MAIS CIDADANIA
Câmara de Vereadores
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Sêlrafina
Corrêa CÂMARA MUNIOPAL DE VEREAOur,\...
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo nO. ~ 69 /20 t8
Data: 103 1 i 1:20 13
Ass. iP 1-j"':JQ-n .
Of. Gab. Serafina Corrêa, RS, 13 de julho de 2018 nº 340/2018
Sua Excelência
Vereador - Sérgio Antônio Massolini
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n~ 081/2018.
A Prefeita Municipal de Serafina Corrêa - RS, no uso das prerrogativas
outorgadas pelo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, encaminha o Projeto de Lei nº 081/2018,
que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a associação SERAFINA JEEP
CLUBEpara a realização da 11!! Trilha Serafina Jeep Clube".
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos e solicito sua tramitação em
regime de urgência.
Respeitosamente,
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 2021 Centro 1(54) 3444 8102
Serafina Corrêa /RS 1CEP 99250-000
MAIS CIDADANIA
-
ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
ESTA ASSESSORIA JURIDICA.
EM ,~10-1 1901 \'7,
Assessor Jur . B/RS '605,20
Sélrafina
Corrêa
PROJETO DE LEI NQ081, DE 13 DE JULHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
auxiliar a associação SERAFINA JEEP
CLUBE para a realização da 11~ Trilha
Serafina Jeep Clube.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a auxiliar a associação
SERAFINA JEEP CLUBE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.326.742/0001-62, com sede na Rua
Padre Luiz Pedrazzani, nº 2023, sala 01, Centro, na cidade de Serafina Corrêa, RS, mediante
a execução de serviços de máquinas, para a realização da 11
ª Trilha Serafina Jeep Clube,
mediante formalização de Termo de Fomento.
Parágrafo único. A concessão de auxílio mediante a execução de serviços de
máquinas a que se refere o caput deste artigo será de:
I - até 50 (cinquenta) horas de retroescavadeira 4 x 4;
11 - até 30 (trinta) horas de trator agrícola 4 x 4;
111 - até 10 (dez) horas de escavadeira hidráulica;
Art. 2º O SERAFINA JEEP CLUBE prestará contas ao Município atendendo o
previsto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 438/2017 e suas
alterações e no Termo de Fomento que será firmado entre a associação e o Município.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pelas seguintes
dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
26.782.0211.2021 Manutenção da frota
33.90.30.01.00 Combustíveis e lubrificantes automotivos
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS
20.606.0173.2089 Manutenção da patrulha agrícola
33.90.30.01.00 Combustíveis e lubrificantes automotivos
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 13 de julho de 2017, 57a
da
Emancipação.
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 I Centro I (54) 34448102
Serafina Corrêa IRS I CEP 99250-000
MAIS CIDADANIA
PROJETO DE LEI Nº 081, DE 13 DE JULHO DE 2018.
EXPOSiÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, projeto de lei que
"Autoriz« o Poder Executivo Municipal a auxiliar a associação SERAFINA JEEP CLUBE
para a realização da 118 Trilha Serafina Jeep Clube".
A associação Serafina Jeep Clube, inscrita no CNPJ sob nº 04.326.742/0001-
62, com sede na Rua Padre Luiz Pedrazzani, nº 2023, sala 01, centro, na cidade de Serafina
Corrêa, RS, foi fundada no ano de 2001 e tem por finalidade difundir e praticar o esporte ott
road.
A 11ª Trilha Serafina Jeep Clube é realizada anualmente, sendo um evento já
tradicional no Município. Sua realização está prevista para o dia 28 de julho de 2018, podendo
a data ser transferida pela organização do evento.
O Poder Executivo Municipal busca, com o presente projeto de lei, auxiliar a
entidade na realização do referido evento. O evento promoverá no Município o incentivo ao
esporte ott road e proporcionará também momentos de lazer aos munícipes. Ainda, por tratarse de um evento a nível regional, o mesmo estimulará o turismo e por consequência
movimentará a economia local.
Diante do exposto e considerando que as competições esportivas desta
modalidade, estão previstas no Calendário de Eventos do Município, de acordo com o
constante na Lei Municipal 3.579, de 22 de fevereiro de 2018, encaminha-se o presente
projeto de lei.
Conta-se com o vosso apoio na sua aprovação visando a realização de um
grande evento a nível municipal e regional. Solicita-se, ainda, a sua tramitação em regime de
urgência.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, RS, 13 de julho de 2018.
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 I Centro I (54) 34448102
Serafina Corrêa /RS I CEP 99250-000
SERAFINA JEEP CLUBE
PROMOÇÃO: 11º TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE
LOCAL: SERAFINA CORRÊA / RS
DATA: 28 DE JULHO DE 2018
Nome da instituição: SERAFINA JEEP CLUBE
CNPJ: 04.326.742/0001-62
Endereço: R PADRE LUIZ PEDRAZZANI
Bairro: Cidade: Estado: CEP:
99.250-000 SERAFINA CORR~A RS CENTRO
Página na internet (home page):
FACEBOOK: SERAFINA JEEP CUBE
(54)
Fax: Telefone(s):
Endereço eletrônico (e-mail):
Nome completo: TIAGO CESARE
Cargo: PRESIDENTE Mandato: 2016/2017/2018
Início: 01/01/16 Término: 31/07/18
Endereço: AV. MIGUEL SOCCOL 2698, AP 502
RS
Bairro: Cidade: Estado: CEP:
99.250-000 CENTRO SERAFINA CORRÊA
Endereço eletrônico (e-mail):
tiagocesare@hotmail.com
Telefone (whats app)
(54) 9.9905-9716
FUNDADO EM 13/02/2001 FOMENTA A PRATICA DO ESPORTE OFF ROAD EM SERAFINA
CORRÊA E REGIÃO. JÁ EM SUA 11° TRILHA ANUAL, SEMPRE COM MUITO SUCESSO E
INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES E COMUNIDADE. PRATICANTE DE BOAS INICIATIVAS PARA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO. NESTE PROJETO
NOVAMENTE PROPORCIONARÁ INTRETENIMENTO PARA A COMUNIDADE SERAFINENSE
E DA REGIÃO, BEM COMO, ESTIMULO DO TURISMO, CULTURA E MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA DO COMÉRCIO LOCAL EM GERAL. .
Previsão de Início e fim de ex~cuçãodo proJeto:.
inICIO: Ltj/U I/LUl tj I t::lIIlIIlIV. IV/ IV/LV IV
Local de Execução do Projeto
" ".
CENTRO DA CIDADE, CAPELAS SANTO ANTÕNIO, SÃO FRANCISCO, SÃO CAETANO
E SÃO PEDRO.
Público-Alvo e NúmerQsdeAtêi19imàtitb~,'fjit~t~~ ",
.• • • . ,~ • I·" ,..".,. I·· ''. ••
or" ,:.
., ~:.:.' .'
• ~ "_' . ,- "\"'.':" I'
PUBLICO-ALVO: TODOS OS PRATICANTES DO ESPORTE OFF ROAD DO ESTADO E AT DE
FORA DELE, BEM COMO, TODA COMUNIDADE SERAFINENSE DESDE CRIANÇAS A IDOSOS
QUE APRECIEM O ESPORTE OU AOS QUE POR ESSA OPORTUNIDADE PODERÃO
CONHECERA PRÁTICA.
NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIRETOS: 800 PESSOAS
A 110 TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JULHO DE 2018
E TERÁ SEU INíCIO NO CENTRO DA CIDADE, LARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL
COM A PRIMEIRA LARGADA PREVISTA PARA AS 7:30 HORAS. DURANTE O
PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 25 KM QUE PASSARÁ PELAS PROXIMIDADES
DAS CAPELAS SÃO PEDRO, SANTO ANTONIO, sAo FRANCISCO E SÃO CAETANO
ONDE ACONTECERÁ O ALMOÇO, ONDE OS TRILHEIROS ENFRENTARÃO
DIVERSOS TIPOS DE OBSTÁCULOS E DESAFIOS CONTANDO COM A PRESENÇA
DA COMUNIDADE EM GERAL QUE ESTARÁ PRESTIGIANDO O ESPETÁCULO.
JUSTifiCATIVA'" ~~
( ) Valorização de Talentos ( X ) Esporte Educacional ( X ) Esporte de Participação
Proposição do Projeto em'lin~a"da~e:'~(~?i~~~9."!'~f~~~~~~!:~~i;~~,~~li~~~~t~~~tIt~M:,;,::);~t,;
(X) Cultura/turismo ( ) Assistência Social () Meio Ambiente () Saúde
O PROJETO DE FORMA MAIS AMPLA A REALlZAÇAO DA 110
TRILHA DO SERAFINA
JEEP CLUBE, TRILHAS ESSAS REALlAZADAS ANUALMENTE, SENDO EVENTO JÁ
TRADICIONAL EM NOSSO MUNiCípIO COM EXPECTATIVA DE RECEBERMOS UM
BOM NÚMERO DE JEEPEIROS COM SEUS VEíCULOS OFF ROAD VINDOS DETODAS
REGiÕES DO ESTADO E ATÉ FORA DELE. EVENTO PRESENTE NO CALENDÁRIO
DO MUNiCíPIO A VÁRIOS ANOS SENDO SEMPRE EXECUTADO EM PARCERIA COM
PODER PÚBLICO ENGLOBANDO AS COMUNIDADES DO INTERIOR (CAPELAS) E
COMUNIDADE CENTRAL.
CABE DESTACAR QUE NOSSA ASSOCIAÇÃO SEMPRE QUE SOLICITADA, PROCURA
DA MELHOR FORMA AJUDAR A COMUNIDADE SERAFINENSE. O SERAFINA JEEP
CLUBE CONTRIBUI E FORMA PARCERIAS, TAIS COMO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, BRIGADA MILITAR, BOMBEIROS. VOLUNTÁRIOS,
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, ALÉM DE
DESENVOLVER ATIVIDADES COMO PASSEIOS COM ESCOLAS, PALESTRAS DE
EDUCAÇAo NO TRANSITO, REPOVOAMENTO DOS RIOS COM ALEVINOS,
RECOLHIMENTO DE LIXO NAS ENCOSTAS DOS RIOS E ACÚMULOS DE DIFfcEIS
ACESSOS, ENTRE OUTRAS.
NU~~A LUN IKA~AK IlUA, ALtlVI UI-\\:) ,)1-\ uc.~ 1/",\'V/"'\LJr\V, 1.-' "...,.............. - - ... - - -
GERAL TODO O HISTÓRICO E PRESTíGIO DO JEEP CLUBE COM 10 ANOS DE
TRILHAS ININTERRUPTAS, TODO O CONHECIMENTO ENVOLVIDO E NOSSOS
VEíCULOS ESPECIAIS E COBERTURA DO CUSTOS DOS MESMOS, O RETORNO
DIRETO AS CAPELAS DE INTERIOR ONDE CIRCULAMOS E LAVANDO MAIS DE 400
ALMOÇOS (DADOS DO ÚLTIMO ANOS).
POR SE TRATAR DE UM EVENTO DE PARTICIPAÇÃO DE COMPETIDORES A NlvEL
ESTADUAL ESTARÁ DESENVOLVENDO O TURISMO EM NOSSA CIDADE, DA MESMA
FORMA COM EXPECTADORES VINDOS DAS CIDADES DE NOSSA REGIÃO. ESTARÁ
DIFUNDINDO CULTURALMENTE A PRÁTICA DESTE ESPORTE QUE VEM
CRESCENDO NOTAVELMENTE NA REGIÃO SUL DO PAis E, DA MESMA FORMA,
ESTIMULARÁ O COMÉRCIO LOCAL DE MODO GERAL.
TEREMOS APROXIMADAMENTE 70 PESSOAS TRABALHANDO VOLUNTARIAMENTE,
SENDO, ASSOCIADOS DE NOSSO JEEP CLUBE E PARCEIROS, PARA QUE TUDO
ACORRA A CONTENTO TENDO EM VISTA SEMPRE O SUCESSO DO EVENTO.
AMPLA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, EM TODAS AS MIDIAS, SERÁ A PRINCIPAL
FERRAMENTA PARA ATRAIR MAIOR MOVIMENTAÇÃO POSSíVEL DOS
PARTICIPANTES E EXPECTADORES.
ENTRENENIMENTO AO APOIO INFRAESTRUTURA, APOIO E BOM ATENDIMENTO
AOS PARTICIPATES SERÃO FUNDAMENTAIS PARA ATENDER A EXPECTATIVA E
CONSEQUENTEMENTE ALCANÇAR O SUCESSO DO EVENTO.
1) NUMERO M NIMO DE PARTICIPANTES: 100 VE CULOS OFF ROAD;
2) NÚMERO MINIMO DE 300 ALMOÇOS
3) 70 INTREVISTADOS DECLARADOS SATISFEITOS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO,
CONFORME PESQUISA REALIZADA JUNTO A 100 PESSOAS ESCOLHIDAS
ALEATORIAMENTE DENTRE OS JEEPEIROS INSCRITOS E PÚBLlCOM EM GERAL
DEFINIÇAO DOS PAR METRQS;::PA~,,;:AVAllIAÇ;Aq)fQ~?;CUPBI'
averiguar se as metas foramatí~gh;la$.):;:;: ',' ,:;::::"';>'/::::,?:}::::',:(,:<';i>,j;:~i
" ••• o',
••••.•• >.1, '." .' •. '" "
1) CONTROLE PELAS FICHAS DE INSCRIÇAO DOS PARTICIPANTES;
2) CONTROLE DE INGRESSOS NA CAPELA SÃO CAETANO, LOCAL DO ALMOÇO.
3) PESQUISA DE OPINIÃO APLICADA
PROGRAMAÇÃO
.~ • • c.
27/07/2018 - RECEPÇÃO AO TRILHEIROS VINDOS DE OUTRAS CIDADES
28/07/2018 - LARGADA PRIMEIRA LARDAAS 7:30 DO CENTRO DA CIDADE
P~OXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ALMOÇO A PARTIR DAS 12:00 NA CAPELA
SAO CAETANO.
; ,
.>~";:,:~~J*~'..
':: ;;" .. '
Município R$ 8.000,00 de Serafina Corrêa
0,00 Proponente (Contrapartida) R$
R$ 8.000,00 Total
SEGURANÇA R$ 550,00
ADESIVOS, PLACAS DE SINALlZAÇ O, CARTAZES, FICHAS, FITAS PI
DEMARCAÇÃO
R$1.400,OO
SONORIZAÇÃO R$ 2.500,00
PROPAGANDA E DIVULGAÇAO R$1.500,OO
BRINDES R$ 2.050,00
SERViÇO DE M QUINAS PARA APOI DO DIA DA TRILHA:
02 RETRO ESCAVADEIRAS 4 X 4 - 10 HORAS CADA
03 TRATORES TRAÇADOS - 10 HORAS CADA
01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - 10 HORAS
MÁQUINAS PARA REPAROS POSTERIORES A TRILHA:
01 RETRO ESCAVADEIRA 4 X 4 - 30 HORAS EM DIAS ALTERNADOS A
COMBINAR.
0,00
TOTAL 8.000,00
Serafina Corrêa, 20 de Maio de 2018.
~;::'~'A§~~7
RG 2062860115
PRESIDENTE DO SERAFIINA JEEP CLUBE
"8 Dados do Proponente
camara de Vereadores
A. R
O~
04326742000162
NOME DA ENTIDADE:
.5ERAFINA JEEPCLUBE
CNPJ:
ENDEREÇO
RUA PADRELUIZ PEDRAZZANI - CENTRO
E-MAIL FONE
549.9905-9716
FAX
549.9905-9716 tiagocesare@hotmail.com
CARÁTER
JEEP CLUBE
NOME RESPONSÁVEL:
TIAGO CESARE
CPF:
81087080010
RG:
2062860115
ENDEREÇO:
AV. MIGUEL SOCCOL2698 APTO 502
549.9905-9716
DADOS BANCARIOS:
CAIXA E. FEDERAL - AG.: 0698 - C.POUPANÇA: 35521-4
549.9905-9716
CARGO/FUNÇAo:
: PRESIDENTE
TELEFONE: CELULAR:
EJ Dados do Projeto
CNPJ:
04326742000162
PROTOCOLO:
04326742000162-105
STATUS DO PROJETO:
EM ANALISE
VALOR GLOBAL:
8000,00
OBJETO:
VALOR REPASSE: (EX.: 99.99)
8000,00
VALOR CONTRAPARTIDA: (EX.: 99.99)
'0,00
11° TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE
./
JUSTIFICATIVA:
o SERAFINA JEEP CLUBE. FUNDADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2001 SITUADO EM SERAFINA
CORRÊA,RS. COM QUARENTA ASSOCIADOS, TEM POR FINALIDADE DIFUNDIR E PRATICAR O
ESPORTE OFF ROAD.<br />
NOSSA AssociAÇÃO SEMPRE QUE SOLICITADA, PROCURA DA MELHOR FORMA AJUDAR A
COMUNIDADE SERAFINENSE. O SERAFINA JEEP CLUBE CONTRIBUI E FORMA PARCERIAS. TAIS
COMO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO RosARIO. BRIGADA MILITAR, BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE. ALÉM DE
DESENVOLVER ATIVIDADES COMO PASSEIOS COM ESCOLAS, PALESTRAS DE EDUCAÇÃO NO
TRANSITO, REPOVOAMENTO DOS RIOS COM ALEVINOS, RECOLHIMENTO DE LIXO NAS
ENCOSTAS DOS RIOS E ACÚMULOS DE DIFfcEIS ACESSOS, ENTRE OUTRAS ... <br I>
·1,' •. !
DATA INICIO:(EX.: 99/99/9999) DATA TERMINO: (EX.: 99/99/9999)
https://www.cidadetransparente.comlserafinacorrea/ 1/3
28/07/2018 28/07/2018
J/U/'LUIO~
~Iaaae Iranspareme
El Cronograma Físico I Financeiro I Prestação de contas
Etapa Descrição Repasse Contrapartida Inicio Término
1
LIBERAÇÃO DA VERBA POR PARTE DO PODER
PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO/AQUISiÇÃO DE:
SEGURANÇAS •.• R$ 550,00
ADESIVOS, PLACAS SINALIZAÇÃO, CARTAZES,
FICHAS, FITAS P/ DEMARCAÇÃO •.•. R$ 1.400,00
SONORIZAÇÃO •••R$ Z.500,00
PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO .• R$ 1.500,00
BRINDES•... R$ 2.050,00
8.000,00 0,00 28/07/2018 10/10/2018
2
SERViÇOS DE MÁQUINAS PARA APOIO NO DIA DA
TRILHA E NOS DIAS POSTERIORES PARA REPARO
DOS LOCAIS UTILIZADOS:
MAQUINÁRIO A DISPOSiÇÃO NO DIA DA TRILHA:
02 RETROESCAVADEIRAS 4 X 4 -10 HORAS CADA
03 TRATORES TRAÇADOS -10 HORAS CADA 0,00
01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA -10 HORAS
MÁQUINA PARA REPAROS POSTERIORES A TRILHA:
01 RETROESCAVADEIRA 4 X 4 - 30 HORAS
APROXIMADAMENTE EM DIAS ALTERNADOS A
COMBINAR
0,00 28/07/2018 10/10/2018
Repasse Contrapartida Global
Valor: 8.000,00 Valor: 0,00 Valor Total: 8.000,00
Soma: 8.000,00 Soma: 0,00 Soma 8.000,00
Diferença: 0,00 Diferença: 0,00 Total:
Diferença: 0,00
EJ Pareceres
. _ ..... '"
Data Descrição
15/05/2018
PREZADA ENTIDADE, SE HOUVER INTERESSE FAVOR ALTERAR PROPOSTA PARA R$ 5.000,00 E
REENVIAR.
11/06/2018
PREZADA ENTIDADE. FAVOR ALTERAR VALORES PARA O PROJETO E INCLUIR HORAS MÁQUINA
PARA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS E CONSERTOS CONFORME NECESSIDADE.
a Anexos
data descrição
!;;> 24/04/2018 ESTATUTO (..I..Ianexos/105-219.pdf)
~1 24/04/201 B ATA POSSE (..I../anexos/105-220.pdf)
~ 25/04/2018 FOTOS EVENTOS ANTERIORES03 (..I..Ianexos/105-235.jpg)
l> 25/04/2018 FOTOS EVENTOS ANTERIORES02 (..I..Ianexos/105-234.jpg)
data
l~ 25/04/2018
f? 25/04/2018
Íf'. 25/04/2018
~ 25/04/2018
I> 25/04/2018
~ 25/04/2018
li> 25/04/2018
IP 25/04/2018
í1 25/04/2018
~ 25/04/2018
iP 25/04/2018
~ 25/04/2018
t> 25/04/2018
~ 25/04/2018
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FOTOS EVENTOS ANTERIORES01 (../../anexos/105-233.jpg)
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TERMO PERMISSÃO DE USO (..I..Ianexos/105-232.pdf)
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DECLARAÇÃO REF A LEI 13.019/2014 (..I../anexos/105-231.pdf)
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DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (..I../anexos/105-230.pdf)
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ALVARA (..I..Ianexos/105-229.pdf)
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CERTIDÃO NEGATIVA TRABALHISTA (..I../anexos/105-228.pdf)
••....•..••.•.. __.'H' __ ..._.H •.• .•.•.••.•. H...••_••. H...... .. .•.•H•. • ._~_·_· __ •·__ ·_·· •.•.•.• - ..•...•. H. .••. _-_ .• - ••• -.-.- •••.• -.-.--.-.----.--.-.
NEGATIVA FGTS (..I..lanexos/105-227.pdf)
- •••••••• H' •••• _. __ ••••••• H ._ •••• _._ •••••••••••• _ ••••••• " ••••• _H ••••• - ••••••••••.•••••••• _ ••.• - •••••••
CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL (../../anexos/105-226.pdf)
..~ -.._ __ ...•......•. ".~,._ - -._.._ -.-_._--_. __ ._._ , ~."'-"
CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL (../../anexos/105-225.pdf)
CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL (..I,,/anexos/1 05-224.pdf)
DECLARAÇÃO DE RESID~NCIA (..I ../anexos/105-223.pdf)
•• • ••••••••• __ ••••••••••••••••• _ •••••••••••• _ •••• _..' •• .._ •••••• __ •• _ ••••••••••• ••••• _ •••••• __ •••••• , •••••• _. M •••••••••••• _ ••••••• H __ • ._ •••• _. __ •• _···_·· H •• • •••• H •••••••• ------ ••••• -.- •••
INSCRiÇÃO CNPJ (..I../anexos/105-222.pdf)
_...• _.•.. _. __ ._ .•... '. . . __ __ _..........•.••...•. _. __ _._ .. ._.H __ __ ··.,···.
RELAÇÃO DIRIGENTES (..I../anexos/105-221.pdf)
" •••• _.' ' •• .".. • •• •• '_H'" H_' ••••••• _. __ •• __ • ."'_ ••• _~,.~ •• _ •• _ ••• _._.H._. . _ _'H"
PLANO DE TRABALHO (../../anexos/105-236.pdf)
-c~·· ·'f'·······'H_H .",,\ ~~-:~ (çY.M0"Jl
'.)
https:llwww.cidadetransparente.com/serafinacorrea/ 3/3
COMISSÃO
•
DE SELEÇÃO
Lei 13.019/2014
ATA N2 021/2018
No dia 13 de julho de 2018 a Comissão de Seleção, designada pela Portaria nO
1145/2017, composta pelas servidoras Camila Dors Gasparotto, Neusa Mercalli e Gabriela
Dall'Asta, reuniu-se a fim de analisar as alterações realizadas pela OSC ao Plano de
Trabalho, e complementação de documentos, conforme consignado no Ofício do Gabinete da
Prefeita n° 226 de maio de 2018, quando solicitou alterações, a fim de adequar o plano às
exigências do Marco Regulat6rio.
Aberta a reunião, foi realizada a verificação do plano de trabalho e documentação
apresentada pela Associação Serafina Jeep Clube, com o objetivo de fomentar a prática do
esporte OFF ROAD em Serafina Corrêa e região, sempre com muito sucesso e integração
com entidades e comunidade. O projeto proporcionará entretenimento para a comunidade
serafinense e da região, bem como estímulo do turismo, cultura e movimentação financeira no
comércio local. O presente projeto foi protocolado tempestivamente em 25/04/2018, alterado
o valor nos termos do ofício Gabinete n° 226/2018, conforme protocolo n ° 1.000/2018, de14
de maio de 2018, e ajustado de acordo com as recomendações.
a) Da análise da documentação e do plano de trabalho juntado, verificou-se:
• Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da sociedade civil,
conforme seu estatuto social, com respectivo endereços, número e órgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no cadastro de Pessoa Física - CPF;
• Juntou o alvará de licença para localização, como prova de que a organização
da sociedade civil tem como domicílio fiscal de sua sede administrativa o endereço registrado
no CNPJ, bem como declaração do dirigente da entidade;
• Prova de regularidade com as Fazendas, Estadual e Municipal, com a
apresentação das respectivas certidões;
• Prova de regularidade com a Fazenda Federal, inclusive com as contribuições
devidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social, mediante a apresentação da respectiva
certidão;
• Certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
• Juntou alvarás de funcionamento e localização, e declaração justificando a \
\
ausência do alvará de proteção e prevenção contra incêndio; ..:.:t.0
COMiSSÃO
•
DE SELEÇÃO
Lei 13.019/2014
ATA N2 021/2018
• Apresentou relação dos profissionais que atuarão na execução do presente
projeto de parceria; também restou demostrada a experiência prévia, com efetividade, do
objeto da parceria ou de natureza semelhante;
• Apresentou declaração comprovando que possui, condições materiais e
capacidade operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na
parceria e o cumprimento das metas estabelecidas;
• Declaração do representante legal da organização da sociedade civil,
informando que a organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações
previstas no art. 39 da Lei n° 13.019/2014;
• Prova da posse legítima do imóvel, por meio de contrato de permissão de uso,
cuja utilização vale-se a realização de atividades atinentes ao esporte Off Road;
• Prova de que a entidade requerente não tem nenhuma pendência relativa a
prestações de contas de recursos anteriormente recebidos no âmbito de parcerias ou
instrumentos congêneres.
b) Quanto ao plano de trabalho verificou-se que o item lia" foi satisfatoriamente
atendido, constando a descrição das metas a serem atingidas por meio do recurso
pretendido, bem como as atividades a serem executadas por meio do auxílio financeiro
postulado;
c) Da mesma forma, constata-se o detalhamento da forma de aplicação dos
recursos oriundos do repasse e o cronograma de desembolso, que será destinado ao
desenvolvimento de atividades a serem realizadas na execução do projeto, objeto da parceria
e a forma do cumprimento das metas atreladas, conforme itens "b" e "c" da ata 16/2018.
E, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo lavrada a
presente Ata que, após aprovação, segue assinada pela Comissão.
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Camila Dors Gasparotto - _,"'"Qj)'yc:)(ij,ct::SflLU' .
Gabriela Dall'Asta-----j~:-T---------------
Neusa Mercalli - _--;p....i.J~~~~~s.;..s;;:~~:...----------