS LOTEAMENTOS POPULARES SANTA RITA, VERDES VALES I E II E FÁTIMA: A) RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES, ANEXANDO ATA COMPROBATÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; B) EDITAL QUE DEU PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS CLASSIFICAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; C) EDITAL QUE DÁ PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS DESISTÊNCIAS DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; D) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À CONCLUSÃO DE OBRAS E SE OS BENEFICIÁRIOS RESIDEM NA MORADIA, DOS LOTEAMENTOS POPULARES; E) CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA QUE REALIZOU OS LOTEAMENTOS; F) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, APRESENTANDO PRAZOS, DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS A SEREM REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO; G) APRESENTAR, EM NÚMEROS, A DEMANDA REPRIMIDA DE LOTES POPULARES E CASO HAJA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME DE QUE FORMA ESTÁ BUSCANDO SANAR ESSA DEMANDA.
native_id816

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-14 Matéria Arquivada Tramite concluído. Matéria arquivada.
2017-11-13 Pedido lido em Plenário Resposta lida em Plenário. Tramite concluído. Arquiva-se.
2017-11-13 Matéria inclusa na Pauta Resposta incluída na pauta da Sessão Ordinária de 13/11/2017.
2017-10-09 Matéria remetida ao Gabinete da Presidência Resposta remetida para conhecimento e deferimento da Presidente.
2017-10-09 Matéria remetida a Diretoria Resposta digitalizada e remetida à Diretora.
2017-10-09 Digitalizar Matéria Resposta remetida para digitalização.
2017-10-09 Resposta do Poder Executivo Protocolada resposta do Poder Executivo.
2017-10-04 Matéria aguardando resposta Matéria enviada à Prefeita. Aguardando resposta.
2017-10-02 Pedido lido em Plenário Pedido lido em Plenário. Encaminhar a Prefeita.
2017-10-02 Matéria inclusa na Pauta Encaminhado para a Leitura no dia 02/10/2017.
2017-09-29 Matéria Digitalizada Digitalizado. Remetido para conhecimento e deliberação da Presidente.
2017-09-29 MATÉRIA PROTOCOLADA REMETIDO À SECRETARIA PARA DIGITALIZAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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SERArlNA CORRêA .. RIO GRANDE DO SUL .. BRASIL
CJ..i"lARP. f~UNICIPAl DE yEREADORES
SERAfINA ÇQR~EA..RS
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Data: ~~/ iua.:
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Serafina Corrêa, em 29 de setembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Excelentíssima Senhora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÕES W 3~017
o Vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Nereu Hilário Rossetto, a Bancada do
Partido Progressista (PP), Vereadores Zé Betinardi e Olderes Maria Piazza Santin e a Bancada do
Democratas (DEM), Vereadores Sérgio Massolini e Rogéllio Fedrigo da Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, requerem nos termos regimentais, que seja enviado para o Poder Executivo à
apreciação do seguinte Pedido de Informações:
Seja remetido ao Poder Legislativo as seguintes informações quanto os Loteamentos
Populares Santa Rita, Verdes Vales I e II e Fátima:
A) Relação dos Beneficiários dos Loteamentos Populares, anexando Ata comprobatória do
Conselho Municipal de Habitação;
B) Edital que deu publicidade à Comunidade, quanto às classificações dos beneficiários dos
Loteamentos Populares;
C) Edital que dá publicidade à Comunidade, quanto às desistências dos beneficiários dos
Loteamentos Populares;
D) Relatório de Fiscalização quanto à conclusão de obras e se os beneficiários residem na
moradia, dos Loteamentos Populares;
E) Cópia do Contrato Administrativo firmado entre o Poder Executivo e a Empresa que
realizou os Loteamentos;
F) Relatório de Fiscalização, apresentando prazos, de execução das etapas a serem realizad
pelo Poder Executivo;
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
A
SERAFINA CORREA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
t,ss,_. ---.
G) Apresentar, em números, a demanda reprimida de lotes populares e caso haja que o Poder
Executivo informe de que forma está buscando sanar essa demanda.
Older na iazza Santin,
Vereadora do PP.
é Carlos Betinardi,
Vereador do PP.
Sérgio Antô io Ma
Vereador do
CNPJ; 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br

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