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Sê'fãfina
Corrêa
CÂMARA MUNIQPAL Ot vERtJ-\UUK.t..
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo, nO ..-I._"~z..J,..a~J..U.-_--
Data:~z...L,..l.t-J,....I.'-"4lo
Ass. .: 5
Of. Gab. nº 313/2018
Serafina Corrêa, RS, 02 de julho de 2018
Sua Excelência
Vereador - Sérgio Antônio Massolini
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n!?069/2018.
A Prefeita Municipal de Serafina Corrêa - RS, no uso das prerrogativas
outorgadas pelo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, encaminha o Projeto de Lei nº 069/2018,
que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar o traçado de trecho da estrada
geral, localizada na sequência da Via Siena, Bairro Santin, rumo à Capela São José e dá
outras providências".
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos e solicito sua tramitação em
regime de urgência.
Respeitosamente,
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Av. 25 de Julho, 202\ Centro \ (54) 3444 8102
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Sêlfãfi na
Corrêa
ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
ESTA ASSESSORIA JURfDICA.
EM .(pJ ~ ~v.5;(9
AB/RS
PROJETO DE LEI Nº 069, DE 02 DE JULHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
modificar o traçado de trecho da estrada
geral, localizada na sequência da Via Siena,
Bairro Santin, rumo à Capela São José e dá
outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a modificar o traçado de
trecho da estrada geral, localizada na sequência da Via Siena, Bairro Santin, rumo à Capela
São José, que passa pelos imóveis objetos das matrículas 3.080, 4.150, 8.682 e 11.096 do
Registro de Imóveis de Serafina Corrêa - RS, de propriedade dos senhores Mauro Ziliotto,
Altair Ziliotto, Jaime Romano, João Taffarel e Lídenor Giliotto.
§1s A modificação do traçado a que se refere o caput deste artigo incluirá o
fechamento da via existente e a abertura de uma nova, conforme projeto e memorial descritivo
anexos.
§2º A modificação do traçado a que se refere o caput deste artigo visa à
melhoria do fluxo de veículos de carga, garantindo o padrão de segurança e trafegabilidade no
escoamento de produtos primários locais, em atendimento às reivindicações dos usuários da
estrada e proprietários de áreas próximas às suas margens.
Art. 2º O novo traçado atingirá, aproximadamente, a extensão de 460,00m
(quatrocentos e sessenta metros) e a largura de 8,00m (oito metros), totalizando 3.680,00m2
(três mil seiscentos e oitenta metros quadrados).
Art. 3º As despesas com a execução da obra serão de aproximadamente R$
63.857,50 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)
podendo ocorrer variação de valores no decorrer da execução do projeto, de acordo com a
necessidade.
Art. 4º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLV. URBANO
15.451.0185.1507. Constr.l implantação de infraestr. p secretaria
4.4.90.51.00 Obras e instalações 179
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 178
3.3.90.30.00 Material de consumo 177
04.122.0185.2033. Manutenção das atividades da secretaria de obras, transito e des. urb.
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 159
3.3.90.30.00 Material de consumo 157
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS
20.122.0185.2097. Manutenção das atividades da secretaria de agricultura
3.3.90.30.00 Material de consumo 522
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 524
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PROJETO DE LEI NQ069, DE 02 DE JULHO DE 2018.
Art. 52 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 02 de julho de 2018, 57ª' da
Emancipação.
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PROJETO DE LEI Nº 069, DE 02 DE JULHO DE 2018.
EXPOSiÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o traçado de trechos da estrada geral,
localizada na sequência da Via Siena, Bairro Santin, rumo à Capela São José e dá outras
providências".
Tendo em vista a necessidade de melhorias do fluxo de veículos de carga no
trecho sequência Via Siena, Bairro Santin rumo à Capela São José, encaminha-se o presente
projeto de lei, buscando autorização para alterar o traçado viário existente.
O projeto de melhoramento da rede rodoviária municipal tem relevância social e
garantirá o padrão de segurança e trafegabilidade no escoamento de produtos primários
locais. A alteração do traçado incluirá o fechamento da via existente e a abertura de uma nova,
conforme projeto e memorial descritivo, atingindo os imóveis objetos das matrículas 3.080,
4.150, 8.682 e 11.096 do Registro de Imóveis de Serafina Corrêa - RS, de propriedade dos
senhores Mauro Ziliotto, Altair Ziliotto, Jaime Romano, João Taffarel e Lidenor Giliotto.
O novo traçado terá, aproximadamente, a extensão de 460,00m (quatrocentos e
sessenta metros) e a largura de 8,OOm (oito metros), totalizando 3.680,OOm2
(três mil
seiscentos e oitenta metros quadrados).
As despesas com a execução da obra serão de aproximadamente R$ 63.857,50
(sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) podendo
ocorrer variação de valores no decorrer da execução do projeto, de acordo com a
necessidade.
Diante do exposto e considerando o relevante interesse social, encaminha-se o
presente projeto de lei, contando com sua aprovação, bem como solicita-se a sua tramitação
em regime de urgência.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 02 de julho de 2018.
Mari
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Memorando n? 29/2018 Serafina Corrêa, 07 de junho de 2018.
De: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agronegócio e Secretaria Municipal de
Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano
Para: Gabinete da Prefeita
Assunto: Solicitação de Envio de Projeto de Lei à Câmara de Vereadores
Prezada Sra.,
Tendo em vista a necessidade das melhorias do fluxo de veículos de carga
no trecho sequência Via Siena, Bairro Santin rumo à Capela São José, as Secretarias
Municipal de Agricultura, Pecuária e Agronegócio e de Obras, Trânsito e Desenvolvimento
Urbano vem através deste requerer que sejam tomadas providências legais para envio de
projeto de lei para a Câmara de Vereadores para melhoria do fluxo viário e alteração de
trechos da estrada geral, com o fechamento da existente e abertura de uma nova,
conforme projeto, memorial descritivo e estimativa de gastos em anexo.
Sem mais para o momento, agradecemos e nos colocamos a disposição
para posteriores esclarecimentos.
Atenciosamente, ;tt/!!1
Pedro Rob rto Gomes Padilia
Secretário Municipal de Obras Públicas,
Trânsito e Desenvolvimento Urbano
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Câmara de Vereadores
FI. R~
06
Sé'ràfina
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ESTIMATIVA DE GASTOS - ESTRADA SÃO JOSÉ
1 - PROPRIEDADES E ACESSOS
Mauro Ziliotto
Escavadeira Hidráulica Terceirizada
05 horas
05 horas x R$ 110,00 = R$ 550,00
Caminhões do Município
15 horas x 10 litros/hora (diesel) = 150 litros
150 litros x R$ 3,50 = R$ 525,00
Altair Ziliotto
Escavadeira Hidráulica Terceirizada
20 horas
20 horas x R$ 110,00 = R$ 2.200,00
Caminhões do Município
10 horas x 10 litros/hora (diesel) = 100 litros
100 litros x R$ 3,50 = R$ 350,00
Demolição de Galpões
Aproximadamente 150 horas de mão de obra terceirizada
150 horas x R$ 30,95 (por hora) = R$ 4.642,50
Jaime Romano
05 horas
Escavadeira Hidráulica Terceirizada 05 horas x R$ 110,00 = R$ 550,00
Caminhões do Município
10 horas x 10 litros/hora (diesel) = 100 litros
100 litros x R$ 3,50 = R$ 350,00
Escavadeira Hidráulica Terceirizada \
02 horas
02 horas x R$ 110,00 = R$ 220,00
João Taffarel
Escavadeira Hidráulica Terceirizada \
02 horas
02 horas x R$ 110,00 = R$ 2.200,00
Lidenor Giliotto
SUBTOTAL = R$ 9.607,50
Escavadeira terceirizada: 34 horas x R$ 110,00= R$ 3.740,00
Caminhões do Município (diesel): 35 horas x 10 litros/hora (diesel) = 350 litros
350 litros x R$ 3,50 = R$ 1.225,00
Demolição de Galpões 150 horas de mão de obra terceirizada
150 horas x R$ 30,95 (por hora) = R$ 4.642,50
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2 _ ABERTURA DO NOVO TRAÇADO DA ESTRADA E ATERRAMENTO DO ANTERIOR
Escavadeira Hidráulica Terceirizada
Aproximadamente 60 horas x R$ 110,00= R$ 6.600,00
Rompedor Hidráulico Terceirizado
Aproximadamente 20 horas x R$ 400,00= R$ 8.000,00
Caminhões do Município
Aproximadamente 150 horas x 10 litros/hora (diesel) = 1.500 litros x R$ 3,50= R$ 5.250,00
Pá Carregadeira do Município
Aproximadamente 160 horas x 15 litros/hora (diesel) = 2.400 litros x R$ 3,50= R$ 8.400,00
Retroescavadeira do Município
Aproximadamente 160 horas x 10 litros/hora (diesel) = 1.600 litros x R$ 3,50= R$ 5.600,00
Rolo Compactador do Município
Aproximadamente 80 horas x 15 litros/hora (diesel) = 1.200 litros x R$ 3,50= R$ 4.200,00
Motoniveladora do Município
Aproximadamente 80 horas x 15 litros/hora (diesel) = 1.200 litros x R$ 3,50= R$ 4.200,00
SUBTOTAL = R$ 42.250,00
Escavadeira hidráulica terceirizada = R$ 6.600,00
Rompedor hidráulico terceirizado = R$ 8.000,00
Caminhões do Município = R$ 5.250,00
Pá Carregadeira do Município = R$ 8.400,00
Retroescavadeira do Município = R$ 5.600,00
Rolo Compactador do Município = R$ 4.200,00
Motoniveladora do Município = R$ 4.200,00
3 - TUBULAÇÃO
Tubos para drenagem e escoamento da água da estrada
SUBTOTAL = R$ 12.000,00
Aproximadamente 40 tubos x R$ 300,00 = R$ 12.000,00
Vando Fábio ~mas
untcipal~g.e gricultura, P
Agp6~e óc'
~/1á'
Ped o Roberto Gomes Padilia
Secretário Municipal de Obras Públicas, Trânsito e
Desenvolvimento Urbano
TOTAL GERAL ESTIMADO = R$ 63.857,50
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MUNiCípIO DE
SERAFINA CORRÊA-RS ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
REF MÊS 06/2018 - ARTIGO 15
X Geração de despesa Despesa obrigatória de caráter continuado
TIPO DE AÇAO GOVERNAMENTAL
tUAN;~DADEI ESP~':~~ L J
ABERTURA DE NOVO TRAÇADO DA ESTRADA E ATERRAMENTO DO ANTERIOR DA CAPELA SÃO JOSÉ
TOTAL
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO FONTE DE RECURSO
MÊS VALOR
EXERCíCIO - 2018 EXERCíCIO - 2019 EXERCíCIO - 2020
JANEIRO 9.041,67 REC 001 - RECURSO LIVRE
FEVEREIRO 9.041,67 -
MARÇO 9041,67 -
...__...~~.~._--_._"_"
ABRIL -
MAIO -
---_ ........•............. ...._. __ ........._..._- ..............
JUNHO -
JULHO -
~~.H._ ....._..•....... ···__ ..
AGOSTO -
SETEMBRO -
OUTUBRO 9.041,67 -
NOVEMBRO 9041,67 -
._---_ ..~---_....__..._-_ ...
.._..........__.__ .._..•._.
DEZEMBRO 9.041,67 -
TOTAL 27.125,01 27.125,01 -
OBSERVAÇ6ES
O presente Impacto Orçamentário e Financeiro destaca que o objeto deste estudo técnico encontra respaldo
Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária em vigor. O impacto orçamentáriofinanceiro abrange o exercício financeiro de 2018 no valor de R$ 27.125,01 e 2019 no valor de R$ 27.125,01
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLV. URBANO
15.45101851507. CONSTR.lIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 179
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 178
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 177
04.122.0185.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSITO E DES. URB.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 159
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 157
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS
20.122.0185.2097. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 522
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 524
Valor previsto da despesa relacionada no item anterior: R$ 54.250,00
x O recurso está disponível na fonte acima identificada.
Em 07 de Junho de 2018.
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
MARIAAMÉLlAARROQUE GHELLER Ordenador de Despesa deste município,
no uso de minhas atribuições legais, em cumprimento às determinações da LC 101 /2000 (Lei de Responsabilidade fiscal.
ação(ões), cujo estudo encontra-se evidenciado a este documento.
Declaro, que a execução da(s) ação(ões) acima referida(s) não contraria(m) nenhum dispositivo legal,
notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais leis em vigor,
a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal.
Município de Serafina Corrêa/RS , 07 de Junho de 2018.
ORDENADOR DE DESPESA ~
Ass.: ~/
Gamara de Vereadoms
Pl.~é) R .
MUNiCíPIO DE
SERAFINA CORRÊA-RS ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
REF. MÊS 06/2018 -ARTIGO 15
X Geração de despesa Despesa obrigatória de caráter continuado
TIPO DE AÇAO GOVERNAMENTAL
TOTAL
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO FONTE DE RECURSO
MÊS VALOR
EXERCíCIO - 2018 EXERCíCIO - 2019 EXERCíCIO - 2020
JANEIRO 1.601,25 REC 001 - RECURSO LIVRE
FEVEREIRO 1.601,25 -
MARÇO 1.601,25 -
---~..._ ...- ....... _._- "...~--~---
ABRIL -
MAIO -
_._ .. ---_..
JUNHO -
JULHO -
,~","~~,""""",·,~"·H~_.",,,,_,,,,,,,,,,,",,,, - "_..._.....•. '''".~
AGOSTO -
SETEMBRO -
~"~ ....
OUTUBRO 1.601,25 -
NOVEMBRO 1.601,25 -
_._.-_._ ...._.....__..._.- ..._." ....-......_--
DEZEMBRO 1601,25 -
TOTAL 4.803,75 4.803,75 -
OBSERVAÇÕES
O presente Impacto Orçamentário e Financeiro destaca que o objeto deste estudo técnico encontra respalda
Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária em vigor. O impacto orçamentáriofinanceiro abrange o exercício financeiro de 2018 no valor de R$ 4.803,75 e 2019 no valor de R$ 4.803,75
....--....
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLV. URBANO
15.451.0185.1507. CONSTR./ IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 179
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 178
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 177
04.122.01852033. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSITO E DES. URB.
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 159
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 157
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS
20.122.0185.2097. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 522
3.3.90.39.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 524
Valor previsto da despesa relacionada no item anterior: R$ 9.607,50
x o recurso está disponível na fonte acima identificada.
Em 07 de Junho de 2018.
DECLARAÇÃO DO ORDENADO R DE DESPESA
MARIAAMÉLlAARROQUE GHELLER Ordenador de Despesa deste município,
no uso de minhas atribuições legais, em cumprimento às determinações da LC 101 /2.000 (Lei de Responsabilidade fiscal.
ação(ões), cujo estudo encontra-se evidenciado a este documento.
Declaro, que a execução da(s) ação(ões) acima referida(s) não contraria(m) nenhum dispositivo legal,
notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais leis em vigor,
a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal.
Município de Serafina Corrêa/RS , 07 de Junho de 2018
UHUeNAUlJH ue ue~~e~A ~
Ass.. C7
(;3mara de VereadOfM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Serafina Corrêa
www.s er afin aco rr e a.r s.qov.b r
ABERTURA DE NOVA - ,
ESTRADA CAPELA SAO JOSE
Extensão: 460,00 Metros
Largura: 8,00 Metros
Área Total do Trecho: 3.680,00 Metros Quadrados
ESTRADAS DO INTERIOR
PREFElTURÃ MUNICIPAL DE ~[Ib\FINA CORRb!. • E5TADO 00 RIO (jR~NDE 00 SUL
AWIlId<l2S de lul ho, 202 . (~ixâ(JSl.alll •{E.P~992SI)"CôO • S rafina Corrêa· RS •Me(Oooe/Filx: {54) 3444.116.6 . CNPJ: lS8.S97:i}8·j.JOOO1·SO· www.l<.r<lfliU(Olred.ts·91W·br
-~,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMARCA DE GUAPORÉ
MUNIClplO DE SERAFINA CORR~A
REGISTRO DE IMÓVEIS
Página 1/2
CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, no cartório a meu cargo,
°
U 2 - Registro Geral,
encontrei a matrícula do teor seguinte:
I
:5
:J
o
~
IREPLJBLlCA FEDERA'f1VA no BRASil.
E TADO DO RIO GRANDE DO SUL
OFIcIO DO REGRISTRO DE IMÓVEIS DO
MUNIClplf) DE SERAFINA CO R~f-\
COMARCA DE GUAPORt; FICHA MATRiCULA
18 abril 2012 01 8.682
Serafina Corrêa, RS. de de
IMÓVEL: Parte do lote rural nO10 (dez), da Llnha Porto Aisgre, situad'o neste município de
Serafina Corrêa, com a área ri"! 40.9G5,00lm2
(quarenta mil e novecentos e sessenta e cinco
metros quadra tos , sem benfeitorias, com as ~,eg'-lintes confro tações: ao NORTE. com o
lote n° 09 (nove), a Linha Marechal Deodoro; ao SW-:.o com terras do mesmo lote nO10 (dez),
da linha Port Alegra, de José Ziliotto; a .lEJiLt;, com o lote n" 05 (cinco); e ao OESTE, com
terras do mesrr o lote n° 10 (dez), da .inha Porto Alegre. INCRA: 950.130.926.507-8; área
total: 4.09ha; módulo fiscal: 20,OOhlm; número de módulos fiscais: 0,2046; fração mínima de
parcelamento: 3,00I1a. PROPRIETÁRiOS: DElCINO VALENTIM ZIUOTTO, agricultor,
inscrito no CPF sob nO 038.299.440-04 e su esposa' ANA UBERA lBARP ZILlOTTO,
agricultora, inscrita no CPF sob n° 753.077.400-00, casados pelo regime da Comunhão
Universal de Bens. antes da vigêncIa da lei nO 65 j~rl'1, ambos brasileiros, residentes e
domiciliados na linha Porto Ajt:lgr~, neete municipio e ANTONIO OSÉ ZILlOTTO,
aposentado, mscríto no ·'PF sob nO 038-2.1 .440-6':;, ~ SUal esposa Vlr<tTE ZANELLA
ZiLiOTTO, do lar, \ scrita 1"10 'PF- sob nO 5~·7.446.6JO-OO, casados pelo regime da
Comunhão de lhi~v~rsaB Bens, antes da ig':'.ncla da Lei n° 6515rl7, ambos br silelros,
residentes e domlcihados na Rua da Brigada Ulita!:,..n? 55, Bairro São Cristovão, na cidade
de p~sso fun '0-- S. CO~iOl<L.Õ~~dtr'C'"õnSTã-.BEGfsfif{or 'TE I R: Transcrição n°
23.991, Livro 3-0, fls. 11, de ~abril de 1950 do R.23.991, fl. 21 ,do Registro de Imóveis
de Guaporé, RS.- pro~oCOI -rf° 20257, livro 1-G, em 09/04/201 .- Emolumentos: Abertura
de matrícula: R$12,4 0264.03.0901002.06542 = RSiO~er) Comunicação ao serviço de
origem: R$6,90(02 .01.1000' 02.317' ~R O,25L~r R$2,90 (0264.0'1.1000002.31740 =
R$O,25).- .",_~. ~~'" /
José Calrl __'pk; . iu:;.".,...._-:::- •...•-:::. _ .C::::::.--CJ. t;t.::.:::t:.::~...~ciai..-.9~5Jistr'~
R.1-8.682 - 1 de .ãl5:i'1 de 2012.~ . LJ25 , N,j'o 1-(" e::.m 09/04~12.-IITULQ; COI PRA
E VENDA - Par. -ao I e r ral n," 10, com . área. oe 4 .9 i:.l,OOm", sem benfeítonas.
TRANSiVJITlgNU':::S..i,ELel O VALEN n iJl ZIUO'IrrO, agricultor, inscrito no CPF sob n"
038.299.440- 4 e 'Lia (:t p_S2 Jt !J', U3E~·tA I3ÁFP ".!,IUOTYO, a' riculto a, Inscrita no CPF
sob nO753.0Tl..400~OO, caso d s pel rfjglme da Comunhão. Univ rsal d . Benl5, antes da
vigência da Lei n 6515/77, ambos brasileiros, resíden es e domiciliados na Li ha Porto
Alegr~, neste il'1' niciplo e A TO~\l!OJJ,)siÉ ZIUOüTO. ~:p.1ú:;;e tad . ir acrlto no CPF sob n
038.278.440-5~ .•., e sua as - O~_. V~Rl'~ 2AI --::..n..,;: :7.11.1,T't tJ, do 1- e", inscrita rio CPF sob nO
517.446.600-0 _, casados pelo f~9ime da C,i lr.r;~'f'o"'l ri . Un!" ma! Bens, antes da vigência
da lei nO et;:~nl', 3r"\ os :::r~cilcirc.;:; ~c.:;KL'1t_:; e c.•,M:':!:·'-=!c~ na Rua a 9ri~ad2 MiI'~3 , ,,0
55, Bairro Sã Crlsto /ão, na cida e cie Pa"lS'-1 "Jndo-R-S, represe tad s neste to por Luiz
Antonio Grech' (..;hef! .r, brasileiro, casado, econorr iário npose ltad , CPF n" 52.1 8. 40-68,
CI nO 60114 771;~,. SSP/RS, '-esldtnnye e domícü.ado f'::Jl \ ia "i" rino, riO 544, nesta cidade.
ADqUiRE !TE: ~\UIRO LOil.,ÚOn:í, l3lyricultor , lns 11( no CPi= s b nO 412.662.690-53,
portador da carteira de ide! ti,:iade n"' '\0 2 90911, " IRS em '1'110 '/1983, casado com
TERES.NHA FAVERO ZüUOTi"O, ins .rita na CPF sob n" OL2.030. '60-59, pelo regime da
Comúnhão Univ r$ai e B",ro; a vig~(I(A' 0& ~f (la '3.::d5ii''t, amb 5 orasüeiros, resi entes
e domicihados na inil Fono Alegre, deSlZ' •.•h,lll,dpiu ~ORl"lÀ UQ -íTULO; Certidão de
27/03/201' cs '=~ .iilJ •.é:I Puolicêl 'e umplcJ (J h I i:" ,1. 102/ ,2857, Li ro O, fls. 133,
I
rvc.r I...JtJLlvf"\ t..Ut. 1\ I IVI UU l:jt A~IL.
ESTADO D r~lo G A,\I . D SUL
COMARCA DE A ORÉ
MUI\lICípIO DE "ERAFII'JA CORR A
REGISTRO DE IM . VEIS
Página 2/2
. ~ d P" A . ntinuação a agma ntenor -;-;-:-;-;-;-;-:-;-:-:-;-:-:-:-:-;-;..;_;_:_:_:_;_;_:_;_;_:_;_:_:_:_:_;_:_:_:_;_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_:_;_:_
r-------------------~------------ ..-. __,
- MAT~lcuLA
'.
[
- FI:1A
.---------.---------------------------. VERSO-",-------1
lavrada em 14/09/2012, pelo Tabelião de ta cidade Bel. Nauro Ze,nella.- ALOR:
R$20.000,OO (vinte mil Reais), avaliado para efeitos _fit::c;;is-pe1a..F....a:~endaM nicipal em
R$40.000,OO (quarenta mil Reaj~ , s ndo--º,".w~go r valor do ~OO,OO, conforme
guia municipal n.o 843 aqul ar UJ.iÍ;f~Cfu, valor t~lali?;.::ldc pare feito e aicu lo de
emolumentos de acordo com~rov. 62/9 -CG,JlR~ R$40.000,OO. c_-ºlÇÕes: Foram
apresentadas as certidões gêlt,vas ambientais de nlv.! Federa stadual e Municipal em
nome dos transmitente , certidão negativa relativa ao IT m como CCIR. A DOI será
emitida no prazo legal.-ap.- Emoium ntos: egistro com valor: R$227,90
(0264.06.0900002.0152 t:B:R$ ~4.01'.1000002.31741 = R$0,25).
José Carlos 1?6cõni Oficial do Re istro
Av.2-8.682 - 18 de abril de ,,09/04/2012 - PACTO
ANTENUPCIAL: Certifico que no Uv~egistro Auxiliar das Oflclo, sob n.o 124, foi
registrado em 08/09/1986, o Pact ·mt"enupcil3l! dos proprietários IM o ZUlotto e sua esposa
Teresinha F21verro ZlIIotto, o uaie casaram pelo regime da I'tumlhão Universal de Bens
na vigência da lei 6. 5n7.-ap.- Emolumentos: verbação sem valor: R$22,10
(0264.03.0900002.06543'" R$O,50) P~q; ..R$2,90 ~·.O 1000002.31742 = R$0,25).
José Carlos Plcln~ Oficial do Re istro
~
. /~~';ÇO REGiS7>~.
.tÇ..~ de serafinp Corrêa.f? ,q
o Comarcade ()u'!e9r!;"~':':_._.:L
'---REGlST~;ÕÕ8MÓVEIS . \
REGISTRO CIVIL DAS PESSOASNArURAIS )
REGISTRO CIVILDAS PESSOAS .lURIOICAr,
REGISTRODEiTUl05 E OOCUMENlOS
TABEliONATO DE rl10TESTOS C.AMBII\I~S I
Bel. JO:;é Carlo~ f'ir.inl . OIICIUI•
- E.moil:C~;if)"oPicini~]-;;iií:;;;;;;;·.ii·,..-·· •
• i\v.ArtIM Oscar.1359·F~54) :l444.130~
~_ Sor,,',na Corrl~J. RS ~
"'- .•~.. .-----..--
8.682
'----------------------.---- continua na ficha n." -------'
Nada mais consta. O referido é verdade e dou fé.
A PRESENTE CERTIDÃO É VÁLIDA POR 30 (TRINTA) DIAS· Art. 1.' do Dec. 93.240186.·
Serafina Corrêa-RS, 03/09/2015 13:53:42. ap
Total: R$22,00
Certidão Matricula 8.682 • 2 paginas: R$l O,10(0264.02.0900002.06785 = R$0,50
Busca em livros e arquivos: R$7.00 (0264.01.1500002.09313 = R$0.40)
PED: R$3.60 (0264.01.1500002.09314 = R$0,40)
câmàra de Veread0fe6
~.f5
~
: ~~~( REPÚBLICA FEDERAllVA DO BRASIL
~~I ESTADO DO RIO GRANDE D~ SUL
~~~ OMARCA DE GUAPORE
....:.~> \i1UNICípIO DE SERAFINA CORRÊA
REGISTRO DE IMÓVEIS
CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, no cartório a meu cargo, o L" 2· Registro Geral,
encontrei a matrícula do teor seguinte:
Página 1/4
REPÚ I..ICA FEDERA aVA 00 BRASIL
ESi DO DO RIO GRANDE DO SUL
P DER J DICIARIO
OFICIO DO REGISTRD DE IMÓVEIS
COMARCA DE GUAPORÉ
MUNICíPIO DE SERAFINA CORRj~A
LIVRO N!' 2.- REGISTRO GERAL
I I
0:5
CO::>
o .~
• o:
M fI «
:t
FICHA MATRa"CULA
Serafina Corrêa.RS, 23 de Junhe de 19 97.- -01- -3.0eoIMÓVEL: Parte de ote rural número lO(dez) da Linha Porto Alegre, /
neste Munlc~pio de Serafina Corrêa. Com a área de 82$635,OOm2(eite!!
ta e doia mil. selscen~os e trinta ~ ~1nco metros quadrados). s ~ m
be n I'e Lt or-Laa , com as seguintes meclidas e confrontaçÇies: ao NORTE. /
por 125. Om com terras o mcsm Lo e :rI r'éll nl! 10 da Linha Porte Ale
grei ae SUL. na mesma extensio de 125.00m com o lote rural n~mere i
(neve) dá Linha Perto Alegre; a LESTE, per 666,OOm(seiscentes e ses
senta e se' s me t r-os ) c m terras do lote rural número 08 da Linha 7 '~
Porte Alegre e. ae OESTE, na mesma extensão de 6ô6.00m c m terras /
, \ .
do mesme lote rural numero O dez. da L nha Porto Alegre.-
INCRA: 8J5 i30 O 4 040.8; &rea total: 35,0~a; Mpoulc: .Oha;N~ Módulos Ru r-ai a ; O. :..; 1" 'aç~e MJnima d ':>ar-c lamento: • h ._
PROPRIE ÁHL): ALTAIR ZL.IO'f'1'O, CPF o_,7983480/2. gri ultor, rasileir~. c ac a d • r-e a f d nt e, ~;..~:-l-.rT c~-' es ce Municlplo de Serafina
Corres. RS.. .. .
REGIS'l'RO A1\!':E 10R: ·"·.a:nsc:·l.ç;~e 47.,~9~ L!vro 3-A~. t'ls.14 • de 28
de abril de 19,r- '0 R0gis~ro e! ';eis de Guapor~. RS.-Proto 010
n
2 SOIO.L:' l-B •• m ~ .06"1~ 7 .-~~l.! •s 4.60.-~ ,
, ..,/ .- ."./
JOSE CAR~~_PI~,~ __ ~__~~~'.;;,=.~,:;·'<.é:: ..:'2::=~-=-:::.::t ?~~~ial do ~egist~
Av.1-3.080 - 23 à~ junho de L997.-~i' t aqlo,L2 ~-B.,em 20.0 .1997.-
CASAMEN'I'··- requerlme.), o da~" t~t:!;'e$sa. a datado de 19.06.97,
in~'trui o- oom cert1d?o ~';~;ameh to til i';~33.L B:")9. f'l::>. 2~8 desse
Oficio, aqui a r-qu í,~~'S. c e r-cz Loo quo; o pl:'epr-ie'tario do irnovel objeto d~stH matri~_Alta1r Z1110ttO e ~sade pelo regime da Comunh~o de Be: . A ltftH Ia 'V19.ánçia da L~.l. 'jif3 '.L 5/ 77 com Ign6S Rech. a qual
, f / ,
apos o asamentp, passü:..z a assinai~:~. J.:GN":,s RECii ZLLIj'l'Tú. Dou .r~.-
Emol.: R$ 9.10.~ -/ ~;~
JOSÉ CARL,)t; PIe·-c
•• - _ •• /p.:.,;.-' .... ~-:t O:f1.cl. :i.. do ' egi tro.-
~, q.~2- 23--d;-j~':;:;;; -:;:.·-:rg~7.-;-r:-t. BJIÕ~·T{~':'--:.em 20.06.1997.-
TITULO: HIPOl'EGA - H po t.eo a r·~· '_\1t..r .J~ Prir~leil'o Grau e sem conCOI'-
r1;nciã ot:' i.erceiX'oE:! CiO imóvt=>l e l.")pnf'.,..1 t ria b eto esta matrd.cu1a
DEVEDORE~: JO.3É CARl.OS ZILIO'i'TO. CPF 2054219 6-10. e sua mulher Vera Maria u~rvjnl Z~tio~~o, ·~cult(res. ca· do pelo regime da Comunhio Univarti&l Ca Een na v gi eia da Lei 6515/77, rasi1eiros.re
siden es t:l domf :i.liados n':H:;i,e Munic~Pil') rito< Seraf'ina Corrêa, RS.- -
.!!!!..~E)~_!.~.~T~:'~LlEY !rEC TER: AI tP..· r- 7.11 otto e ' a m lher Ignes / / /
Rech Zi.lio'!:'tn. <?tc: ,~:-;l:', =,u":1.1-: t ie·: ')r,
CRED R~ :-ANCO DO BF:J.~Y:" ~A, ,;,;(;5 ....:.a·:e :0 "'r,'''rlOmi=l mí.e t;a c om sede na
Capitãl 'P"J."·J:"al, CG".';";;' 1')'.0(/ • HV',o·O','").!. .~~" > J)'.>1' S)~~i a ·ê'l'.'· a era
---------- ..---------:.7~-~~_:_~LOntl.,llCJ no verso---- _
REPÚBLICA F DERA.llVA O RASIL
E 'TA O ~O r::{ ") G·',c.. DE DO 0 "_
C MARCA DE GUAPORÉ
rv1ur'I:ípl( DE SERAFiNA CORRÊA
RE :lISTRO DE IMÓVEl
Continuação a Página Ant nor .':-:-:-:-'-:-:-;-;-:;-:-;-:-: ;-.-;'-,-: :-;-;-;..;-;_;_;_;_;_;_; • •• o ••• , ••••••••••••••
.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-
------ ------------------
iF'CHAT MATR"CUI.A
I._'11...- 1--3•080-
-----~I VER o
f'ina Corrêa, RS. ,-
VALO DA~-~- .oJV1:D1\: .. $ 3.800.00\tJ<~ m:l.l·~ o í.r.oc errt o-s r~a:t'5).-
JUROS: S~o correspondentes A ~O% do resultado obtido com a soma da
Taxa de Ju~6s de L~ngoPrazo-TL p. com a ta{ de uros de 6%(se1s
por cento) ao ano~- .
PRAÇA E FORMA__ E PA~k~E~TO~ A divida será paga em Sera~ina Correa,
em 06(sels) presta~7es anuais. vence. do-ae a primeiro eM 15.l2.l999
e as dema1a • O" ct as 15 de cada uma s.ubs e uerrt e , c a li t .ma em 15 /
de dezembro de:2 4 dot c mil r» ( at r-o )
GARANTIAS: Em Hi otec-"\Ceduler de Pr me ro Grau e Sem concorrência
de ter.eiros. a ~rea Objeto des~B m_trtcul~ com a. h nfe torias existentes ou que vierem a existir.-
FORMA DO TÍTULO: C~dula Rural HioQLeGáF4~H 97/00327-1, emitida em
16 'd-;-- unho d~--'1997 nest~ãd;- de S~raf'inà corrêa. egistrada nes
se Of~cio no L v r-o3 .'?gistr.o A.tXil.i::U""9i<30 n2 1.538.-. . -
CONDI ÕE : A dpm ..S co stante~ da C~dulai ~ual u a ~ia fica aquí arquivada .iu tament:~ com De~J.arf3lçZ;0 ,In~xist.êr.c:.a de DIb1 to
para com a Rec~i ~~ Ferter-aL, HR~ •. n.a-fa 9~C)S Interv~n!.(mtes Hipcteca!!,
tes.- Emo!.: ~$ 9,Õq~- . ~
JOS~ CARLOS P CI I - <- --:~::~...JÇ~~ Cf:i.c:i.&l d Reglstro.-
Av.3~3·.050 - 19 de jun o de 2001.- Prot. 10.787, ." 1-B., em 19.06.2001.-
ADITIVO DE RlETIFICAÇJiO .E RA') lrFIC çÃO - D acordo com Aditivo de
Re.tâfica çã o e atificação à Cédula Rural Hipotecária datado de 17 de maio de
2001, fica ll"eHficada a Cédula Il. o 9',/0032'7~1 objeto do .2-3.080 retro
quanto ao seguinte: a] Errca.rgou Fi lanceiros: ti partir de O.! 1.1999 incidirão
juros de J,OO% (três inte·ros por cem: } efetivos ao a o; 1b) Ina i.mplem.ento: A
partir do Inad imp.lerneri o, irrcid ir á ('olnis~~'; de permanência taxa de
mercado <lo dia do pa.gamerrto, :!".iOS termos ds r e.solu çâo 1.129, d e 15.05.86, do
CMN, art. 8, da Lei 9.1 ""8, de 29 1 .95 c ~esulução rr." 2.489, de 30.04.98 do
CMN; juros moratórios à taxa efetiva de 1,0% (um por cento) ao ano; multa de
100/0 (dez por cento}, calculada e exigível nas datas dos pagam.entos, sobre os
valo es em atraso' a serem parcialmente pagos, e na liquidação do saldo
devedor, sobre o montante inadimplido; e) Alteração do Vencimento: fica
alterado o prazo do instru.rnento ora aditado, Ílxando seu novo vencimento em
15 de dezentbro de 2006; d) Forma de Pagamento: Sem prejuízo do
vencimento re tro eet.ipula.do, a divida será paga em 05 (cinco) prestações
anuais, vencendo-se a primeira em. 15.12.2002 e a última em 15.12.2006,
correspondendo, cada uma delas, nas datas de seus respectivos vencimentos,
L- -=".... __ "'=:::- continua na ficha n? •..•....•.• -l
r ~.-"',..,' l: r: r·~-':.·,·__......
_i REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMARCA DE GUAPORÉ
MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA
REGISTRO DE IMÓVEIS
Página 3/4
I
~
Contin uação da Pá gina Anterior . ------------------------------------------------------- ......................................................
REPÚBLICA FEDERATIVA DO 8HAS,L,
ESTADO De RIO GFlA ur DO SU:'"
POOEtt .JUllIC!ÁRIC}
OFrCIO DO REGISTRO DE IM 'VEIS 00
MUNICíPIO DE SER AFINA CORRÊA
COMA CA DE GUAPORÉ
I
o
co
o
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F!CHA MAl'HfCULA
-3.080-
.~
~'VAO Nt 2 ' RF.c;iISTRO GERAL
de 13 2001 -02-
.. -- ~- - - "7' t;A.J.nt.ti' ., r• ., ·./~r-) --- ~._- .••.----- ----- •••
Seraflna Corrêa, AS. 19 de J rnbo
ao resultado da divisão do saldo devedor, pelo nümero de prestações a pagar;
e) Bõnus de Admrplêricu : Sobre o valo de cada pareeia da dívida, ai incluídos
principal e jusos, pag até a da·~~Spéii.í:Vo v~imento. partir de 2002. o
mutuário fará j u.s a urçv··'fêhate de 30%. (trin}:a por cerito]. Ocorrendo
Imporit.uafid ade no pa merrto, o mutuário perd:i!rá o direito ao bônus de
adimplência sobre parcelas vencidas e vj~ndas. Ratificam-se todas as
demais c1<i.u.:»ulas e condições não expres e e alteradas pelo presente
aditivo.- smo u. e tos: R$ 1,12.-' /'
JOSÉ CARLOS P CI r Oiicial do Registro.-
Av.4-3.080 - 06 de M rç de 2009.- Pr .t. 01'7033, L:.o
l-E, em 04/03/2009.-
CANCELAMEN~_.J?";€_~~....!YQ! r ' ric T'du (;("'J. _~.t0t·?:a~ão-do....ct:eQ.orBANCO DO
BRASILSA. jJ'.J seu gere-rte de ag~';.~i.;i~ Arige) Gaap aretto e ~ gerente de
expedient Sr. 11 ,--.•L cio ~5lfo, atado ti '2J' e C1 zembr o de 20.9JY. do q aI uma
via fica aqur arqUlvayéertifico que foi autorizado e fica ÇfoN6ÉLADO o aditivo
constante dp'. w ..~-3.~~O ..~ ou fé.- pe» Ema1:Rij; 21.1~"'0264. 3.0700002.03440-
R$ 0,40 - P $ 2,5 - 8~64.01~~?022~f~o,-
JOS~ _!,..A.R.LOS PICINI ..__~~-z.t.-~ftCial do ~gis!!.C?~
Av.5-3.080 .- 06 de Março de _ ~.- Prot, 0170""~!.._!--.~...t=!...em 04/03/2009.-
CANCEi...A'jWIl\-J.u._.D~ --- c r~~ De acot.d.e-~()í'll'utorizaÇ'âo do eX- or BANCO DO
BRASIL SA, por seu gerente de agê;.::.<...-t§'S;. Migu el 1ge1cGasparetto p"pelo gerente de
exp'ediente Sr. Moa' Lucio ~~~to, datado de 2 de d~zernbro,0Ó06. do qual uma
via fica a ui ~q"ivada~rtifico que foi autorizado e y~NCELADA a hipoteca
cedular constante ,ra 112-3.080.- Dou fé.- ~- Emol: R$ 21.10 Selo
0264.03.0700002.03441 - R 0,40 - P R$ 2,50 - ~0264.01.08 0009.022 2 - R 0,20.-
• .•.. ,.,....--..... Ç'> al
JOSE C__ ' _~ _~fC_..:~ :-.é-~=-"~~"' •.e:;;i!:.;f::::..!'..--:::''::::.'T-::~ &. <=: _})fid. de;, Regi~ __....::...
C=-" ~ -,. I" .
R. -. fia, ',lI Jl. út.;. ai:" ,j:.. :Z014.- Pmt. :~.n-~'.:: ....,.• '" -e '.3'1" O/04/~~ 14." TírULO:
HIPOTECA C... L!•.P Dt: rp mil~iRL r;~Áu >': sorr: CCl ',trÔ'lcié~ e orcei o , do im ''lei
objeto desta ms .rcu.a, com ~ ár l'S, e 82.6' 5,OOm !,- úE-"'!J::Dq~ E .ARDO Z1! OlTO,
bra ilelro, 'oi eiro, r.ialor, cr ador de bo "ií\ú~, in critc r CI 'PF f-,ob r" ~)1O.69~. 770-74,
residente (3 dor, icr'iado na lL)ha P c ,I\legr€:', ,,"[.ti" muni ,ír-i'.. V U~) ~: ALTA!R
ZILlOTTO, ~-l:l~il ir '. a 'd- o, 19r pe r:.1J6 rio, inscrito1',0CP sob nO 097.933,480-20, residente
e domiciliado rt Linha ?cl1o Ale e. nes munlcí ia.· .CÔNJUGE 00 AVALISTA: IGNEZ
RECH ZILlO' 'O, brasileira, casada, Gv lar, inscrita ri 'Pf- sob n
tl 949. -\02.000-53, residente
e dornicil'aoa .a L;nh"l ~J It0 I\le r , r:',~*"murw:il-';~ 1"'!1:f-RY.t;~" -.~:'~HPD [:~f:.• '.;f.;:
ALTAIR Z LlO () já qui lficaóo e ~GNr:Z .- H :~I 10TTO. já ualificada.- R 00 :
L- ._ - --------.-------- - -- -
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camara de~ad0r86 --,...t,...
Página 4/4
""
REPÚ -1C.A,FEDERA,T1VA DO BRASI
~ST,I\ O DO 10;lRA DE DO ' UL
Cm/l/~ ,"'A DE c: APORF.
M ';IJ.cíF': DE ScPJ\r- r A CORR~A
REGISTRO E IMÓVEIS
Continuação da Página Anterior -:-:-;-;-;-;-;-;-;-;-;-;-;-;-;-;-;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_ ;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_;_ ;_;_
fi. {1
'MATRr"CULA I
.FICHA
02
---------------------------- --~--.---- - !;;RSO ..L. -I
BANCO CO P_. ATIVO SICREDI .• A., instituição 'na ceíra p lvada, com se e na Avenida
Assis Brasil, nO 3840, 12.0
"dar, "la cid@d, de Porto Ao • gra-RS, inscrita no CNPJ sob n0
O~. 81.52~/OOO·j-·55_-.)li;LOR; R$100.000,OO(cem mil Reais)...,IJ!fL.•.S:. S~IO devidos juros á
taxa efetiva de 2,000000 pontos per .entuals ao a o." PRAC E__FORMA DE PAGAMENTO:
A dívida será pag' em Semfir a Corr[~z.·,RS, em O parcelas, arutaís, vencen -se a primeira
e 15/04/20 r.: e a última em 15/04/2022, correspo dando. ca 2 uma e as, nas datas de
seus respectivos vencimentos, ao re ultado da divisão do saldo devedor pejo número de
parcelas a pagar.- FORMA DO TiTULO: Cédula de Crédito Rural Hipotecária n.?
840430520-0, emitida em 24/04/2014 na cidade afilia COl~., registrada no Livro
3-Registro Auxiliar desse Ofício sob . • 71.- GARANTIAS; Em Hrp teca CeduJar de
Primeiro Grau e sem concorrê . de terceiros, o imóvel objeto desta ma Icula; com a área
de 82.635,OOm', com as eitorias existentes ou que vierem a exis . , de propriedade dos
Intervenientes Hipote tes.- CONDICÕES: As demais consta a Cédula, da qual uma
via fica aqui ar Ivada.- ·vs.- Emolumentos: CCPR egistro da hipo eca: R$56,60
(0264.04.0900002. 2825 = R$0,70) P : R$3,40 .01.1400001.08058;;; R$0.30).
José Carlos Picini Oficial do Re Istro
..~
3.080
\...----------------------.:-.- continuanafichanP -------_---..1
Nada mais consta. O referido é verdade e dou fé.
A PRESENTE CERTIDÃO É VÁLIDA POR 30 (TRINTA) DIAS. Art. 1.' do Doc. 93.2AO/86.,
Se rafina Corrêa-Râ, 21/03/201810:06:36. gt
Total: R$39.80
Cerlidão Matricula 3.080·4 páginas: R$21 ,00 (0264.03.1600003.08416 = R$2,70)
Busca em livros e arquivos: R$ô,70 (026<1.01.1700004.06577 = R$1,40)
PED: R$4,SO (026401.170C004.00578 = R$l,40)
~:~U~( REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
V.,~:~-:1 ESTADO DO RIO GRANDE D~ SUL
,~f/!~ COMARCA DE GUAPORE
~ ',~" .•• VlUNICíplO DE SERAFINA CORRÊA
REGISTRO DE IMÓVEIS
CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, no cartório a meu cargo, o LO 2 - Registro Geral,
encontrei a matrícula do teor seguinte:
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REPUBLICA F!'!:[')F.RATIVA DO BRAS'L
SSTADO DO RIO GRANDE 00 SUL
OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO
MUN1CI,...•IO DE 3ERAF,N,~, CORKE:A
COMARCA DE GUAPORE:
I
co
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C> FICHA MATRICULA
LI\lRO 0'1.'2 "REGIST~O GE"AL
Serafina Corrêa, RS, 10 de julho de 2017 01 11,096
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Nada mais co sta, r-:I( i. . ..H ~: 'r I' , l~,
A PRESENTE CER I 1,0 É V,i LI':: PC,- 3 I ( .lltl-'I<; DI,,~ Ar , j,"(O l>" _ ,1 :t' /oJ "
Serafina Con"êa-RS, 25/C';;:UiS !lo I::í~o!l'
Total: RS25,90
Certidão Matrícula 11.096- 1 págir?: R"')\ll0:O~ 'lC'j 1f3O'Y'w,)?C(J,50 - R$1 .10\
Busca em Ii•••.os e arquixos R$8,70 (0264 01.18OOJOL.1lO248 = ;:($1 ~Ol
PEO: RS4,60 (0264.01.1&0002 J~4' = I~' ~J.
1\
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r 'ti : '1;"" "., 1"1 hur r:,. 1,0 1~'5 -. ;- 'I ')1' êa ·~.S- ~E? 9<;2.Q. ,Ov
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t,,, ;', "I ESTADO D RIO GRANDE D~ SUL
'-"~ COMA CA DE GUAPORE
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REGISTRO DE IMÓVEIS
CERTIFICO, a pe ido verbal da parte interessada que, revend ,no cartório a meu cargo, o LO 2 - Reg' tro Geral,
encontrei a matrícula do teor seguinte:
I=iEPÚBLI ':EDEl:>f.\ t r, DO
ESTADO 1)0 RIO Gh 1\ 'OE O~) SUL
rOGER JUP'';I,4P1C
OFicIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO
MUNIC PIO DE SERAHNA CORRÊA
COMARCA DE GlJAPO~F. r
FICHAT MATRI'CULA
2001 -01- -4.150-
LIVRO N' 2 • REGISTRO GERAL
09 de de 1.Q.
IMÓVEL: Parte dos Iores rurais rrumeros 10 (dez) e 12 (doze) da Linha Porto
Alegre, ries+e rmrntcípio de Senuina Cora-éa, com a área de l07.400,OOm~ (cento e
sete mii e q-ç,ntroce to metros uadrado~), com uma r.asa de ma eãra, com a
área de 4'1,) l, com as seguintes confrorrt çoes: ao ()i4 T~. com o~ lotes n.Os
09 (n vet e 10 [dez] da Linb2 Mnrechai : .•)ÓOJO, de propriedade de Ernesto
Dall'Aguol; ao ,UL, com os mesmos lotes n.os 10 (dez) e 12 (doze), de
p ropr.i dad'<!l u.c ;.Ji" error Z:iU'otto~ & L~ "l'S. COlll o lote n ," 10 (dez) de pt'opriedade
de Albtnc ".._ 'jl)~\.o e. ao OESTB, com o lote ri," 14 (quatorze) de propriedade de
DeIcina e Antonio Zilliút:tCi.- n-l.:..•.:tA: gS!) ~:;8 OOJ ;".0-0; &.1'ea total. 10,7 ha;
Módulo: 20,0 ha; N,o de M'd llos~ 0,5. ; FT<1',çãe. Mí.J ivpa de Parcelamento: 3.0
ha.- r:itOPRüt1.· ~: IJJIÂJ.',;l 7'•.I..ü~ .. ,r '~", "".'"-:.'! '. do hu, viuva e 'ELlAJfA
RO:aAN • "'. cudan 'C, meIll.D,~__..i<:TrP-·ít)e'n:. ;> h. ~a~iieiras. residentes e
domicilia .a:-. ,,',este m'!P~~i d.e -s .;-·;.f1r~ Co-r/t'a, R -'," ~!~TROS
AB~J.·ERI(t:.."":::"'.: F.:..1-4Pyg e ~.~1.-4.07t;1. Li,,"I\):1., fls~?,. de 12 de Novembro de
1 79, do Regi'ar ) prê Imõve 'ue "ual o:.e, Rd.·' I ' ~ Amália Lazzaretti Romano é
proI?.ri.ei:~ -ia ri~ ~ ..~53>3t?m2_ ~ F;"~'n ,oh:n opt~"'JoiiÀPI .de 9.l46,70m2
• Proto 010 rr,"
lO.fO~/, J \/TO l'~ em OB.05.:.W '." Em.(ll~:r:, o': R$ 5,60.- .
JOaÊ CÁ . v~ pÃei:N" ---; ~;>~~ .. __o Oncial do Reo-'stro.-
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A".1.~.,.l§..':: - Q de I'II';a' ,-'ú"" ~<,~L· P-Ol..:,ü.ój'i, L." l-H. '[lC,:Ü •.u5.200:LCO ~~};'t~-~,,~'!'A.,.P·A~ ...- f ~ .c..;., ·..~t".!'~.."~~.~. : :' .., - -;;: d.\..o •.••••" '-' ,;li Ji cõ ~~l k: te..llti ada
aqru "{rÜu,,'l:... l:,,' 'büc". '.'-.)" •. .".'" tG, 'H-";"! dÜl>J;,í1a h-IDáL\ .-, :bal"etti
Roma1.lO .,,,~,;;, " n,' ,Cl'1ta.
\ú \.:- •
,,,,s-trc ~ ' ~,
< 'C:;S .,i;';;' ,,'T.-- .
'.1':;' (CP' ~ t", ""!,~ '!:1.
4~. ~C;" .t)~.:,'}:,~'\l~ . Do ,'i;. E.7J. -, l . -:}, i ;p."'1~1,/
JO' C.9.l~··1••.•.• 1:'.i I . -- =>: /::.-4<·~~·c .'.... } Oficial do R~:is - 0.-
lO. _~ __ • ----------1---:- !•..#-#.-...._~"'-.._...- .... _'"""-_..- ..----- ..•-_.- -,?-' .
Av. __-4. ~..;...i! •.ç ~.')OL- 1-'. ox: lI.'. '9?, L. lO -B, em - 08.05.2001.-
COlliliPLE~V,..~·:&A.ç~(,3 ü:Y'Í'I ,. '"'C." .' ."" f'~ faC< 11'l ~orn côp ís, autenticada
aqui arql.!.ivada, ce~, co qv~ Cl. oropz-íe 'n,aLcoIJ,d-."l\'lina Eliana Romano está
U...5Cri........... r-.~ C.z;,:;.621~<t" r'" IC • '"'!"F~ ~~ ~ ~~:I'.~.~.: 't2.1"' .' 1('1 t ~ o 9'1'.l' :::. .••9.- _1r
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3.000,00 (três il c zad S' ri ovo .•. a,,<.u,ia-ll')para e-feitos lis('ai~ ~)da F'azemd a
iVü.m.:.dpJll in l. c,,:» O.uC,O,.JO ú~;,{ m!i cnJ.z~~u().~.'lO\lO$}.- ~9".i.•~.ÇÔES: A
venrie oro. . esexv ~ si era c~u&tf'! g tu t4>1 tt ic:iv o ·.1S· .~'_' [(.ti .' br a
fra -á ides (Ie '?8.2,;)~,3(n'r:2.- ~-:"~~=:nt;':: ""ã~--àt...iJ~ rzrt rveruerrrea arruerrres
conatarrce d::;; es(:r'.:.t~':i';:',,~~}, h.ldo ~.LI.'" r; a <:';c c; c üt'.len - para
..• ~. ,.,r,.1 .,-./ ,...,.,. •• Ieit d
u<e!scen errte , 110 ,-:n;l:'-:O"-. ~ ugr ~...•.••• " v~gç, ..,V'l,'. " (li P 1" er o e
c" C'I.-'.l'.) e em- lut:J 1 'os d,: ;:.:0-,1" C:,x:J. I,: fl:(NÜnl" ••-:tt.J' 6.<./;;4-CC tIRS: R$
17.386,20. Cm u merr ~ $ 9~}3 .., ,...--í.r~
JOSE C • ~s lé'~C~'; ---c._...-'~?'. \. """-7
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~~~\~O·- 09 're 1...",·o.k ',O!);.- 'r rt. tO.,:"? t', :." ~ -u, em aa.Cfj.' ~, L- _Í-rULO:
UB "~."''' O VI", .•'O - fr,(;l.ção idf;a!~.S~~ m~ co _ Utn. c-rea de
madeira, com 42,0 m2• J:;"'Ç;Z.~~ ••:n-,,'Ti..mO; ..1êolm AO úliiia.iUi.G. <.f. willcacio no
R.3-4.1'-O.- USUF, UT~~. lU Al,IA n:.AZ;i;~!i.Kl€!a"l::I/ RO 'O. qu atificad a no
R.3-4.1S0.- FO tMâ ~ TIO •• : Est:'ritura Púb k;;('("aE'ac oeci7..adano •. 3-4.150.-
CON .~ESj~- F~...1.ristitUíd~·-;.:;;f~'Vor da u~J.rif~tuária: em caráter ~ratulto e
vitalieio, o USUf~~~ sobre fração ideal de~$:}.30Tn~. EmOlumentos: R$ 22,40.-
. ~OS~~ ~_S ~_~>l ,__ -=--""p.,..c~~~i-:=:- _._~fic:.~. __~_~__~e~i~~~o.~_
.~..::4.1§ __, Oq de .~;o de 2~i1J.· Prot HUj'if~ i~ e L-B, em OS 05.'!Onl ., Ti'l'ULO:
COMPRA E VE:WDA fração Ideal de 9.146.70m2• aern benfeitorias.
VENDEDOkA.: Eliana Romano, quuhficada nesta metrícuta> COilltPRADOR:
JA.I.ME RO.MANO, CPF rr," 384.354,8.90-(,,0, industrial, b. asiJeiro, solteiro, maior,
residente e domiciliado nesta cldadc;~a Corr-êa, RS. - !"ORMA DO
TITULO: Escrrrura Púuln;&' cle ~:í.f.a e Vt::mla u ..•.lY4i6.S-l3. Livro 43, fls; 169,
lavrada etn 26 de Maio de,..A"":J'8~.pela' Tabeliã o.-eslP cictade. Tere::!R rala Raso
ZaneUa.- y~~ºR.:NC~$J'I'.f16,oo fC!,v.1. . hentos cruzado/i novos), av3.li.arl.opara efeitos
fiscais ela Fazenda ,Municipal em Ncz$ 1.200.0p/(hum mil e duzentos cruzados
novos).- Valor para feito de cálculo de e:m.olu:or€ntosde acordo com o provimento
62/94-CGJjR : R 2.036,30 . .í::W.Oh.u.u(;Ilt~,1i$ .G~7,,28.-
JOSÉ CARf.OS PIle .' ./ ;.C/............... ODel J ~o Reg!st:ro.-
Av.6-4.150 - 31 de agosto de 2004.- Prot. 013287, L." I-D, em 31/08/2004.-
CANCELAM.ENTO DE USUFRU 0·- Conforme requerimento datado de 30 de agosto
de 2004, instruído com Certidão de Obrto rr." 1.167, 11s.Og:2, Livro C-6, do Registro
Civil de Serafina Corr-êa, RS, aqui arquivados. fica CANCELADO o usufruto constante
do Ro4-4.150 retro, em virtude do falecimento da u sufrutu àría AMÁLIA
LAZZARETT'i ROMANO, avalrado para efeitos fiecaís pela Fazenda Muriícipal em R$
10.0.00,00 (dez mil reais). terrdo sido pago o imposto incidente conforme Guia de
L-. continua na ficha n5i ._.. _ ----~----.....J
Continua na Próxima Página -:-:-:-:-:-:-:-:-:-:- :-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:- :--:- :--:-:-:
:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-: •.. :-:..:-:... :-:-:-:.. :.. :'":-:-;-:-:-:-:-:- :,.•. :-:.• :-~-:-:-:.•~-:-:.. :.. :.•. :-:.-.:.• :- :,.• :-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-
Endereco: Av. Arthur Oscar. n? 1359.Serafina Corrêa R~ . CEP 99250-000
Fone: (54) 3444-1305 - Email: cartoriopicini@netll.com.br
REPÚBLICA FEDERAllVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMARCA DE GUAPORÉ
MUNICípl DE SERAFINA CORRÊA
REGI TRO DE IMÓVEIS
Página 3/3
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F~EPÚBUCA":FDE~~.ll.1TIÍ!'!'oc Bt~S.L
ESTADO DO RIO GR';f\lilE C·o']SUL
FICHA M~TRICULA
de 200 -02- -4.150-
Arrecadação ri." 163, a.qi~~:~ad.a:.; D/,f:r--?11.: R~ 4600.-
JOSÉ CARLOS Pife ' /::-... ,'~,"~' ~~ --- Oficia~ do eg!:;;!.;-o.:
-._- z> ,,#1.#'1'-
;;; ~ »r_o'r: 7
..•
L- . - . -- .•• ';Onlllua no verso -----------1
..._--- -, ....._._--------------
Nada mais consta. O r ferid é verdade e dou fé.
A PRESENTE CERTIDÃO ÉVALIDA POR .lO (TRINTA) DIAS· Art. 1.' do Doe. 93.240186.-
Serafina Corrêa-RS, 25/05/201811:17:43. gt
Total: R$:i5,60
Ca-tidão Matricula 4.150·3 páginas: R$16,80(0264.03.16OOOJ309114 = R$2,7D)
Busca em li••.os e ••.quivos: R$8,70 (0264 D1 1801JO(1200246 = RS1,40)
PED: R$4,60 (0264.01. 1800002.00247 = R$1,40)
Ga,b lei '1eoann
S os titulo 11:> •. cistrador
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:\1 -íereco: Av. Arthur Oscar. nO 1359. Serafiua Corrêa RS - CEP 99250-000
AUT RIZAÇÃO
Eu, ~ ~ inscrito
~ d.. b b 2.,. b90 -53 residente no endereço .lÚlD.L.\U"...IU-~=-"")~~-t---1..""f--.L:...:.L..,..p..L:!~-
Serafina Corrêa/RS, venho por meio desta autorizar o Poder Público a fazer as
modificações para servidão de passagem na minha propriedade no endereço
~Ü&tA lo~\fffitr~Uí1101-&hSrW. Serafina Corrêa/RS, matrícula nO8. b8;2, ,para =»: +»
uso coletivo em locais ertiner tes ao município.
no CPF sob
Gamélfa de Veraadoces
FI..21( R
AUTORIZAÇÃO
Eu, icúJornel W,·e1te: , inscrito no· CPF . sob n°
C2S:l.31 '1'90 3r,residenLo endeeçoLi~'.!-~J Ilrp. Sãfi jm<,- ,
Serafina Corrêa/RS, venho por meio desta autorizar o Poder PÚ lico a fazer as devidas
modificações para servidão de passagem na minha propriedade no endereço
LJ09- ~fPRl -&b. 5. §m{, Serafina Corrêa/RS, matrícula nO~. 096 ,para
uso coletivo em locais pertinentes ao município.
)
/
----9,~~!=~_._-- -W Pr rietário
/
Gamara de Veread0f95
FI. ,2;8 RiblaI
AUTORIZAÇÃO
Eu, ~ , inscrito no CPF sob n°
38LJ. ~'Sy.890 - 00 , residente no endereço <b 100-f?xiffrJl~ºrQ(-tp. §fi ..rfm( .
Serafina Corrêa/RS, venho por meio desta autorizar o Poder Público a fazer as '~evidas
modificações para servidão de passagem na minha propriedade no endereço
Ajo'?) f§J:&JIJQD1ff!~/flp"S./fU- ,Serafina Corrêa/RS, matricula nO~ ,para
uso coletivo em locais ertinentes ao município.
Gamara de Vereadores
AUTORIZAÇÃO
Eu, , inscrito no CPF sob n°
~. 93?>. q 0-;)0 residente no endereço ido').embt)9.QQ!lQ,f~,s. p-,
Serafina Corrêa/RS, venho por meio desta autorizar o Poder PÚbYicoa fazer as devidas
modificações para servidão de passagem na minha propriedade no endereço
(Â.
L.>L.:-=<-><---'->-.<....><>.<:"-+........"."?l-"'>....f-"..q..t.;...;......::...:...rI'~"--"" Serafina Corrêa/RS I matrícu la nO 3.080 ,para
uso coletivo em lõcais pertinentes ao rn micípio.
Antetia~::.~::e;:;n;:b~~::~b!!C;!C;;l~RT • 9l!1'.;..~
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul I Órgão Público
ART Número
9663959
Tipo:PRESTAÇÀO DE SERVl('O
Convênio: NÃO liCONvi'::NTO
Participação Técnica: INDIVIDUAL/PRINCIPAL
Motivo: NORMAL
Contratado
E-mail: regisufsm@yahoo.com.br Carteira: RS160843 Profissional: REGlNALDO GOMES
RNP: 2207144569 Título: Engenheiro Civil
Empresa: NENHUMA EMPRESA
Nr.Reg.:
Contrntautc
E-mail: 1'10111':: MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA
Endereço: /\VENlDA 25 DE JULHO 202
Cidade: SERAF1NA CORRE"
CPF/CNPJ:
CEP: 99250000
Telefone:
Bairro.: centro llF: RS
Identlücacãu da Ohra/Servicu
Proprietário: MUNICIPIO DE SER AFINA CORREA
Endereço da Obra/Serviço: ESTRADA CAPELA SÃO .I0S1~ INTERIOR
Cidade: SERAFINi\ CORREA Bairro:
Finalidade: PÚBLICO
Data Início: 25/05/2018
VII' Contrato(RS):
CPF/CN1'.I: 885lJ79840()0180
CEP: 99250000 UF: RS
Honorários(R$):
Prcv.Fim: 25i12/2018 Ent.Classe: AEAM
Quantidade lJnid.
3.680,00 M'
3.680.00 M'
1,00 UN
1,00 UN
1,00 UN
Descrição da Obra/Serviço
Pistas de Rolamento - Infra Estrutura
Atividade Técnica
Projeto
Projelo
fiscalização
fiscal ização
Memorial
Pistas de Rolamento- Projeto Geornétrico
Pistas de Rolamento· Infra Estrutura
Pistas de Rolamento - Projeto Geométrico
Pistas de Rolamento - Infra Estrutura
ART registrada (paga) no CREA-RS em 28/05/2018
".--.. Declaro serem v r
REGINAIDO GOMES Local e Data
A AUTENTICIDADE DESTA ART PODERÁ SER CONFIR ADA NO SITE DO CREA-RS, LfNK CIDADÃO - ART CONSULTA
Modo Rascunho
(nN 85/2011 do Confea)
Registre de Contrato de Acervo Técnico sob forma de
Anotação de Respunsubilidadc Técnica - LI'; Federal 6496/77
Conselho ncgional de Engenharia c Agronomia do ns
ART Nr: 9663959
Órgão Público
UF: RS
Tipo:PRESTAÇÃO DE SERViÇO
Convênio: NÃO É CONVÊNIO
Participaçâo Técuica: INDIVIDUAL/PRINCIPAL
Motivo: NORMAL
Contratado
Carteira: RSI60843 Profissioual: REGINALDO GOMES
RNP: 2207144569 Título: Engenheiro Civil
Empresa: NENH 1MA EMI'IU'SA
E-maU: regisufsm@yahoo,com,br
Nr.Reg.:
Contratante
Nome: MUNICII'IO DE SERAFINA CORREA
Endereço: AVENIDA 25 DE JULHO 202
Cidade: SERAFINA CORREA
E-mail:
CPF/CNPJ:
C1~:P: 99250000
Identifica 'fio da Obra/Serviço ,!
Proprietário: MUNICIPIO DE SERAFINA t'1[JRRBt _f ,
Endereço da Ohra/Serviço: EST bA CAPELI\ SAO JOSE INTERIOR
Cidade: SERAFINA CORREA H Bairro;
Finalidade: PIJBLlCO '" '. VIr Coutrato(R$):
Data Início: 25/051201~·"('!,ev.Firn: 25/12í2018
CPF/CNP,J; 88597984000180
CEP; 99250000 lJF;RS
Houorüriostfcã):
Ent.Classe: AEAM
Atividade Técnica Descríçãn da Obra/Serviço
Projeto Pistas de Rolamento - Infra Estrutura
Projeto Pistas de olarnento - Projeto Geométrico
Fiscalização Pistas de Rolamento- Infra Estrutura
Fiscalização Pistas de Rolamento - Projeto Geométrico
Memorial Pistas de Rolamento - Infra Estrutura
Quantidade Unid.
3.680,00 M'
3680,00 M2
1,00 lJN
1,00 UN
1,00 UN
Atenção:
1) Este documento é um rascunho da ART Ele serve para o contratante aprovar as informações da ART com base no contrato,
2) Este rascunho não possui valor jurídico e não pode ser utilizado como ART
3) A versão oficial desta ART estará disponível para impressão após a compensação bancária da taxa (dia útil após o seu pagamento),
~BanrisuI1941-8104192.10067 50151.175093 663959.40621 4 75650000008294
LOGII de I'agamcmo Vencimento 24/06/2018 PAGÁVEL EM QUALQUER AGÊNCIA BANCÁRIA
Cedente Agência/Cód.Cedcnte 065-48/015117596
CREA-RS Conselho Regional de Engenharia c Agronomia do RS 92.695.790/000.1-95
Nosso Número 09663959.66
Data do documento I Nr.J),x;{o Espécie 00(' I A(;Cil~ÃO I ~;~;)~~;~~,~"cnIO--
25/05/2018 1)663\15\1 DM (=) Valor do Documento 82,94
Uso Banco Icart"~'~ I Espécie ()UtlOlhJ,hk
I
Valor
(-) Desconto/ Abati mente RS _.
Instruções: (-) Outras Deduções
NÃO Im ':IWER APÓS () VENCI tE\'TO.
(-) Mora/Multa ____
Este (Jt.('u"te,llo so terá validada após seu pô amento,
Agendamento só terá validade após sua compensação bancária. (+) Outros Acréscimos
(=) Valor Cobrado
Sacado:MUNICIPIO DE SEf:Al'lNA CORR:oA CNPJ:
---
11111I1I1111.I11111111.l11.llilllll..l.111..I1 1111.1111.11.11111.1
Autenticação mecânica/Ficha de compensação
camara de Vereadores
Rubrica
Pagamento de títulos com débito em conta corrente
28/05/20113
267 902 6'7 9
BANCO DO BRASIL 1l:l:l:49
0002
COr-éPROVMJ':'E DE PAGAI-IENTO DE 'l'l'ITLOS
CLTE.:JTE: PREF. M:JN. SERAF~NA CORREA
AC;J:;N('lA:2G7q-4 C()NI'A: 7.019-;{
bANCO [lO ESTi'.DO DO FIO GI\l\t,PE:
041q}lnn67~n ~·115n9166?lG)4n8HH17·640000C087q4
NR. DOCU~ENTO 52.8C5
.·ATA. DO L'ACAr1Et\TO 28/0:,/2028
VALOR DO JOCUf'IENTO 82, 94
V/lLOR CCJBF.A,)O 3),94
NR. P..U'I'I"NT[CACAO D.4CB.~SB.BCA.374.G90
C·Sll.ca I de At.e ndi.me n Lo BB
4004 0001 Capitais e reqioes m8tLopoj~tanas
08('1('1 7'L 9 0001 Demais locdlHlc.d8s
'onsllltas, illformacoes e S0IVicos IL~ns2cion3is.
SÃ\.:
Otl00 729 0722
Inforn.acoe~;f :eclamacoes ~ car:celan~nto de
produ:os 0 s0~vicos.
ouv í.dorí.a
0800 729 5678
Rec:anldcoes rl~O SOlllciúnadas nos canais
hab~t·121.~;:agenci.A, (iAC p (lentais ~ana~.s de
at cnd í mcn t r .
Atendimento a Le~ici~~tes Auditivos ou de Fala
080n 7;q OC88
Inforn~c~es, ~ecllmacoes, cancela~ento de
ç~r:d~), ~~Lr()s produlos e s~rvi,cos de OuviJo:r,ia.
Assinada por JC227679 CAROLINA DALL ACQUA
JB506212 MARIA AMELlA ARROQUE GHELLER
28/05/201811:13:35
28/05/201811 :13:52
Transação efetuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: JB506212 MARIA AMELlA ARROQUE GHELLER.
Modo Rascunho
- (DN 85/2011 do Confea)
Registro de Contrato de Acervo Técnico sob forma de
Anotação de Responsabilidade Técnica - Lei Federal 6496n7
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS
ART Nr: 9657033
camara de VereadOfel
A·80
Identifica ão da Obra/Servi o
Partlcipaçio Técnica: TNDIVIOUALlPRINClP AL '
Motivo: NORMAL
Tipo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Convênio: NÃO É CONVÊNIO
Contratado
Carteira: RS 194909 Profissional: AURI UGO GIURIA TIl
RNP: 2212058799 Titulo: Técnico em Telecomunicações, Técnico em AgrimensuraEmpresa: TOP 11 SERVIÇOS DE GEOTECNOLOGIAS LTDA - ME Nr.Reg.: 214497
Contratante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFrNA CORRÊA
Endereço: AVENIDA 25 DE JULHO 202
Cidade: SERAFINA CORREA
E-maU: engenharia@serafinacorrea.rs.gov.br
54-3444 1166 CPF/CNPJ: 88.597.984/0001-80
CEP: 99250000 UF: RS
ProprletlÍrio:PREFEITURA MUNICU>AL DÉ SERAFrNA ebRRÊA
Endereço da Obra/Serviço: EST ',' ' VJA'pE ",CESSO CAPELA SÃO JOSÉ
Cidade: SERAFINA CORREA Bairro: CENTRO
Finalidade: OUTRAS F ALIO" ES Vir Contrato(RS): 2.496,00
Data Inicio: 22/0512018, . ev.Fim: 31/12/2018
CPF/CNPJ: 88.597.984/0001-80
CEP: 99250000 UF:RS
Honorários(RS): 954,00
Ent.C1asse:
Atividade Técnica Descrição da Obra/Serviço
Levantamento Topografia - Levantamento Planialtimétrico
Quantidade Unido
9.200,00 M'
Atenção: .
1) Este documento é um rascunho da ART. Ele serve para o contratante aprovar as informações da ART com base no contrato.
2) Este rascunho não possui valor jurídico e não pode ser utilizado como ART.
3 A versão oficial desta ART estará disponível para impressão após a compensação bancária da taxa (dia útil após o seu pagamento).
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,~ Banrisullo41-sl 04192.10067 50151.175093 657033.40987 975620000008294
Loca I de Pagamento
PAGÁVEL EM QUALQUER AGêNCIA BANCÁRIA
Vencimento 21/06/2018
Cedente Agência/Cód.Cedente 065-48/015117596
CREA-RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS 92.695.790/0001-95
Data do documento I Nr.Docto EspécieDOC Aceite Data Processamento
Nosso Número 09657033.81
22/05/2018 9657033 DM NÃO 22/05/2018 (=) Valor do Documento 82,94
Uso Banco Icorte;;; Espécie Quantidade Valor
(-) Desconto/Abatimento
RS
Instruções: (-) Outras Deduções
NÃO RECEBER APÓS O VENCrMENTO. (+) Mora/Multa
Este documento só terá validade após seu pagamento.
Agendamento só terá validade após sua compensação bancária. (+) Outros Acréscimos
(=) Valor Cobrado
Sacado: TOP 11 SERVrçOS DE G EOTECNOLOG IAS LTDA - ME CNPJ: 22922555000123
111 11111111111 I11111 111111 111 lU 11 1I1 11 111
Autenticação mecânica/Ficha de compensação
Gamara de VereadOf8&
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Serafina Corrêa
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MEMORIAL DESCRITIVO
Projeto: ABERTURA DE NOVA ESTRADA NO INTERIOR NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORREA RS.
Trecho: CAPELA SÃO JOSÉ.
Extensão: 460,00 METROS.
Largura da Estrada: 8,00M DE ESTRADA, SENDO 6,00M DE PISTA DE ROLAMENTO
E 1,00M DE ACOSTAMENTO PARA AMBOS OS LADOS, TOTALIZANDO
3.680,00M2.
Município: SERAFINA CORRÊA - RS
1.0- INTRODUÇÃO:
O presente Memorial Descritivo objetiva descrever o Projeto de Abertura de Estrada
no Interior (Capela São José) no Município de Serafina Corrêa RS; está previsto uma
extensão de 460,00m (Quatrocentos e sessenta metros), e uma Largura de 8,00metros(Oito
metros), totalizando 3.680,00m2.
O Projeto de melhoramento da Rede Rodoviária Municipal tem relevância social e,
garantirá o padrão de segurança e trafegabilidade no escoamento de produtos primários
locais.
A execução do Projeto não agride o meio ambiente, pois os materiais a serem
utilizados não dependem de processos industrializados locais e não são insalubres.
2.0- IMPORTÂNCIA DO TRECHO:
Trata-se de importantes vias de escoamento da produção primária (Agrícola e
Pecuária).
3.0- IDENTIFICAÇÃO DA OBRA:
Trata-se de obra de Abertura de Nova Estrada do Interior na Capela São José na
estrada da malha rodoviária municipal de Serafina Correa -RS. Onde a estrada tem a sua
abrangência nas áreas objetos das matriculas n" 8.682, 3.080, 11.096 e 4.150 do Registro de
Imóveis de Serafina Corrêa - Comarca de Guaporé, no qual tem as devidas autorizações de
seus proprietários.
O Projeto de melhoramento da Rede Viária Municipal tem relevância social e,
garantirá o padrão de segurança e trafegabilidade no escoamento de produtos primários
locais; pois a execução do Projeto não agride o meio ambiente, pois os materiais a serem
utilizados não dependem de processos industrializados locais e não são insalubres.
4.0- EXECUÇÃO DA OBRA:
O projeto prevê a Abertura do trecho da Nova Estrada com a execução das seguintes
etapas de obras:
Limpeza da área de abrangência da nova estrada do interior(terrenos), remoção de
todo o material de péssima qualidade, marcação topográfica e piqueteamento do trecho,
análise para a colocação de tubos em alguns trechos e após isto será executada uma base de
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AWrli~ 15 de lul ho, 201· (aiKd Postal 11 • <EP: 992$I)..(XIO· S~rAflna (orr~a .1l'S • T~lefMl>íFax: {54) 3444.1166 . CNPJ:/l'.8S97.984/0001·1l()· www.Sl>rafinaCOf(e.l.fS·91W·!lr
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Serafina Corrêa
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saibro com espessura média de lO,Ocm e uma largura de 6,OOm devidamente compactada
com o auxílio de rolo compactador liso.
Na compactação final, deverá ser controlada a umidade da base, a fim de se obter
uma pista uniforme e bem compactada.
4.1- SUBLEITO:
Após concluída a limpeza do terreno, e abertura do novo trecho de estrada, com
inclusive a das valetas que servem para dar escoamento às águas superficiais e conformação
do sub leito, dentro dos perfis transversais, greides e alinhamentos previstos e também onde
o sub leito não apresentar condições favoráveis à compactação (baixo suporte, material
saturado, etc.), este deverá ser removido e substituído por material selecionado de modo a
se obter um bom suporte.
4.2 - BASE PROPRIAMENTE DITA:
A base geral será construída com material (saibro + argila) extraído de jazida
existente e licenciadas, o transporte será realizado por caminhões tipo caçamba e será
espalhado em camadas com espessura média de 10 em e largura de 6,00 m.
4.3 - COMPACTAÇÃO:
A base construída com material granular transportado (saibro de jazida), deverá ser
compactada com rolo liso vibratório, tendo-se o cuidado de sobrepor as faixas de
compactação; as eventuais manobras do equipamento de compactação, que impliquem
variações direcionais prejudiciais, deverão se processar fora da área de compactação.
5.0 - COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO PLUVIAL:
Os dutos de rede pluvial serão de concreto com os diâmetros conforme necessidade
no local, bastante comuns na região e de fácil aquisição no mercado local. Serão de boa
qualidade, sem fissuras e com paredes internas alisadas para diminuir atrito e rugosidade no rescoramento; os tubos possuem 1,OOm (um metro) de comprimento e espessura de
aproximadamente 7,OOcm (sete centímetros).
O lançamento da rede pluvial deverá ser como demanda a boa técnica; as valas serão
abertas mecanicamente com retroescavadeira, numa profundidade adequada, com variação
nas extremidades para corrigir a declividade; o reaterro das valas será efetuado com o
mesmo material retirado para a abertura das mesmas com compactação mecânica; os dutos
não serão rejuntados e seu lançamento deverá ser muito bem feito, pois um tubo será
encostado a outro, mantendo o mínimo de espaço possível entre os dutos.
6.0 - REMOÇÃO DE ROCHA:
No caso de haver em alguns trechos ao longo da estrada rocha, será realizada a sua
remoção com uso de explosivo ou martelo rompedor; o material resultante deverá ser removido com maquinário apropriado, sendo o mesmo reutilizado para material de aterro em locais onde houver necessidade.
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AW-llida15 de Julho, 202· (aita Post~111·{EP 992S0.ooo· 5mflna (orr~,}- RS·M~r()nt'F~:dS4) 3#4.1166· CNPl88.597.984/0001·80· www.5(!r~lina(OrrtHS·9()'tbr
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Serafina Corrêa
C3mara de Vereadores
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7.0- EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NA EXECUÇÃO DA
OBRA:
Os maquinários que estarão disponibilizados são os que compõem a frota municipal
para esta finalidade, e também demais maquinários de empresas terceirizadas objeto
de licitações;
Obs.: O Município deverá colocar uma frente de trabalho para limpeza e uma outra
para o ensaibramento.
8.0- CONSIDERAÇÕES GERAIS:
A obra quando concluída, deverá estar limpa, livre de sobra de materiais, os
materiais que sobrarem, bem como os entulhos, não poderão ficar espalhados no local da
obra.
A execução de todos os serviços deverão satisfazer as normas técnicas brasileiras
pertinentes, além de obedecer aos preceitos de boa técnica, critério que prevalecera em
qualquer caso omisso no projeto ou especificação que possua originar dúvidas de
interpretação.
A Mão-de-obra empregada deverá ser especializada e de primeira qualidade.
Serafina Corrêa, 30 de Maio de 2018.
Eng. Civil R in Ido Gomes
CREA-RS n? 60.843
Pedr
Secretário de Obras Públicas,
Trânsito e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SfRAFltIA CORR~· lSTADO 00 RIO GRANDE 00 SUL
A',,(,lli~25 dL'Julho. 202· (aiKJ P~sti!ll1 • {f!' 992S()·OOO· S~raflnaCorrea • RS • MefMelFax: (54) 3#1.1 ],66 . CNf'J: 88·j97.984l0001-80 .. www.st>rdfinacofr(>.1·(S·9l)'t'·br
RESPONSAvEL TÉCNICO TOPOGRAFIA:
AURI UGO GIURIATTI
TtCNICO EM AGRIMENSURA E TELECOMUNICAÇ<?&
CREA RS 194909 - CÓDIGO CREDENCIADO G I'
PM
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SER AFINA CORREA
Av. 25 de Julho, n'
c~PJ:88.597.984/0001-80
PREFEITO (A):
MARIA A. A. GHELLER
SECRETARIA OBRAS VIAÇ:
ROBERTO G. PADILlA
OBRA:
MAPA ÁREA RURAL - ALTERAÇÃO TRECHO ESTRADA
ESTRADA ACESSO CAPELA SÃO JOSl
LOCALIZAÇÃO:
ESTRADA DE ACESSO CAPELA SÃO JOst
LINHA PORTO ALEGRE
MANU-ENÇAO:
MUNiCípIO DE SERAFINA CORRt:A
DESCRIÇAo:
PROJETO DE MELHORIA DE
ALTERA Ao DE TRECHO DE
PROJETO:
REGINALDO GOMES
PRANCHA:
CREA RS160843
DESENHO: 01
ALINE
COLABORAÇAo:
ALINE
ESCALA:
INDICADA