MAIS CIDADANIA
Câmara de Vereadores
FI. I 1 Rutrica O..:;
Selrafina
Corrêa
CÂMARA MUNIQPAL DE VEREADORE_
SERAFINA CORR~·RS
Protocolo n.
o~~5:; 271-2
Data. j~ ~ .Ii
~SS. i) 15.:.Q.:Lfi_
or Gab. nº 339/2018 Serafina Corrêa, RS, 13 de julho de 2018
Sua Excelência
Vereador - Sérgio Antônio Massolini
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n~ 080/2018.
A Prefeita Municipal de Serafina Corrêa - RS, no uso das prerrogativas
outorgadas pelo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, encaminha o Projeto de Lei nº 080/2018,
que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a associação SERAFINA JEEP
CLUBE para a realização da 11'ª Trilha Serafina Jeep Clube".
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos e solicito sua tramitação em
regime de urgência.
Respeitosamente,
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 2021 Centro 1(54) 3444 8102
Serafina Corrêa /RS 1 CEP 99250-000
MAIS CIDADANIA
Sélrãfina
Corrêa
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 13 DE JULHO DE .2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
auxiliar a associação SERAFINA JEEP
CLUBE para a realização da 11-ª Trilha
Serafina Jeep Clube.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a auxiliar a associação
SERAFINA JEEP CLUBE, inscrita no CNPJ sob nº 04.326.742/0001-62, com sede na Rua
Padre Luiz Pedrazzani, nº 2023, sala 01, centro, na cidade de Serafina Corrêa, RS, com o
valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a realização da 11ª Trilha Serafina Jeep Clube,
mediante formalização de Termo de Fomento.
Art. 2º Os recursos despendidos pelo Município de Serafina Corrêa serão
destinados para custeio de despesas com a organização e realização da 11ª Trilha Serafina
Jeep Clube.
Art. 3º Os recursos financeiros, repassados pelo Município deverão ser
aplicados pela associação na contratação dos serviços a seguir elencados:
ITEM ACAO TOTAL
1 Sequranca R$ 550,00
2
Adesivos, placas de sinalização, cartazes, fichas, fitas para R$ 1.400,00
demarcacão
3 Sonorização R$ 2.500,00
4 Propaganda e divulgação R$ 1.500,00
5 Brindes R$ 2.050,00
TOTAL GERAL R$ 8.000,00
§ 1º Os recursos arrecadados em função do evento deverão ser aplicados
pela associação na complementação dos investimentos necessários e eventuais despesas
não previstas.
§ 2º Em caso de ocorrer prejuízos, os mesmos serão de inteira
responsabilidade do SERAFINA JEEP CLUBE.
Art. 4º A organização, promoção e a realização do evento serão de
responsabilidade do SERAFINA JEEP CLUBE, em conjunto com o Município.
Art. 5º O SERAFINA JEEP CLUBE prestará contas da utilização dos recursos
repassados pelo Município atendendo o previsto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações,
no Decreto Municipal nº 438/2017 e suas alterações e no Termo de Fomento que será
firmado entre a associação e o Município.
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Serafina Corrêa /RS I CEP 99250-000
MAIS CIDADANIA
Câmara de Vereadora6
FI. Rut><ica
O~
Sê'rafina
Corrêa
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 13 DE JULHO DE 2018.
Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pelas seguintes
dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.695.217.2102 Promoção do Turismo em Eventos Culturais
33.50.41.99.00 Outras instituições privadas
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 13 de julho de 2018, 57a
da Emancipação.
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Serafina Corrêa /RS I CEP 99250-000
MAIS CIDADANIA
Câmara de Vereadores
FI. R
OL{
Sélrifina
Corrêa
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 13 DE JULHO DE 2018.
EXPOSiÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, projeto de lei que
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a associação SERAFINA JEEP
CLUBE para a realização da 11a Trilha Serafina Jeep Clube".
A associação Serafina Jeep Clube, inscrita no CNPJ sob nº 04.326.742/0001-
62, com sede na Rua Padre Luiz Pedrazzani, nº 2023, sala 01, centro, na cidade de Serafina
Corrêa, RS, foi fundada no ano de 2001 e tem por finalidade difundir e praticar o esporte off
road.
A 11ª Trilha Serafina Jeep Clube é realizada anualmente, sendo um evento já
tradicional no Município. Sua realização está prevista para o dia 28 de julho de 2018,
podendo a data ser transferida pela organização do evento.
O Poder Executivo Municipal busca, com o presente projeto de lei, auxiliar a
entidade na realização do referido evento. O evento promoverá no Município o incentivo ao
esporte off road e proporcionará também momentos de lazer aos munícipes. Ainda, por
tratar-se de um evento a nível regional, o mesmo estimulará o turismo e por consequência
movimentará a economia local.
Diante do exposto e considerando que as competições esportivas desta
modalidade, estão previstas no Calendário de Eventos do Município, de acordo com o
constante na Lei Municipal 3.579, de 22 de fevereiro de 2018, encaminha-se o presente
projeto de lei.
Conta-se com o vosso apoio na sua aprovação visando a realização de um
grande evento a nível municipal e regional. Solicita-se, ainda, a sua tramitação em regime
de urgência.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, RS, 13 de julho de 2018.
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Av. 25 de Julho, 202 I Centro I (54) 34448102
Serafina Corrêa /RS I CEP 99250-000
SERAFINA JEEP CLUBE
PROMOÇÃO: 11º TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE
LOCAL: SERAFI NA CORRÊA / RS
DATA: 28 DE JULHO DE 2018
Câmara de Vereadores
FI O(} Rubrica
110
TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE
Nome da instituição: SERAFINA JEEP CLUBE
Fax:
99.250-000
CNPJ: 04.326.742/0001-62
Endereço: R PADRE LUIZ PEDRAZZANI
(54)
RS
Bairro:
SERAFINA CORRÊA
Cidade: Estado: CEP:
CENTRO
Telefone(s): Página na internet (home page):
FACEBOOK: SERAFINA JEEP CUBE
Endereço eletrônico (e-mail):
Nome completo: TIAGO CESARE
RESPONSÂveLI?e.~,A,IN~lIWJWI;.
... :;:<,tj:~~;;
Cargo: PRESIDENTE
Início: 01/01/16 Término: 31/07/18
Mandato: 2016/2017/2018
Endereço: AV. MIGUEL SOCCOL 2698, AP 502
Bairro:
SERAFINA CORRÊA RS
CEP:
99.250-000
Cidade: Estado:
CENTRO
(54) 9.9905-9716 tiagocesare@hotmail.com
Telefone (whats app) Endereço eletrônico (e-mail):
.,:.': .
FUNDADO EM 13/02/2001 FOMENTA A PRATICA DO ESPORTE OFF ROAD EM SERAFINA
CORRÊA E REGIÃO. JÁ EM SUA 11° TRILHA ANUAL, SEMPRE COM MUITO SUCESSO E
INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES E COMUNIDADE. PRATICANTE DE BOAS INICIATIVAS PARA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO. NESTE PROJETO
NOVAMENTE PROPORCIONARÁ INTRETENIMENTO PARA A COMUNIDADE SERAFINENSE
E DA REGIÃO, BEM COMO, ESTíMULO DO TURISMO, CULTURA E MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA DO COMÉRCIO LOCAL EM GERAL. .
Previsão de Início e fim de exeeuçao do projeto;
rrucro: Lts/UflLUH~ I e"'1II1U. IU/IU/"-U 10
Local de Execução do Projeto
.• _', ~' '. " r"; I, ~
CENTRO DA CIDADE, CAPELAS SANTO ANTÕNIO, SÃO FRANCISCO, SÃO CAETANO
E SÃO PEDRO.
Público-Alvo e Números deAt~ndimentds'Dirétcis . . 0',._·.' '_,"-j',":, ",; -'r
PUBLICO-ALVO: TODOS OS PRATICANTES DO ESPORTE OFF ROAD DO ESTADO E AT DE
FORA DELE, BEM COMO, TODA COMUNIDADE SERAFINENSE DESDE CRIANÇAS A IDOSOS
QUE APRECIEM O ESPORTE OU AOS QUE POR ESSA OPORTUNIDADE PODERÃO
CONHECER A PRÁTICA.
NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIRETOS: eoo PESSOAS
DEFINI ÃO DOS 'PARAMEtREfÂ'-SÊRSNfttJJt;i[:;gj)l!it::":~,~rr!:(\~'~t~~;i;~iITt., ...
A 11° TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JULHO DE 2018
E TERÁ SEU INíCIO NO CENTRO DA CIDADE, LARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL
COM A PRIMEIRA LARGADA PREVISTA PARA AS 7:30 HORAS. DURANTE O
PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 25 KM QUE PASSARÁ PELAS PROXIMIDADES
DAS CAPELAS SÃO PEDRO, SANTO ANTÕNIO, SÃO FRANCISCO E SÃO CAETANO
ONDE ACONTECERÁ O ALMOÇO, ONDE OS TRILHEIROS ENFRENTARÃO
DIVERSOS TIPOS DE OBSTÁCULOS E DESAFIOS CONTANDO COM A PRESENÇA
DA COMUNIDADE EM GERAL QUE ESTARÁ PRESTIGIANDO O ESPETÁCULO.
JUSTIFICATIVA .r;»
( ) Valorização de Talentos ( X ) Esporte Educacional
Proposição do Projeto em lin~âridadeao(§'~'N9,ç,J.',a:(~),;~º,~~~i,t~:~I(!~k:,'.,J,:i:;iy:T .
• ,~":~. " .:. .: ,i:·~'!',-(,··' .,-~.;":~""r .:--"':'.\{~:.,tJ':::):~Vl,~~,}:~<i':''~/. "
(X) Cultura/turismo ( ) Assistência Social () Meio Ambiente () Saúde
O PROJETO DE FORMA MAIS AMPLA A REALIZAÇÃO DA 110
TRILHA DO SERAFINA
JEEP CLUBE, TRILHAS ESSAS REALlAZADAS ANUALMENTE, SENDO EVENTO JÁ
TRADICIONAL EM NOSSO MUNiCíPIO COM EXPECTATIVA DE RECEBERMOS UM
BOM NÚMERO DE JEEPEIROS COM SEUS VEíCULOS OFF ROAD VINDOS DE TODAS
REGiÕES DO ESTADO E ATÉ FORA DELE. EVENTO PRESENTE NO CALENDÁRIO
DO MUNiCíPIO A VÁRIOS ANOS SENDO SEMPRE EXECUTADO EM PARCERIA COM
PODER PÚBLICO ENGLOBANDO AS COMUNIDADES DO INTERIOR (CAPELAS) E
COMUNIDADE CENTRAL.
CABE DESTACAR QUE NOSSA ASSOCIAÇÃO SEMPRE QUE SOLICITADA, PROCURA
DA MELHOR FORMA AJUDAR A COMUNIDADE SERAFINENSE. O SERAFINA JEEP
CLUBE CONTRIBUI E FORMA PARCERIAS, TAIS COMO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, BRIGADA MILITAR, BOMBEIROS, VOLUNTÁRIOS,
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, ALÉM DE
DESENVOLVER ATIVIDADES COMO PASSEIOS COM ESCOLAS, PALESTRAS DE
EDUCAÇÃO NO TRANSITO, REPOVOAMENTO DOS RIOS COM ALEVINOS,
RECOLHIMENTO DE LIXO NAS ENCOSTAS DOS RIOS E ACÚMULOS DE DIFíCEIS
ACESSOS, ENTRE OUTRAS.
I'IU~~A l,;UI'I1KAI-'AK I lUA, ALclVI UA~ JA UC~ IA'vAUA~, t:.1'I'VLVOI"\UI::. IVIVUV
GERAL TODO O HISTÓRICO E PRESTíGIO DO JEEP CLUBE COM 10 ANOS DE
TRilHAS ININTERRUPTAS, TODO O CONHECIMENTO ENVOLVIDO E NOSSOS
VEíCULOS ESPECIAIS E COBERTURA DO CUSTOS DOS MESMOS, O RETORNO
DIRETO AS CAPELAS DE INTERIOR ONDE CIRCULAMOS E LAVANDO MAIS DE 400
ALMOÇOS (DADOS DO ÚlTIMO ANOS).
POR SE TRATAR DE UM EVENTO DE PARTICIPAÇÃO DE COMPETIDORES A NlvEl
ESTADUAL ESTARÁ DESENVOLVENDO O TURISMO EM NOSSA CIDADE, DA MESMA
FORMA COM EXPECTADORES VINDOS DAS CIDADES DE NOSSA REGIÃO. ESTARÁ
DIFUNDINDO CULTURALMENTE A PRÁTICA DESTE ESPORTE QUE VEM
CRESCENDO NOTAVELMENTE NA REGIÃO SUL DO PAís E, DA MESMA FORMA,
ESTIMULARA O COMÉRCIO lOCAL DE MODO GERAL.
TEREMOS APROXIMADAMENTE 70 PESSOAS TRABALHANDO VOLUNTARIAMENTE,
SENDO, ASSOCIADOS DE NOSSO JEEP CLUBE E PARCEIROS, PARA QUE TUDO
ACORRA A CONTENTO TENDO EM VISTA SEMPRE O SUCESSO DO EVENTO.
AMPLA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, EM TODAS AS MíDIAS, SERÁ A PRINCIPAL
FERRAMENTA PARA ATRAIR MAIOR MOVIMENTAÇÃO POSSíVEL DOS
PARTICIPANTES E EXPECTADORES.
ENTRENENIMENTO AO APOIO INFRAESTRUTURA, APOIO E BOM ATENDIMENTO
AOS PARTICIPATES SERÃO FUNDAMENTAIS PARA ATENDER A EXPECTATIVA E
CONSEQUENTEMENTE ALCANÇAR O SUCESSO DO EVENTO.
1) NUMERO MINIMO DE PARTICIPANTES: 100 VEICULaS OFF ROAD;
2) NÚMERO MíNIMO DE 300 ALMOÇOS
3) 70 INTREVISTADOS DECLARADOS SATISFEITOS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO,
CONFORME PESQUISA REALIZADA JUNTO A 100 PESSOAS ESCOLHIDAS
ALEATORIAMENTE DENTRE OS JEEPEIROS INSCRITOS E PÚBLlCOM EM GERAL.
1) CONTROLE PELAS FICHAS DE INSCRIÇAO DOS PARTICIPANTES;
2) CONTROLE DE INGRESSOS NA CAPELA SÃO CAETANO, LOCAL DO ALMOÇO.
3) PESQUISA DE OPINIÃO APLICADA
PROGRAMAÇÃO :i;'··· ,
.:, '.~" ,). .
27/07/2018 - RECEPÇÃO AO TRILHEIROS VINDOS DE OUTRAS CIDADES
28/07/2018 - LARGADA PRIMEIRA LARDAAS 7:30 DO CENTRO DA CIDADE,
PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. ALMOÇO A PARTIR DAS 12:00 NA CAPELA
SÃO CAETANO.
PREVISÃO 'CA REe~iTJ~{~)"Q~f~~S-~,~:$:!',';
I _, '::" ):1' ,I,,:. ,::.,.',r:~:·~.",~~::::~j;,;.~~~f':!::;·~~'!:i~~~:::Y~f~~~~~;'
" . '. ,:~~n~e".
'-',.'o. ,.
",
• • l- ••
Município de Serafina Corrêa R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
Proponente (Contrapartida) R$ 0,00
Total
SEGURANÇA R$ 550,00
ADESIVOS, PLACAS DE SINALlZAÇAO, CARTAZES, FICHAS, FITAS PI R$1.400,OO
DEMARCAÇÃO
SONORIZAÇÃO R$ 2.500,00
PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO R$1.500,OO
BRINDES R$ 2.050,00
l- -+- -i
SERViÇO DE MÁQUINAS PARA APOI DO DIA DA TRILHA:
02 RETRO ESCAVADEIRAS 4 X 4 - 10 HORAS CADA
03 TRATORES TRAÇADOS - 10 HORAS CADA
01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA -10 HORAS
MÁQUINAS PARA REPAROS POSTERIORES A TRILHA:
01 RETRO ESCAVADEIRA 4 X 4 - 30 HORAS EM DIAS ALTERNADOS A
COMBINAR.
0,00
TOTAL 8.000,00
Serafina Corrêa, 20 de Maio de 2018.
JTIAGO CESARE
RG 2062860115
PRESIDENTE DO SERAFINA JEEP CLUBE
E1 Dados do Proponente
Camara de Vereadores:
FL~OIlU' I
04326742000162
NOME DA ENTIDADE:
SERAFINA JEEP CLUBE
CNPJ:
ENDEREÇO
RUA PADRE LUIZ PEDRAZZANI - CENTRO
E-MAIL FONE
549.9905-9716
FAX
tiagocesare@hotmail.com 549.9905-9716
CARÁTER
JEEP CLUBE
NOME RESPONSÁVEL:
TIAGO CESARE
CPF:
81087080010
RG:
2062860115
ENDEREÇO:
AV. MIGUEL SOCCOL 2698 APTO 502
549,9905-9716
DADOS BANCÁRIOS:
CELULAR:
549.9905-9716
CARGO/FUNÇÃO:
: PRESIDENTE
TELEFONE:
CAIXA E. FEDERAL - AG.: 0698 - C.POUPANÇA: 35521-4
E] Dados do Projeto
CNPJ:
04326742000162
PROTOCOLO:
04326742000162-105
STATUS DO PROJETO:
EM ANALISE
VALOR GLOBAL:
8000,00
OBJETO:
VALOR REPASSE: (EX.: 99,99)
8000,00
VALOR CONTRAPARTIDA: (EX.: 99,99)
0,00
110
TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE
JUSTIFICATIVA:
o SERAFINA JEEP CLUBE, FUNDADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2001 SITUADO EM SERAFINA
CORRÊA,RS. COM QUARENTA ASSOCIADOS, TEM POR FINALIDADE DIFUNDIR E PRATICAR o
ESPORTE OFF ROAD.<br />
NOSSA ASSOCIAÇÃO SEMPRE QUE SOLICITADA, PROCURA DA MELHOR FORMA AJUDAR A
COMUNIDADE SERAFINENSE. O SERAFINA JEEP CLUBE CONTRIBUI E FORMA PARCERIAS, TAIS
COMO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BRIGADA MILITAR, BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, ALÉM DE
DESENVOLVER ATIVIDADES COMO PASSEIOS COM ESCOLAS, PALESTRAS DE EDUCAÇÃO NO
TRANSITO, REPOVOAMENTO DOS RIOS COM ALEVINOS, RECOLHIMENTO DE LIXO NAS
ENCOSTAS DOS RIOS E ACÚMULOS DE DIFlcEIS ACESSOS, ENTRE OUTRAS ... <br />
DATA INICIO:(EX.: 99/99/9999) DATA TERMINO: (EX.: 99/99/9999)
https:/lv.ww.cidadetransparente.com/serafinacorrea/ 1/3
IJ/UIILU la - Lloaoe I ranspareme
28/07/2018 28/07/2018
E:J Cronograma Físico / Financeiro / Prestação de contas
Etapa Descrição Repasse Contrapartida Infcio Término
1
LIBERAÇÃO DA VERBA POR PARTE DO PODER
PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO/AQUISiÇÃO DE:
SEGURANÇAS ... R$ 550,00
ADESIVOS, PLACAS SINALIZAÇÃO, CARTAZES,
FICHAS, FITAS P/ DEMARCAÇÃO .... R$ 1.400,00
SONORIZAÇÃO ... R$ 2.500,00
PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO .. R$ 1.500,00
BRINDES.... R$ 2.050,00
8.000,00 0,00 28/07/2018 10/10/2018
2
SERViÇOS DE MÁQUINAS PARA APOIO NO DIA DA
TRILHA E NOS DIAS POSTERIORES PARA REPARO
DOS LOCAIS UTILIZADOS:
MAQUINÁRIO A DISPOSiÇÃO NO DIA DA TRILHA:
02 RETROESCAVADEIRAS 4 X 4 -10 HORAS CADA
03 TRATORES TRAÇADOS -10 HORAS CADA 0,00
01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA -10 HORAS
MÁQUINA PARA REPAROS POSTERIORES A TRILHA:
01 RETROESCAVADEIRA 4 X 4 - 30 HORAS
APROXIMADAMENTE EM DIAS ALTERNADOS A
COMBINAR
0,00 28/0712018 10110/2018
Valor:
Soma:
Diferença:
8.000,00
8.000,00
0,00
Valor:
Soma:
Diferença:
Global
0,00 Valor Total: 8.000,00
0,00 Soma 8.000,00
0,00 Total:
Diferença: 0,00
Repasse Contrapartida
B Pareceres
Data Descrição
15/05/2018
PREZADA ENTIDADE, SE HOUVER INTERESSE FAVOR ALTERAR PROPOSTA PARA R$ 5.000,00 E
REENVIAR.
11/06/2018
PREZADA ENTIDADE, FAVOR ALTERAR VALORES PARA O PROJETO E INCLUIR HORAS MÁQUINA
PARA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS E CONSERTOS CONFORME NECESSIDADE.
sAnexos
data descrição
li;> 24/04/2018 ESTATUTO (..I..Ianexos/105-219.pdf)
~'1 24/04/2018 ATA POSSE (../ ../anexos/105-220.pdf)
It 25/04/2018 FOTOS EVENTOS ANTERIORES03 (..I..Ianexos/105-235.jpg)
~ 25/04/2018 FOTOS EVENTOS ANTERIORES02 (..I..Ianexos/105-234.jpg)
hlln<"'/www rirl<lrlAlr<lnc:n<lrAnIA rnm/C:Ar<lfin<lrnrrA<l/ ",')
data
ll' 25/04/2018
r;, 25/04/2018
fíi> 25/04/2018
\)li 25/04/2018
1> 25/04/2018
II 25/04/2018
I? 25/04/2018
\j;o 25/04/2018
~ 25/04/2018
[J> 25/04/2018
lP 25/04/2018
[? 25/04/2018
tl> 25/04/2018
~ 25/04/2018
descrição
........ -. - -- -- ' .. ··-Câmara de·Vereadores
._..__.. .____ .__:I~j~-_.:~
FOTOS EVENTOS ANTERIORES01 (_./../anexos/105-233.jpg)
TERMO PERMISSÃO DE USO (J./anexos/105-232.pdf)
DECLARAÇÃO REF A LEI 13.019/2014 (../../anexos/105-231.pdf)
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (../../anexos/105-230.pdf)
ALVARA (../ ../anexos/1 05-229.pdf)
CERTIDÃO NEGATIVA TRABALHISTA (../ ../anexos/105-228.pdf)
NEGATIVA FGTS (../ ../anexos/105-227.pdf)
CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL (..I../anexos/1 05-226.pdf)
CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL (../../anexos/105-225.pdf)
CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL (../ ../anexos/105-224.pdf)
DECLARAÇÃO DE RESIDf:NCIA (../ ../anexos/105-223.pdf)
INSCRiÇÃO CNPJ (../../anexos/105-222.pdf)
RELAÇÃO DIRIGENTES (../../anexos/105-221.pdf)
PLANO DE TRABALHO (../../anexos/105-236.pdf)
hltps://www.cidadetransparente.com/serafinacorrea/ 3/3
MUNICíPIO DE
SERAFINA CORRÊA-RS ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
REF. MÊS 07/2018 -ARTIGO 15
TIPO DEAÇAO GOVERNAMENTAL
X Geração de despesa Despesa obrigatória de caráter continuado
DESCRiÇÃO:
,~ ,~~ PAKA o SEKAI-INA JEEP JHfQUANTIDADE I ESPECIFICAÇAO I
01 I DESCRIÇAO: I
TOTAL
REPASSE PARA O SERAFINA JEEP CLUBE
MÊS
PROGRAMAÇÃODE PAGAMENTO
JANEIRO
FEVEREIRO
VALOR
FONTE DE RECURSO
EXERCíCIO- 2018 EXERCíCIO- 2019 EXERCíCIO- 2020
8000,00
'--'-'-'-'-'- ...-..... ---.---~--- ..---- ..-.-._.---·--------- ..---1------1
MARÇO ---~"",._"._----~._.- __ - _ -
ABRIL
SETEMBRO f---.-----~------.----_.-_._--- ---- -1 -1
OUTUBRO
MAIO
----
JUNHO
JULHO
AGOSTO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
8000,00
OBSERVAC6ES
O presente Impacto Orçamentário e Financeiro destaca que o objeto deste estudo técnico encontra respaldo
Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária em vigor. O impacto orçamentáriofinanceiro abrange o exercício financeiro de 2018 no valor de R$8.000,00
IMPACTOORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23.695217.2102 PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS
33.50.41.99.00 OUTRAS INSTITUIÇOES PRIVADAS 596
Valor previsto da despesa relacionada no item anterior: R$8_000,OO
Zoé Dinorá a to a Silva
x O recurso está disponível na fonte acima identificada.
Em 13 de Julho de 2018.
ContadoraCRC/RS47378
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA
MARIAAMÉLlAARROQUE GHELL Ordenador de Despesa deste município,
no uso de minhas atribuições legais, em cumprimento às determinações da LC 101 /2.000 (Lei de Responsabilidade fiscal.
ação(ões), cujo estudo encontra-se evidenciado a este documento.
Declaro, que a execução da(s) ação(ões) acima referida(s) não contraria(m) nenhum dispositivo legal,
notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais leis em vigor,
a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal.
Município de Serafina Corrêa/RS, 13 de Julho de 2018.
Ordenador de Despesa:
Ass.:
COMISSÃO
•
DE SELEÇÃO
Lei 13.019/2014
ATA N2 021/2018
No dia 13 de julho de 2018 a Comissão de Seleção, designada pela Portaria nO
1145/2017, composta pelas servidoras Camila Dors Gasparotto, Neusa Mercalli e Gabriela
Dall'Asta, reuniu-se a fim de analisar as alterações realizadas pela OSC ao Plano de
Trabalho, e complementação de documentos, conforme consignado no Ofício do Gabinete da
Prefeita n° 226 de maio de 2018, quando solicitou alterações, a fim de adequar o plano às
exigências do Marco Regulatório.
Aberta a reunião, foi realizada a verificação do plano de trabalho e documentação
apresentada pela Associação Serafina Jeep Clube, com o objetivo de fomentar a prática do
esporte OFF ROAD em Serafina Corrêa e região, sempre com muito sucesso e integração
com entidades e comunidade. O projeto proporcionará entretenimento para a comunidade
serafinense e da região, bem como estímulo do turismo, cultura e movimentação financeira no
comércio local. O presente projeto foi protocolado tempestivamente em 25/04/2018, alterado
o valor nos termos do ofício Gabinete n° 226/2018, conforme protocolo n ° 1.000/2018, de14
de maio de 2018, e ajustado de acordo com as recomendações.
a) Da análise da documentação e do plano de trabalho juntado, verificou-se:
• Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da sociedade civil,
conforme seu estatuto social, com respectivo endereços, número e órgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no cadastro de Pessoa Física - CPF;
• Juntou o alvará de licença para localização, como prova de que a organização
da sociedade civil tem como domicílio fiscal de sua sede administrativa o endereço registrado
no CNPJ, bem como declaração do dirigente da entidade;
• Prova de regularidade com as Fazendas, Estadual e Municipal, com a
apresentação das respectivas certidões;
• Prova de regularidade com a Fazenda Federal, inclusive com as contribuições
devidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social, mediante a apresentação da respectiva
certidão;
• Certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
• Juntou alvarás de funcionamento e localização, e declaração justificando a\
ausência do alvará de proteção e prevenção contra incêndio;,.!,;
COMiSSÃO DE SELEÇÃO
Lei 13.019/2014
ATA N2 021/2018
• Apresentou relação dos profissionais que atuarão na execução do presente
projeto de parceria; também restou demostrada a experiência prévia, com efetividade, do
objeto da parceria ou de natureza semelhante;
• Apresentou declaração comprovando que possui, condições materiais e
capacidade operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na
parceria e o cumprimento das metas estabelecidas;
• Declaração do representante legal da organização da sociedade civil,
informando que a organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações
previstas no art. 39 da Lei n° 13.019/2014;
• Prova da posse legítima do imóvel, por meio de contrato de permissão de uso,
cuja utilização vale-se a realização de atividades atinentes ao esporte Off Road;
• Prova de que a entidade requerente não tem nenhuma pendência relativa a
prestações de contas de recursos anteriormente recebidos no âmbito de parcerias ou
instrumentos congêneres.
b) Quanto ao plano de trabalho verificou-se que o item "a" foi satisfatoriamente
atendido, constando a descrição das metas a serem atingidas por meio do recurso
pretendido, bem como as atividades a serem executadas por meio do auxílio financeiro
postulado;
c) Da mesma forma, constata-se o detalhamento da forma de aplicação dos
recursos oriundos do repasse e o cronograma de desembolso, que será destinado ao
desenvolvimento de atividades a serem realizadas na execução do projeto, objeto da parceria
e a forma do cumprimento das metas atreladas, conforme itens "b" e "c" da ata 16/2018.
E, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo lavrada a
presente Ata que, após aprovação, segue assinada pela Comissão.
Camila Dors Gasparotto -·P2=~~M&~~~~~J.TI,.L _
Gabriela Dall'Asta- ------l~c--+----------------
Neusa Mercalli - h ) J '
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