norma nº 3385/2015

 
 Lei n.° 3.385, de 15 de dezembro de 2015.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de
2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício financeiro de 2016, compreendendo:
I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta ;
II — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos da Administração Direta;
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em
R$ 56.700.000,00 (Cinquenta e seis milhões e setecentos mil reais) ;
Art. 3º - A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação
vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa,_15_/_12_/2015.
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 Lei n.° 3.385, de 15 de dezembro de 2015.
ESPECIFICAÇÃO TOTAL 
1 – RECEITAS CORRENTES 52.634.000,00
Receita Tributária 9.028.000,00
Receita de Contribuições 2.464.000,00
Receita Patrimonial 1.528.000,00
Receita Agropecuária 10.000,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 95.000,00
Transferências Correntes 41.754.500,00
Outras Receitas Correntes 1.967.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA......................... (-4.213.000,00)
2 – RECEITAS DE CAPITAL 2.093.000,00
Operações de Crédito Internas 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00
Transferências de Capital 1.910.000,00
Alienação de Bens 0,00
Amortização de Empréstimos 150.000,00
Outras Receitas de Capital 33.000,00
7 – RECEITAS CORRENTES INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS 1.963.000,00
Receita de Contribuições – Intra Orçamen- 1.963.000,00
tária
8 – RECEITAS DE CAPITAL INTRA 
ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00
Alienação de Bens – Intra Orçamentária 10.000,00
Amortização de Empréstimos – Intra.Orç.
Outras Receitas de Capital – Intra 
Orçamentária
TOTAL 56.700.000,00
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa,_15_/_12_/2015.
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 Lei n.° 3.385, de 15 de dezembro de 2015.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 56.700.000,00 ( Cinquenta e seis milhões e setecentos mil reais ) sendo:
I - No Orçamento Fiscal, em R$ 38.788.000,00 ( Trinta e oito milhões e setecentos
e oitenta e oito mil reais);
II -No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 17.912.000,00 ( Dezessete milhões
e novecentos e doze mil reais.);
Art. 5º - A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA TOTAL
DESPESAS CORRENTES 45.203.300,00
- Pessoal e Encargos Sociais 23.777.000,00
- Pessoal e Encargos Social
 Operações Intra Orçamentárias
0,00
- Juros e Encargos da Dívida 118.000,00
- Outras Despesas Correntes 21.308.300,00
Outras Despesas Corrente
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.838.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.751.500,00
- Investimentos 5.561.500,00
- Inversões Financeiras 0,00
- Amortização da Dívida 190.000,00
RESERVA DO R P P S 1.540.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 367.000,00
TOTAL 56.700.000,00
Seção III
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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 Lei n.° 3.385, de 15 de dezembro de 2015.
 Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º - Fica o Poder Executivo, mediante Decreto, autorizado a abrir créditos
suplementares, até o limite de 20% por cento da despesa total fixada, com a finalidade de
suprir insuficiências dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições
constitucionais e os termos da Lei Federal n.º 4.320, de 1964, mediante a utilização de
recursos provenientes de:
I — anulação parcial ou total de dotações;
 II — excesso de arrecadação.
Art. 7º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito
suplementar se destinar a atender:
I — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal
e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas
consignadas ao mesmo grupo;
 II — pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização,
juros e encargos da dívida, com recursos provenientes dos termos da Lei Federal 4.320/64;
III — despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito,
alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado;
 IV- abrir crédito suplementar para remanejar dotações orçamentárias no mesmo
projeto ou atividade, existindo os elementos de despesa nas respectivas atividades ou projetos,
até o limite da dotação;
 V- incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício
anterior, efetivamente apurados em balanço; 
 VI- abrir crédito suplementar com saldo de recursos financeiros provenientes de
operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado
não utilizados no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre.
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 Lei n.° 3.385, de 15 de dezembro de 2015.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
 Art. 8º - A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de
operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado fica
limitada aos efetivos recursos assegurados.
 Art. 9°- Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito,
observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 10 - Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as
transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão disponíveis até o dia 20 de
cada mês.
Art. 11 - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
 Art. 12 - Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o
montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos
demonstrativos referidos nos incisos I, II e III do que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2016.
 Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa,15 de dezembro de 2015, 55ª
da Emancipação.
 Ademir Antônio Presotto
 Prefeito Municipal.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
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 Lei n.° 3.385, de 15 de dezembro de 2015.
Excelentíssima Senhora Presidente
Senhores Vereadores;
Encaminho à apreciação desse Poder Legislativo o projeto de lei que trata da
Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, elaborada em cumprimento à Lei
Federal 4320/64, observando as orientações definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2016 e ainda os programas e ações contidos no Plano Plurianual 2014/2017.
A estimativa da receita para o próximo exercício financeiro, realizada em
conjunto com os diversos órgãos administrativos, e conselhos municipais foi composta a partir
dos parâmetros utilizados no estabelecimento das metas fiscais, conforme anexos da LDO￾2016.
Para efeito da estimativa da receita, foram utilizados os parâmetros de variações
do PIB, da taxa de inflação, Taxa de juros ,aplicados sobre a base de cálculo da arrecadação
realizada em 2012, 2013, 2014 e reestimada para 2015. Em razão das alternativas adotadas,
e parâmetros utilizados nas estimativas a receita prevista para o exercício de 2016, situa-se em
R$ 56.700.000,00.
A proposta orçamentária considera também a inclusão de receita derivada da
captação de recursos, através de convênios e de outras fontes, com o objetivo de atender
áreas da saúde, assistência social e educação, saneamento entre outros.
No tocante à política fiscal, merece destaque o cumprimento das metas fiscais.
O Município vem cumprindo os programas e ações definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, bem como atendendo aos limites de gastos com pessoal e encargos e de
endividamento público.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa,_15_/_12_/2015.
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 Lei n.° 3.385, de 15 de dezembro de 2015.
As despesas, afinal, estão equilibradas pela receita, situam-se em R$
56.700.000,00, que atende à realidade e à possibilidade de arrecadação. Aplicaram-se
rigorosamente os critérios legais de repartição de recursos, mas sempre respeitando a
percentuais mínimos legais. 
Outro ponto a destacar nesta proposta orçamentária é a consolidação de
investimentos com recursos próprios e de convênios, prevista para o exercício de 2016, situam￾se em R$ 5.766.500,00, expressando um percentual de 10,17% do total da despesa fixada. O
desafio daqui em diante é manter este patamar de investimentos, uma vez que a expansão
dos serviços públicos, notadamente nas áreas de educação, saúde, assistência social,
agricultura e outros, geram a correspondente necessidade de ampliação de recursos para
custeio e manutenção.
A presente proposta orçamentária contempla, assim, compromissos propostos
nas audiências públicas realizadas com a comunidade, de tal modo que qualquer munícipe
possa, a partir de seu exame, dimensionar com exatidão o que é possível e o que é viável, a
partir dos valores disponíveis para o cumprimento orçamentário.
São essas as considerações que nos enseja o envio da mensagem do Projeto
de Lei N.º 92/2015, de que trata da Lei Orçamentária Anual ao Poder Legislativo, com o qual
partilhamos a responsabilidade conjunta de dotar nosso Município de uma Lei de Meios que de
fato reflita a realidade orçamentária do município, em suas disponibilidades financeiras, seus
objetivos e suas aspirações sociais.
Ademir Antônio Presotto
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa,_15_/_12_/2015.
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CÓDIGO DESCRIÇÃO 2012 2013 2014 2015
Arrecadado Arrecadado Arrecadado Reestimado
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 42.920.252,93 46.256.194,40 48.824.741,12 52.744.682,22
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 4.878.629,65 5.790.861,51 6.849.359,70 7.500.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.525.738,56 1.919.743,26 2.342.184,13 2.415.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições - P M 378.676,85 660.686,01 815.029,71 815.000,00
1.2.0.0.0.0.0.0.0.0.0 Receita de Contribuições - R P P S 1.147.061,71 1.259.057,25 1.527.154,42 1.600.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.968.428,06 1.958.547,47 3.148.351,18 1.889.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 3.948.483,07 1.937.237,87 3.134.790,24 1.857.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações - PM 125.312,21 678.180,62 695.226,45 800.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações - RPPS 3.823.170,86 1.259.057,25 2.439.563,79 1.057.000,00
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 19.944,99 21.309,60 13.560,94 32.000,00
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 3.661,70 4.472,99 8.000,00
1.5.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 32.452,02 43.138,69 111.788,62 10.682,22
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.372.544,68 35.173.173,14 34.728.781,03 39.200.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.142.459,96 1.367.068,63 1.639.803,47 1.722.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes - P M 2.142.459,96 1.367.068,63 1.639.803,47 1.722.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes - R P P S 0,00 0,00 0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.533.553,27 2.505.005,24 2.512.085,19 2.770.000,00
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 860.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 2.646,77 64.227,08 154.671,10 20.000,00
2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 265.922,42 103.900,54 387.616,25 150.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.264.984,08 1.476.877,62 1.969.797,84 2.600.000,00
2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.1.0.00.00.00.00 Receitas Intra Orçamentárias - RPPS 1.933.528,34 2.518.967,42 2.843.010,68 2.215.190,40
9.0.0.0.00.00.00.00 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA -4.509.189,01 -7.926.160,24 -5.772.537,38 -5.778.698,40
TOTAL DA RECEITA 42.878.145,53 43.354.006,82 48.407.299,61 51.951.174,22
CÓDIGO DESCRIÇÃO 2012 2013 2014 2015
Liquidado Liquidado Liquidado Reestimado
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.867.010,67 32.682.410,50 38.714.843,98 39.836.547,51
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.616.343,29 19.099.459,06 21.346.313,56 22.441.547,51
3.1.00.00.00.00.00 Pessoal Próprio 15.776.353,75 17.978.387,06 19.959.274,46 20.943.545,28
3.1.00.00.00.00.00 Pessoal do R P P S 839.989,54 1.121.072,00 1.387.039,10 1.498.002,23
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 43.415,14 100.788,72 118.692,23 95.000,00
3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 43.415,14 100.788,72 118.692,23 95.000,00
3.2.00.00.00.00.00 Juros e encargos da Dívida RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.207.252,24 13.482.162,72 17.249.838,19 17.300.000,00
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.207.252,24 13.482.162,72 17.249.838,19 17.300.000,00
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Corrente RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.117.734,01 3.438.433,50 9.765.920,41 8.185.216,80
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.589.464,21 2.322.039,42 9.406.507,93 7.736.332,56
4.4.00.00.00.00.00 Invetimentos 4.589.464,21 2.322.039,42 9.406.507,93 7.736.332,56
4.4.00.00.00.00.00 Invetimentos RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.99.00.00.00 Outras inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 528.269,80 1.116.394,08 359.412,48 448.884,24
9.9.99.99.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.221,74
9.9.99.99.99.99.02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 3.374.188,17
TOTAL DA DESPESA 35.984.744,68 36.120.844,00 48.480.764,39 51.951.174,22
PREVISÕES DA LEI DE ORÇAMENTO 2012 2013 2014 2015
Receita Prevista (já deduzido o FUNDEB) 43.700.000,00 49.100.000,00 48.300.000,00 50.760.000,00
Rendimento de Aplicações Financeiras 1.673.000,00 1.200.000,00 1.700.000,00 1.180.000,00
Receita de Operações de Crédito 890.000,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens 3.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
Receita de Amort.de Empréstimos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Fixada (cfe lei de orçamento) 43.700.000,00 49.100.000,00 48.300.000,00 50.760.000,00
Juros e Encargos da Dívida 140.000,00 85.000,00 126.000,00 112.000,00
Amortização da Dívida 600.000,00 228.000,00 300.000,00 210.000,00
Concessão de Empréstimos
2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018
Saldo Saldo Reestimativa Previsão Previsão Previsão
 (1) Dívida Consolidada 3.048.787,70 3.385.756,93 2.177.701,24 1.249.066,62 1.800.962,02 508.981,70 
(2) Disponibilidades Financeiras (Líquidas) 6.171.225,44 4.684.943,32 3.559.322,77 4.805.163,84 4.349.809,98 4.238.098,86 
(3) Dívida Consolidada Líquida - - - (3.004.201,83) (3.100.743,36) (3.729.117,16) 
(4) Passivos Reconhecidos
(5) Dívida Fiscal Líquida (1.086.956,44) (791.445,36) (1.381.621,52) (3.004.201,83) (3.100.743,36) (3.729.117,16) 
(6) Resultado Nominal (294.665,08) (295.511,08) (1.622.580,31) (96.541,53) (628.373,80) 
Cronograma Anual de Operações Realizadas e do Serviço da Dívida Valores em R$
2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018
Realizado Realizado Reestimativa Previsão Previsão Previsão
2.1 - Operações de Crédito 860.000,00 - - 
2.2 Encargos 118.692,23 100.788,72 95.000,00 112.553,32 131.128,18 151.960,36 
2.3 Amortizações 359.412,48 1.116.394,08 448.884,24 531.825,38 619.593,42 718.027,48 
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda Contadora-CRC/RS 58792
Operações de Crédito / Pagamentos 
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
TABELA 02 - Demonstraitvo da Evolução da Dívida e Resultado Nominal
Exercício
Fonte: Balanço Geral do Município
Dívida Pública Consolidada – É o montante total apurado:
- das obrigações financeiras do Município, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; 
- das obrigações financeiras doMunicípio, assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou 
que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; 
- dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos. 
Dívida Consolidada Líquida – DCL – Corresponde à dívida pública consolidada menos as deduções, que compreendem o ativo disponível e os haveres 
financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados. 
Resultado Nominal – Representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de 
dezembro do ano anterior. 
Município de :SESERAFINA CORRÊA
MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS E DESPESAS - LOA PARA 2016
Valores em R$ 1,00
CÓDIGOS CONTAS REALIZADO REALIZADO REALIZADO REESTIMADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
CONSOLIDADAS ANUAIS 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 46.256.194,40 42.920.252,93 48.824.741,12 52.744.682,22 57.547.508,85 62.105.455,34 68.451.374,28 
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 5.790.861,51 4.878.629,65 6.849.359,70 7.500.000,00 9.923.417,64 8.639.694,78 11.294.002,55 
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.919.743,26 1.525.738,56 2.342.184,13 2.415.000,00 2.698.939,58 2.555.891,65 2.855.474,96 
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições - P M 660.686,01 378.676,85 815.029,71 815.000,00 927.722,10 867.731,65 996.227,98 
1.2.0.0.0.0.0.0.0.0.0 Receita de Contribuições - R P P S 1.259.057,25 1.147.061,71 1.527.154,42 1.600.000,00 1.771.217,47 1.688.160,00 1.859.246,98 
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.958.547,47 3.968.428,06 3.148.351,18 1.889.000,00 1.993.391,15 2.092.145,18 2.197.004,23 
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 1.937.237,87 3.948.483,07 3.134.790,24 1.857.000,00 2.055.719,28 1.959.320,70 2.157.888,53 
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações - PM 678.180,62 125.312,21 695.226,45 800.000,00 885.608,74 844.080,00 929.623,49 
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações - RPPS 1.259.057,25 3.823.170,86 2.439.563,79 1.057.000,00 1.170.110,54 1.115.240,70 1.228.265,04 
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 21.309,60 19.944,99 13.560,94 32.000,00 36.425,90 34.070,45 39.115,70 
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUARIA - 4.472,99 3.661,70 8.000,00 9.106,47 8.517,61 9.778,92 
1.5.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - 
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 43.138,69 32.452,02 111.788,62 10.682,22 12.159,67 11.373,37 13.057,58 
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.173.173,14 30.372.544,68 34.728.781,03 39.200.000,00 45.409.518,14 42.505.224,46 49.977.142,44 
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.367.068,63 2.142.459,96 1.639.803,47 1.722.000,00 1.960.168,66 1.833.415,83 2.104.913,60 
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes - P M 1.367.068,63 2.142.459,96 1.639.803,47 1.722.000,00 1.960.168,66 1.833.415,83 2.104.913,60 
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes - R P P S - - - - - - - 
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.505.005,24 2.533.553,27 2.512.085,19 2.770.000,00 2.949.222,90 3.153.116,84 3.385.952,76 
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 860.000,00 - - - - - - 
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 64.227,08 2.646,77 154.671,10 20.000,00 22.766,19 21.294,03 24.447,31 
2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 103.900,54 265.922,42 387.616,25 150.000,00 170.746,40 159.705,21 183.354,84 
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.476.877,62 2.264.984,08 1.969.797,84 2.600.000,00 2.959.604,26 2.768.223,67 3.178.150,61 
2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - - 
7.2.1.0.00.00.00.00 Receitas Intra Orçamentárias - RPPS 2.518.967,42 1.933.528,34 2.843.010,68 2.215.190,40 2.452.239,96 2.337.247,39 2.574.116,29 
9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA (7.926.160,24) (4.509.189,01) (5.772.537,38) (5.778.698,40) (6.577.946,30) (6.152.588,33) (7.063.682,24) 
 - - - - 
TOTAL DA RECEITA 43.354.006,82 42.878.145,53 48.407.299,61 51.951.174,22 56.681.390,82 61.132.865,84 67.347.761,08 
CÓDIGOS CONTAS LIQUIDADO LIQUIDADO LIQUIDADO REESTIMADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
CONSOLIDADAS ANUAIS 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.682.410,50 30.867.010,67 38.714.843,98 39.836.547,51 42.921.414,82 45.543.507,77 48.038.860,08 
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.099.459,06 16.616.343,29 21.346.313,56 22.441.547,51 26.261.090,67 24.555.631,50 27.783.791,74 
3.1.00.00.00.00.00 Pessoal Próprio 17.978.387,06 15.776.353,75 19.959.274,46 20.943.545,28 24.508.129,01 22.916.511,44 25.929.187,82 
3.1.00.00.00.00.00 Pessoal do R P P S 1.121.072,00 839.989,54 1.387.039,10 1.498.002,23 1.752.961,66 1.639.120,06 1.854.603,92 
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.788,72 43.415,14 118.692,23 95.000,00 131.128,18 112.553,32 151.960,36 
3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 100.788,72 43.415,14 118.692,23 95.000,00 131.128,18 112.553,32 151.960,36 
3.2.00.00.00.00.00 Juros e encargos da Dívida RPPS - - - - - - - 
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.482.162,72 14.207.252,24 17.249.838,19 17.300.000,00 19.151.288,92 18.253.230,00 20.103.107,98 
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 13.482.162,72 14.207.252,24 17.249.838,19 17.300.000,00 19.151.288,92 18.253.230,00 20.103.107,98 
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Corrente RPPS - - - - - - - 
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.438.433,50 5.117.734,01 9.765.920,41 8.185.216,80 14.572.764,67 32.326.094,56 52.007.790,60 
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.322.039,42 4.589.464,21 9.406.507,93 7.736.332,56 31.706.501,14 14.040.939,29 51.289.763,12 
4.4.00.00.00.00.00 Invetimentos 2.322.039,42 4.589.464,21 9.406.507,93 7.736.332,56 31.706.501,14 14.040.939,29 51.289.763,12 
4.4.00.00.00.00.00 Invetimentos RPPS - - - - - - - 
4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - 
4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos - - - - - - - 
4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras - - - - - - - 
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.116.394,08 528.269,80 359.412,48 448.884,24 619.593,42 531.825,38 718.027,48 
9.9.99.99.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.221,74 (20.377.342,81) (4.314.316,71) (36.505.913,98) 
9.9.99.99.99.99.02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 3.374.188,17 3.640.606,32 3.501.528,03 3.807.024,39 
TOTAL DA DESPESA 36.120.844,00 35.984.744,68 48.480.764,39 51.951.174,22 56.681.390,82 61.132.865,84 67.347.761,08 
Execício 2013 2014 2015 2016 2017 2018
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 5,91% 6,41% 8,40% 5,51% 4,92% 4,97%
VARIAÇÃODO PIB 2,30% 0,10% -1,23% 0,91% 1,90% 2,30%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 9,03% 5,35% -3,27% 3,71% 1,93% 0,79%
CRESCIMENTO AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS -13,31% 21,44% -6,88% 0,00% 0,00% 0,00%
ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 10,49% 11,77% 2,33% 8,20% 7,43% 5,99%
CRESC.REAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS 7,60% -7,77% 5,70% 1,84% -0,08% 2,49%
CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS -57,61% 298,59% -24,93% 72,02% 115,23% 54,11%
Taxa de Juros Selic (Média do Ano) 7,25% 10,95% 13,43% 12,29% 11,04% 10,40%
PIB / RS (em R$ milhões) 310.458 363.244 375.094 412.762 452.125 486.531 
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
TABELA 01 - Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua 
pertinência, ou não com as fontes de receitas e/ou grupo de natureza de despesa, conforme especificações das tabelas a seguir: 
ESPECIFICAÇÃO INFLAÇÃO
PIB
ESF.ARREC
.TRIBUT.
CRESC.
REC.TRANS
FERIDAS
AUMENTO
SALARIAL
TX DE
JUROS
Receitas Tributárias X X X
Receitas de Contribuições - P M X X
Receita de Contribuições - R P P S X X
Rendimentos de Aplicações Financeiras X
Rendimentos de Aplicações - PM X
Rendimentos de Aplicações - RPPS X
Outras Receitas Patrimoniais X X
Recietas Agropecuárias X X
Receitas Industriais X X
Receitas de Serviços X X
Transferências Correntes X X X
Outras Receitas Correntes - P M X
Outras Receitas Correntes - R P P S X
Operações de Crédito
Alienação de Bens X
Amortização de Empréstimos X X
Transferências de Capital X X
Outras Receitas de Capital X
Receitas Intra Orçamentárias - RPPS X X
Deduções da Receita X
ESPECIFICAÇÃO INFLAÇÃO CRESC.
FOLHA
CRESC.
CUSTEIOS
AUMENTO
SALARIAL
CRESC.
INVESTIM
TX DE
JUROS
Pessoal Próprio X x X
Pessoal do R P P S X x X
Juros e Encargos da Dívida X X
Juros e encargos da Dívida RPPS X x
Outras Despesas Correntes X X
Outras Despesas Corrente RPPS X X
Invetimentos X X
Invetimentos RPPS X x
Concessão de Empréstimos e Financiamentos X
Outras Inversões Financeiras X
Amortização da Dívida Pública X x
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor
Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante
(a) x 100 (b) x 100 (c)
 Receita Total 56.681.391 53.721.345 0,014% 61.132.866 55.223.363 0,014% 67.347.761 57.957.022 
 Receitas Primárias (I) 54.541.071 51.692.798 0,013% 58.883.634 53.191.557 0,013% 64.982.070 55.921.195 
 Despesa Total 56.681.391 53.721.345 0,014% 61.132.866 55.223.363 0,014% 67.347.761 57.957.022 
Despesas Primárias (II) 56.037.012 53.110.617 0,014% 60.382.144 54.545.211 0,013% 66.477.773 57.208.342 
 Resultado Primário (I – II) (1.495.941) (1.417.819) 0,000% (1.498.510) (1.353.654) 0,000% (1.495.703) (1.287.147)
 Resultado Nominal (1.622.580) (1.537.845) 0,000% (96.542) (87.209) 0,000% (628.374) (540.756)
 Dívida Pública Consolidada 1.800.962 1.706.911 0,000% 1.249.067 1.128.324 0,000% 508.982 438.011 
 Dívida Consolidada Líquida (3.004.202) (2.847.315) -0,001% (3.100.743) (2.801.005) -0,001% (3.729.117) (3.209.142)
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV) - - 0,000% - - 0,000% - - 
Despesas Primárias Geradas por PPP (V) - - 0,000% - - 0,000% - - 
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV) - (V) - - 0,000% - - 0,000% - - 
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda contadora-CRC/RS58792
2016 2017 2018
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO I - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DAS METAS ANUAIS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2016
Fonte: Balanços Gerais do Município
ESPECIFICAÇÃO
O Demonstrartivo de Metas Anuais objetiva estabelecer as metas para o triênio conpreendendo o ano de vigência da LDO e os dois subseqüentes, abrangendo a 
Receita e Despesa Total, Receitas Não Financeiras, Despesas Não Financeiras, Resultado Primário, Resultado Nominal e Dívida Pública, visando atender a 
disposição contida no art. 4º, § 1º da LRF. 
Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos: 
1 - as receitas primárias correspondem às receitas fiscais líquidas, resultantes do somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de aplicações 
financeiras (juros de títulos de renda, remuneração de depósitos e outras receitas de valores mobiliários), operações de crédito, amortização de empréstimos e 
alienação de ativos; 
2 – as despesas primárias correspondem ao total da despesa orçamentária deduzidas as despesas com juros e amortização da dívida, aquisição de títulos de 
capital integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido. 
3 – o resultado primário corresponde à diferença entre as receitas primárias e despesas primárias evidenciando o esforço fiscal do Município; 
4 – o resultado nominal representa a diferença entre o saldo previsto da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 
de dezembro do ano anterior; 
5 – a dívida pública consolidada é o montante apurado das obrigações financeiras do ente da Federação, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas 
em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; as assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze 
meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 
2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos; 
6 – a dívida Consolidada Líquida – DCL - corresponde à dívida pública consolidada, deduzidos os valores que compreendem o ativo disponível e os haveres 
financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados; 
PREMISSAS E METODOLOGIA UTILIZADA
1 - Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas constantes no Anexo de Metas Fiscais são relacionados na Tabela 01. Os números 
estão apresentados de duas formas. Em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Esses indicadores foram utilizados na composição da estimativa 
de receita que considerou a média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos três exercícios (2012, 2013 e 2014) e os 
valores reestimados para o exercício atua (2015)l, além das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice de inflação, 
crescimento do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, ampliação do perímetro urbano da cidade, políticas de combate à evasão e à sonegação fiscal, 
crescimento real das receitas oriundas de tansferências da União e do Estado, dentre outros. 
2 - Em relação às despesas correntes, foram considerados os parâmetros de inflação, e crescimento real, quando cabível, das despesas com pessoal e demais 
custeios. Em relação aos investimentos, além da inflação, considerou-se a estimativa de crescimento real dessas despesas em nível que viabilize a sua expansão 
a fim de garantir, precipuamente, a conclusão dos projetos em andamento demonstrados no Anexo IV. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das 
obrigações decorrentes de juros e amortização da dívida pública. 
3 – No tocante às despesas com pessoal, em específico, foi considerado o efeito da revisão geral anual prevista na Constituição da República, o crescimento 
vegetativo da folha salarial e eventual aumento acima dos níveis inflacionários. 
4 - Considera-se o PIB e o IPCA como as principais variáveis para explicar o crescimento nominal das receitas, visto que boa parte das receitas tributárias e não 
tributárias, bem como as transferências constitutionais e legais acompanham o ritmo das atividades econômicas de âmbito nacional. Assim, para os exercícios de 
2016, 2017 e 2018, considerou-se um crescimento do Produto Interno Bruto nacional de 0,91 %, 1,90 % e 2,30 % e das taxas de inflação (IPCA), de 5,51 
%, 4,92 % e 4,97 %, respectivamente, cujas projeções decorrem do sistema de expectativa de mercado, segundo informações do sítio do Banco Central do 
Brasil. 
5 - Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município, conforme estabelece o § 3º, do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as 
receitas de todos os órgãos da Administração Pública Municipal, inclusive as receitas intraorçamentárias. 
6 - Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal, considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 553/2014. Os resultados 
primários previstos para os três exercícios são considerados suficientes para manutenção do equilíbrio fiscal. O resultado nominal reflete a variação do 
endividamento fiscal líquido entre as datas referidas. 
7 - Na estimativa do montante da dívida consolidada, utilizou-se, como parâmetros a previsão de taxa de juros SELIC, segundo informações do sítio do Banco 
Central do Brasil. 
8 - Já na apuração do montante da dívida líquida, os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculadas levando-se em consideração a estimativa da 
posição em 31/12/2015, projetando-se os valores futuros com base nos percentuais médios dos valores realizados no ano anterior. 
9 - Isso posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os números mais representativos no contexto das projeções: 
9.1 - A receita total estimada para o exercício de 2016, consideradas todas as fontes de recursos é de R$ 56.681.391,00 a preços correntes que, deduzidas das 
receitas financeiras, representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras (R$1.959.320,70), das resultantes de Operações de Crédito (R$ 0,00), das 
Alienações de Bens (R$ 21.294,03) e das resultantes de Amortização de Empréstimos Concedidos (R$ 159.705,21), resultam numa Receita Primária de 
R$ 54.541.071,00. 
9.2 - As despesas do Município foram programadas segundo o comportamento previsto da receita, sendo que o maior objetivo é manter, ou ainda, ampliar a 
capacidade própria de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro. Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em 
R$56.681.391,00. Deduzindo-se as despesas financeiras com juros e encargos da dívida, estimadas em R$ 112.553,02 mais as despesas com Concessão de
Empréstimos e Financiamentos, no valor de R$ 0,00 e a Amortização da Dívida Publica, estimada em R$ 531.825,38, tem-se que as despesas primárias para 2016 
foram previstas em R$ 56.037.012,00. 
9.3 - Cotejando-se o valor previsto para as receitas e despesas primárias em valores correntes, chega-se à meta de resultado primário de 2016 que foi inicialmente 
prevista em R$( 1.495.941,00) a qual entendemos como necessária e suficiente para preservar o equilíbrio nas contas públicas. No entanto, na Lei Orçamentária 
Anual, a meta poderá ser alterada pela para mais ou para menos, conforme expressa previsão do art. 2º, § 1º, da LDO. 
10 - Em relação ao estoque da dívida, esse corresponde à posição em dezembro de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a 
serem realizadas no respectivo período, estando os valores evidenciados na Tabela 02. 
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB
Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB)
(a) x 100 (b) x 100 (c) x 100
 Receita Total RPPS 5.140.648 4.872.190 0,001% 5.393.568 4.872.190 0,001% 5.661.628 4.872.190 0,001%
 Receitas Primárias RPPS (I) 4.025.407 3.815.190 0,001% 4.223.457 3.815.190 0,001% 4.433.363 3.815.190 0,001%
 Despesa Total RPPS 5.140.648 4.872.190 0,001% 5.393.568 4.872.190 0,001% 5.661.628 4.872.190 0,001%
Despesas Primárias RPPS (II) 5.140.648 4.872.190 0,001% 5.393.568 4.872.190 0,001% 5.661.628 4.872.190 0,001%
 Resultado Primário RPPS (I – II) (1.115.241) (1.057.000) 0,000% (1.170.111) (1.057.000) 0,000% (1.228.265) (1.057.000) 0,000%
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda contadora-CRC/RS58792
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO I - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO DO PREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fonte: Balanços Gerais do RPPS.
ESPECIFICAÇÃO
2016 2017 2018
EXERCÍCIO DE 2016
R$ 1,00 
Este demonstrativo foi elaborado pelo Poder Executivo Municipal para fins de dar maior transparência à meta de Resultado Primário, possibilitando o acompanhamento 
individualizado do resultado primário do Tesouro Municipal e do Regime Próprio de Previdência, bem como auxiliar na avaliação do cumprimento das metas fiscais. A
metodologia e os conceitos são idênticos aos utilizados para a elaboração do anexo de metas fiscais (consolidado). 
AMF - Demonstativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor
Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante
(a) x 100 (b) x 100 (c)
 Receita Total 51.540.743 48.849.154 0,012% 55.739.298 50.351.173 0,012% 61.686.133 53.084.831 
 Receitas Primárias (I) 50.515.663 47.877.607 0,012% 54.660.177 49.376.366 0,012% 60.548.707 52.106.004 
 Despesa Total 51.540.743 48.849.154 0,012% 55.739.298 50.351.173 0,012% 61.686.133 53.084.831 
Despesas Primárias (II) 50.896.364 48.238.427 0,012% 54.988.576 49.673.021 0,012% 60.816.145 52.336.152 
 Resultado Primário (I – II) (380.701) (360.819) 0,000% (328.400) (296.654) 0,000% (267.438) (230.147)
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda contadora-CRC/RS58792
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO I - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO (EXCLUÍDAS A RECEITAS E DESPESAS DO RPPS)
Fonte: Balanços Gerais do Município.
ESPECIFICAÇÃO
2016 2017 2018
EXERCÍCIO DE 2016
Este demonstrativo foi elaborado pelo Poder Executivo Municipal para fins de dar maior transparência à meta de Resultado Primário.
Os valor acima identificados, representam as metas de receitas, despesas e resultado primário do Tesouro Municipal (Excetuadas as 
receitas e despesas previdenciárias). 
2014 (a) 2014 (b) Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 
100
Receita Total 48.300.000 0,013% 48.407.300 0,013% 107.300 0,22%
Receita Primárias (I) 46.590.000 0,013% 44.730.222 0,012% (1.859.778) -3,99%
Despesa Total 48.300.000 0,013% 48.480.764 0,013% 180.764 0,37%
Despesa Primárias (II) 47.874.000 0,013% 48.002.660 0,013% 128.660 0,27%
Resultado Primário (I–II) (1.284.000) 0,000% (3.272.438) -0,001% (1.988.438) 154,86%
Resultado Nominal - 0,000% (295.511) 0,000% (295.511) -
Dívida Pública Consolidada - 0,000% 3.048.788 0,001%
 3.048.788 -
Dívida Consolidada Líquida - 0,000% - 0,000%
 - -
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda contadora-CRC/RS58792
 FONTE: Balanços Gerais do Município
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO
I-Metas Previstas em % PIB II-Metas Realizadas em % PIB Variação 
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
EXERCÍCIO DE 2016
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO I METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
O objetivo deste demonstrativo é estabelecer uma comparação entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício anterior ao da 
edição da LDO (2014), incluindo análise dos fatores determinantes para o alcance ou não dos valores estabelecidos como metas, 
visando a atender o disposto no art. 4º, § 2º, inciso I da LRF. 
Assim, conforme demonstrado em audiência pública de avaliação das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do exercício 
financeiro de 2014 (art. 9º, § 4º da LRF), o resultado primário, principal indicador de sustentabilidade fiscal do setor público, ficou em 
R$ 2.892.721,29, valor superior à meta estabelecida, que era de R$ (1.840.103,21). O desempenho verificado demonstra que o 
ingresso das receitas primárias foi capaz de suportar o total das despesas primárias do exercício. 
As receitas não financeiras totalizaram R$ 45.472.231,45, As despesas não financeiras atingiram R$ 42.579.510,16, estabelecendo-se 
dess forma um resultado primário de R$ 2.892.721,29. 
Em parte , esse resultado é em decorrência do desempenho favorável apresentado pela receita, tendo sido fortemente condicionado 
pelo comportamento das receitas correntes, que apresentaram um incremento de em relação ao valor consignado no orçamento. 
Destaca-se no exercício de 2014 a performance dos grupos de receita tributária, patrimonial e de transferências correntes, que 
superaram a despesa, pois se manteve o equilíbrio financeiro resultando assim u suérávit primário. 
A dívida consolidada totalizou R$ 3.048.787,70, valor inferior ao determinado pela Resolução n°40 do Senado Federal, a qual o 
saldo não poderá exceder a 120% da Receita Corrente Líquida, que até o mês de dezembro ficou em R$ 39.015.165,52 , 
representando um percentual de 7,81%.Tal comportamento é reflexo dos desembolsos da amortização da dívida que totalizou em 
2014 R$ 359.412,48. 
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
 Receita Total 49.100.000 48.300.000 -1,63% 50.760.000 5,09% 56.681.391 11,67% 61.132.866 7,85% 67.347.761 10,17%
Receitas Primárias (I) 47.895.000 46.590.000 -2,72% 49.570.000 6,40% 54.541.071 10,03% 58.883.634 7,96% 64.982.070 10,36%
Despesa Total 49.100.000 48.300.000 -1,63% 50.760.000 5,09% 56.681.391 11,67% 61.132.866 7,85% 67.347.761 10,17%
Despesas Primárias (II) 48.787.000 47.874.000 -1,87% 50.438.000 5,36% 56.037.012 11,10% 60.382.144 7,75% 66.477.773 10,10%
Resultado Primário (I – II) (892.000) (1.284.000) 43,95% (868.000) -32,40% (1.495.941) 72,34% (1.498.510) 0,17% (1.495.703) -0,19%
Resultado Nominal - - 0 - 0 (1.622.580) 0 (96.542) -94,05% (628.374) 550,88%
Dívida Pública Consolidada - - 0 - 0 1.800.962 0 1.249.067 -30,64% 508.982 -59,25%
Dívida Consolidada Líquida - - 0 - 0 (3.004.202) 0 (3.100.743) 3,21% (3.729.117) 20,27%
ESPECIFICAÇÃO
 Receita Total 56.636.084 52.357.200 -7,56% 50.760.000 -3,05% 53.721.345 5,83% 55.223.363 2,80% 57.957.022 4,95%
Receitas Primárias (I) 55.246.135 50.503.560 -8,58% 49.570.000 -1,85% 51.692.798 4,28% 53.191.557 2,90% 55.921.195 5,13%
Despesa Total 56.636.084 52.357.200 -7,56% 50.760.000 -3,05% 53.721.345 5,83% 55.223.363 2,80% 57.957.022 4,95%
Despesas Primárias (II) 56.275.043 51.895.416 -7,78% 50.438.000 -2,81% 53.110.617 5,30% 54.545.211 2,70% 57.208.342 4,88%
Resultado Primário (I – II) (1.028.908) (1.391.856) 35,28% (868.000) -37,64% (1.417.819) 63,34% (1.353.654) -4,53% (1.287.147) -4,91%
Resultado Nominal - - - - - (1.537.845) - (87.209) -94,33% (540.756) 520,07%
Dívida Pública Consolidada - - - - - 1.706.911 - 1.128.324 -33,90% 438.011 -61,18%
Dívida Consolidada Líquida - - - - - (2.847.315) - (2.801.005) -1,63% (3.209.142) 14,57%
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Variação %
Fonte: Balanços Gerais do Município
Variação % 2017 Variação % 2018 Variação 
%
Variação% 2018 Variação 
%
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2013 2014 Variação % 2015 2016
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2013 2014 Variação % 2015 Variação % 2016 Variação % 2017
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO I METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCÍCIO DE 2016
Este demonstrativo tem por objetivo avaliar as metas previstas para o exercício da LDO (2016), em comparação com as estabelecidas para os três exercícios anteriores (2013, 2014 e 
2015), bem como para os dois seguintes (2017 e 2018), referentes à Receita Total, Receitas Não Financeiras, Despesas Não Financeiras, Resultado Primário, Resultado Nominal, Dívida 
Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, cumprindo, assim, a disposição contida no art. 4º, § 2º, inciso II, da LRF. 
Os valores relativos às previsões de Receitas, Despesas e Resultado Primário de 2013, 2014 e 2015 foram extraídos das respectivas Leis Orçamentárias Anuais. Já os valores da previsão 
do Resultado Nominal, Dívida Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, foram extraídos dos respectivos anexos de metas fiscais.
Já em relação às previsões para os exercícios de 2016, 2017 e 2018, os valores, a metodologia, as premissas utilizadas e a respectiva memória de cálculo são as mesmas utilizadas para o 
estabelecimento das metas explicitadas no Demonstrativo de Metas Anuais, referido no art. 2º, inciso I, do Projeto de Lei de LDO, evidenciando, assim, a sua consistência. 
R$ 1,00 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % 2013 % 2012 %
Patrimônio/Capital 44.307.384,69 84,29% 42.096.557,95 95,01% 15.172.214,59 36,04%
Reservas 0,00% 0,00% 0,00%
Resultado Acumulado 8.261.128,03 15,71% 2.210.826,74 4,99% 26.924.343,36 63,96%
TOTAL 52.568.512,72 100,00% 44.307.384,69 100,00% 42.096.557,95 100,00%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % 2013 % 2012 %
Patrimônio/Capital 1.372.724,55 -9,42% 6.004.696,33 437,43% 3.346.395,69 55,73%
Reservas 0,00% 0,00% 0,00%
Resultado Acumulado (15.944.959,56) 109,42% (4.631.971,78) -337,43% 2.658.300,64 44,27%
TOTAL (14.572.235,01) 100,00% 1.372.724,55 100,00% 6.004.696,33 100,00%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % 2013 % 2012 %
Patrimônio/Capital 45.680.109,24 120,22% 48.101.254,28 105,30% 18.518.610,28 38,50%
Reservas - 0,00% - 0,00% - 0,00%
Resultado Acumulado (7.683.831,53) -20,22% (2.421.145,04) -5,30% 29.582.644,00 61,50%
TOTAL 37.996.277,71 100,00% 45.680.109,24 100,00% 48.101.254,28 100,00%
Fonte: Balanços Gerais do 
Município
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda contadora-CRC/RS58792
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
REGIME PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
ANEXO I - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
 EXERCÍCIO DE 2016
O presente demonstrativo visa a demonstrar a evolução do Patrimônio Líquido nos três exercícios anteriores ao da edição da 
LDO (2012, 2013 e 2014), cumprindo, dessa forma, o disposto no art. 4º, § 2º, inciso III, da LRF. 
Nesse sentido, é preciso enfatizar que o Município segue as normas da Lei 4.320/64, não apresentando no seu balanço as 
nomenclaturas previstas na Lei 6.404/76. Assim, em vez de "Resultado Acumulado", o Município utiliza a nomenclatura de 
"Superávit ou Déficit do Exercício". 
O Sistema de Previdência, por força da Lei Municipal nº 1513/1997, está sobre a gestão do Fundo Próprio, denominado Regime 
Próprio de Previdência Social, sendo que seus registros contábeis estão em conformidade com as Normas do Ministério da 
Previdência Social e apartados das demais contas do Município. 
Em termos consolidados, a evolução do Patrimônio Líquido do Município, nos últimos três exercícios, demonstrada para o 
período de 2012 a 2014, aponta que o saldo patrimonial decresceu de R$ 45.101.254,28 em 31.12.2012 para R$ 37.996.277,71 
em 31.12.2014. 
 . 
Ainda, conforme pode ser observado, o Município encerrou as contas de 2014 com déficit patrimonial, devido a lançamentos de 
Provisões Matemáticas Previdenciárias. 
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 
RECEITAS REALIZADAS 2014 2013 2012
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2012
RECEITAS DE CAPITAL 160.983,44 64.227,08 2.646,77 
 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 160.983,44 64.227,08 2.646,77 
 Alienação de Bens Móveis 160.983,44 4.590,88 2.646,77 
 Alienação de Bens Imóveis 59.636,20 - 
Rendimento de Aplicações Financeira de Alienaç de Bens - 2.242,76 781,93 
TOTAL 160.983,44 66.469,84 3.428,70 
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
 DESPESAS DE CAPITAL 167.750,00 - - 
 Investimentos 167.750,00 - - 
 Inversões Financeiras
 Amortização da Dívida
 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. - - - 
 Regime Geral de Previdência Social
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 
TOTAL 167.750,00 - - 
 - 
 83.036,86 89.803,42 23.333,58 
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda contadora-CRC/RS58792
SALDO FINANCEIRO 
Fonte: Balanços Gerais do Município
DESPESAS EXECUTADAS 2014 2013 2012
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO I - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCÍCIO DE 2016 
O demonstrativo acima tem por objetivo destacar as origens e as aplicações dos recursos obtidos, pelo 
Município, com a alienação de ativos, ocorridos nos 3 exercícios anteriores ao da edição da LDO (2012, 
2013 e 2014). 
Os dados apresentados permitem afirmar que o Município tem aplicado corretamente os recursos obtidos, 
na forma prescrita pelo art. 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal que prescreve que "é vedada a aplicação 
R$ 1,00 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.970.232,57 1.460.886,84 3.980.279,15
 4.970.232,57 1.460.886,84 3.980.279,15 
 1.147.061,71 1.217.549,15 1.464.666,36 
 1.147.061,71 1.217.549,15 1.464.666,36 
 Outras Receitas de Contribuições
 3.823.170,86 2.453.124,73 
 - 243.337,69 62.488,06 
 235.804,50 62.488,06 
 7.533,19 
 - - - 
 Amortização de Empréstimos
 (–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.933.528,34 2.518.967,42 2.115.567,55 
 1.933.528,34 2.518.967,42 2.843.010,68 
 1.933.528,34 2.518.967,42 2.843.010,68 
 Patronal 1.900.190,90 2.494.053,94 2.843.010,68 
 1.900.190,90 2.494.053,94 2.843.010,68 
 33.337,44 24.913,48 
 Receita de Serviços 
 (727.443,13)
 6.903.760,91 3.979.854,26 6.095.846,70 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 859.749,54 1.124.042,29 1.500.761,03
 9.880,00 13.297,00 7.687,51 
 9.880,00 10.327,00 7.687,51 
 2.970,00 
 849.869,54 1.110.745,29 1.493.073,52 
 849.869,54 1.110.745,29 1.379.351,59 
 - - 113.721,93 
 113.721,93 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) - - -
 - - - 
 859.749,54 1.124.042,29 1.500.761,03 
 6.044.011,37 2.855.811,97 4.595.085,67 
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - - - 
 Plano Financeiro - - - 
 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
 Recursos para Formação de Reserva
 Outros Aportes para o RPPS
 Plano Previdenciário - - - 
 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
 Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
 21.678.013,30 23.047.939,42 29.128.910,94 
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda contadora-CRC/RS58792
 Pessoal Civil
 Pessoal Militar 
 Outras Despesas Previdenciárias
 Demais Despesas Previdenciárias
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
 ADMINISTRAÇÃO
 Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
 Despesas Correntes
2013 2014
 ADMINISTRAÇÃO
 Despesas Correntes
 Despesas de Capital
 PREVIDÊNCIA
 Outras Receitas Correntes
 (–) DEDUÇÕES DA RECEITA
 RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
DESPESAS 2012
 Receita Patrimonial
 Regime de Débitos e Parcelamentos
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos
 Outras Receitas de Capital
 RECEITAS CORRENTES
 Receita de Contribuições
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
 RECEITAS DE CAPITAL
 Outras Receitas Correntes
 Pessoal Civil
 Pessoal Militar
 Cobertura de Déficit Atuarial
 RECEITAS CORRENTES
 Pessoal Civil
 Pessoal Militar
 Receita Patrimonial
 Receita de Serviços 
 Outras Receitas Correntes
 Receita de Contribuições dos Segurados
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO DE 2016
2013 2014
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS 2012
BENS E DIREITOS DO RPPS
Fonte: Balanços RPPS
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO 
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 2012 2013 2014
Este demonstrativo, visa a atender o estabelecido no art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea “a”, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o qual determina que o Anexo de 
Metas Fiscais conterá a avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS. 
Os dados acima apresentados tem como base o Anexo V – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos 
Servidores, publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO do último bimestre dos exercícios financeiros de 2012, 2013 e 2014, 
respectivamente. 
Já os resultados da avaliação atuarial foram apresentados conforme o Anexo XIII – Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio dos Servidores, publicado 
no RREO do último bimestre dos exercícios de 2014. 
Os valores informados na linha 'Bens e Direitos do RPPS", correspondem ao saldo das suas disponibilidades financeiras e investimentos, a foram obtidos a partir do 
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, publicado no Relatório de Gestão Fiscal – RGF. 
AMF – Tabela 7 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00 
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO 
DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c) = (a-b) (d) = (d Exercício
anterior) + (c)
2014 5.024.074,74 1.482.885,48 3.541.189,26 26.589.128,68
2015 5.376.751,27 1.651.321,16 3.725.430,11 30.314.558,78
2016 5.650.016,45 1.926.325,79 3.723.690,66 34.038.249,44
2017 5.923.913,18 2.079.874,82 3.844.038,36 37.882.287,80
2018 6.205.778,79 2.484.704,22 3.721.074,57 41.603.362,37
2019 6.481.026,95 2.725.450,35 3.755.576,60 45.358.938,97
2020 6.759.118,18 2.932.819,51 3.826.298,67 49.185.237,65
2021 7.042.238,47 3.071.426,78 3.970.811,69 53.156.049,33
2022 7.334.828,29 3.237.018,81 4.097.809,48 57.253.858,81
2023 7.635.849,98 3.455.655,65 4.180.194,33 61.434.053,14
2024 7.942.640,27 4.018.647,99 3.923.992,28 65.358.045,42
2025 8.234.897,67 4.215.093,01 4.019.804,66 69.377.850,07
2026 8.533.757,03 4.616.117,63 3.917.639,40 73.295.489,47
2027 8.827.353,93 4.999.555,73 3.827.798,20 77.123.287,67
2028 9.116.442,29 5.261.326,05 3.855.116,24 80.978.403,91
2029 9.408.066,42 5.462.541,73 3.945.524,69 84.923.928,60
2030 9.706.026,77 5.736.254,40 3.969.772,37 88.893.700,97
2031 10.006.368,97 6.443.104,14 3.563.264,83 92.456.965,80
2032 10.283.263,28 6.897.459,99 3.385.803,29 95.842.769,10
2033 10.550.468,30 7.316.694,22 3.233.774,08 99.076.543,17
2034 10.809.526,10 7.717.776,55 3.091.749,55 102.168.292,72
2035 11.061.053,39 7.863.978,47 3.197.074,92 105.365.367,64
2036 11.319.907,88 8.308.734,80 3.011.173,08 108.376.540,72
2037 11.568.632,97 8.571.991,18 2.996.641,79 111.373.182,51
2038 11.817.528,23 8.845.651,15 2.971.877,08 114.345.059,59
2039 12.065.997,31 9.135.585,05 2.930.412,26 117.275.471,85
2040 12.313.056,16 9.337.988,65 2.975.067,51 120.250.539,36
2041 12.563.890,28 9.368.712,62 3.195.177,66 123.445.717,01
2042 12.829.045,62 9.550.592,73 3.278.452,89 126.724.169,90
2043 13.100.331,04 9.627.622,66 3.472.708,38 130.196.878,29
2044 13.384.424,67 9.733.604,90 3.650.819,77 133.847.698,05
2045 13.680.377,54 9.928.277,00 3.752.100,54 137.599.798,60
2046 11.780.285,35 10.126.842,54 1.653.442,81 139.253.241,41
2047 11.914.734,89 10.329.379,39 1.585.355,50 140.838.596,91
2048 12.045.451,63 10.535.966,98 1.509.484,65 142.348.081,56
2049 12.171.972,07 10.746.686,32 1.425.285,75 143.773.367,31
2050 12.293.800,08 10.961.620,04 1.332.180,04 145.105.547,35
2051 12.410.404,86 11.180.852,44 1.229.552,42 146.335.099,76
2052 12.521.218,73 11.404.469,49 1.116.749,24 147.451.849,00
2053 12.625.634,81 11.632.558,88 993.075,93 148.444.924,93
2054 12.723.004,61 11.865.210,06 857.794,55 149.302.719,47
2055 12.812.635,37 12.102.514,26 710.121,11 150.012.840,58
2056 12.893.787,36 12.344.564,55 549.222,81 150.562.063,39
2057 12.965.670,90 12.591.455,84 374.215,06 150.936.278,46
2058 13.027.443,28 12.843.284,96 184.158,32 151.120.436,78
2059 13.078.205,44 13.100.150,66 -21.945,22 151.098.491,57
2060 13.116.998,53 13.362.153,67 -245.155,14 150.853.336,42
2061 13.142.800,11 13.495.775,21 -352.975,10 150.500.361,33
2062 13.162.537,61 13.630.732,96 -468.195,35 150.032.165,97
2063 13.175.771,05 13.767.040,29 -591.269,24 149.440.896,73
2064 13.182.033,31 13.904.710,69 -722.677,38 148.718.219,35
2065 13.180.828,46 14.043.757,80 -862.929,34 147.855.290,01
2066 13.171.630,06 14.184.195,38 -1.012.565,32 146.842.724,70
2067 13.153.879,27 14.326.037,33 -1.172.158,06 145.670.566,64
2068 13.126.982,94 14.469.297,70 -1.342.314,76 144.328.251,88
2069 13.090.311,55 14.613.990,68 -1.523.679,13 142.804.572,75
2070 13.043.196,97 14.760.130,59 -1.716.933,61 141.087.639,14
2071 12.984.930,19 14.907.731,89 -1.922.801,70 139.164.837,44
2072 12.914.758,81 15.056.809,21 -2.142.050,40 137.022.787,04
2073 12.831.884,47 15.207.377,30 -2.375.492,83 134.647.294,21
2074 12.735.460,08 15.359.451,07 -2.623.990,99 132.023.303,21
2075 12.624.586,85 15.513.045,58 -2.888.458,73 129.134.844,48
2076 12.498.311,22 15.668.176,04 -3.169.864,82 125.964.979,66
2077 12.355.621,54 15.824.857,80 -3.469.236,26 122.495.743,40
2078 12.195.444,60 15.983.106,38 -3.787.661,78 118.708.081,62
2079 12.016.641,90 16.142.937,44 -4.126.295,54 114.581.786,08
2080 11.818.005,75 16.304.366,82 -4.486.361,07 110.095.425,00
2081 11.598.255,07 16.467.410,48 -4.869.155,41 105.226.269,59
2082 11.356.031,05 16.632.084,59 -5.276.053,54 99.950.216,05
2083 11.089.892,40 16.798.405,44 -5.708.513,04 94.241.703,01
2084 10.798.310,42 16.966.389,49 -6.168.079,07 88.073.623,94
2085 10.479.663,77 17.136.053,39 -6.656.389,62 81.417.234,32
2086 10.132.232,86 17.307.413,92 -7.175.181,06 74.242.053,26
2087 9.754.194,00 17.480.488,06 -7.726.294,06 66.515.759,20
2088 9.343.613,07 17.655.292,94 -8.311.679,87 58.204.079,34
Fonte: Relatório Atuarial Exercício 2014
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda contadora-CRC/RS58792
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
Exercíocio de 2016
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
2016 2017 2018
IPTU desconto contribuinte 400.000,00 419.680,00 440.538,10 
TAXA DE COLETA DE 
LIXO desconto contribuinte 128.000,00 134.297,60 140.972,19 
ISENÇÕES Isenções empresdários 150.000,00 157.380,00 165.201,79 abaixo
 - - 
 - - 
 - - 
 - - 
 678.000,00 711.357,60 746.712,07 -
Fonte: Setor Tributário
Obs: 1 - Os valores da renúncia para 2016 foram previstos de acordo com informações do setor tributário
da Prefeitura Municipal
2 - Os valores da renúncia projetados para 2017 e 2018, foram claculados a partir dos valores de 2016, apli
cando-se, sobre eles, as projeções de inflação para os referidos exercícios a saber:
Inflação para 2017: 4,92%
Inflação para 2018: 4,97%
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda contadora-CRC/RS58792
TOTAL
EXERCÍCIO DE 2016
TRIBUTO MODALIDA
DE
SETORES/ 
PROGRAMA
S/ 
BENEFICIÁRI
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO I - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
COMPENSAÇÃO
Vide Obsevação
 Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os tributos que serão objeto de renúncia fiscal 
de receita, identificando seus valores nos exercícios que compreenderão o triênio a partir da 
vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, 
visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, inciso V da LRF. 
 
Conforme os arts. 13, 53 e 55 do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de 
renúncia de receita deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da 
arrecadação efetiva dos tributos municipais. 
Dessa forma, fica observado o atendimento do disposto no art. 14, I, da LRF, o qual determina 
que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não 
afetará as metas de resultados fiscais. 
 Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser 
compensadas, pois a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário 
de estimativa das respectivas receitas. 
AMF - Demonstrativo IX (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
EVENTO Valor Previsto 2016
Aumento Permanente da Receita 1.774.001,75 
 Decorrente de Receitas Tributárias 688.507,99 
 Decorrente de Transferências Correntes 1.085.493,76 
(-) Transferências Constitucionais - 
(-) Transferências ao FUNDEB (52.586,16)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 1.721.415,59 
Redução Permanente de Despesa (II) - 
Margem Bruta (III) = (I+II) 1.721.415,59 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
 Novas DOCC 831.726,59 
 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais 831.726,59 
 Relativas a Outras Despesas Correntes - 
 Novas DOCC geradas por PPP - 
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 889.689,01 
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
Fonte: Balanços Gerais do Município
ANEXO I - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
EXERCÍCIO DE 2016
 A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a 
assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. 
Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento 
permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato 
normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, 
dessa forma, a disposição contida no art. 4º, § 2º, inciso V da LRF. 
Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2016 considerou-se o incremento real, 
ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas trbutárias e de 
transferências correntes, no biênio 2015-2016.
Na mesma linha, o aumento permandente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 2016, 
foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2015-2016 nos grupos de natureza 
de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-se, assim, ao saldo da margem líquida 
de expansão. 
 
Caso necessário, a Margem Líquida de Expansão acima demonstrada, será utilizada, pelo Poder 
Executivo, como forma de compensação do aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado não 
previstas no orçamento, observado o disposto no art. 17 da LDO. 
AMF - Demonstrativo IX (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
EVENTO Valor Previsto 2016
Aumento Permanente da Receita 
 Decorrente de Receitas Tributárias
 Decorrente de Transferências Correntes
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
 Impacto de Novas DOCC
 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais
 Relativas a Outras Despesas Correntes
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) - 
EXERCÍCIO DE 2016
Fonte:
Município de :SERAFINA CORREA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
Declaramos para os devidos fins, que a expansão das despesas 
obrigatórias de caráter continuado, no exercício financeiro de 2016, 
adequar-se-ão às receitas do Município. 
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais
 100.000,00 Abertura de Créditos Adicionais
a partir da reserva de
contingência
 180.000,00 
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas 80.000,00 
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL 180.000,00 SUBTOTAL 180.000,00 
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação
 200.000,00 Limitação de empenhos
conforme LDO
 200.000,00 
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL 200.000,00 SUBTOTAL 200.000,00 
TOTAL 380.000,00 TOTAL 380.000,00 
Ademir Antonio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda Contadora CRC/RS58792
ARF (LRF, art 4o
, § 3o
) R$ 1,00 
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Município de :SERAFINA CORREA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2016
ANEXO II - RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO DE 2016
 O Anexo de Riscos fiscais tem por objetivo especificar eventuais riscos que possam
impactar negativamente nas contas públicas, indicando de forma preventiva as providências 
a serem tomadas caso as situaçãoes acima descritas venham a ocorrer, cumprindo desta 
forma o disposto no art. 4º, § 3º da LRF. 
Ação
Produto
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
(*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 
TOTAL DO PROGRAMA =======================================
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016
ANEXO III - METAS E PRIORIDADES
PROGRAMA: 
OBJETIVO: 
TIPO (*) Unidade de 
Medida
Total dos Recursos a Priorizar
NO 
EXERCÍCIO 
DE 2015
A 
EXECUTAR 
EM 2016
IDENTIFICAÇÃO 
DAS AÇÕES
INÍCIO DA 
EXECUÇÃO
VALOR DO 
PROJETO
ATÉ EXERC 
ANTERIOR - 
2014
MUNICÍPIO DE: 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
ANEXO IV
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR E DESPESA
(Art. 45 da LRF)
EXECUÇÃO %
 - - - 
PROJETOS EM 
EXECUÇÃO
CONSERVAÇÃO DO 
PATRIMÔNIO
NOVOS 
PROJETOS
RIAS - 2016
SAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
RECURSOS PRIORIZADOS P/2016
Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas
Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 01
 RECEITA DESPESA
 RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
 RECEITA TRIBUTARIA 9.028.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.765.000,00
 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.464.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 118.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 1.912.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.320.300,00
 RECEITA AGROPECUARIA 10.000,00
 RECEITA DE SERVICOS 95.000,00
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 41.754.500,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.583.500,00
 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
 DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTÁRIA 343.500,00-
 DEDUÇÃO RENDIMENTOS
 DED.DAS REC.DE TRANSF.CORRENTES 3.869.500,00-
 Total Receitas Correntes......: 52.634.000,00 Total Despesas Correntes......: 45.203.300,00
 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
 OPERACOES DE CREDITO INVESTIMENTOS 5.561.500,00
 ALIENACAO DE BENS AMORTIZACAO DA DIVIDA 190.000,00
 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 150.000,00
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.910.000,00
 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 33.000,00
 Total Receitas Capital........: 2.093.000,00 Total Despesas Capital........: 5.751.500,00
 RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS
 RECEITA DE CONTRIB.INTRA-ORCAMENTARI 1.963.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.823.200,00
 RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS
 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 INVESTIMENTOS 15.000,00
 Total Receitas Intraorcamentar: 1.973.000,00 Total Despesas Intraorcamentar: 3.838.200,00
 RESERVA DE CONTINGENCIA
 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.907.000,00
Total Reserva Contingencia....: 1.907.000,00
 TOTAL.........................: 56.700.000,00 TOTAL.........................: 56.700.000,00
 RESUMO
 Receitas Correntes............: 52.634.000,00 Despesas Correntes............: 45.203.300,00
 Receita Capital...............: 2.093.000,00 Despesa Capital...............: 5.751.500,00
 Receitas IntraOrcamentar......: 1.973.000,00 Despesas IntraOrcamentar......: 3.838.200,00
 Reserva Contingencia..........: 1.907.000,00
 TOTAL.........................: 56.700.000,00 TOTAL.........................: 56.700.000,00
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 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
data:15/12/2015 h:12:13 Pág: 2
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
Orgao..: Unidades.: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCI
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 49.026.500,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.588.200,00
 3.3.1.500000000000 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS L 0,00
 3.3.1.501100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 0,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 23.765.000,00
 3.3.1.900100000000 APOSENTADORIAS,RESER.REM.E REFORMAS 76.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 553.000,00
 3.3.1.900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 70.000,00
 3.3.1.900500010000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PESS 70.000,00
 3.3.1.900500010300 SALARIO MATERNIDADE - PESSOAL ATIVO 70.000,00
 3.3.1.900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 102.000,00
 3.3.1.900900000000 SALARIO-FAMILIA 3.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.766.500,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.154.500,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 502.500,00
 3.3.1.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00
 3.3.1.909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
 3.3.1.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 524.500,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 3.823.200,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.821.200,00
 3.3.1.919200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
 3.3.2.000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 118.000,00
 3.3.2.900000000000 APLICACOES DIRETAS 118.000,00
 3.3.2.902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 118.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.320.300,00
 3.3.3.200000000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 980.000,00
 3.3.3.200100000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 900.000,00
 3.3.3.200300000000 PENSOES 80.000,00
 3.3.3.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 657.000,00
 3.3.3.504100000000 CONTRIBUICOES 348.000,00
 3.3.3.504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 309.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 19.683.300,00
 3.3.3.900100000000 APOSENTADORIAS ,RESER.REM.E ROFORMAS 1.300.000,00
 3.3.3.900300000000 PENSOES 300.000,00
 3.3.3.900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 450.000,00
 3.3.3.900900000000 SALARIO-FAMILIA 1.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 234.500,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.955.500,00
 3.3.3.903100000000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 25.000,00
 3.3.3.903200000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIB.GRATUIT 101.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 118.000,00
data:15/12/2015 h:12:13 Pág: 1
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
Orgao..: Unidades.: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCI
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.3.903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 565.500,00
 3.3.3.903700000000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.752.500,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 946.800,00
 3.3.3.904700000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 303.500,00
 3.3.3.904800000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 15.000,00
 3.3.3.909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 500.000,00
 3.3.3.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.766.500,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 5.576.500,00
 3.4.4.200000000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 85.500,00
 3.4.4.209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 85.500,00
 3.4.4.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 120.000,00
 3.4.4.504200000000 AUXILIOS 120.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 5.356.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 4.039.000,00
 3.4.4.905101000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.317.000,00
 3.4.4.910000000000 EQUIP.MATERIAL PERM.OPER. INTRAORÇAMENTA 15.000,00
 3.4.4.915200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 3.4.6.000000000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 190.000,00
 3.4.6.900000000000 APLICACOES DIRETAS 190.000,00
 3.4.6.907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 190.000,00
 3.9.0.000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.907.000,00
 3.9.9.000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.907.000,00
 3.9.9.990000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.907.000,00
 3.9.9.999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.907.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Despesa - Especificação da Despesa
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 RESUMO
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.588.200,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 118.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.320.300,00
 Total DESPESAS CORRENTES 49.026.500,00
 INVESTIMENTOS 5.576.500,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 190.000,00
 Total DESPESAS DE CAPITAL 5.766.500,00
 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.907.000,00
 Total RESERVA DE CONTINGENCIA 1.907.000,00
 Total Geral......................: 56.700.000,00
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
data:15/12/2015 h:12:13 Pág: 3
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.0.0.0.00.00000000 RECEITAS CORRENTES 52.634.000,00
4.1.1.0.0.00.00000000 RECEITA TRIBUTARIA 8.684.500,00
4.1.1.1.0.00.00000000 IMPOSTOS 6.810.500,00
4.1.1.1.2.00.00000000 IMPOSTO S PATRIMONIO E A RENDA 4.105.500,00
4.1.1.1.2.02.00000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE 2.298.000,00
4.1.1.1.2.02.00010000 IPTU - PROPRIO 1.500.000,00
9.1.1.1.2.02.00010000 DEDUÇÃO DE IPTU-PROPRIO DESCONTO 200.000,00-
4.1.1.1.2.02.00020000 IPTU - MDE 625.000,00
9.1.1.1.2.02.00020000 REST. DE TRIBUTOS REC. IPTU 2.000,00-
4.1.1.1.2.02.00030000 IPTU - ASPS 375.000,00
4.1.1.1.2.04.00000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUA 1.067.500,00
4.1.1.1.2.04.31000000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 1.067.500,00
4.1.1.1.2.04.31010000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIV 1.000.000,00
4.1.1.1.2.04.31010100 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 600.000,00
4.1.1.1.2.04.31010200 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 250.000,00
4.1.1.1.2.04.31010300 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 150.000,00
4.1.1.1.2.04.31020000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATI 30.000,00
4.1.1.1.2.04.31020100 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPR 18.000,00
4.1.1.1.2.04.31020200 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 7.500,00
4.1.1.1.2.04.31020300 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 4.500,00
4.1.1.1.2.04.31060000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SE 37.500,00
4.1.1.1.2.04.31060100 IRRF - PREST. SERVICOS TERCEIROS PRÓPRIO 24.000,00
4.1.1.1.2.04.31060200 IRRF - PREST. SERVICOS TERCEIROS-MDE 7.500,00
4.1.1.1.2.04.31060300 IRRF - PREST. SERVICOS TERCEIROS- ASPS 6.000,00
4.1.1.1.2.08.00000000 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS 740.000,00
4.1.1.1.2.08.00010000 ITBI - PROPRIO 450.000,00
9.1.1.1.2.08.00010000 REST.DE TRIBUTOS ITBI 10.000,00-
4.1.1.1.2.08.00020000 ITBI - MDE 187.500,00
4.1.1.1.2.08.00030000 ITBI - ASPS 112.500,00
4.1.1.1.3.00.00000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 2.705.000,00
4.1.1.1.3.05.00000000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUR 2.705.000,00
4.1.1.1.3.05.01000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUR 2.705.000,00
4.1.1.1.3.05.01010000 ISS-PRÓPRIO 1.500.000,00
9.1.1.1.3.05.01010000 RESTITUIÇÃO ISS 1.000,00-
4.1.1.1.3.05.01020000 ISS-MDE 510.000,00
4.1.1.1.3.05.01030000 ISS-ASPS 330.000,00
4.1.1.1.3.05.01040000 ISS-PRÓPRIO FIXO 216.000,00
4.1.1.1.3.05.01050000 ISS-MDE FIXO 96.000,00
4.1.1.1.3.05.01060000 ISS-ASPS FIXO 54.000,00
4.1.1.2.0.00.00000000 TAXAS 1.844.000,00
4.1.1.2.1.00.00000000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 569.500,00
4.1.1.2.1.17.00000000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANIT 80.000,00
4.1.1.2.1.21.00000000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTA 200.000,00
4.1.1.2.1.25.00000000 TAXA DE LICENCA P/FUNC. DE ESTABELECIMEN 30.000,00
4.1.1.2.1.26.00000000 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00
4.1.1.2.1.29.00000000 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 8.000,00
4.1.1.2.1.31.00000000 TAXA DE UTILIZ. DE AREA DE DOMINIO PUBLI 0,00
4.1.1.2.1.32.00000000 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUC 1.500,00
4.1.1.2.1.35.00000000 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 0,00
4.1.1.2.1.99.00000000 OUTRAS TAXAS PELO EXERC. PODER POLICIA 250.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.1.2.2.00.00000000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.274.500,00
9.1.1.2.2.10.00000000 RESTITUIÇÃO RECEITA TAXA LIMPEZA PÚBLICA 500,00-
4.1.1.2.2.12.00000000 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIS 20.000,00
4.1.1.2.2.28.00000000 TAXA DE CEMITERIO 5.000,00
4.1.1.2.2.90.00000000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.300.000,00
9.1.1.2.2.90.00000000 DED.DESCONTO TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 130.000,00-
4.1.1.2.2.99.00000000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 80.000,00
4.1.1.2.2.99.00040000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 70.000,00
4.1.1.2.2.99.00050000 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 10.000,00
4.1.1.3.0.00.00000000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 30.000,00
4.1.1.3.0.01.00000000 CONT. DE MEL.P/ EXPANSAO REDE AGUA 0,00
4.1.1.3.0.02.00000000 CONT. DE MEL. P/ EXP.DE REDE ILUMINAÇÃO 0,00
4.1.1.3.0.04.00000000 CONT. DE MEL. P/ PAVIMENTACÃO E OBRAS 30.000,00
4.1.2.0.0.00.00000000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.464.000,00
4.1.2.1.0.00.00000000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.364.000,00
4.1.2.1.0.29.00000000 CONT. PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO 1.328.000,00
4.1.2.1.0.29.07000000 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1.300.000,00
4.1.2.1.0.29.09000000 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 5.000,00
4.1.2.1.0.29.12000000 CONT.DO SERVIDOR ATIVO LEGISLATIVO 23.000,00
4.1.2.1.0.99.00000000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 25.000,00
4.1.2.1.0.99.00100000 COMPENSACAO FINANCEIRA A PREFEITURA MUNI 25.000,00
4.1.2.1.1.00.00000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 11.000,00
4.1.2.1.1.03.00000000 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ES 11.000,00
4.1.2.1.1.03.01000000 TAXA LICENÇA FUNC.EST.COM.IND.PREST.SERV 10.000,00
4.1.2.1.1.03.02000000 TAXA DE LIC.FUNC.EST.COM.PREST.SERV.COB. 1.000,00
4.1.2.3.0.00.00000000 CONTR.PARA O CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.100.000,00
4.1.2.3.0.01.00000000 CONT. P/ CUSTEIO ILUM.PUBLICA- C I P 1.100.000,00
4.1.3.0.0.00.00000000 RECEITA PATRIMONIAL 1.912.000,00
4.1.3.1.0.00.00000000 RECEITAS IMOBILIARIAS 130.000,00
4.1.3.1.1.00.00000000 ALUGUEIS 130.000,00
4.1.3.1.1.00.00040000 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 20.000,00
4.1.3.1.1.00.00070000 ALUGUEL BARRACAS CAMPING CARREIRO 100.000,00
4.1.3.1.1.00.00080000 ALUGUEL IMOVEL CAMPING CARREIRO 10.000,00
4.1.3.2.0.00.00000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.782.000,00
4.1.3.2.5.00.00000000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 398.000,00
4.1.3.2.5.01.00000000 REM. DE DEP. DE RECURSOS VINCULADOS 143.000,00
4.1.3.2.5.01.02000000 RECEITA DE RENDI.FUNDEB 30.000,00
4.1.3.2.5.01.03000000 RECEITA DE REM.REND.FUNDO DA SAUDE 113.000,00
4.1.3.2.5.01.03008000 RENDIMENTOS REGIONALIZAÇÃO UBS 0,00
4.1.3.2.5.01.03009000 REND./ FARMÁCIA BASICA FIXA 0,00
4.1.3.2.5.01.03010000 REC.DE APLICACOES C/FNS SAUDE 0,00
4.1.3.2.5.01.03030000 REC.DE REND.REC.MUN.ALTA COMPLEXIDADE 0,00
4.1.3.2.5.01.03040000 REC.DE REND.DE APLIC. RESOLVE 0,00
4.1.3.2.5.01.03050000 REC.DE REND.FNS POSTO B.BRAMADINHO 0,00
4.1.3.2.5.01.03070000 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC SAUDE EQUIP 0,00
4.1.3.2.5.01.03080000 REC.RENDIM.PSF 0,00
4.1.3.2.5.01.03100000 REND.C/EPID.E CONTROLE DOENCAS 0,00
4.1.3.2.5.01.03110000 REC.REND. PAB FIXO 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.3.2.5.01.03120000 REC.REND.ALTA E MEDIA COMP.APLIC. 0,00
4.1.3.2.5.01.03130000 REC.REND.CONSULTA POPULAR 0,00
4.1.3.2.5.01.03140000 REND.FARMACIA BASICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03170000 REND.OUTRAS TRANSF. MUN. EM SAÚDE 0,00
4.1.3.2.5.01.03190000 REND. DIABETES MELLITUS 0,00
4.1.3.2.5.01.03200000 REC.INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 106.000,00
4.1.3.2.5.01.03220000 REND.FMS SALVAR SAMU 0,00
4.1.3.2.5.01.03230000 REC. REND.ECD VIGILANCIA 0,00
4.1.3.2.5.01.03240000 REND.INDENIZ.SINISTRO SEGURO 0,00
4.1.3.2.5.01.03270000 REND.INCENTIVO CUSTEIO C.AT.PSICOSSOCIAL 0,00
4.1.3.2.5.01.03280000 REND.INCENTIVO P.VIOLENCIAS ACIDENTES 0,00
4.1.3.2.5.01.03290000 RENDIMENTOS.CIB/RS 498/2011 PPV 0,00
4.1.3.2.5.01.03300000 REND.COFINANC HOSPITALAR RES.513/11 0,00
4.1.3.2.5.01.03330000 REND.PIES POL.INC.ATENÇÃO BASICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03350000 REND.SALVAR SAMU 0,00
4.1.3.2.5.01.03360000 REND.PISO FIXO VIGILANCIA 0,00
4.1.3.2.5.01.03370000 REND.PROJETO VIVER BEM 0,00
4.1.3.2.5.01.03390000 REND.COFINANCIAMENTO HOSP. 0,00
4.1.3.2.5.01.03400000 REND.FARMACIA BASICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03410000 REND.PSF 0,00
4.1.3.2.5.01.03420000 REND.SAUDE BUCAL 0,00
4.1.3.2.5.01.03430000 REND.DIABETES MELITUS 0,00
4.1.3.2.5.01.03440000 REND.PIES POL.INC.AT.BASICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03450000 REND.INCENTIVO AGENTES COM.SAUDE 0,00
4.1.3.2.5.01.03460000 REND.PSFCODIGO 4520 0,00
4.1.3.2.5.01.03470000 REND.SAUDE BUCAL 0,00
4.1.3.2.5.01.03490000 REND. PMAQ 0,00
4.1.3.2.5.01.03500000 REND.CUSTEIO OFICINA TERAPEUTICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03510000 RENDIMENTOS P A C S - AGENTES COM.SAÚDE 0,00
4.1.3.2.5.01.03530000 REND.REDE CEG. PIM PRIM.INF.MELHOR 0,00
4.1.3.2.5.01.03600000 RENDIMENTOS VIG.SDANITÁRIA 0,00
4.1.3.2.5.01.03620000 RENDIMENTOS VIG.EPIDEMIOLOGICA IMUNIZAÇÕ 0,00
4.1.3.2.5.01.03800000 RENDIMENTOS INC.LAB.REG.PROTESE DENTARIA 0,00
4.1.3.2.5.01.03810000 INC.PONTUAIS AÇÕES SERV.VIG.EM SAÚDE IPV 0,00
4.1.3.2.5.01.03820000 REND.PISO EST. GER.DE RISCO VS 0,00
4.1.3.2.5.01.03900000 RENDIMENTOS VIG.SANINTÁRIA MAC 0,00
4.1.3.2.5.01.03920000 REND. VERÃO NUMA BOA 2013/2014 C.672/13 7.000,00
4.1.3.2.5.01.03930000 REND.PROG.AÇÕES VIG.SAUDE-PQAVS 0,00
4.1.3.2.5.01.03950000 REND.INC.QUALIF.AÇÕES DENGUE 0,00
4.1.3.2.5.01.03980000 REND.APERFEIÇOAMENTO SUS ANVISA 0,00
4.1.3.2.5.01.05000000 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC.MDE 0,00
4.1.3.2.5.01.06000000 RECEITA DE REMUN.BANC.ASPS 0,00
4.1.3.2.5.01.09000000 REC.DE RENDIMENTOS CIDE 0,00
4.1.3.2.5.01.10000000 REC.DE REND.REC. FNAS 0,00
4.1.3.2.5.01.10010000 REC.REND. CMDCA 0,00
4.1.3.2.5.01.10020000 REC.RENDIMENTOS FEAS 0,00
4.1.3.2.5.01.10030000 REC. REND.PBT 0,00
4.1.3.2.5.01.10040000 RENDIMENTOS BOLSA FAMILIA 0,00
4.1.3.2.5.01.10060000 RENDIMENTOS FMAS PBFI 0,00
4.1.3.2.5.01.10070000 RENDIMENTOS EMPREENDEDORISMO ASSISTENCIA 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.3.2.5.01.10080000 RENDIMENTOS FMAS P JOV 0,00
4.1.3.2.5.01.10100000 REND.FUNDO M.ASSIST.SOCIAL EMPREENDEDORI 0,00
4.1.3.2.5.01.10110000 REND. FNAS FEAS 2011 VULN. SOCIAL 0,00
4.1.3.2.5.01.10120000 REND.FNAS 2012 VULN.SOCIAL 0,00
4.1.3.2.5.01.10130000 RENDIMENTOS COMDICA PESSOA FÍSICA 0,00
4.1.3.2.5.01.10140000 RENDIMENTOS FMCA- APAE 0,00
4.1.3.2.5.01.10150000 REND.FNAS -CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00
4.1.3.2.5.01.10160000 RENDIMENTOS REFORMA IDOSO 0,00
4.1.3.2.5.01.10170000 REND. P S CORREA FMASSCFV 0,00
4.1.3.2.5.01.10180000 REND.FUNDO M.IDOSO 0,00
4.1.3.2.5.01.10190000 REND.FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL APLIC. 0,00
4.1.3.2.5.01.10200000 REND. MASAP REDE 0,00
4.1.3.2.5.01.11000000 REC.REM. DE DEP.BANC.FNDE 0,00
4.1.3.2.5.01.11003000 REND.DE APLICAÇÕES PNAC 0,00
4.1.3.2.5.01.11010000 REND.SALARIO EDUCAÇÃO 0,00
4.1.3.2.5.01.11020000 REC.DE REND.MERENDA ESCOLAR 0,00
4.1.3.2.5.01.11030000 REC.DE REND.MERENDA ESC.PRE-ESCOLA 0,00
4.1.3.2.5.01.11040000 REND.APLIC.CONTRAPARTIDA MERENDA ESC. 0,00
4.1.3.2.5.01.11050000 REND.SALARIO EDUCAÇÃO ESTADUAL 0,00
4.1.3.2.5.01.11060000 REC.REND.B.BRASIL TRANSPORT ESCOLAR 0,00
4.1.3.2.5.01.11070000 REC.REND.FNDE PROINFANCIA 0,00
4.1.3.2.5.01.11080000 RENDIMENTOS BERGS TRANSPORTE ESCOLAR 0,00
4.1.3.2.5.01.11090000 RENDIMENTOS INF.E REC.PEDAGOGICOS 0,00
4.1.3.2.5.01.11120000 REND.APOIO A CRECHES 0,00
4.1.3.2.5.01.11130000 RENDIMENTOS PDDE 0,00
4.1.3.2.5.01.11170000 REND.MAN.EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE 0,00
4.1.3.2.5.01.11180000 REND. FUNDERGS 282/14 0,00
4.1.3.2.5.01.11190000 REND. BRASIL CARINHOSO 0,00
4.1.3.2.5.01.11191000 REND.PASSE LIVRE ESTUDANTIL 0,00
4.1.3.2.5.01.99000000 REC. DE REM. DE OUTROS DEP.REC.VINCULADO 0,00
4.1.3.2.5.01.99010000 RENDIMENTOS ALIENAÇÃO BENS 0,00
4.1.3.2.5.01.99060000 REC.DE REND.PROG.NACIONAL DE BANDA MUNIC 0,00
4.1.3.2.5.01.99080000 REC.REND.PROJ.MINHA CASA 0,00
4.1.3.2.5.01.99090000 REC.REND. MTUR TURISMO 0,00
4.1.3.2.5.01.99230000 REND.RECURSOS MEIO AMBIENTE 0,00
4.1.3.2.5.01.99240000 REC.DE REND.ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
4.1.3.2.5.01.99360000 REND.TERMO COOP.SEC.DES.ASS.INTERNACIONA 0,00
4.1.3.2.5.01.99410000 RENDIMENTOS FUNDO ESPECIAL 0,00
4.1.3.2.5.01.99420000 RENDIMENTOS ILUM.PUBLICA- C I P 0,00
4.1.3.2.5.01.99800000 RENDIMENTOS FNHIS CONT.0345297-73 0,00
4.1.3.2.5.01.99810000 RENDIMENTOS PPA HABIT CONV.2505/12 0,00
4.1.3.2.5.01.99820000 RENDIMENTOS VIVA A CULTURA 0,00
4.1.3.2.5.01.99840000 REND. MAPA CONV.780828/2012 0,00
4.1.3.2.5.01.99920000 RENDIMENTOS FUNDERGS PLACAR ELETRONICO 0,00
4.1.3.2.5.01.99930000 RENDIMENTOS SIT.EMERGÊNCIA 0,00
4.1.3.2.5.01.99940000 RENDIMENTOS FUNDERGS CONV.172/11 0,00
4.1.3.2.5.01.99950000 RENDIMENTOS HABITAÇÃO 0,00
4.1.3.2.5.01.99970000 RENDIMENTOS ALIENAÇÃO BENS SAUDE 0,00
4.1.3.2.5.02.00000000 REM. DE DEP. DE RECURSOS NAO VINCULADOS 255.000,00
4.1.3.2.5.02.99000000 REM. DE OUTROS DEP.DE REC..NÃO VINCULADO 255.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.3.2.5.02.99010000 REM. DE OUTROS DEP. DE REC. NÃO VINCULAD 250.000,00
4.1.3.2.5.02.99020000 RENDIMENTOS DA CAMARA DE VEREADORES 5.000,00
4.1.3.2.8.00.00000000 REM.DOS INVEST.DOS REGIMES PROP.PREVIDEN 1.384.000,00
4.1.3.2.8.10.00000000 REM. INVESTIMENTOS RENDA FIXA 1.384.000,00
9.1.3.2.8.10.00000000 DEDUÇÃO INV.RENDA FIXA 0,00
4.1.3.2.8.20.00000000 REMUN.DOS INVESTMENTOS REN.VARIÁVEL 0,00
9.1.3.2.8.20.00000000 REM.DOS INVEST. EM RENDA VARÁVEL 0,00
4.1.3.2.8.40.00000000 REMUNERAÇÃO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA 0,00
4.1.3.6.0.00.00000000 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00
4.1.3.6.1.00.00000000 REC.CESSÃO DIR.OPERACION.PAGAMENTO 0,00
4.1.3.6.1.01.00000000 REC.CESSÃO DIREITO OPERAC.FOLHA PAGAMENT 0,00
4.1.3.9.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00
4.1.3.9.0.01.00000000 REC.DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL 0,00
4.1.4.0.0.00.00000000 RECEITA AGROPECUARIA 10.000,00
4.1.4.1.0.00.00000000 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 0,00
4.1.4.2.0.00.00000000 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 10.000,00
4.1.6.0.0.00.00000000 RECEITA DE SERVICOS 95.000,00
4.1.6.0.0.03.00000000 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00
4.1.6.0.0.03.01000000 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00
4.1.6.0.0.05.00000000 SERVICOS DE SAUDE 40.000,00
4.1.6.0.0.05.02000000 SERVICOS DE REGISTRO DE ANALISE E DE CON 0,00
4.1.6.0.0.05.99000000 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 40.000,00
4.1.6.0.0.05.99010000 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 40.000,00
4.1.6.0.0.13.00000000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00
4.1.6.0.0.13.01000000 SERVIÇOS DE INSC.EM CONCURSOS PUBLICOS 0,00
4.1.6.0.0.13.02000000 SERVICOS DE VENDAS DE EDITAIS 0,00
4.1.6.0.0.13.05000000 SERVICOS DE VISTORIAS DE VEICULOS 0,00
4.1.6.0.0.13.99000000 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00
4.1.6.0.0.13.99010000 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00
4.1.6.0.0.19.00000000 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 10.000,00
4.1.6.0.0.19.01000000 TAR.INSCRIÇÃO CARROS ANTIGOS 10.000,00
4.1.6.0.0.50.00000000 TARI. INSC. CONC. E PROCESSO SELETIVO 10.000,00
4.1.6.0.0.99.00000000 OUTROS SERVICOS 35.000,00
4.1.6.0.0.99.00010000 SERVICO DE MAQUINAS 35.000,00
4.1.7.0.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 37.885.000,00
4.1.7.2.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 37.641.000,00
4.1.7.2.1.00.00000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 15.426.000,00
4.1.7.2.1.01.00000000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 11.652.500,00
4.1.7.2.1.01.02000000 COTA-PARTE FPM- COTA MENSAL 11.000.000,00
4.1.7.2.1.01.02010000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL PRÓPRIO 7.500.000,00
4.1.7.2.1.01.02020000 COTA-PARTE DO FPM COTA MENSAL- MDE 625.000,00
4.1.7.2.1.01.02040000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - ASPS 1.875.000,00
4.1.7.2.1.01.02050000 REDUTOR FPM 0,00
4.1.7.2.1.01.02060000 COTA-PARTE DO FPM-FUNDEB 2.500.000,00
9.1.7.2.1.01.02060000 DED.RECEITA DO FUNDO PART MUNICIPIOS 1.500.000,00-
4.1.7.2.1.01.03000000 COTA-PARTE FPM-1% COTA ENT. MES DEZEMBR 500.000,00
4.1.7.2.1.01.03010000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT.MES DEZ.-PROPRI 375.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.7.2.1.01.03020000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT.MES DEZ.-MDE 125.000,00
4.1.7.2.1.01.04000000 COTA-PARTE FPM-1% COTA ENT.MES JULHO 150.000,00
4.1.7.2.1.01.04010000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT.MES JULHO-PROP 90.000,00
4.1.7.2.1.01.04020000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT. MES JULHO-MDE 37.500,00
4.1.7.2.1.01.04030000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT.MES JULHO-ASPS 22.500,00
4.1.7.2.1.01.05000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD 2.500,00
4.1.7.2.1.01.05010000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.800,00
4.1.7.2.1.01.05020000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 150,00
4.1.7.2.1.01.05030000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 450,00
4.1.7.2.1.01.05040000 COTA-PARTE DO ITR FUNDEB 600,00
9.1.7.2.1.01.05040000 DED. DA REC.P/FORM.FUNDEB ITR 500,00-
4.1.7.2.1.22.00000000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA 152.000,00
4.1.7.2.1.22.20000000 COTA-PARTE COMP. FIN.RECURSOS MINERAIS 0,00
4.1.7.2.1.22.30000000 COTA-PARTE ROYALTIES - COM. LEI7990/89 0,00
4.1.7.2.1.22.70000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 152.000,00
4.1.7.2.1.33.00000000 TRANSF. DE REC. SISTEMA UNICO SAUDE-SUS 2.130.000,00
4.1.7.2.1.33.00010000 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 230.000,00
4.1.7.2.1.33.00010100 PAB FIXO PROG.REQ. UBS INFORM. TELESSAUD 0,00
4.1.7.2.1.33.00020000 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 450.000,00
4.1.7.2.1.33.00020100 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00
4.1.7.2.1.33.00020300 PROG. DE ASSISTENCIA FARMACIA BASICA 80.000,00
4.1.7.2.1.33.00020500 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 190.000,00
4.1.7.2.1.33.00020600 PROG. DE AGENTES COM. DA SAUDE-PACS 120.000,00
4.1.7.2.1.33.00020700 PROG.NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIO-ECD 0,00
4.1.7.2.1.33.00020800 PROG.NAC.PAB.VAR.SAUDE BUCAL 60.000,00
4.1.7.2.1.33.00030000 TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDA 1.010.000,00
4.1.7.2.1.33.00040000 TRANSF. FUNDO DE AÇÕES EST.E COMP.-FAEC 0,00
4.1.7.2.1.33.00060000 INC. DEST.CUST.CENTROS DE AT.PSICOSSOCIA 0,00
4.1.7.2.1.33.00070000 REC.PROG.MEL.DO ACESSO QUAL- PMAQ 113.000,00
4.1.7.2.1.33.00080000 INCENT. .VIGILANCIA PREVENTIVA 2011 0,00
4.1.7.2.1.33.00090000 TRANSF.VIGILANCIA PROMOÇÃO SAUDE. 121.000,00
4.1.7.2.1.33.00110000 PROG.QUALIFICAÇÃO A.VIG.EM SAUDE-PQAVS 0,00
4.1.7.2.1.33.00120000 INC.QUALIF.AÇÕES DENGUE 15.000,00
4.1.7.2.1.33.00130000 PAB FIXO PROG.UBS INFORMA.TELES 0,00
4.1.7.2.1.33.00140000 APERFEIÇOAMENTO SUS ANVISA 10.000,00
4.1.7.2.1.33.00990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SI 181.000,00
4.1.7.2.1.33.00990100 TRANSFERENCIA - CADASTRO SUS 0,00
4.1.7.2.1.33.00990200 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS 0,00
4.1.7.2.1.33.00990400 REC.MAC VIGILANCIA SANITARIA MS 0,00
4.1.7.2.1.33.00990600 CAMPANHAS DE VACINACAO 0,00
4.1.7.2.1.33.00990800 TRANSF. REC.UNIAO SAMU 181.000,00
4.1.7.2.1.33.00990900 TRANSF.PISO ESTRATÉGICO GERENC. RISCO DE 0,00
4.1.7.2.1.33.00991000 TRANSF.INCENTIVO PONTUAIS AÇÕES VIG. IPV 0,00
4.1.7.2.1.34.00000000 TRANSF.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS 321.000,00
4.1.7.2.1.34.00010000 TRASNF.REC. INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00
4.1.7.2.1.34.00020000 PROG. DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00
4.1.7.2.1.34.00030000 PROG. OASF/ FEAS 10.000,00
4.1.7.2.1.34.00060000 PROG.TEMP. COM REC. REC.BOLSA FAMILIA 30.000,00
4.1.7.2.1.34.00080000 TRANSF. FMAS PTMC 24.000,00
4.1.7.2.1.34.00090000 TRANSF.FMAS PBT 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.7.2.1.34.00110000 TRANSF. F M A S P JOV 1.000,00
4.1.7.2.1.34.00120000 RECURSOS FMAS PBFI 72.000,00
4.1.7.2.1.34.00130000 REC. F. MUN.ASSIST.SOCIAL -IGD-SUAS 15.000,00
4.1.7.2.1.34.00140000 TRANSF.FNAS- ACESSUAS 61.000,00
4.1.7.2.1.34.00180000 TRANSF. FMAS SCFV 108.000,00
4.1.7.2.1.34.00190000 TRASNF. MASAP REDE 0,00
4.1.7.2.1.35.00000000 TRANSF. DE REC.DO F.NAC.DO DES.FNDE 719.500,00
4.1.7.2.1.35.01000000 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 195.000,00
4.1.7.2.1.35.02000000 TRANSF.DIRETAS FNDE-PDDE 500,00
4.1.7.2.1.35.03000000 TRANSF. FNDE -MERENDA ESC. PNAEF-FUNDAM. 93.000,00
4.1.7.2.1.35.04000000 TRASNF.NAC.TRANSPORT -PNATE FUNDAM. 66.000,00
4.1.7.2.1.35.05000000 TRANSF. MERENDA ESC. PNAEP-PRÉ-ESCOLAR 38.000,00
4.1.7.2.1.35.06000000 TRANSF.FNDE MERENDA ESC.-PNAEC-CRECHE 76.000,00
4.1.7.2.1.35.08000000 TRANSF FNDE-.MERENDA ESC. -PNAE EJA 12.000,00
4.1.7.2.1.35.09000000 TR. FNDE TRANSP.ESCOLAR-PNATE - INFANTIL 6.000,00
4.1.7.2.1.35.10000000 TRASNF.TRANST. ESCOLAR-PNATE ENS.MEDIO 15.000,00
4.1.7.2.1.35.11000000 REC. INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGOGI 0,00
4.1.7.2.1.35.12000000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 3.000,00
4.1.7.2.1.35.13000000 TRANSF. APOIO A CRECHES 5.000,00
4.1.7.2.1.35.16000000 TRANSF.MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL 200.000,00
4.1.7.2.1.35.17000000 TRANSF.FUNDERGS 282/14 10.000,00
4.1.7.2.1.35.99000000 OUTRAS TRANSf. DIRETAS DO FNDE 0,00
4.1.7.2.1.36.00000000 TRANSF.FINANC.LC87/96 111.000,00
4.1.7.2.1.36.00010000 TRANSF.FINANC.LC 87/96 PROPRIO 75.000,00
4.1.7.2.1.36.00020000 TRANSF.FINANC.LC 87/96 MDE 6.250,00
4.1.7.2.1.36.00040000 TRANSF.FINAN.LC 87/96 ASPS 18.750,00
4.1.7.2.1.36.00050000 TRANSF.FINANCEIRA LC FUNDEB 25.000,00
9.1.7.2.1.36.00050000 DEDUCAO DA REC.FORM.FUNDEB LEI COM.87/96 14.000,00-
4.1.7.2.1.99.00000000 OUTRAS TRANSF.DA UNIAO 340.000,00
4.1.7.2.1.99.00200000 AUXILIO FIN.ESF.EXPORT-CEX 120.000,00
4.1.7.2.1.99.00300000 FPM-APOIO FINANCEIRO MP 462/2009 0,00
4.1.7.2.1.99.00400000 TRANSF.FPM APOIO FIN.2010 0,00
4.1.7.2.1.99.00500000 0 0,00
4.1.7.2.1.99.00600000 AUXILIO FINANCEIRO L12859 220.000,00
4.1.7.2.2.00.00000000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 15.245.000,00
4.1.7.2.2.01.00000000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 13.799.000,00
4.1.7.2.2.01.01000000 COTA-PARTE DO ICMS 11.000.000,00
4.1.7.2.2.01.01010000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 7.800.000,00
4.1.7.2.2.01.01020000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 650.000,00
4.1.7.2.2.01.01040000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 1.950.000,00
4.1.7.2.2.01.01050000 COTA-PARTE DO ICMS-FUNDEB 2.600.000,00
9.1.7.2.2.01.01050000 DEDUCAO DA REC.P/FORMAÇÃO DO FUNDEB-ICMS 2.000.000,00-
4.1.7.2.2.01.02000000 COTA-PARTE DO IPVA 2.530.000,00
4.1.7.2.2.01.02010000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.710.000,00
4.1.7.2.2.01.02020000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 142.500,00
4.1.7.2.2.01.02030000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 427.500,00
4.1.7.2.2.01.02040000 COTA-PARTE DO IPVA-FUNDEB 570.000,00
9.1.7.2.2.01.02040000 DEDUCAO RECEITA P/FORM. FUNDEB-IPVA 320.000,00-
4.1.7.2.2.01.04000000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 253.000,00
4.1.7.2.2.01.04010000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 144.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.7.2.2.01.04020000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 60.000,00
4.1.7.2.2.01.04040000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 36.000,00
4.1.7.2.2.01.04050000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTIAÇÃO FUNDEB 48.000,00
9.1.7.2.2.01.04050000 DEDUCAO RECEITA P/FORM.FUNDEB-IPI EXP 35.000,00-
4.1.7.2.2.01.13000000 COTA-PARTE DA CONT. DE INTER.D.EC.-CIDE 16.000,00
4.1.7.2.2.33.00000000 TRANSF. DE REC.DO EST.P/PROF.SAUDE-FUNDO 1.417.000,00
4.1.7.2.2.33.00030000 PROGRAMA FARMACIA BASICA 20.000,00
4.1.7.2.2.33.00070000 MUNICIPIO RES. GESTÃO BÁSICA 38.000,00
4.1.7.2.2.33.00090000 PROGRAMA SAUDE MENTAL 0,00
4.1.7.2.2.33.00100000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 0,00
4.1.7.2.2.33.00110000 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINACAO 10.000,00
4.1.7.2.2.33.00120000 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE 40.000,00
4.1.7.2.2.33.00130000 PROGRAMA FARM.BÁSICA/ DIABETES MELLITUS 20.000,00
4.1.7.2.2.33.00140000 REC.INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 0,00
4.1.7.2.2.33.00160000 TRANSF.COFINANC HOSPITALAR RES.513/11 930.000,00
4.1.7.2.2.33.00180000 TRANSF.PIES-POL INC.ATENÇÃO BASICA 90.000,00
4.1.7.2.2.33.00190000 PISO ESTRATÉGICO GERE. VS VIG.SANITARIA 0,00
4.1.7.2.2.33.00200000 PISO FIXO VIG.SAN. AÇÕES ESTRUT. PFVISA 0,00
4.1.7.2.2.33.00300000 CUSTEIO OFICINAS TERAPEUTICAS ATEN.BASIC 10.000,00
4.1.7.2.2.33.00990000 OUTRAS TRANSF. ESTADO P.SAUDE 259.000,00
4.1.7.2.2.33.00990100 OPERACAO INVERNO GAUCHO 0,00
4.1.7.2.2.33.00990500 PSF 144.000,00
4.1.7.2.2.33.00990700 GESTAO PLENA 0,00
4.1.7.2.2.33.00991000 TRANSF.FMS SALVAR SAMU 85.000,00
4.1.7.2.2.33.00992000 INC.OF.CIB498/2011 PPV 6.000,00
4.1.7.2.2.33.00993000 REND.REGIONALIZAÇÃO AMPLIA.UBS 0,00
4.1.7.2.2.33.00994000 INC.LABORAT.REGIONAIS DE PROTESE DENTARI 15.000,00
4.1.7.2.2.33.00995000 REDE CEGONHA- PIM 2.000,00
4.1.7.2.2.33.00996000 P/QUALIFICAÇÕES VERÃO NUMA BOA 2014/2015 7.000,00
4.1.7.2.2.99.00000000 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 29.000,00
4.1.7.2.2.99.00030000 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO 10.000,00
4.1.7.2.2.99.00070000 TRANSF. PROG.DE INTEGRAÇÃO TRIBUT. PIT 0,00
4.1.7.2.2.99.01000000 TRANSF.LEGISLATIVO SEC.SAUDE 0,00
4.1.7.2.2.99.02000000 TRANSF. LEGISLATIVO A P I 0,00
4.1.7.2.2.99.04000000 TRANSF.DO ESTADO OASF- FEAS 19.000,00
4.1.7.2.2.99.05000000 TRANSF.DE REC.ASEMA- FEAS 0,00
4.1.7.2.3.00.00000000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 0,00
4.1.7.2.3.99.00000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 0,00
4.1.7.2.4.00.00000000 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 6.970.000,00
4.1.7.2.4.01.00000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 6.970.000,00
9.1.7.2.4.01.00000000 DED.DE RECEITA DE TRANSF.DO FUNDEB 0,00
4.1.7.3.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 14.000,00
4.1.7.3.0.01.00000000 TRANSF. COMDICA PESSOAS JURÍDICAS 14.000,00
4.1.7.3.0.02.00000000 TRANSF. FUNDO IDOSO PESSOAS JURÍDICAS 0,00
4.1.7.5.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 120.000,00
4.1.7.5.0.02.00000000 TRANSF.PESSOAS FÍSICAS FUNDO IDOSO 60.000,00
4.1.7.5.0.03.00000000 TRANSF. COMDICA PESSOAS FÍSICAS 60.000,00
4.1.7.6.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 110.000,00
4.1.7.6.2.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 110.000,00
4.1.7.6.2.02.00000000 TRANSF CONVENIOS ESTADOS PROG.EDUCAÇÃO 110.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.7.6.2.02.00010000 TRANS.CONV.TRANSPORTE ESC. FUNDAMENTAL 58.000,00
4.1.7.6.2.02.00030000 TRANSF.DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO 0,00
4.1.7.6.2.02.00040000 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM 0,00
4.1.7.6.2.02.00060000 TRANSF.MERENDA ESCOLAR CONTRAP. 0,00
4.1.7.6.2.02.00070000 TRANSF.DE REC.SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00
4.1.7.6.2.02.00090000 TRANSF.TRANSPORTE ESCOLAR ENS.MÉDIO 52.000,00
4.1.7.6.2.02.00100000 RECURSO FUNDERGS 172/11 0,00
4.1.7.6.2.02.00110000 TRANSF.PASSE LIVRE ESTUDANTIL 0,00
4.1.7.6.2.99.00000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS E 0,00
4.1.7.6.2.99.00070000 PROGRAMA OASF - ORIENT. E APOIO SOCIO FA 0,00
4.1.7.6.2.99.00110000 RECURSOS FGTAS EMPREENDEDORISMO 0,00
4.1.7.6.2.99.00120000 FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL EMPREENDEDORISMO 0,00
4.1.7.6.2.99.00130000 TRANSF.REC.FNAS VULNER. SOCIAL2011 0,00
4.1.7.6.2.99.00140000 TRANSF. FEAS 2012 VULN.SOCIAL 0,00
4.1.7.6.4.00.00000000 TRANSF.DE CONVENIOS INSTITUIÇÕES PRIVADA 0,00
4.1.9.0.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.583.500,00
4.1.9.1.0.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA 348.000,00
4.1.9.1.1.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 79.800,00
4.1.9.1.1.38.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA IMP. SOBRE IPTU 20.000,00
4.1.9.1.1.38.00010000 MUL. E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 12.000,00
4.1.9.1.1.38.00020000 MUL. E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 5.000,00
4.1.9.1.1.38.00030000 MUL. E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 3.000,00
4.1.9.1.1.40.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 51.000,00
4.1.9.1.1.40.00010000 MUL. E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 30.000,00
4.1.9.1.1.40.00020000 MUL. JUROS DE MORA DO ISS - MDE 12.500,00
4.1.9.1.1.40.00030000 MUL. E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 7.500,00
4.1.9.1.1.40.00040000 MUL.JUROS DE MOR ISS FIXO PROPRIO 600,00
4.1.9.1.1.40.00050000 MUL.JUROS DE MORA ISS- FIXO MDE 400,00
4.1.9.1.1.40.00060000 MUL.JUROS DE MORA ISS- FIXO ASPS 0,00
4.1.9.1.1.99.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO 8.800,00
4.1.9.1.1.99.01000000 Multas e Juros de Mora das Taxas 8.800,00
4.1.9.1.1.99.01010000 MULTAS E JUROS POLITICA HABITACIOANAL 800,00
4.1.9.1.1.99.01020000 MULTAS E JUROS PL HAB FINANCIAMENTO 0,00
4.1.9.1.1.99.01030000 MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA TAXAS 5.000,00
4.1.9.1.1.99.01040000 MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA TAXAS MDE AD 2.000,00
4.1.9.1.1.99.01050000 MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA TAXAS ASPS - 1.000,00
4.1.9.1.2.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 0,00
4.1.9.1.2.29.00000000 MULTAS E JUROS MORA CONT.RPPS 0,00
4.1.9.1.2.29.01000000 MULTAS JUROS MORA CONT.PATRONAL 0,00
4.1.9.1.3.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 172.200,00
4.1.9.1.3.11.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 128.500,00
4.1.9.1.3.11.00010000 MUL. E JUR. DE MOR.DA DIV. ATIVA IPTU 60.000,00
4.1.9.1.3.11.00020000 MUL. E JUR. MORA DA DIV.ATIVA MDE 25.000,00
4.1.9.1.3.11.00030000 MUL. E J. MORA DA DIV. ATIVA IPTU ASPS 15.000,00
4.1.9.1.3.11.00040000 MUL JUR.MORA DIV.ATIVA P. IPTU AJUIZADA 18.000,00
4.1.9.1.3.11.00050000 MULTA J. MORA DIV.ATIVA IPTU MDE AJUIZA 7.500,00
4.1.9.1.3.11.00060000 MUL.J.MORA DIV.ATIVA IPTU ASPS AJUIZAD 3.000,00
4.1.9.1.3.13.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 43.700,00
4.1.9.1.3.13.00010000 MUL. JUR. MORA DIV.ATIVA ISSQN-PRÓPRIO 15.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.9.1.3.13.00020000 MUL. E JUR. MORA DIV.ATIVA ISS-MDE 6.250,00
4.1.9.1.3.13.00030000 MUL. JUROS MOR. DIV. ATIVA ISS-ASPS 3.750,00
4.1.9.1.3.13.00040000 MUL.JUROS M. DIV.ATIVA ISS- FIXO PROPRIO 6.000,00
4.1.9.1.3.13.00050000 MUL JUROS M.DIV.ATIVA ISS FIXO -MDE 2.500,00
4.1.9.1.3.13.00060000 MUL JUROS MOR.DIV.ATIVA ISS- FIXO ASPS 1.500,00
4.1.9.1.3.13.00070000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISSQN PROPRIO A 1.500,00
4.1.9.1.3.13.00080000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS MDE AJUIZAD 700,00
4.1.9.1.3.13.00090000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS ASPS AJUIZA 500,00
4.1.9.1.3.13.00100000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS FIXO PROPRI 3.600,00
4.1.9.1.3.13.00110000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS FIXO MDE AJ 1.500,00
4.1.9.1.3.13.00120000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS FIXO ASPS A 900,00
4.1.9.1.8.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITA 80.000,00
4.1.9.1.8.99.00000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 80.000,00
4.1.9.1.9.00.00000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 16.000,00
4.1.9.1.9.10.00000000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 0,00
4.1.9.1.9.99.00000000 OUTRAS MULTAS 16.000,00
4.1.9.1.9.99.01000000 OUTRAS MULTAS E JUROS ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
4.1.9.1.9.99.02000000 OUTRAS MULTAS 10.000,00
4.1.9.1.9.99.03000000 MULTAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 6.000,00
4.1.9.2.0.00.00000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 638.500,00
4.1.9.2.2.00.00000000 RESTITUICOES 638.500,00
4.1.9.2.2.99.00000000 OUTRAS RESTITUICOES 638.500,00
4.1.9.2.2.99.00010000 RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE 0,00
4.1.9.2.2.99.00020000 PROGRAMA TROCA-TROCA 0,00
4.1.9.2.2.99.00030000 RESTITUICAO PELO USO DE BENS DO MUNICIPI 438.500,00
4.1.9.2.2.99.00070000 RESTITUIÇÃO CONVÊNIO C /CORSAN 200.000,00
4.1.9.2.2.99.00080000 RESTITUIÇÃO MULTAS DE TRANSITO 0,00
4.1.9.2.2.99.00090000 REC.INDENIZAÇÃO DE SINISTRO DE SEGURO 0,00
4.1.9.2.2.99.00100000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES JUDICIAIS 0,00
4.1.9.2.2.99.00110000 RESTITUIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00
4.1.9.2.2.99.00120000 RESTITUIÇÕES RIO GRANDE ENERGIA-RGE 0,00
4.1.9.2.2.99.00130000 RESTITUIÇÃO VALOR SERV.JUDICIAIS ASPS 0,00
4.1.9.2.2.99.00140000 RESTITUIÇÃO AMESNE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
4.1.9.2.2.99.00160000 RESTITUIÇÃO DE SEGURO VEICULO 0,00
4.1.9.2.2.99.00170000 REST. POR DANOS AO PATRIMONIO PÚBLICO 0,00
4.1.9.2.2.99.00180000 RESTITUIÇÃO POR PAGAMENTO INDEVIDO 0,00
4.1.9.2.2.99.00190000 RESSARCIMENTO TRIFASICA 0,00
4.1.9.2.2.99.00210000 RESTIT.DOAÇÃO CONV.PERDIGAO 0,00
4.1.9.3.0.00.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 517.000,00
4.1.9.3.1.00.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 399.000,00
4.1.9.3.1.11.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 250.000,00
4.1.9.3.1.11.00010000 REC. DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 120.000,00
4.1.9.3.1.11.00020000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 50.000,00
4.1.9.3.1.11.00030000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 30.000,00
4.1.9.3.1.11.00040000 REC.DIV.ATIVA DO IPTU PROPRIO AJUIZADA 30.000,00
4.1.9.3.1.11.00050000 REC.DIV.ATIVA DO IPTU MDE AJUIZADA 12.500,00
4.1.9.3.1.11.00060000 REC.DIV.ATIVA IPTU ASPS AJUIZADA 7.500,00
4.1.9.3.1.13.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS D 112.000,00
4.1.9.3.1.13.00010000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 48.000,00
4.1.9.3.1.13.00020000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 20.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.9.3.1.13.00030000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 12.000,00
4.1.9.3.1.13.00040000 RECEITA DIV.ATIVA ISS- FIXO PRÓPRIO 12.000,00
4.1.9.3.1.13.00050000 RECEITA DIV.ATIVA DO ISS-FIXO MDE 6.000,00
4.1.9.3.1.13.00060000 RECEITA DIV.ATIVA DO ISS- ASPS FIXO 3.000,00
4.1.9.3.1.13.00070000 REC.DIV.ATIVA ISS FIXO PR.AJUIZADA 3.000,00
4.1.9.3.1.13.00080000 RECEITA DIV.ATIVA ISS FIXO MDE AJUIZADA 1.250,00
4.1.9.3.1.13.00090000 REC.DIV.ATIVA ISS ASPS FIXO AJUIZADA 750,00
4.1.9.3.1.13.00100000 REC.DIV.ATIVA ISS PROPRIO AJUIZADA 3.600,00
4.1.9.3.1.13.00110000 REC.DIV.ATIVA ISS MDE AJUIZADA 1.500,00
4.1.9.3.1.13.00120000 REC.DIV.ATIVA ISS ASPS AJUIZADA 900,00
4.1.9.3.1.98.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO 2.000,00
4.1.9.3.1.98.01000000 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA COB.ADMINISTRATIVA 1.000,00
4.1.9.3.1.98.02000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COB.AJUIZADA 1.000,00
4.1.9.3.1.99.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 35.000,00
4.1.9.3.1.99.00020000 REC.DA DIV.ATIVA TRIB.DEMAIS TRIBUTOS 20.000,00
4.1.9.3.1.99.00030000 PROC. EXECUÇÃO FISCAL CONCILIATORIO IPTU 8.000,00
4.1.9.3.1.99.00040000 PROC. EXECUÇÃO FISCAL CONCILIATORIO ISS 4.000,00
4.1.9.3.1.99.01000000 Receita da Divida Ativa das Taxas 3.000,00
4.1.9.3.1.99.01010000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS - COBR 3.000,00
4.1.9.3.1.99.01040000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS - COBR 0,00
4.1.9.3.1.99.01050000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS MDE - 0,00
4.1.9.3.1.99.01060000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS ASPS - 0,00
4.1.9.3.2.00.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 118.000,00
4.1.9.3.2.16.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRI 0,00
4.1.9.3.2.16.01000000 REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONT. 0,00
4.1.9.3.2.16.01010000 REC.DA DIV.ATIVA CONT.DO SEV.ATIVO ASO R 0,00
4.1.9.3.2.16.01090000 RECEITA DE DIVIDA ATIVA PATRONAL 0,00
4.1.9.3.2.17.00000000 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIB.POLICA HABITACION 10.000,00
4.1.9.3.2.18.00000000 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIB.PL.HAB.FIANCIAMEN 0,00
4.1.9.3.2.99.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA D 108.000,00
4.1.9.3.2.99.00010000 REC. DA DIV. ATIVA DO PROG. TROCA TROCA 0,00
4.1.9.3.2.99.00030000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P 0,00
4.1.9.3.2.99.00060000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P 100.000,00
4.1.9.3.2.99.00080000 REC.DIV.ATIVA TRIB.ALIEN.DE BENS 0,00
4.1.9.3.2.99.01000000 RECEITA DIV.ATIVA NAO TRIB.OUTRAS RECEIT 8.000,00
4.1.9.3.2.99.01010000 RECEITA DA DIV.ATIVA DO PROG.TROCA-TROCA 0,00
4.1.9.3.2.99.01060000 RECEITA DIV.ATIVA NÃO TRIB.PREST.SERV.DI 2.000,00
4.1.9.3.2.99.01070000 REC.DIV.A.N. TRIB. PROV.IMPUT.MUL DIVERS 0,00
4.1.9.3.2.99.01080000 REC.DIV.ATIVA ALINAÇÕES DE BENS 0,00
4.1.9.3.2.99.01090000 PROC.EXEC.FISCAL CONCILIATORIO DIVERSOS 5.000,00
4.1.9.3.2.99.01100000 DIV.ATIVA MULTAS OBRAS POSTURA 1.000,00
4.1.9.9.0.00.00000000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 80.000,00
4.1.9.9.0.00.01000000 RECEITAS DIVERSAS 80.000,00
4.1.9.9.0.00.05000000 CONSIGNAÇÕES 13 SALARIO REC.LIVRE 0,00
4.1.9.9.0.00.06000000 CONSIGNAÇÕES 13 SALÁRIO RECURSO MDE 0,00
4.1.9.9.0.00.07000000 CONSIGNAÇÕES 13 SALARIO ASPS 0,00
4.2.0.0.0.00.00000000 RECEITAS DE CAPITAL 2.093.000,00
4.2.1.0.0.00.00000000 OPERACOES DE CREDITO 0,00
4.2.1.1.0.00.00000000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.2.1.1.4.00.00000000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAI 0,00
4.2.1.1.4.01.00000000 OPER.CREDITO EDUCAÇÃO CAMINHO DA ESCOLA 0,00
4.2.1.1.4.02.00000000 OPEr. DE CREDITO INTERNAS PROG.SAUDE 0,00
4.2.1.1.4.03.00000000 OPER. DE CREDITO INTERNAS SANEAMENTO 0,00
4.2.1.1.4.99.00000000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS REL 0,00
4.2.1.1.4.99.01000000 OPERACAO DE CREDITO CALCAMENTO 0,00
4.2.1.1.4.99.02000000 OPER.DE CREDITO AQ.MAQ.E EQUIP.RODOVIARI 0,00
4.2.2.0.0.00.00000000 ALIENACAO DE BENS 0,00
4.2.2.1.0.00.00000000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00
4.2.2.1.9.00.00000000 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00
4.2.2.1.9.00.00010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.COM R.VINC. 0,00
4.2.2.1.9.00.00010200 ALIENAÇÃO DE BENS SEC.EDUCAÇÃO -MDE 0,00
4.2.2.1.9.00.00010300 RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS SAUDE 0,00
4.2.2.2.0.00.00000000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00
4.2.2.2.5.00.00000000 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00
4.2.3.0.0.00.00000000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 150.000,00
4.2.3.0.0.70.00000000 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 150.000,00
4.2.3.0.0.80.00000000 POLITICA HABITACIONAL FINANCIAMENTO 0,00
4.2.4.0.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.910.000,00
4.2.4.2.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.560.000,00
4.2.4.2.1.00.00000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.560.000,00
4.2.4.2.1.01.00000000 TRANSF.DE RECURSOS SUS 0,00
4.2.4.2.1.01.00010000 CONST.UNIDADES BAS.SAUDE B.SANTIN 0,00
4.2.4.2.1.01.00020000 CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA B.PLANALTO 0,00
4.2.4.2.1.01.00030000 CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA B.APARECIDA 0,00
4.2.4.2.1.01.00040000 REC.ACADEMIA SAÚDE CONST. SILVA JARDIM 0,00
4.2.4.2.1.01.00050000 TRANSF.ACADEIA DA SAUDE B.GRAMADINHO 0,00
4.2.4.2.1.01.00060000 TRANSF.AQUIS.EQUIPAMENTOS E MAT.PERM.SUS 0,00
4.2.4.2.1.02.00000000 TRANS. EDUCAÇÃO - PROINFANCIA 0,00
4.2.4.2.1.04.00000000 TRANSF.TERMO 6414/12 ONIBUS RURAL ESCOLA 0,00
4.2.4.2.1.05.00000000 TRANSF.CONSTRUÇÃO ESCOLA FNDE 1.560.000,00
4.2.4.7.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 350.000,00
4.2.4.7.1.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E D 350.000,00
4.2.4.7.1.01.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PAR 350.000,00
4.2.4.7.1.01.01000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0,00
4.2.4.7.1.01.01110000 TRANSF.REC.REC.ASFALTICO MIN.CIDADES 0,00
4.2.4.7.1.01.01200000 REC.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00
4.2.4.7.1.01.01300000 TRANSF.INFRAESTRUTURA MIN.ESPORTE G.APAR 0,00
4.2.4.7.1.01.02000000 TRANSF.REC.MIN.TURISMO INFRA EST.CRISTO 0,00
4.2.4.7.1.01.03000000 TRANSF./REC.FEDERAL PRODESA 0,00
4.2.4.7.1.01.04000000 TRANSF./REC.INFRA EST.URBANA 0,00
4.2.4.7.1.01.05000000 TRANSF.REC.ESPORTE LAZER MIN.CIDADES 0,00
4.2.4.7.1.01.06000000 TRANSF.REC.APOIO INF.EST.PIAZ.SAN MARCO 0,00
4.2.4.7.1.01.08000000 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL DE BANDAS 0,00
4.2.4.7.1.01.10000000 AÇÕES DE INF.-EST.REC.MIN.CIDADES 0,00
4.2.4.7.1.01.12000000 TRANSF.APOIO -FNHIS CONT.0345297-73 0,00
4.2.4.7.1.01.13000000 TRANSF.CONCLUSÃO VIA SACRA 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.2.4.7.1.01.20000000 TRANS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 0,00
4.2.4.7.1.01.30000000 AQUISIÇÃO PAT.AGRICOLA MIN.DES.AG.-MDA 0,00
4.2.4.7.1.01.40000000 TRANSF. PAV. MIN.CIDADES PL302001-90/09 0,00
4.2.4.7.1.01.50000000 TRANSF.REC.MIN.ESPORTE GIN.CAMPING 0,00
4.2.4.7.1.01.60000000 TRAN..RECAP.ASF. AV.ARTHUR OSCAR/MIN.CID 0,00
4.2.4.7.1.01.70000000 TRANSF.REC.PAVIMENTAÇÃO VIA SIENA/R.M.CI 0,00
4.2.4.7.1.01.80000000 TRANSF.CONST.POSTO RESF.LEITE INF/PRONAT 0,00
4.2.4.7.1.01.81000000 TRASNF.INFRAESTRUTURA URBANA MIN.CIDADES 0,00
4.2.4.7.1.01.82000000 TRANSF.P/ CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS C 0,00
4.2.4.7.1.01.90000000 GESTÃO POLITICA INFRAEST.URBANA 0,00
4.2.4.7.1.01.91000000 REC.TRANSF.REPASSE .0331297-77/10 MAPA 0,00
4.2.4.7.1.01.93000000 TRANSF.QUADRA COBERTA C VESTIÁRIO 0,00
4.2.4.7.1.01.94000000 TRANSF.COBERTA QUADRA PEQUENA 0,00
4.2.4.7.1.01.95000000 INST.REDE TRIFÁSICA/REC.PRODESA 0,00
4.2.4.7.1.01.96000000 REC.INFRAEST.SERVIÇOS MDA-PRONAT 0,00
4.2.4.7.1.01.97000000 REC.AQ.DE MAQ.PRODESA -MAPA 0,00
4.2.4.7.1.01.98000000 REC.RECURSOS CONV.308569-88 0,00
4.2.4.7.1.01.99000000 OUTRAS TRANSF.REC.DA UNIÃO 350.000,00
4.2.4.7.1.01.99010000 REC.TRANSF.MIN.CID.CONV.798162/13 0,00
4.2.4.7.1.01.99020000 TRANSF.REC.CONV.799846/13 0,00
4.2.4.7.1.01.99030000 TRANSF.REC.CONVENIO 800276/13 0,00
4.2.4.7.1.01.99040000 TRASNF.REC.CONVENIO80355448/14 0,00
4.2.4.7.1.01.99050000 TRANSF.CONVENIO 800446/13 0,00
4.2.4.7.1.01.99300000 TRANSF.CONT.REPASSE 033089716/10 MIN.CID 0,00
4.2.4.7.1.01.99400000 TRANSF.MIN.TURISMO PAVIMENTAÇÕES 0,00
4.2.4.7.1.01.99500000 TRANS.MIN.ESP. QUADRA COBERTA C/ VESTIÁR 0,00
4.2.4.7.1.01.99600000 TRANSF.MININSTÉRIO ESPORTE 0,00
4.2.4.7.1.01.99700000 TRASNF.INFRAEST. URBANA CONTRATO 0,00
4.2.4.7.1.01.99800000 TRANSF.MAPA CONV.780828/12 0,00
4.2.4.7.1.01.99900000 TRANSF.MAPA CONV.815412/14 0,00
4.2.4.7.1.01.99910000 TRANSF.CONVENIO 786835/13 350.000,00
4.2.4.7.2.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00
4.2.4.7.2.01.00000000 TRANSF.CONV.ESTADO P/SIST.UNICO SAUDE-SU 0,00
4.2.4.7.2.01.01000000 REC. PLANO ENFRENT.DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
4.2.4.7.2.01.02000000 TRANSF.REGIONALIZAÇÃO AMPLIA.UBS 0,00
4.2.4.7.2.01.03000000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONV.105/2012 0,00
4.2.4.7.2.01.05000000 REGIONALIZAÇÃO SAÚDE AQ.AMBULANCIA 0,00
4.2.4.7.2.01.06000000 TRANSF.REGIONAL SAUDE AQ.VEICULO 0,00
4.2.4.7.2.01.07000000 TRANSF.REGIONAL MODERNIZAÇÃO UBS 0,00
4.2.4.7.2.99.00000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ES 0,00
4.2.4.7.2.99.01000000 LOT.POP.MINHA CASA APAREC.SEHADUR 0,00
4.2.4.7.2.99.03000000 TR..SEHADUR CASAS.POPULARES 0,00
4.2.4.7.2.99.04000000 TRANSF. PATRULHA AGRICOLA 0,00
4.2.4.7.2.99.05000000 TRANSF.REC. APOIO HABIT. SEHADUR 0,00
4.2.4.7.2.99.06000000 TRANSF.INFRA-ESTRUTURA L.POPULAR 0,00
4.2.4.7.2.99.08000000 PRODUÇÃO DE AÇÕES HAB.NOSSAS CIDADES/SEH 0,00
4.2.4.7.2.99.09000000 TRANSF.AJ/202/10 DAER 0,00
4.2.4.7.2.99.10000000 TRANSF.TER.C.DES.ASSUNTOS INTERNACIONAIS 0,00
4.2.4.7.2.99.20000000 TRANSF.SITUAÇÃO EMERGÊNCIA 0,00
4.2.4.7.2.99.30000000 TRANSF.FUNDERGS ARBITRAGEM 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.2.4.7.2.99.40000000 TRANSF.PLANO MUN.SANEAMENTO BASICO 0,00
4.2.4.7.2.99.50000000 PPA HABIT 2012-CONV.20505/12 0,00
4.2.5.0.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 33.000,00
4.2.5.9.0.00.00000000 REM. DEPOSITOS BANCARIOSDE RECEITAS DE 33.000,00
4.2.5.9.0.00.00020000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33.000,00
4.2.5.9.0.00.00020100 REND.UBS C. SANTIN 0,00
4.2.5.9.0.00.00020200 REND. PLANO DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
4.2.5.9.0.00.00020300 RENSD.CONSTRUÇÃO UBS PLANALTO 0,00
4.2.5.9.0.00.00020400 REND.UBS B.APARECIDA 0,00
4.2.5.9.0.00.00020500 REND.ACADEMIA SAUDE APARECIDA 0,00
4.2.5.9.0.00.00020600 REND.ACADEMIA SAUDE B.GRAMADINHO 0,00
4.2.5.9.0.00.00020700 REND.AQUISIÇÃO BEÍCULO CONV.105 0,00
4.2.5.9.0.00.00020800 REND.AQUIS.EQUIP. MOD.UBS CIB / RS 0,00
4.2.5.9.0.00.00020900 REND.AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT. PERMANENTE 0,00
4.2.5.9.0.00.00021000 REND.CONSTRUÇÃO UBS 18.000,00
4.2.5.9.0.00.00021100 REND. FMS AUISIÇÃO UNIDADE MOVEL 0,00
4.2.5.9.0.00.00021200 REND.REG.SAUDE AQ. VEÍCULO 0,00
4.2.5.9.0.00.00021300 REND.PROG.REQ.UBS TELESAÚDE 0,00
4.2.5.9.0.00.00021500 REND.QUADRA ESPORTES MIN.ESPORTES 0,00
4.2.5.9.0.00.00021600 REND.TERMO COMPROMISSO 6414/12 0,00
4.2.5.9.0.00.00021700 REND.QUADRA COBERTA C/ VESTIÁRIO 0,00
4.2.5.9.0.00.00021800 REND. COBERTA QUADRA PEQUENA 0,00
4.2.5.9.0.00.00021900 REND.CONSTRUÇÃO ESCOLA FNDE 15.000,00
4.2.5.9.0.00.00022000 REND.MIN.TURISMO INFRA EST.CRISTO REDENT 0,00
4.2.5.9.0.00.00022100 REND.REC. VINCULADOS PRODESA 0,00
4.2.5.9.0.00.00022200 REND.INF.CANALIZAÇÃO ARROIOS 0,00
4.2.5.9.0.00.00022300 REND.GIN.ESPORTES MIN.CIDADES 0,00
4.2.5.9.0.00.00022400 REND.APOIO PIAZZETA SAN MARCOS 0,00
4.2.5.9.0.00.00022500 REND.APOIO HABITACIONAL SEHADUR 0,00
4.2.5.9.0.00.00022600 REN.INFRAESTRUTURA DES.AGRARIO 0,00
4.2.5.9.0.00.00022700 REND. GINASIO DE ESPORTES B. APARECIDA 0,00
4.2.5.9.0.00.00022800 REND.HAB. INTERESSE SOCIAL 0,00
4.2.5.9.0.00.00022900 REND.PRODUÇÃO HAB. NOSSA CIDADE 0,00
4.2.5.9.0.00.00023000 REND.INFRAESTRUTURA URBANA MIN.CIDADES 0,00
4.2.5.9.0.00.00023100 REND. RECURSOS EST. DAER 0,00
4.2.5.9.0.00.00023200 REND. MIN.DEFESA CIVIL 0,00
4.2.5.9.0.00.00023300 REND.AQUISIÇÃO PATRULHA AGRIC.MIN.DES.AG 0,00
4.2.5.9.0.00.00023400 REND.PAV.MIN.CIDADES PLANO 302001-90 0,00
4.2.5.9.0.00.00023500 REND.POLITICA INFRAEST.GESTÃO URBANA 0,00
4.2.5.9.0.00.00023600 REND.REDE TRIFÁSICA 0,00
4.2.5.9.0.00.00023700 REND. INFRAESTRUTURA MDA 0,00
4.2.5.9.0.00.00023800 REND.EQUIP. AGRÍCOLA 0,00
4.2.5.9.0.00.00023900 REND. PRODESA MAPA 0,00
4.2.5.9.0.00.00024000 REND. INFRAESTRUTURA MIN.CIDADES 0,00
4.2.5.9.0.00.00024100 REND.CONSTRUÇÃO GINÁSIO ESP.CARREIRO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024200 REND.CONSTRUÇÃO VIA SACRA 0,00
4.2.5.9.0.00.00024300 REND. GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024400 REND.CONT 0345297-73 0,00
4.2.5.9.0.00.00024500 RENS. INFRAESTRUTURA URBANA PACV. VIAS U 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.2.5.9.0.00.00024600 REND.CONST. RESFRIADOR LEITE CONVENIO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024700 REND.REVESTIMENTO ASFALTICO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024800 REND.MIN.TURISMO PAVIMENTAÇÃO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024900 REND.PLANO MUN.SANEAMENTO BASICO 0,00
4.2.5.9.0.00.00025000 REND.CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00
4.2.5.9.0.00.00025100 REND.ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
4.2.5.9.0.00.00025200 REND.CONVENIO 800276/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025300 RENDIMENTOS CONVENIO 799846/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025400 RENDIMENTOS CONVENIO 800446/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025500 RENDIMENTOS CONVENIO 798162/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025600 REND.CONTRAPARTIDA CONV.800446/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025700 REND.CONTRAPARTIDA CONV.80000276/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025800 REND.CONTRAPARTIDA CONV.798162/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025900 REND.CONTRAPARTIDA CONV.799846 0,00
4.2.5.9.0.00.00026000 REND.CONVENIO 803554/14 0,00
4.2.5.9.0.00.00027000 REND.CONVENIO MAPA CONV.815412/14 0,00
4.2.5.9.0.00.00028000 REND.CONTRAPARTIDA CONV.815412/14 0,00
4.2.5.9.0.00.00029100 REND. CON.786835/13 CONTRAPARTIDA 0,00
4.4.0.0.0.00.00000000 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINA 0,00
4.4.2.0.0.00.00000000 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00
4.4.2.3.0.00.00000000 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIME 0,00
9.4.2.3.0.07.00000000 RESTITUIÇÃO AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS 0,00
4.7.0.0.0.00.00000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.963.000,00
4.7.2.0.0.00.00000000 RECEITA DE CONTRIB.INTRA-ORCAMENTARIAS 1.963.000,00
4.7.2.1.0.00.00000000 CONTRIBUICOES SOCIAIS INTRA ORCAMENTARIA 1.963.000,00
4.7.2.1.0.29.00000000 CONTRIBUIÇOES PREV.DO REG.PROPRIO INTRA 1.938.000,00
4.7.2.1.0.29.01000000 CONTRIB.PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1.218.000,00
4.7.2.1.0.29.03000000 CONT.PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 20.000,00
4.7.2.1.0.29.13000000 CONT.PREV.P/AMORTIZ DO DEFICIT ATUARIAL 700.000,00
4.7.2.1.0.29.15000000 CONT.PREV.EM REGIME DE PARC.DE DEBITOS 0,00
4.7.2.1.0.99.00000000 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 25.000,00
4.7.2.1.0.99.00070000 CONT.PATRONAL DE SERV.ATIVO LEGISLATIVO 25.000,00
4.8.0.0.0.00.00000000 RECEITAS DE CAPITAL INTR ORÇAMENTARIAS 10.000,00
4.8.2.0.0.00.00000000 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
4.8.2.1.0.00.00000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 10.000,00
4.8.2.1.9.00.00000000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS 10.000,00
4.8.2.1.9.01.00000000 ALIENAÇÃO INTRAORÇAMENTARIA 10.000,00
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 15
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 R E S U M O
 RECEITA TRIBUTARIA 8.684.500,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.464.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.912.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 10.000,00
RECEITA DE SERVICOS 95.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 37.885.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.583.500,00
Total... RECEITAS CORRENTES 52.634.000,00
 OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 150.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.910.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 33.000,00
Total... RECEITAS DE CAPITAL 2.093.000,00
 JUROS E ENCARGOS DE MORA
Total... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINA 0,00
 RECEITA DE CONTRIB.INTRA-ORCAMENTARIAS 1.963.000,00
Total... RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.963.000,00
 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
Total... RECEITAS DE CAPITAL INTR ORÇAMENTARIAS 10.000,00
 Total Geral............: 56.700.000,00
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 16
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.0.0.0.00.00000000 RECEITAS CORRENTES 52.634.000,00
4.1.1.0.0.00.00000000 RECEITA TRIBUTARIA 8.684.500,00
4.1.1.1.0.00.00000000 IMPOSTOS 6.810.500,00
4.1.1.1.2.00.00000000 IMPOSTO S PATRIMONIO E A RENDA 4.105.500,00
4.1.1.1.2.02.00000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE 2.298.000,00
4.1.1.1.2.02.00010000 IPTU - PROPRIO 1.500.000,00
9.1.1.1.2.02.00010000 DEDUÇÃO DE IPTU-PROPRIO DESCONTO 200.000,00-
4.1.1.1.2.02.00020000 IPTU - MDE 625.000,00
9.1.1.1.2.02.00020000 REST. DE TRIBUTOS REC. IPTU 2.000,00-
4.1.1.1.2.02.00030000 IPTU - ASPS 375.000,00
4.1.1.1.2.04.00000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUA 1.067.500,00
4.1.1.1.2.04.31000000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 1.067.500,00
4.1.1.1.2.04.31010000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -ATIV 1.000.000,00
4.1.1.1.2.04.31010100 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 600.000,00
4.1.1.1.2.04.31010200 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 250.000,00
4.1.1.1.2.04.31010300 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA 150.000,00
4.1.1.1.2.04.31020000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATI 30.000,00
4.1.1.1.2.04.31020100 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPR 18.000,00
4.1.1.1.2.04.31020200 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE 7.500,00
4.1.1.1.2.04.31020300 IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS 4.500,00
4.1.1.1.2.04.31060000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SE 37.500,00
4.1.1.1.2.04.31060100 IRRF - PREST. SERVICOS TERCEIROS PRÓPRIO 24.000,00
4.1.1.1.2.04.31060200 IRRF - PREST. SERVICOS TERCEIROS-MDE 7.500,00
4.1.1.1.2.04.31060300 IRRF - PREST. SERVICOS TERCEIROS- ASPS 6.000,00
4.1.1.1.2.08.00000000 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER-VIVOS 740.000,00
4.1.1.1.2.08.00010000 ITBI - PROPRIO 450.000,00
9.1.1.1.2.08.00010000 REST.DE TRIBUTOS ITBI 10.000,00-
4.1.1.1.2.08.00020000 ITBI - MDE 187.500,00
4.1.1.1.2.08.00030000 ITBI - ASPS 112.500,00
4.1.1.1.3.00.00000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 2.705.000,00
4.1.1.1.3.05.00000000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUR 2.705.000,00
4.1.1.1.3.05.01000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUR 2.705.000,00
4.1.1.1.3.05.01010000 ISS-PRÓPRIO 1.500.000,00
9.1.1.1.3.05.01010000 RESTITUIÇÃO ISS 1.000,00-
4.1.1.1.3.05.01020000 ISS-MDE 510.000,00
4.1.1.1.3.05.01030000 ISS-ASPS 330.000,00
4.1.1.1.3.05.01040000 ISS-PRÓPRIO FIXO 216.000,00
4.1.1.1.3.05.01050000 ISS-MDE FIXO 96.000,00
4.1.1.1.3.05.01060000 ISS-ASPS FIXO 54.000,00
4.1.1.2.0.00.00000000 TAXAS 1.844.000,00
4.1.1.2.1.00.00000000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 569.500,00
4.1.1.2.1.17.00000000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANIT 80.000,00
4.1.1.2.1.21.00000000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTA 200.000,00
4.1.1.2.1.25.00000000 TAXA DE LICENCA P/FUNC. DE ESTABELECIMEN 30.000,00
4.1.1.2.1.26.00000000 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00
4.1.1.2.1.29.00000000 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 8.000,00
4.1.1.2.1.31.00000000 TAXA DE UTILIZ. DE AREA DE DOMINIO PUBLI 0,00
4.1.1.2.1.32.00000000 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUC 1.500,00
4.1.1.2.1.35.00000000 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 0,00
4.1.1.2.1.99.00000000 OUTRAS TAXAS PELO EXERC. PODER POLICIA 250.000,00
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 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.1.2.2.00.00000000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.274.500,00
9.1.1.2.2.10.00000000 RESTITUIÇÃO RECEITA TAXA LIMPEZA PÚBLICA 500,00-
4.1.1.2.2.12.00000000 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIS 20.000,00
4.1.1.2.2.28.00000000 TAXA DE CEMITERIO 5.000,00
4.1.1.2.2.90.00000000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.300.000,00
9.1.1.2.2.90.00000000 DED.DESCONTO TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 130.000,00-
4.1.1.2.2.99.00000000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 80.000,00
4.1.1.2.2.99.00040000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 70.000,00
4.1.1.2.2.99.00050000 TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS 10.000,00
4.1.1.3.0.00.00000000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 30.000,00
4.1.1.3.0.01.00000000 CONT. DE MEL.P/ EXPANSAO REDE AGUA 0,00
4.1.1.3.0.02.00000000 CONT. DE MEL. P/ EXP.DE REDE ILUMINAÇÃO 0,00
4.1.1.3.0.04.00000000 CONT. DE MEL. P/ PAVIMENTACÃO E OBRAS 30.000,00
4.1.2.0.0.00.00000000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.464.000,00
4.1.2.1.0.00.00000000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.364.000,00
4.1.2.1.0.29.00000000 CONT. PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO 1.328.000,00
4.1.2.1.0.29.07000000 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1.300.000,00
4.1.2.1.0.29.09000000 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 5.000,00
4.1.2.1.0.29.12000000 CONT.DO SERVIDOR ATIVO LEGISLATIVO 23.000,00
4.1.2.1.0.99.00000000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 25.000,00
4.1.2.1.0.99.00100000 COMPENSACAO FINANCEIRA A PREFEITURA MUNI 25.000,00
4.1.2.1.1.00.00000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 11.000,00
4.1.2.1.1.03.00000000 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ES 11.000,00
4.1.2.1.1.03.01000000 TAXA LICENÇA FUNC.EST.COM.IND.PREST.SERV 10.000,00
4.1.2.1.1.03.02000000 TAXA DE LIC.FUNC.EST.COM.PREST.SERV.COB. 1.000,00
4.1.2.3.0.00.00000000 CONTR.PARA O CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.100.000,00
4.1.2.3.0.01.00000000 CONT. P/ CUSTEIO ILUM.PUBLICA- C I P 1.100.000,00
4.1.3.0.0.00.00000000 RECEITA PATRIMONIAL 1.912.000,00
4.1.3.1.0.00.00000000 RECEITAS IMOBILIARIAS 130.000,00
4.1.3.1.1.00.00000000 ALUGUEIS 130.000,00
4.1.3.1.1.00.00040000 ALUGUEL DE IMOVEIS PUBLICOS 20.000,00
4.1.3.1.1.00.00070000 ALUGUEL BARRACAS CAMPING CARREIRO 100.000,00
4.1.3.1.1.00.00080000 ALUGUEL IMOVEL CAMPING CARREIRO 10.000,00
4.1.3.2.0.00.00000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.782.000,00
4.1.3.2.5.00.00000000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 398.000,00
4.1.3.2.5.01.00000000 REM. DE DEP. DE RECURSOS VINCULADOS 143.000,00
4.1.3.2.5.01.02000000 RECEITA DE RENDI.FUNDEB 30.000,00
4.1.3.2.5.01.03000000 RECEITA DE REM.REND.FUNDO DA SAUDE 113.000,00
4.1.3.2.5.01.03008000 RENDIMENTOS REGIONALIZAÇÃO UBS 0,00
4.1.3.2.5.01.03009000 REND./ FARMÁCIA BASICA FIXA 0,00
4.1.3.2.5.01.03010000 REC.DE APLICACOES C/FNS SAUDE 0,00
4.1.3.2.5.01.03030000 REC.DE REND.REC.MUN.ALTA COMPLEXIDADE 0,00
4.1.3.2.5.01.03040000 REC.DE REND.DE APLIC. RESOLVE 0,00
4.1.3.2.5.01.03050000 REC.DE REND.FNS POSTO B.BRAMADINHO 0,00
4.1.3.2.5.01.03070000 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC SAUDE EQUIP 0,00
4.1.3.2.5.01.03080000 REC.RENDIM.PSF 0,00
4.1.3.2.5.01.03100000 REND.C/EPID.E CONTROLE DOENCAS 0,00
4.1.3.2.5.01.03110000 REC.REND. PAB FIXO 0,00
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 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.3.2.5.01.03120000 REC.REND.ALTA E MEDIA COMP.APLIC. 0,00
4.1.3.2.5.01.03130000 REC.REND.CONSULTA POPULAR 0,00
4.1.3.2.5.01.03140000 REND.FARMACIA BASICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03170000 REND.OUTRAS TRANSF. MUN. EM SAÚDE 0,00
4.1.3.2.5.01.03190000 REND. DIABETES MELLITUS 0,00
4.1.3.2.5.01.03200000 REC.INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 106.000,00
4.1.3.2.5.01.03220000 REND.FMS SALVAR SAMU 0,00
4.1.3.2.5.01.03230000 REC. REND.ECD VIGILANCIA 0,00
4.1.3.2.5.01.03240000 REND.INDENIZ.SINISTRO SEGURO 0,00
4.1.3.2.5.01.03270000 REND.INCENTIVO CUSTEIO C.AT.PSICOSSOCIAL 0,00
4.1.3.2.5.01.03280000 REND.INCENTIVO P.VIOLENCIAS ACIDENTES 0,00
4.1.3.2.5.01.03290000 RENDIMENTOS.CIB/RS 498/2011 PPV 0,00
4.1.3.2.5.01.03300000 REND.COFINANC HOSPITALAR RES.513/11 0,00
4.1.3.2.5.01.03330000 REND.PIES POL.INC.ATENÇÃO BASICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03350000 REND.SALVAR SAMU 0,00
4.1.3.2.5.01.03360000 REND.PISO FIXO VIGILANCIA 0,00
4.1.3.2.5.01.03370000 REND.PROJETO VIVER BEM 0,00
4.1.3.2.5.01.03390000 REND.COFINANCIAMENTO HOSP. 0,00
4.1.3.2.5.01.03400000 REND.FARMACIA BASICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03410000 REND.PSF 0,00
4.1.3.2.5.01.03420000 REND.SAUDE BUCAL 0,00
4.1.3.2.5.01.03430000 REND.DIABETES MELITUS 0,00
4.1.3.2.5.01.03440000 REND.PIES POL.INC.AT.BASICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03450000 REND.INCENTIVO AGENTES COM.SAUDE 0,00
4.1.3.2.5.01.03460000 REND.PSFCODIGO 4520 0,00
4.1.3.2.5.01.03470000 REND.SAUDE BUCAL 0,00
4.1.3.2.5.01.03490000 REND. PMAQ 0,00
4.1.3.2.5.01.03500000 REND.CUSTEIO OFICINA TERAPEUTICA 0,00
4.1.3.2.5.01.03510000 RENDIMENTOS P A C S - AGENTES COM.SAÚDE 0,00
4.1.3.2.5.01.03530000 REND.REDE CEG. PIM PRIM.INF.MELHOR 0,00
4.1.3.2.5.01.03600000 RENDIMENTOS VIG.SDANITÁRIA 0,00
4.1.3.2.5.01.03620000 RENDIMENTOS VIG.EPIDEMIOLOGICA IMUNIZAÇÕ 0,00
4.1.3.2.5.01.03800000 RENDIMENTOS INC.LAB.REG.PROTESE DENTARIA 0,00
4.1.3.2.5.01.03810000 INC.PONTUAIS AÇÕES SERV.VIG.EM SAÚDE IPV 0,00
4.1.3.2.5.01.03820000 REND.PISO EST. GER.DE RISCO VS 0,00
4.1.3.2.5.01.03900000 RENDIMENTOS VIG.SANINTÁRIA MAC 0,00
4.1.3.2.5.01.03920000 REND. VERÃO NUMA BOA 2013/2014 C.672/13 7.000,00
4.1.3.2.5.01.03930000 REND.PROG.AÇÕES VIG.SAUDE-PQAVS 0,00
4.1.3.2.5.01.03950000 REND.INC.QUALIF.AÇÕES DENGUE 0,00
4.1.3.2.5.01.03980000 REND.APERFEIÇOAMENTO SUS ANVISA 0,00
4.1.3.2.5.01.05000000 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC.MDE 0,00
4.1.3.2.5.01.06000000 RECEITA DE REMUN.BANC.ASPS 0,00
4.1.3.2.5.01.09000000 REC.DE RENDIMENTOS CIDE 0,00
4.1.3.2.5.01.10000000 REC.DE REND.REC. FNAS 0,00
4.1.3.2.5.01.10010000 REC.REND. CMDCA 0,00
4.1.3.2.5.01.10020000 REC.RENDIMENTOS FEAS 0,00
4.1.3.2.5.01.10030000 REC. REND.PBT 0,00
4.1.3.2.5.01.10040000 RENDIMENTOS BOLSA FAMILIA 0,00
4.1.3.2.5.01.10060000 RENDIMENTOS FMAS PBFI 0,00
4.1.3.2.5.01.10070000 RENDIMENTOS EMPREENDEDORISMO ASSISTENCIA 0,00
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 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.3.2.5.01.10080000 RENDIMENTOS FMAS P JOV 0,00
4.1.3.2.5.01.10100000 REND.FUNDO M.ASSIST.SOCIAL EMPREENDEDORI 0,00
4.1.3.2.5.01.10110000 REND. FNAS FEAS 2011 VULN. SOCIAL 0,00
4.1.3.2.5.01.10120000 REND.FNAS 2012 VULN.SOCIAL 0,00
4.1.3.2.5.01.10130000 RENDIMENTOS COMDICA PESSOA FÍSICA 0,00
4.1.3.2.5.01.10140000 RENDIMENTOS FMCA- APAE 0,00
4.1.3.2.5.01.10150000 REND.FNAS -CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00
4.1.3.2.5.01.10160000 RENDIMENTOS REFORMA IDOSO 0,00
4.1.3.2.5.01.10170000 REND. P S CORREA FMASSCFV 0,00
4.1.3.2.5.01.10180000 REND.FUNDO M.IDOSO 0,00
4.1.3.2.5.01.10190000 REND.FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL APLIC. 0,00
4.1.3.2.5.01.10200000 REND. MASAP REDE 0,00
4.1.3.2.5.01.11000000 REC.REM. DE DEP.BANC.FNDE 0,00
4.1.3.2.5.01.11003000 REND.DE APLICAÇÕES PNAC 0,00
4.1.3.2.5.01.11010000 REND.SALARIO EDUCAÇÃO 0,00
4.1.3.2.5.01.11020000 REC.DE REND.MERENDA ESCOLAR 0,00
4.1.3.2.5.01.11030000 REC.DE REND.MERENDA ESC.PRE-ESCOLA 0,00
4.1.3.2.5.01.11040000 REND.APLIC.CONTRAPARTIDA MERENDA ESC. 0,00
4.1.3.2.5.01.11050000 REND.SALARIO EDUCAÇÃO ESTADUAL 0,00
4.1.3.2.5.01.11060000 REC.REND.B.BRASIL TRANSPORT ESCOLAR 0,00
4.1.3.2.5.01.11070000 REC.REND.FNDE PROINFANCIA 0,00
4.1.3.2.5.01.11080000 RENDIMENTOS BERGS TRANSPORTE ESCOLAR 0,00
4.1.3.2.5.01.11090000 RENDIMENTOS INF.E REC.PEDAGOGICOS 0,00
4.1.3.2.5.01.11120000 REND.APOIO A CRECHES 0,00
4.1.3.2.5.01.11130000 RENDIMENTOS PDDE 0,00
4.1.3.2.5.01.11170000 REND.MAN.EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE 0,00
4.1.3.2.5.01.11180000 REND. FUNDERGS 282/14 0,00
4.1.3.2.5.01.11190000 REND. BRASIL CARINHOSO 0,00
4.1.3.2.5.01.11191000 REND.PASSE LIVRE ESTUDANTIL 0,00
4.1.3.2.5.01.99000000 REC. DE REM. DE OUTROS DEP.REC.VINCULADO 0,00
4.1.3.2.5.01.99010000 RENDIMENTOS ALIENAÇÃO BENS 0,00
4.1.3.2.5.01.99060000 REC.DE REND.PROG.NACIONAL DE BANDA MUNIC 0,00
4.1.3.2.5.01.99080000 REC.REND.PROJ.MINHA CASA 0,00
4.1.3.2.5.01.99090000 REC.REND. MTUR TURISMO 0,00
4.1.3.2.5.01.99230000 REND.RECURSOS MEIO AMBIENTE 0,00
4.1.3.2.5.01.99240000 REC.DE REND.ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
4.1.3.2.5.01.99360000 REND.TERMO COOP.SEC.DES.ASS.INTERNACIONA 0,00
4.1.3.2.5.01.99410000 RENDIMENTOS FUNDO ESPECIAL 0,00
4.1.3.2.5.01.99420000 RENDIMENTOS ILUM.PUBLICA- C I P 0,00
4.1.3.2.5.01.99800000 RENDIMENTOS FNHIS CONT.0345297-73 0,00
4.1.3.2.5.01.99810000 RENDIMENTOS PPA HABIT CONV.2505/12 0,00
4.1.3.2.5.01.99820000 RENDIMENTOS VIVA A CULTURA 0,00
4.1.3.2.5.01.99840000 REND. MAPA CONV.780828/2012 0,00
4.1.3.2.5.01.99920000 RENDIMENTOS FUNDERGS PLACAR ELETRONICO 0,00
4.1.3.2.5.01.99930000 RENDIMENTOS SIT.EMERGÊNCIA 0,00
4.1.3.2.5.01.99940000 RENDIMENTOS FUNDERGS CONV.172/11 0,00
4.1.3.2.5.01.99950000 RENDIMENTOS HABITAÇÃO 0,00
4.1.3.2.5.01.99970000 RENDIMENTOS ALIENAÇÃO BENS SAUDE 0,00
4.1.3.2.5.02.00000000 REM. DE DEP. DE RECURSOS NAO VINCULADOS 255.000,00
4.1.3.2.5.02.99000000 REM. DE OUTROS DEP.DE REC..NÃO VINCULADO 255.000,00
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 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.3.2.5.02.99010000 REM. DE OUTROS DEP. DE REC. NÃO VINCULAD 250.000,00
4.1.3.2.5.02.99020000 RENDIMENTOS DA CAMARA DE VEREADORES 5.000,00
4.1.3.2.8.00.00000000 REM.DOS INVEST.DOS REGIMES PROP.PREVIDEN 1.384.000,00
4.1.3.2.8.10.00000000 REM. INVESTIMENTOS RENDA FIXA 1.384.000,00
9.1.3.2.8.10.00000000 DEDUÇÃO INV.RENDA FIXA 0,00
4.1.3.2.8.20.00000000 REMUN.DOS INVESTMENTOS REN.VARIÁVEL 0,00
9.1.3.2.8.20.00000000 REM.DOS INVEST. EM RENDA VARÁVEL 0,00
4.1.3.2.8.40.00000000 REMUNERAÇÃO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA 0,00
4.1.3.6.0.00.00000000 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00
4.1.3.6.1.00.00000000 REC.CESSÃO DIR.OPERACION.PAGAMENTO 0,00
4.1.3.6.1.01.00000000 REC.CESSÃO DIREITO OPERAC.FOLHA PAGAMENT 0,00
4.1.3.9.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00
4.1.3.9.0.01.00000000 REC.DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL 0,00
4.1.4.0.0.00.00000000 RECEITA AGROPECUARIA 10.000,00
4.1.4.1.0.00.00000000 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 0,00
4.1.4.2.0.00.00000000 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 10.000,00
4.1.6.0.0.00.00000000 RECEITA DE SERVICOS 95.000,00
4.1.6.0.0.03.00000000 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00
4.1.6.0.0.03.01000000 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00
4.1.6.0.0.05.00000000 SERVICOS DE SAUDE 40.000,00
4.1.6.0.0.05.02000000 SERVICOS DE REGISTRO DE ANALISE E DE CON 0,00
4.1.6.0.0.05.99000000 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 40.000,00
4.1.6.0.0.05.99010000 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 40.000,00
4.1.6.0.0.13.00000000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00
4.1.6.0.0.13.01000000 SERVIÇOS DE INSC.EM CONCURSOS PUBLICOS 0,00
4.1.6.0.0.13.02000000 SERVICOS DE VENDAS DE EDITAIS 0,00
4.1.6.0.0.13.05000000 SERVICOS DE VISTORIAS DE VEICULOS 0,00
4.1.6.0.0.13.99000000 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00
4.1.6.0.0.13.99010000 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00
4.1.6.0.0.19.00000000 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 10.000,00
4.1.6.0.0.19.01000000 TAR.INSCRIÇÃO CARROS ANTIGOS 10.000,00
4.1.6.0.0.50.00000000 TARI. INSC. CONC. E PROCESSO SELETIVO 10.000,00
4.1.6.0.0.99.00000000 OUTROS SERVICOS 35.000,00
4.1.6.0.0.99.00010000 SERVICO DE MAQUINAS 35.000,00
4.1.7.0.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 37.885.000,00
4.1.7.2.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 37.641.000,00
4.1.7.2.1.00.00000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 15.426.000,00
4.1.7.2.1.01.00000000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 11.652.500,00
4.1.7.2.1.01.02000000 COTA-PARTE FPM- COTA MENSAL 11.000.000,00
4.1.7.2.1.01.02010000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL PRÓPRIO 7.500.000,00
4.1.7.2.1.01.02020000 COTA-PARTE DO FPM COTA MENSAL- MDE 625.000,00
4.1.7.2.1.01.02040000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - ASPS 1.875.000,00
4.1.7.2.1.01.02050000 REDUTOR FPM 0,00
4.1.7.2.1.01.02060000 COTA-PARTE DO FPM-FUNDEB 2.500.000,00
9.1.7.2.1.01.02060000 DED.RECEITA DO FUNDO PART MUNICIPIOS 1.500.000,00-
4.1.7.2.1.01.03000000 COTA-PARTE FPM-1% COTA ENT. MES DEZEMBR 500.000,00
4.1.7.2.1.01.03010000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT.MES DEZ.-PROPRI 375.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.7.2.1.01.03020000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT.MES DEZ.-MDE 125.000,00
4.1.7.2.1.01.04000000 COTA-PARTE FPM-1% COTA ENT.MES JULHO 150.000,00
4.1.7.2.1.01.04010000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT.MES JULHO-PROP 90.000,00
4.1.7.2.1.01.04020000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT. MES JULHO-MDE 37.500,00
4.1.7.2.1.01.04030000 COTA-PARTE FPM-1% C. ENT.MES JULHO-ASPS 22.500,00
4.1.7.2.1.01.05000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD 2.500,00
4.1.7.2.1.01.05010000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.800,00
4.1.7.2.1.01.05020000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 150,00
4.1.7.2.1.01.05030000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 450,00
4.1.7.2.1.01.05040000 COTA-PARTE DO ITR FUNDEB 600,00
9.1.7.2.1.01.05040000 DED. DA REC.P/FORM.FUNDEB ITR 500,00-
4.1.7.2.1.22.00000000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA 152.000,00
4.1.7.2.1.22.20000000 COTA-PARTE COMP. FIN.RECURSOS MINERAIS 0,00
4.1.7.2.1.22.30000000 COTA-PARTE ROYALTIES - COM. LEI7990/89 0,00
4.1.7.2.1.22.70000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 152.000,00
4.1.7.2.1.33.00000000 TRANSF. DE REC. SISTEMA UNICO SAUDE-SUS 2.130.000,00
4.1.7.2.1.33.00010000 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 230.000,00
4.1.7.2.1.33.00010100 PAB FIXO PROG.REQ. UBS INFORM. TELESSAUD 0,00
4.1.7.2.1.33.00020000 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 450.000,00
4.1.7.2.1.33.00020100 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00
4.1.7.2.1.33.00020300 PROG. DE ASSISTENCIA FARMACIA BASICA 80.000,00
4.1.7.2.1.33.00020500 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 190.000,00
4.1.7.2.1.33.00020600 PROG. DE AGENTES COM. DA SAUDE-PACS 120.000,00
4.1.7.2.1.33.00020700 PROG.NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIO-ECD 0,00
4.1.7.2.1.33.00020800 PROG.NAC.PAB.VAR.SAUDE BUCAL 60.000,00
4.1.7.2.1.33.00030000 TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDA 1.010.000,00
4.1.7.2.1.33.00040000 TRANSF. FUNDO DE AÇÕES EST.E COMP.-FAEC 0,00
4.1.7.2.1.33.00060000 INC. DEST.CUST.CENTROS DE AT.PSICOSSOCIA 0,00
4.1.7.2.1.33.00070000 REC.PROG.MEL.DO ACESSO QUAL- PMAQ 113.000,00
4.1.7.2.1.33.00080000 INCENT. .VIGILANCIA PREVENTIVA 2011 0,00
4.1.7.2.1.33.00090000 TRANSF.VIGILANCIA PROMOÇÃO SAUDE. 121.000,00
4.1.7.2.1.33.00110000 PROG.QUALIFICAÇÃO A.VIG.EM SAUDE-PQAVS 0,00
4.1.7.2.1.33.00120000 INC.QUALIF.AÇÕES DENGUE 15.000,00
4.1.7.2.1.33.00130000 PAB FIXO PROG.UBS INFORMA.TELES 0,00
4.1.7.2.1.33.00140000 APERFEIÇOAMENTO SUS ANVISA 10.000,00
4.1.7.2.1.33.00990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SI 181.000,00
4.1.7.2.1.33.00990100 TRANSFERENCIA - CADASTRO SUS 0,00
4.1.7.2.1.33.00990200 TRANSFERENCIA - FNS - SIA/SUS 0,00
4.1.7.2.1.33.00990400 REC.MAC VIGILANCIA SANITARIA MS 0,00
4.1.7.2.1.33.00990600 CAMPANHAS DE VACINACAO 0,00
4.1.7.2.1.33.00990800 TRANSF. REC.UNIAO SAMU 181.000,00
4.1.7.2.1.33.00990900 TRANSF.PISO ESTRATÉGICO GERENC. RISCO DE 0,00
4.1.7.2.1.33.00991000 TRANSF.INCENTIVO PONTUAIS AÇÕES VIG. IPV 0,00
4.1.7.2.1.34.00000000 TRANSF.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS 321.000,00
4.1.7.2.1.34.00010000 TRASNF.REC. INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00
4.1.7.2.1.34.00020000 PROG. DE APOIO A PESSOA IDOSA - API 0,00
4.1.7.2.1.34.00030000 PROG. OASF/ FEAS 10.000,00
4.1.7.2.1.34.00060000 PROG.TEMP. COM REC. REC.BOLSA FAMILIA 30.000,00
4.1.7.2.1.34.00080000 TRANSF. FMAS PTMC 24.000,00
4.1.7.2.1.34.00090000 TRANSF.FMAS PBT 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.7.2.1.34.00110000 TRANSF. F M A S P JOV 1.000,00
4.1.7.2.1.34.00120000 RECURSOS FMAS PBFI 72.000,00
4.1.7.2.1.34.00130000 REC. F. MUN.ASSIST.SOCIAL -IGD-SUAS 15.000,00
4.1.7.2.1.34.00140000 TRANSF.FNAS- ACESSUAS 61.000,00
4.1.7.2.1.34.00180000 TRANSF. FMAS SCFV 108.000,00
4.1.7.2.1.34.00190000 TRASNF. MASAP REDE 0,00
4.1.7.2.1.35.00000000 TRANSF. DE REC.DO F.NAC.DO DES.FNDE 719.500,00
4.1.7.2.1.35.01000000 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 195.000,00
4.1.7.2.1.35.02000000 TRANSF.DIRETAS FNDE-PDDE 500,00
4.1.7.2.1.35.03000000 TRANSF. FNDE -MERENDA ESC. PNAEF-FUNDAM. 93.000,00
4.1.7.2.1.35.04000000 TRASNF.NAC.TRANSPORT -PNATE FUNDAM. 66.000,00
4.1.7.2.1.35.05000000 TRANSF. MERENDA ESC. PNAEP-PRÉ-ESCOLAR 38.000,00
4.1.7.2.1.35.06000000 TRANSF.FNDE MERENDA ESC.-PNAEC-CRECHE 76.000,00
4.1.7.2.1.35.08000000 TRANSF FNDE-.MERENDA ESC. -PNAE EJA 12.000,00
4.1.7.2.1.35.09000000 TR. FNDE TRANSP.ESCOLAR-PNATE - INFANTIL 6.000,00
4.1.7.2.1.35.10000000 TRASNF.TRANST. ESCOLAR-PNATE ENS.MEDIO 15.000,00
4.1.7.2.1.35.11000000 REC. INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGOGI 0,00
4.1.7.2.1.35.12000000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 3.000,00
4.1.7.2.1.35.13000000 TRANSF. APOIO A CRECHES 5.000,00
4.1.7.2.1.35.16000000 TRANSF.MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL 200.000,00
4.1.7.2.1.35.17000000 TRANSF.FUNDERGS 282/14 10.000,00
4.1.7.2.1.35.99000000 OUTRAS TRANSf. DIRETAS DO FNDE 0,00
4.1.7.2.1.36.00000000 TRANSF.FINANC.LC87/96 111.000,00
4.1.7.2.1.36.00010000 TRANSF.FINANC.LC 87/96 PROPRIO 75.000,00
4.1.7.2.1.36.00020000 TRANSF.FINANC.LC 87/96 MDE 6.250,00
4.1.7.2.1.36.00040000 TRANSF.FINAN.LC 87/96 ASPS 18.750,00
4.1.7.2.1.36.00050000 TRANSF.FINANCEIRA LC FUNDEB 25.000,00
9.1.7.2.1.36.00050000 DEDUCAO DA REC.FORM.FUNDEB LEI COM.87/96 14.000,00-
4.1.7.2.1.99.00000000 OUTRAS TRANSF.DA UNIAO 340.000,00
4.1.7.2.1.99.00200000 AUXILIO FIN.ESF.EXPORT-CEX 120.000,00
4.1.7.2.1.99.00300000 FPM-APOIO FINANCEIRO MP 462/2009 0,00
4.1.7.2.1.99.00400000 TRANSF.FPM APOIO FIN.2010 0,00
4.1.7.2.1.99.00500000 0 0,00
4.1.7.2.1.99.00600000 AUXILIO FINANCEIRO L12859 220.000,00
4.1.7.2.2.00.00000000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 15.245.000,00
4.1.7.2.2.01.00000000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 13.799.000,00
4.1.7.2.2.01.01000000 COTA-PARTE DO ICMS 11.000.000,00
4.1.7.2.2.01.01010000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 7.800.000,00
4.1.7.2.2.01.01020000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 650.000,00
4.1.7.2.2.01.01040000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 1.950.000,00
4.1.7.2.2.01.01050000 COTA-PARTE DO ICMS-FUNDEB 2.600.000,00
9.1.7.2.2.01.01050000 DEDUCAO DA REC.P/FORMAÇÃO DO FUNDEB-ICMS 2.000.000,00-
4.1.7.2.2.01.02000000 COTA-PARTE DO IPVA 2.530.000,00
4.1.7.2.2.01.02010000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 1.710.000,00
4.1.7.2.2.01.02020000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 142.500,00
4.1.7.2.2.01.02030000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 427.500,00
4.1.7.2.2.01.02040000 COTA-PARTE DO IPVA-FUNDEB 570.000,00
9.1.7.2.2.01.02040000 DEDUCAO RECEITA P/FORM. FUNDEB-IPVA 320.000,00-
4.1.7.2.2.01.04000000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 253.000,00
4.1.7.2.2.01.04010000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 144.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.7.2.2.01.04020000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE 60.000,00
4.1.7.2.2.01.04040000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS 36.000,00
4.1.7.2.2.01.04050000 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTIAÇÃO FUNDEB 48.000,00
9.1.7.2.2.01.04050000 DEDUCAO RECEITA P/FORM.FUNDEB-IPI EXP 35.000,00-
4.1.7.2.2.01.13000000 COTA-PARTE DA CONT. DE INTER.D.EC.-CIDE 16.000,00
4.1.7.2.2.33.00000000 TRANSF. DE REC.DO EST.P/PROF.SAUDE-FUNDO 1.417.000,00
4.1.7.2.2.33.00030000 PROGRAMA FARMACIA BASICA 20.000,00
4.1.7.2.2.33.00070000 MUNICIPIO RES. GESTÃO BÁSICA 38.000,00
4.1.7.2.2.33.00090000 PROGRAMA SAUDE MENTAL 0,00
4.1.7.2.2.33.00100000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 0,00
4.1.7.2.2.33.00110000 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINACAO 10.000,00
4.1.7.2.2.33.00120000 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAUDE 40.000,00
4.1.7.2.2.33.00130000 PROGRAMA FARM.BÁSICA/ DIABETES MELLITUS 20.000,00
4.1.7.2.2.33.00140000 REC.INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 0,00
4.1.7.2.2.33.00160000 TRANSF.COFINANC HOSPITALAR RES.513/11 930.000,00
4.1.7.2.2.33.00180000 TRANSF.PIES-POL INC.ATENÇÃO BASICA 90.000,00
4.1.7.2.2.33.00190000 PISO ESTRATÉGICO GERE. VS VIG.SANITARIA 0,00
4.1.7.2.2.33.00200000 PISO FIXO VIG.SAN. AÇÕES ESTRUT. PFVISA 0,00
4.1.7.2.2.33.00300000 CUSTEIO OFICINAS TERAPEUTICAS ATEN.BASIC 10.000,00
4.1.7.2.2.33.00990000 OUTRAS TRANSF. ESTADO P.SAUDE 259.000,00
4.1.7.2.2.33.00990100 OPERACAO INVERNO GAUCHO 0,00
4.1.7.2.2.33.00990500 PSF 144.000,00
4.1.7.2.2.33.00990700 GESTAO PLENA 0,00
4.1.7.2.2.33.00991000 TRANSF.FMS SALVAR SAMU 85.000,00
4.1.7.2.2.33.00992000 INC.OF.CIB498/2011 PPV 6.000,00
4.1.7.2.2.33.00993000 REND.REGIONALIZAÇÃO AMPLIA.UBS 0,00
4.1.7.2.2.33.00994000 INC.LABORAT.REGIONAIS DE PROTESE DENTARI 15.000,00
4.1.7.2.2.33.00995000 REDE CEGONHA- PIM 2.000,00
4.1.7.2.2.33.00996000 P/QUALIFICAÇÕES VERÃO NUMA BOA 2014/2015 7.000,00
4.1.7.2.2.99.00000000 OUTRAS TRANFERENCIAS DOS ESTADOS 29.000,00
4.1.7.2.2.99.00030000 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO 10.000,00
4.1.7.2.2.99.00070000 TRANSF. PROG.DE INTEGRAÇÃO TRIBUT. PIT 0,00
4.1.7.2.2.99.01000000 TRANSF.LEGISLATIVO SEC.SAUDE 0,00
4.1.7.2.2.99.02000000 TRANSF. LEGISLATIVO A P I 0,00
4.1.7.2.2.99.04000000 TRANSF.DO ESTADO OASF- FEAS 19.000,00
4.1.7.2.2.99.05000000 TRANSF.DE REC.ASEMA- FEAS 0,00
4.1.7.2.3.00.00000000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 0,00
4.1.7.2.3.99.00000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 0,00
4.1.7.2.4.00.00000000 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 6.970.000,00
4.1.7.2.4.01.00000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 6.970.000,00
9.1.7.2.4.01.00000000 DED.DE RECEITA DE TRANSF.DO FUNDEB 0,00
4.1.7.3.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 14.000,00
4.1.7.3.0.01.00000000 TRANSF. COMDICA PESSOAS JURÍDICAS 14.000,00
4.1.7.3.0.02.00000000 TRANSF. FUNDO IDOSO PESSOAS JURÍDICAS 0,00
4.1.7.5.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 120.000,00
4.1.7.5.0.02.00000000 TRANSF.PESSOAS FÍSICAS FUNDO IDOSO 60.000,00
4.1.7.5.0.03.00000000 TRANSF. COMDICA PESSOAS FÍSICAS 60.000,00
4.1.7.6.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 110.000,00
4.1.7.6.2.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 110.000,00
4.1.7.6.2.02.00000000 TRANSF CONVENIOS ESTADOS PROG.EDUCAÇÃO 110.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.7.6.2.02.00010000 TRANS.CONV.TRANSPORTE ESC. FUNDAMENTAL 58.000,00
4.1.7.6.2.02.00030000 TRANSF.DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO 0,00
4.1.7.6.2.02.00040000 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO PRADEM 0,00
4.1.7.6.2.02.00060000 TRANSF.MERENDA ESCOLAR CONTRAP. 0,00
4.1.7.6.2.02.00070000 TRANSF.DE REC.SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00
4.1.7.6.2.02.00090000 TRANSF.TRANSPORTE ESCOLAR ENS.MÉDIO 52.000,00
4.1.7.6.2.02.00100000 RECURSO FUNDERGS 172/11 0,00
4.1.7.6.2.02.00110000 TRANSF.PASSE LIVRE ESTUDANTIL 0,00
4.1.7.6.2.99.00000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS E 0,00
4.1.7.6.2.99.00070000 PROGRAMA OASF - ORIENT. E APOIO SOCIO FA 0,00
4.1.7.6.2.99.00110000 RECURSOS FGTAS EMPREENDEDORISMO 0,00
4.1.7.6.2.99.00120000 FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL EMPREENDEDORISMO 0,00
4.1.7.6.2.99.00130000 TRANSF.REC.FNAS VULNER. SOCIAL2011 0,00
4.1.7.6.2.99.00140000 TRANSF. FEAS 2012 VULN.SOCIAL 0,00
4.1.7.6.4.00.00000000 TRANSF.DE CONVENIOS INSTITUIÇÕES PRIVADA 0,00
4.1.9.0.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.583.500,00
4.1.9.1.0.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA 348.000,00
4.1.9.1.1.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 79.800,00
4.1.9.1.1.38.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA IMP. SOBRE IPTU 20.000,00
4.1.9.1.1.38.00010000 MUL. E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 12.000,00
4.1.9.1.1.38.00020000 MUL. E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 5.000,00
4.1.9.1.1.38.00030000 MUL. E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 3.000,00
4.1.9.1.1.40.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 51.000,00
4.1.9.1.1.40.00010000 MUL. E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 30.000,00
4.1.9.1.1.40.00020000 MUL. JUROS DE MORA DO ISS - MDE 12.500,00
4.1.9.1.1.40.00030000 MUL. E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 7.500,00
4.1.9.1.1.40.00040000 MUL.JUROS DE MOR ISS FIXO PROPRIO 600,00
4.1.9.1.1.40.00050000 MUL.JUROS DE MORA ISS- FIXO MDE 400,00
4.1.9.1.1.40.00060000 MUL.JUROS DE MORA ISS- FIXO ASPS 0,00
4.1.9.1.1.99.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO 8.800,00
4.1.9.1.1.99.01000000 Multas e Juros de Mora das Taxas 8.800,00
4.1.9.1.1.99.01010000 MULTAS E JUROS POLITICA HABITACIOANAL 800,00
4.1.9.1.1.99.01020000 MULTAS E JUROS PL HAB FINANCIAMENTO 0,00
4.1.9.1.1.99.01030000 MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA TAXAS 5.000,00
4.1.9.1.1.99.01040000 MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA TAXAS MDE AD 2.000,00
4.1.9.1.1.99.01050000 MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA TAXAS ASPS - 1.000,00
4.1.9.1.2.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 0,00
4.1.9.1.2.29.00000000 MULTAS E JUROS MORA CONT.RPPS 0,00
4.1.9.1.2.29.01000000 MULTAS JUROS MORA CONT.PATRONAL 0,00
4.1.9.1.3.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 172.200,00
4.1.9.1.3.11.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 128.500,00
4.1.9.1.3.11.00010000 MUL. E JUR. DE MOR.DA DIV. ATIVA IPTU 60.000,00
4.1.9.1.3.11.00020000 MUL. E JUR. MORA DA DIV.ATIVA MDE 25.000,00
4.1.9.1.3.11.00030000 MUL. E J. MORA DA DIV. ATIVA IPTU ASPS 15.000,00
4.1.9.1.3.11.00040000 MUL JUR.MORA DIV.ATIVA P. IPTU AJUIZADA 18.000,00
4.1.9.1.3.11.00050000 MULTA J. MORA DIV.ATIVA IPTU MDE AJUIZA 7.500,00
4.1.9.1.3.11.00060000 MUL.J.MORA DIV.ATIVA IPTU ASPS AJUIZAD 3.000,00
4.1.9.1.3.13.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA D 43.700,00
4.1.9.1.3.13.00010000 MUL. JUR. MORA DIV.ATIVA ISSQN-PRÓPRIO 15.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.9.1.3.13.00020000 MUL. E JUR. MORA DIV.ATIVA ISS-MDE 6.250,00
4.1.9.1.3.13.00030000 MUL. JUROS MOR. DIV. ATIVA ISS-ASPS 3.750,00
4.1.9.1.3.13.00040000 MUL.JUROS M. DIV.ATIVA ISS- FIXO PROPRIO 6.000,00
4.1.9.1.3.13.00050000 MUL JUROS M.DIV.ATIVA ISS FIXO -MDE 2.500,00
4.1.9.1.3.13.00060000 MUL JUROS MOR.DIV.ATIVA ISS- FIXO ASPS 1.500,00
4.1.9.1.3.13.00070000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISSQN PROPRIO A 1.500,00
4.1.9.1.3.13.00080000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS MDE AJUIZAD 700,00
4.1.9.1.3.13.00090000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS ASPS AJUIZA 500,00
4.1.9.1.3.13.00100000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS FIXO PROPRI 3.600,00
4.1.9.1.3.13.00110000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS FIXO MDE AJ 1.500,00
4.1.9.1.3.13.00120000 MUL JUROS MORA DIV ATIVA ISS FIXO ASPS A 900,00
4.1.9.1.8.00.00000000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITA 80.000,00
4.1.9.1.8.99.00000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 80.000,00
4.1.9.1.9.00.00000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 16.000,00
4.1.9.1.9.10.00000000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 0,00
4.1.9.1.9.99.00000000 OUTRAS MULTAS 16.000,00
4.1.9.1.9.99.01000000 OUTRAS MULTAS E JUROS ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
4.1.9.1.9.99.02000000 OUTRAS MULTAS 10.000,00
4.1.9.1.9.99.03000000 MULTAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 6.000,00
4.1.9.2.0.00.00000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 638.500,00
4.1.9.2.2.00.00000000 RESTITUICOES 638.500,00
4.1.9.2.2.99.00000000 OUTRAS RESTITUICOES 638.500,00
4.1.9.2.2.99.00010000 RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE 0,00
4.1.9.2.2.99.00020000 PROGRAMA TROCA-TROCA 0,00
4.1.9.2.2.99.00030000 RESTITUICAO PELO USO DE BENS DO MUNICIPI 438.500,00
4.1.9.2.2.99.00070000 RESTITUIÇÃO CONVÊNIO C /CORSAN 200.000,00
4.1.9.2.2.99.00080000 RESTITUIÇÃO MULTAS DE TRANSITO 0,00
4.1.9.2.2.99.00090000 REC.INDENIZAÇÃO DE SINISTRO DE SEGURO 0,00
4.1.9.2.2.99.00100000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES JUDICIAIS 0,00
4.1.9.2.2.99.00110000 RESTITUIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00
4.1.9.2.2.99.00120000 RESTITUIÇÕES RIO GRANDE ENERGIA-RGE 0,00
4.1.9.2.2.99.00130000 RESTITUIÇÃO VALOR SERV.JUDICIAIS ASPS 0,00
4.1.9.2.2.99.00140000 RESTITUIÇÃO AMESNE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
4.1.9.2.2.99.00160000 RESTITUIÇÃO DE SEGURO VEICULO 0,00
4.1.9.2.2.99.00170000 REST. POR DANOS AO PATRIMONIO PÚBLICO 0,00
4.1.9.2.2.99.00180000 RESTITUIÇÃO POR PAGAMENTO INDEVIDO 0,00
4.1.9.2.2.99.00190000 RESSARCIMENTO TRIFASICA 0,00
4.1.9.2.2.99.00210000 RESTIT.DOAÇÃO CONV.PERDIGAO 0,00
4.1.9.3.0.00.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 517.000,00
4.1.9.3.1.00.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 399.000,00
4.1.9.3.1.11.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 250.000,00
4.1.9.3.1.11.00010000 REC. DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 120.000,00
4.1.9.3.1.11.00020000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 50.000,00
4.1.9.3.1.11.00030000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 30.000,00
4.1.9.3.1.11.00040000 REC.DIV.ATIVA DO IPTU PROPRIO AJUIZADA 30.000,00
4.1.9.3.1.11.00050000 REC.DIV.ATIVA DO IPTU MDE AJUIZADA 12.500,00
4.1.9.3.1.11.00060000 REC.DIV.ATIVA IPTU ASPS AJUIZADA 7.500,00
4.1.9.3.1.13.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS D 112.000,00
4.1.9.3.1.13.00010000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 48.000,00
4.1.9.3.1.13.00020000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE 20.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.1.9.3.1.13.00030000 RECEITA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 12.000,00
4.1.9.3.1.13.00040000 RECEITA DIV.ATIVA ISS- FIXO PRÓPRIO 12.000,00
4.1.9.3.1.13.00050000 RECEITA DIV.ATIVA DO ISS-FIXO MDE 6.000,00
4.1.9.3.1.13.00060000 RECEITA DIV.ATIVA DO ISS- ASPS FIXO 3.000,00
4.1.9.3.1.13.00070000 REC.DIV.ATIVA ISS FIXO PR.AJUIZADA 3.000,00
4.1.9.3.1.13.00080000 RECEITA DIV.ATIVA ISS FIXO MDE AJUIZADA 1.250,00
4.1.9.3.1.13.00090000 REC.DIV.ATIVA ISS ASPS FIXO AJUIZADA 750,00
4.1.9.3.1.13.00100000 REC.DIV.ATIVA ISS PROPRIO AJUIZADA 3.600,00
4.1.9.3.1.13.00110000 REC.DIV.ATIVA ISS MDE AJUIZADA 1.500,00
4.1.9.3.1.13.00120000 REC.DIV.ATIVA ISS ASPS AJUIZADA 900,00
4.1.9.3.1.98.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA CONTRIBUICAO 2.000,00
4.1.9.3.1.98.01000000 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA COB.ADMINISTRATIVA 1.000,00
4.1.9.3.1.98.02000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COB.AJUIZADA 1.000,00
4.1.9.3.1.99.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 35.000,00
4.1.9.3.1.99.00020000 REC.DA DIV.ATIVA TRIB.DEMAIS TRIBUTOS 20.000,00
4.1.9.3.1.99.00030000 PROC. EXECUÇÃO FISCAL CONCILIATORIO IPTU 8.000,00
4.1.9.3.1.99.00040000 PROC. EXECUÇÃO FISCAL CONCILIATORIO ISS 4.000,00
4.1.9.3.1.99.01000000 Receita da Divida Ativa das Taxas 3.000,00
4.1.9.3.1.99.01010000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS - COBR 3.000,00
4.1.9.3.1.99.01040000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS - COBR 0,00
4.1.9.3.1.99.01050000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS MDE - 0,00
4.1.9.3.1.99.01060000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS ASPS - 0,00
4.1.9.3.2.00.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 118.000,00
4.1.9.3.2.16.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRI 0,00
4.1.9.3.2.16.01000000 REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONT. 0,00
4.1.9.3.2.16.01010000 REC.DA DIV.ATIVA CONT.DO SEV.ATIVO ASO R 0,00
4.1.9.3.2.16.01090000 RECEITA DE DIVIDA ATIVA PATRONAL 0,00
4.1.9.3.2.17.00000000 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIB.POLICA HABITACION 10.000,00
4.1.9.3.2.18.00000000 REC.DIV.ATIVA NÃO TRIB.PL.HAB.FIANCIAMEN 0,00
4.1.9.3.2.99.00000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA D 108.000,00
4.1.9.3.2.99.00010000 REC. DA DIV. ATIVA DO PROG. TROCA TROCA 0,00
4.1.9.3.2.99.00030000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P 0,00
4.1.9.3.2.99.00060000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA P 100.000,00
4.1.9.3.2.99.00080000 REC.DIV.ATIVA TRIB.ALIEN.DE BENS 0,00
4.1.9.3.2.99.01000000 RECEITA DIV.ATIVA NAO TRIB.OUTRAS RECEIT 8.000,00
4.1.9.3.2.99.01010000 RECEITA DA DIV.ATIVA DO PROG.TROCA-TROCA 0,00
4.1.9.3.2.99.01060000 RECEITA DIV.ATIVA NÃO TRIB.PREST.SERV.DI 2.000,00
4.1.9.3.2.99.01070000 REC.DIV.A.N. TRIB. PROV.IMPUT.MUL DIVERS 0,00
4.1.9.3.2.99.01080000 REC.DIV.ATIVA ALINAÇÕES DE BENS 0,00
4.1.9.3.2.99.01090000 PROC.EXEC.FISCAL CONCILIATORIO DIVERSOS 5.000,00
4.1.9.3.2.99.01100000 DIV.ATIVA MULTAS OBRAS POSTURA 1.000,00
4.1.9.9.0.00.00000000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 80.000,00
4.1.9.9.0.00.01000000 RECEITAS DIVERSAS 80.000,00
4.1.9.9.0.00.05000000 CONSIGNAÇÕES 13 SALARIO REC.LIVRE 0,00
4.1.9.9.0.00.06000000 CONSIGNAÇÕES 13 SALÁRIO RECURSO MDE 0,00
4.1.9.9.0.00.07000000 CONSIGNAÇÕES 13 SALARIO ASPS 0,00
4.2.0.0.0.00.00000000 RECEITAS DE CAPITAL 2.093.000,00
4.2.1.0.0.00.00000000 OPERACOES DE CREDITO 0,00
4.2.1.1.0.00.00000000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 11
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.2.1.1.4.00.00000000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAI 0,00
4.2.1.1.4.01.00000000 OPER.CREDITO EDUCAÇÃO CAMINHO DA ESCOLA 0,00
4.2.1.1.4.02.00000000 OPEr. DE CREDITO INTERNAS PROG.SAUDE 0,00
4.2.1.1.4.03.00000000 OPER. DE CREDITO INTERNAS SANEAMENTO 0,00
4.2.1.1.4.99.00000000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS REL 0,00
4.2.1.1.4.99.01000000 OPERACAO DE CREDITO CALCAMENTO 0,00
4.2.1.1.4.99.02000000 OPER.DE CREDITO AQ.MAQ.E EQUIP.RODOVIARI 0,00
4.2.2.0.0.00.00000000 ALIENACAO DE BENS 0,00
4.2.2.1.0.00.00000000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 0,00
4.2.2.1.9.00.00000000 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00
4.2.2.1.9.00.00010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQ.COM R.VINC. 0,00
4.2.2.1.9.00.00010200 ALIENAÇÃO DE BENS SEC.EDUCAÇÃO -MDE 0,00
4.2.2.1.9.00.00010300 RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS SAUDE 0,00
4.2.2.2.0.00.00000000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00
4.2.2.2.5.00.00000000 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 0,00
4.2.3.0.0.00.00000000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 150.000,00
4.2.3.0.0.70.00000000 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 150.000,00
4.2.3.0.0.80.00000000 POLITICA HABITACIONAL FINANCIAMENTO 0,00
4.2.4.0.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.910.000,00
4.2.4.2.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.560.000,00
4.2.4.2.1.00.00000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.560.000,00
4.2.4.2.1.01.00000000 TRANSF.DE RECURSOS SUS 0,00
4.2.4.2.1.01.00010000 CONST.UNIDADES BAS.SAUDE B.SANTIN 0,00
4.2.4.2.1.01.00020000 CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA B.PLANALTO 0,00
4.2.4.2.1.01.00030000 CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA B.APARECIDA 0,00
4.2.4.2.1.01.00040000 REC.ACADEMIA SAÚDE CONST. SILVA JARDIM 0,00
4.2.4.2.1.01.00050000 TRANSF.ACADEIA DA SAUDE B.GRAMADINHO 0,00
4.2.4.2.1.01.00060000 TRANSF.AQUIS.EQUIPAMENTOS E MAT.PERM.SUS 0,00
4.2.4.2.1.02.00000000 TRANS. EDUCAÇÃO - PROINFANCIA 0,00
4.2.4.2.1.04.00000000 TRANSF.TERMO 6414/12 ONIBUS RURAL ESCOLA 0,00
4.2.4.2.1.05.00000000 TRANSF.CONSTRUÇÃO ESCOLA FNDE 1.560.000,00
4.2.4.7.0.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 350.000,00
4.2.4.7.1.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E D 350.000,00
4.2.4.7.1.01.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PAR 350.000,00
4.2.4.7.1.01.01000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0,00
4.2.4.7.1.01.01110000 TRANSF.REC.REC.ASFALTICO MIN.CIDADES 0,00
4.2.4.7.1.01.01200000 REC.HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00
4.2.4.7.1.01.01300000 TRANSF.INFRAESTRUTURA MIN.ESPORTE G.APAR 0,00
4.2.4.7.1.01.02000000 TRANSF.REC.MIN.TURISMO INFRA EST.CRISTO 0,00
4.2.4.7.1.01.03000000 TRANSF./REC.FEDERAL PRODESA 0,00
4.2.4.7.1.01.04000000 TRANSF./REC.INFRA EST.URBANA 0,00
4.2.4.7.1.01.05000000 TRANSF.REC.ESPORTE LAZER MIN.CIDADES 0,00
4.2.4.7.1.01.06000000 TRANSF.REC.APOIO INF.EST.PIAZ.SAN MARCO 0,00
4.2.4.7.1.01.08000000 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL DE BANDAS 0,00
4.2.4.7.1.01.10000000 AÇÕES DE INF.-EST.REC.MIN.CIDADES 0,00
4.2.4.7.1.01.12000000 TRANSF.APOIO -FNHIS CONT.0345297-73 0,00
4.2.4.7.1.01.13000000 TRANSF.CONCLUSÃO VIA SACRA 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.2.4.7.1.01.20000000 TRANS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 0,00
4.2.4.7.1.01.30000000 AQUISIÇÃO PAT.AGRICOLA MIN.DES.AG.-MDA 0,00
4.2.4.7.1.01.40000000 TRANSF. PAV. MIN.CIDADES PL302001-90/09 0,00
4.2.4.7.1.01.50000000 TRANSF.REC.MIN.ESPORTE GIN.CAMPING 0,00
4.2.4.7.1.01.60000000 TRAN..RECAP.ASF. AV.ARTHUR OSCAR/MIN.CID 0,00
4.2.4.7.1.01.70000000 TRANSF.REC.PAVIMENTAÇÃO VIA SIENA/R.M.CI 0,00
4.2.4.7.1.01.80000000 TRANSF.CONST.POSTO RESF.LEITE INF/PRONAT 0,00
4.2.4.7.1.01.81000000 TRASNF.INFRAESTRUTURA URBANA MIN.CIDADES 0,00
4.2.4.7.1.01.82000000 TRANSF.P/ CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS C 0,00
4.2.4.7.1.01.90000000 GESTÃO POLITICA INFRAEST.URBANA 0,00
4.2.4.7.1.01.91000000 REC.TRANSF.REPASSE .0331297-77/10 MAPA 0,00
4.2.4.7.1.01.93000000 TRANSF.QUADRA COBERTA C VESTIÁRIO 0,00
4.2.4.7.1.01.94000000 TRANSF.COBERTA QUADRA PEQUENA 0,00
4.2.4.7.1.01.95000000 INST.REDE TRIFÁSICA/REC.PRODESA 0,00
4.2.4.7.1.01.96000000 REC.INFRAEST.SERVIÇOS MDA-PRONAT 0,00
4.2.4.7.1.01.97000000 REC.AQ.DE MAQ.PRODESA -MAPA 0,00
4.2.4.7.1.01.98000000 REC.RECURSOS CONV.308569-88 0,00
4.2.4.7.1.01.99000000 OUTRAS TRANSF.REC.DA UNIÃO 350.000,00
4.2.4.7.1.01.99010000 REC.TRANSF.MIN.CID.CONV.798162/13 0,00
4.2.4.7.1.01.99020000 TRANSF.REC.CONV.799846/13 0,00
4.2.4.7.1.01.99030000 TRANSF.REC.CONVENIO 800276/13 0,00
4.2.4.7.1.01.99040000 TRASNF.REC.CONVENIO80355448/14 0,00
4.2.4.7.1.01.99050000 TRANSF.CONVENIO 800446/13 0,00
4.2.4.7.1.01.99300000 TRANSF.CONT.REPASSE 033089716/10 MIN.CID 0,00
4.2.4.7.1.01.99400000 TRANSF.MIN.TURISMO PAVIMENTAÇÕES 0,00
4.2.4.7.1.01.99500000 TRANS.MIN.ESP. QUADRA COBERTA C/ VESTIÁR 0,00
4.2.4.7.1.01.99600000 TRANSF.MININSTÉRIO ESPORTE 0,00
4.2.4.7.1.01.99700000 TRASNF.INFRAEST. URBANA CONTRATO 0,00
4.2.4.7.1.01.99800000 TRANSF.MAPA CONV.780828/12 0,00
4.2.4.7.1.01.99900000 TRANSF.MAPA CONV.815412/14 0,00
4.2.4.7.1.01.99910000 TRANSF.CONVENIO 786835/13 350.000,00
4.2.4.7.2.00.00000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0,00
4.2.4.7.2.01.00000000 TRANSF.CONV.ESTADO P/SIST.UNICO SAUDE-SU 0,00
4.2.4.7.2.01.01000000 REC. PLANO ENFRENT.DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
4.2.4.7.2.01.02000000 TRANSF.REGIONALIZAÇÃO AMPLIA.UBS 0,00
4.2.4.7.2.01.03000000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONV.105/2012 0,00
4.2.4.7.2.01.05000000 REGIONALIZAÇÃO SAÚDE AQ.AMBULANCIA 0,00
4.2.4.7.2.01.06000000 TRANSF.REGIONAL SAUDE AQ.VEICULO 0,00
4.2.4.7.2.01.07000000 TRANSF.REGIONAL MODERNIZAÇÃO UBS 0,00
4.2.4.7.2.99.00000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ES 0,00
4.2.4.7.2.99.01000000 LOT.POP.MINHA CASA APAREC.SEHADUR 0,00
4.2.4.7.2.99.03000000 TR..SEHADUR CASAS.POPULARES 0,00
4.2.4.7.2.99.04000000 TRANSF. PATRULHA AGRICOLA 0,00
4.2.4.7.2.99.05000000 TRANSF.REC. APOIO HABIT. SEHADUR 0,00
4.2.4.7.2.99.06000000 TRANSF.INFRA-ESTRUTURA L.POPULAR 0,00
4.2.4.7.2.99.08000000 PRODUÇÃO DE AÇÕES HAB.NOSSAS CIDADES/SEH 0,00
4.2.4.7.2.99.09000000 TRANSF.AJ/202/10 DAER 0,00
4.2.4.7.2.99.10000000 TRANSF.TER.C.DES.ASSUNTOS INTERNACIONAIS 0,00
4.2.4.7.2.99.20000000 TRANSF.SITUAÇÃO EMERGÊNCIA 0,00
4.2.4.7.2.99.30000000 TRANSF.FUNDERGS ARBITRAGEM 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.2.4.7.2.99.40000000 TRANSF.PLANO MUN.SANEAMENTO BASICO 0,00
4.2.4.7.2.99.50000000 PPA HABIT 2012-CONV.20505/12 0,00
4.2.5.0.0.00.00000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 33.000,00
4.2.5.9.0.00.00000000 REM. DEPOSITOS BANCARIOSDE RECEITAS DE 33.000,00
4.2.5.9.0.00.00020000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33.000,00
4.2.5.9.0.00.00020100 REND.UBS C. SANTIN 0,00
4.2.5.9.0.00.00020200 REND. PLANO DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
4.2.5.9.0.00.00020300 RENSD.CONSTRUÇÃO UBS PLANALTO 0,00
4.2.5.9.0.00.00020400 REND.UBS B.APARECIDA 0,00
4.2.5.9.0.00.00020500 REND.ACADEMIA SAUDE APARECIDA 0,00
4.2.5.9.0.00.00020600 REND.ACADEMIA SAUDE B.GRAMADINHO 0,00
4.2.5.9.0.00.00020700 REND.AQUISIÇÃO BEÍCULO CONV.105 0,00
4.2.5.9.0.00.00020800 REND.AQUIS.EQUIP. MOD.UBS CIB / RS 0,00
4.2.5.9.0.00.00020900 REND.AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT. PERMANENTE 0,00
4.2.5.9.0.00.00021000 REND.CONSTRUÇÃO UBS 18.000,00
4.2.5.9.0.00.00021100 REND. FMS AUISIÇÃO UNIDADE MOVEL 0,00
4.2.5.9.0.00.00021200 REND.REG.SAUDE AQ. VEÍCULO 0,00
4.2.5.9.0.00.00021300 REND.PROG.REQ.UBS TELESAÚDE 0,00
4.2.5.9.0.00.00021500 REND.QUADRA ESPORTES MIN.ESPORTES 0,00
4.2.5.9.0.00.00021600 REND.TERMO COMPROMISSO 6414/12 0,00
4.2.5.9.0.00.00021700 REND.QUADRA COBERTA C/ VESTIÁRIO 0,00
4.2.5.9.0.00.00021800 REND. COBERTA QUADRA PEQUENA 0,00
4.2.5.9.0.00.00021900 REND.CONSTRUÇÃO ESCOLA FNDE 15.000,00
4.2.5.9.0.00.00022000 REND.MIN.TURISMO INFRA EST.CRISTO REDENT 0,00
4.2.5.9.0.00.00022100 REND.REC. VINCULADOS PRODESA 0,00
4.2.5.9.0.00.00022200 REND.INF.CANALIZAÇÃO ARROIOS 0,00
4.2.5.9.0.00.00022300 REND.GIN.ESPORTES MIN.CIDADES 0,00
4.2.5.9.0.00.00022400 REND.APOIO PIAZZETA SAN MARCOS 0,00
4.2.5.9.0.00.00022500 REND.APOIO HABITACIONAL SEHADUR 0,00
4.2.5.9.0.00.00022600 REN.INFRAESTRUTURA DES.AGRARIO 0,00
4.2.5.9.0.00.00022700 REND. GINASIO DE ESPORTES B. APARECIDA 0,00
4.2.5.9.0.00.00022800 REND.HAB. INTERESSE SOCIAL 0,00
4.2.5.9.0.00.00022900 REND.PRODUÇÃO HAB. NOSSA CIDADE 0,00
4.2.5.9.0.00.00023000 REND.INFRAESTRUTURA URBANA MIN.CIDADES 0,00
4.2.5.9.0.00.00023100 REND. RECURSOS EST. DAER 0,00
4.2.5.9.0.00.00023200 REND. MIN.DEFESA CIVIL 0,00
4.2.5.9.0.00.00023300 REND.AQUISIÇÃO PATRULHA AGRIC.MIN.DES.AG 0,00
4.2.5.9.0.00.00023400 REND.PAV.MIN.CIDADES PLANO 302001-90 0,00
4.2.5.9.0.00.00023500 REND.POLITICA INFRAEST.GESTÃO URBANA 0,00
4.2.5.9.0.00.00023600 REND.REDE TRIFÁSICA 0,00
4.2.5.9.0.00.00023700 REND. INFRAESTRUTURA MDA 0,00
4.2.5.9.0.00.00023800 REND.EQUIP. AGRÍCOLA 0,00
4.2.5.9.0.00.00023900 REND. PRODESA MAPA 0,00
4.2.5.9.0.00.00024000 REND. INFRAESTRUTURA MIN.CIDADES 0,00
4.2.5.9.0.00.00024100 REND.CONSTRUÇÃO GINÁSIO ESP.CARREIRO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024200 REND.CONSTRUÇÃO VIA SACRA 0,00
4.2.5.9.0.00.00024300 REND. GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024400 REND.CONT 0345297-73 0,00
4.2.5.9.0.00.00024500 RENS. INFRAESTRUTURA URBANA PACV. VIAS U 0,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMICA
4.2.5.9.0.00.00024600 REND.CONST. RESFRIADOR LEITE CONVENIO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024700 REND.REVESTIMENTO ASFALTICO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024800 REND.MIN.TURISMO PAVIMENTAÇÃO 0,00
4.2.5.9.0.00.00024900 REND.PLANO MUN.SANEAMENTO BASICO 0,00
4.2.5.9.0.00.00025000 REND.CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00
4.2.5.9.0.00.00025100 REND.ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
4.2.5.9.0.00.00025200 REND.CONVENIO 800276/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025300 RENDIMENTOS CONVENIO 799846/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025400 RENDIMENTOS CONVENIO 800446/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025500 RENDIMENTOS CONVENIO 798162/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025600 REND.CONTRAPARTIDA CONV.800446/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025700 REND.CONTRAPARTIDA CONV.80000276/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025800 REND.CONTRAPARTIDA CONV.798162/13 0,00
4.2.5.9.0.00.00025900 REND.CONTRAPARTIDA CONV.799846 0,00
4.2.5.9.0.00.00026000 REND.CONVENIO 803554/14 0,00
4.2.5.9.0.00.00027000 REND.CONVENIO MAPA CONV.815412/14 0,00
4.2.5.9.0.00.00028000 REND.CONTRAPARTIDA CONV.815412/14 0,00
4.2.5.9.0.00.00029100 REND. CON.786835/13 CONTRAPARTIDA 0,00
4.4.0.0.0.00.00000000 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINA 0,00
4.4.2.0.0.00.00000000 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00
4.4.2.3.0.00.00000000 JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIME 0,00
9.4.2.3.0.07.00000000 RESTITUIÇÃO AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS 0,00
4.7.0.0.0.00.00000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.963.000,00
4.7.2.0.0.00.00000000 RECEITA DE CONTRIB.INTRA-ORCAMENTARIAS 1.963.000,00
4.7.2.1.0.00.00000000 CONTRIBUICOES SOCIAIS INTRA ORCAMENTARIA 1.963.000,00
4.7.2.1.0.29.00000000 CONTRIBUIÇOES PREV.DO REG.PROPRIO INTRA 1.938.000,00
4.7.2.1.0.29.01000000 CONTRIB.PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1.218.000,00
4.7.2.1.0.29.03000000 CONT.PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 20.000,00
4.7.2.1.0.29.13000000 CONT.PREV.P/AMORTIZ DO DEFICIT ATUARIAL 700.000,00
4.7.2.1.0.29.15000000 CONT.PREV.EM REGIME DE PARC.DE DEBITOS 0,00
4.7.2.1.0.99.00000000 OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS 25.000,00
4.7.2.1.0.99.00070000 CONT.PATRONAL DE SERV.ATIVO LEGISLATIVO 25.000,00
4.8.0.0.0.00.00000000 RECEITAS DE CAPITAL INTR ORÇAMENTARIAS 10.000,00
4.8.2.0.0.00.00000000 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
4.8.2.1.0.00.00000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 10.000,00
4.8.2.1.9.00.00000000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS 10.000,00
4.8.2.1.9.01.00000000 ALIENAÇÃO INTRAORÇAMENTARIA 10.000,00
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 15
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 2 - Receita - Especificação da Receita
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Receita)
 R E S U M O
 RECEITA TRIBUTARIA 8.684.500,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.464.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.912.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 10.000,00
RECEITA DE SERVICOS 95.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 37.885.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.583.500,00
Total... RECEITAS CORRENTES 52.634.000,00
 OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 150.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.910.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 33.000,00
Total... RECEITAS DE CAPITAL 2.093.000,00
 JUROS E ENCARGOS DE MORA
Total... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINA 0,00
 RECEITA DE CONTRIB.INTRA-ORCAMENTARIAS 1.963.000,00
Total... RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.963.000,00
 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
Total... RECEITAS DE CAPITAL INTR ORÇAMENTARIAS 10.000,00
 Total Geral............: 56.700.000,00
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 01.000.0000.0000 Legislativa 320.000,00 1.180.000,00 1.500.000,00
 01.031.0000.0000 Acao Legislativa 320.000,00 1.170.000,00 1.490.000,00
 01.031.0001.0000 Processo Legislativo 320.000,00 1.170.000,00 1.490.000,00
 01.031.0001.1001 AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
 Oroporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativ
o Municipal
 01.031.0001.1290 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLAT 300.000,00 300.000,00
 Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativ
o Municipal
 01.031.0001.2001 AMPLIAÇÃO/ MAN. DO PREDIO DA CAMARA DE VEREA 47.000,00 47.000,00
 Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativ
o Municipal.
 01.031.0001.2002 AQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS CAMARA 5.000,00 5.000,00
 Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativ
o Municipal
 01.031.0001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREA 1.118.000,00 1.118.000,00
 Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativ
o Municipal
 01.128.0000.0000 Formacao de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
 01.128.0001.0000 Processo Legislativo 10.000,00 10.000,00
 01.128.0001.2183 CAPACITACAO E TREINAMENTO 10.000,00 10.000,00
 Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativ
o Municipal
 Total ......................: 320.000,00 1.180.000,00 1.500.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 02 GABINETE DO PREFEITO
 01 GABINETE DO PREFEITO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 04.000.0000.0000 Administracao 2.478.800,00 2.478.800,00
 04.062.0000.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 24.000,00 24.000,00
 04.062.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 24.000,00 24.000,00
 04.062.0185.2201 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 24.000,00 24.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os
 órgãos da Administração Municipal.Garantir melhor qualidade ao gasto público oti
mizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.122.0000.0000 Administracao Geral 2.272.800,00 2.272.800,00
 04.122.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 2.272.800,00 2.272.800,00
 04.122.0185.2004 MANUTENCAO DOS VEICULOS GABINETE DO PREFEITO 45.000,00 45.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os
 órgãos da Administração Municipal.Garantir melhor qualidade ao gasto público oti
mizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.122.0185.2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PR 2.135.500,00 2.135.500,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os
 órgãos da Administração Municipal.Garantir melhor qualidade ao gasto público oti
mizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.122.0185.2008 MANUT. ATIVID. FUNCION. SUBPREFEITURA 27.800,00 27.800,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os
 órgãos da Administração Municipal.Garantir melhor qualidade ao gasto público oti
mizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.122.0185.2229 MANUT. ATIVIDADES GABINETE PRIMEIRA DAMA 56.000,00 56.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os
 órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público oti
mizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.122.0185.2235 MANUTENÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADE 8.500,00 8.500,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os
 órgãos da Administração Municipal.Garantir melhor qualidade ao gasto público oti
mizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.124.0000.0000 Controle Interno 156.000,00 156.000,00
 04.124.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 156.000,00 156.000,00
 04.124.0185.2124 MAN.DAS ATIV. UNIDADE DO S.CONTROLE INTERNO 156.000,00 156.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos
 os órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público
otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal
 .
 04.131.0000.0000 Comunicacao Social 26.000,00 26.000,00
 04.131.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 26.000,00 26.000,00
 04.131.0185.2234 MANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO COM.SOCIAL 26.000,00 26.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os
 órgãos da Administração Municipal.Garantir mellhor qualidade ao gasto público ot
imizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 02 GABINETE DO PREFEITO
 01 GABINETE DO PREFEITO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 Total ......................: 2.478.800,00 2.478.800,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 02 GABINETE DO PREFEITO
 02 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 04.000.0000.0000 Administracao 230.000,00 230.000,00
 04.122.0000.0000 Administracao Geral 230.000,00 230.000,00
 04.122.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 230.000,00 230.000,00
 04.122.0185.2087 MANUT. DAS ATIVIDADES .CONSELHO TUTELAR 220.000,00 220.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento fa
miliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
pelo conselho tutelar.
 04.122.0185.2254 MANUT.VEICULO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 10.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento fa
miliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
pelo conselho tutelar.
 Total ......................: 230.000,00 230.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
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 03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO RECURSOS HUM
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 04.000.0000.0000 Administracao 2.894.000,00 2.894.000,00
 04.122.0000.0000 Administracao Geral 2.794.000,00 2.794.000,00
 04.122.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 2.794.000,00 2.794.000,00
 04.122.0185.2009 MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.633.000,00 2.633.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os
 órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público oti
mizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.122.0185.2011 MANUT.DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 51.000,00 51.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos o
 s órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público o
timizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.122.0185.2210 MANUTENÇÃO DE CONVENIOS E CONTRATOS 110.000,00 110.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os
 órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público oti
mizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.131.0000.0000 Comunicacao Social 100.000,00 100.000,00
 04.131.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 100.000,00 100.000,00
 04.131.0185.2163 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONA 100.000,00 100.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos o
 s órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público o
timizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 Total ......................: 2.894.000,00 2.894.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
 02 FUNDO DE PREV.PROPRIO-RPPS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 09.000.0000.0000 Previdencia Social 3.160.000,00 3.160.000,00
 09.272.0000.0000 Previdencia do Regime Estatutário 3.160.000,00 3.160.000,00
 09.272.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 3.160.000,00 3.160.000,00
 09.272.0185.2161 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVID 3.160.000,00 3.160.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo ao Regime Própri
o de Previdência Social-RPPS
 99.000.0000.0000 Reserva de Contingencia 1.540.000,00 1.540.000,00
 99.997.0000.0000 Reserva de Contingência 1.540.000,00 1.540.000,00
 99.997.9999.0000 Reserva de Contingencia 1.540.000,00 1.540.000,00
 99.997.9999.2013 RESERCA DO RPPS 1.540.000,00 1.540.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo ao Regime Própri
o de Previdência Social-RPPS
 Total ......................: 4.700.000,00 4.700.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 04 SEC.MUN.DE FAZENDA
 01 SECRETARIA DE FAZENDA
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 04.000.0000.0000 Administracao 1.027.500,00 1.027.500,00
 04.122.0000.0000 Administracao Geral 16.500,00 16.500,00
 04.122.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 16.500,00 16.500,00
 04.122.0185.2223 MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA 16.500,00 16.500,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos o
 s órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público o
timizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.123.0000.0000 Administração Financeira 971.000,00 971.000,00
 04.123.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 971.000,00 971.000,00
 04.123.0185.2017 MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FAZENDA 971.000,00 971.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos
 os órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público
otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 04.125.0000.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 40.000,00 40.000,00
 04.125.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 40.000,00 40.000,00
 04.125.0185.2143 MANUT DAS ATIVIDADES "NOTA PREMIADA" 40.000,00 40.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos o
 s órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público o
timizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 28.000.0000.0000 Encargos Especiais 1.020.000,00 1.020.000,00
 28.122.0000.0000 Administracao Geral 1.020.000,00 1.020.000,00
 28.122.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 1.020.000,00 1.020.000,00
 28.122.0185.0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 210.000,00 210.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos o
 s órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público o
timizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 28.122.0185.0002 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 510.000,00 510.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos o
 s órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público o
timizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 28.122.0185.0003 MANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP 300.000,00 300.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos o
 s órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público o
timizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 Total ......................: 2.047.500,00 2.047.500,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 04 SEC.MUN.DE FAZENDA
 02 DEPARTAMENTO TRIBUTARIO MUNICIPAL
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 04.000.0000.0000 Administracao 238.000,00 238.000,00
 04.123.0000.0000 Administração Financeira 238.000,00 238.000,00
 04.123.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 238.000,00 238.000,00
 04.123.0185.2283 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO MUNICIPAL 238.000,00 238.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos o
 s órgãos da Administração Municipal.Garantir meljor qualidade ao gasto público o
timizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 Total ......................: 238.000,00 238.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 8
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
 01 SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 04.000.0000.0000 Administracao 1.137.000,00 1.137.000,00
 04.122.0000.0000 Administracao Geral 1.137.000,00 1.137.000,00
 04.122.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 1.137.000,00 1.137.000,00
 04.122.0185.2033 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, 1.137.000,00 1.137.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos o
 s órgãos da Administração Municipal.Garantir melhor qualidade ao gasto público o
timizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
 06.000.0000.0000 Seguranca Publica 210.000,00 237.000,00 447.000,00
 06.181.0000.0000 Policiamento 210.000,00 200.000,00 410.000,00
 06.181.0125.0000 Serviços de Transito 210.000,00 200.000,00 410.000,00
 06.181.0125.1166 AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILANCIA P/SEGURAN 210.000,00 210.000,00
 Melhorar a segurança dos munícipes através de apoios as associações, aquisições
de equipamentos de segurança entre outros.
 06.181.0125.2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS 200.000,00 200.000,00
 Melhorar a segurança dos munícipes através de apoios as associações, aquisições
de equipamentos de segurança entre outros.
 06.182.0000.0000 Defesa Civil 27.000,00 27.000,00
 06.182.0125.0000 Serviços de Transito 27.000,00 27.000,00
 06.182.0125.2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVI 27.000,00 27.000,00
 Melhorar a segurança dos munícipes através de apoios as associações, aquisições
de equipamentos de segurança entre outros.
 06.451.0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00
 06.451.0125.0000 Serviços de Transito 10.000,00 10.000,00
 06.451.0125.2207 MAN.DAS ATIV.RECEITAS MULTAS DE TRANSITO 10.000,00 10.000,00
 Melhorar a segurança dos munícipes através de apoios as associações, aquisições
de equipamentos de segurança entre outros.
 15.000.0000.0000 Urbanismo 100.000,00 140.000,00 240.000,00
 15.451.0000.0000 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 140.000,00 240.000,00
 15.451.0202.0000 Urbanismo 100.000,00 140.000,00 240.000,00
 15.451.0202.1214 MANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 50.000,00 50.000,00
 Proporcionar melhores condições de vida a população serafinense, com infraestrut
uras necessárias.
 15.451.0202.1240 CONSTRUÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO ALTO PARAÍSO 50.000,00 50.000,00
 Proporcionar melhores condições de vida a população serafinense, com infraestrut
uras necessárias.
 15.451.0202.2025 MANUT./AMPLIAÇÃO JAZIGO,CAPELA MORT.E CEMITÉ 140.000,00 140.000,00
 Proporcionar melhores condições de vida a população serafinense, com infraestrut
uras necessárias.
 16.000.0000.0000 Habitacao 175.000,00 175.000,00
 16.482.0000.0000 Habitacao Urbana 175.000,00 175.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 9
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
 01 SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 16.482.0202.0000 Urbanismo 175.000,00 175.000,00
 16.482.0202.1015 MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES 125.000,00 125.000,00
 Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias,
 melhorias nas habitações, regularização fundária, infraestrutura, ações educati
 vas de convívio social e de geração de renda.
 16.482.0202.1136 APOIO A PROV. HABIT.DE INTERESSE SOCIAL 50.000,00 50.000,00
 Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias,
 melhorias nas habitações, regularização fundária, infraestrutura, ações educati
 vas de convívio social e de geração de renda.
 17.000.0000.0000 Saneamento 130.000,00 130.000,00
 17.512.0000.0000 Saneamento Basico Urbano 130.000,00 130.000,00
 17.512.0202.0000 Urbanismo 130.000,00 130.000,00
 17.512.0202.1026 CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO 130.000,00 130.000,00
 Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias,
 melhorias nas habitações, regularização fundária, infraestrutura, ações educati
 vas de convívio social e de geração de renda.
 24.000.0000.0000 Comunicacoes 30.000,00 30.000,00
 24.722.0000.0000 Telecomunicacoes 30.000,00 30.000,00
 24.722.0202.0000 Urbanismo 30.000,00 30.000,00
 24.722.0202.2031 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS T 30.000,00 30.000,00
 Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias,
 melhorias nas habitações, regularização fundária, infraestrutura, ações educati
 vas de convívio social e de geração de renda.
 25.000.0000.0000 Energia 1.145.000,00 1.145.000,00
 25.752.0000.0000 Energia Eletrica 1.145.000,00 1.145.000,00
 25.752.0114.0000 Iluminacao Publica 1.145.000,00 1.145.000,00
 25.752.0114.2024 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINACAO PUBLICA MUNC 1.145.000,00 1.145.000,00
 Melhorar a iluminação pública, o trafego e a segurança dos munícipes, com manute
nção nos serviços de Iluminação adequada em todas as vias públicas.
 26.000.0000.0000 Transporte 188.500,00 2.912.000,00 3.100.500,00
 26.782.0000.0000 Transporte Rodoviario 188.500,00 2.912.000,00 3.100.500,00
 26.782.0110.0000 Vias e Logradouros Urbanos 88.500,00 88.500,00
 26.782.0110.1300 RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBAN 25.000,00 25.000,00
 RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS URBANAS
 26.782.0110.1301 RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS PÚBLICAS 18.000,00 18.000,00
 Recapeamento em diversas vias publicas urbanas recursos próprios
 26.782.0110.1340 RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANAS/conven 14.000,00 14.000,00
 Recapeamento de Vias Públicas Urbanas conv.798162/13
 26.782.0110.1341 RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANAS/ REC.P 12.000,00 12.000,00
 Recapeamento de vias públicas convenio 798162/13
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 10
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
 01 SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 26.782.0110.1344 RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS CONVENIO 80044 8.000,00 8.000,00
 RECAPEMANETO VIAS PUBLICAS CONVENIO 800446/13.
 26.782.0110.1345 RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS REC.PROPRIOS C 1.000,00 1.000,00
 RECAPEAMENTO VIAS PÚBLICAS URBANAS REC.PROPRIOS.
 26.782.0110.1346 RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS MIN.CID.CONVEN 5.000,00 5.000,00
 RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS CONV.71275/13
 26.782.0110.1347 RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS REC.PROPRIOS C 1.000,00 1.000,00
 RECAPEAMENTO DE VIAS REC.PROPRIOS CONTRAPARTIDA CON.799846/13.
 26.782.0110.1348 RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS CONV.8 2.000,00 2.000,00
 RECAPEMANETO DE VIAS PUBLICAS URBANAS CONV.803554/14
 26.782.0110.1349 RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANAS REC.PR 1.000,00 1.000,00
 RECAPEAMENTO CONTRAPARTIDA CONVENIO 803554/14.
 26.782.0110.1352 RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS CONVENIO 80027 1.000,00 1.000,00
 RECAPEAMENTO ASFALTICO CONV.800276/13.
 26.782.0110.1353 RECAPAEMNTO DE VIAS PÚBLICAS REC.CONTRAPARTI 500,00 500,00
 RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS REC.CONTRAPARTIDA CON.800276/13.
 26.782.0202.0000 Urbanismo 2.527.000,00 2.527.000,00
 26.782.0202.2019 MANUT ATIV FUNC DOS SERV PUBLICOS 1.232.000,00 1.232.000,00
 Proporcionar melhores condições de trafegabilidade, em pavimentar, reformar e em
preender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a re
de viária pertencente ao município.
 26.782.0202.2137 ABER/PAV/SINAL./MAN. VIAS URB./PRAÇAS/ACADEM 1.195.000,00 1.195.000,00
 Proporcionar melhores condições de trafegabilidade, em pavimentar, reformar e em
preender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a re
de viária pertencente ao município.
 26.782.0202.2215 ABER/PAV.SIN. E MANUT.DE VIAS/REC.CORSAN 100.000,00 100.000,00
 Dar suporte financeiro nas obras de infra -esturtura de calcamento com recuersos
CORSAN
 26.782.0211.0000 Conservação da frota municipal 100.000,00 385.000,00 485.000,00
 26.782.0211.1019 AQ.DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS E VEICULOS 100.000,00 100.000,00
 Manter e renovar a frota de veículos, visando atender às demandas dos munícipes.
 26.782.0211.2021 MANUTENCAO DA FROTA 303.000,00 303.000,00
 Manter e renovar a frota de veículos, visando atender às demandas dos munícipes.
 26.782.0211.2142 MANUT./DA FROTA C/REC.FUNDO ESPECIAL 82.000,00 82.000,00
 Manter e renovar a frota de veículos, visando atender às demandas dos munícipes.
 Total ......................: 803.500,00 5.601.000,00 6.404.500,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 11
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 16.000.0000.0000 Habitacao 225.000,00 225.000,00
 16.482.0000.0000 Habitacao Urbana 225.000,00 225.000,00
 16.482.0202.0000 Urbanismo 225.000,00 225.000,00
 16.482.0202.1226 PROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO 225.000,00 225.000,00
 Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias,
 melhorias nas habitações, regularização fundária, infraestrutura, ações educati
 vas de convívio social e de geração de renda.
 Total ......................: 225.000,00 225.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.000.0000.0000 Educacao 70.000,00 5.745.000,00 5.815.000,00
 12.122.0000.0000 Administracao Geral 732.000,00 732.000,00
 12.122.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 732.000,00 732.000,00
 12.122.0185.2038 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ 706.000,00 706.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio admnistrativo de todos os órgão
s da Admnistração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizan
do as tarefas executadas pelo aparato de apoio admnistrativo municipal.
 12.122.0185.2187 MAN.DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26.000,00 26.000,00
 Garantir o funcionamento das atividades de apoio admnistrativo de todos os órgão
s da Admnistração Municipal. Garantir melhor qualidade ao gasto público otimizan
do as tarefas executadas pelo aparato de apoio admnistrativo municipal.
 12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 60.000,00 1.794.000,00 1.854.000,00
 12.361.0086.0000 Transporte Escolar 50.000,00 50.000,00
 12.361.0086.1233 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS REC.SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
 Aquisição de veículos para transporte escolar recursos salário educação
 12.361.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 10.000,00 1.794.000,00 1.804.000,00
 12.361.1205.1307 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA BELA VISTA/RECURSO VINC 10.000,00 10.000,00
 Construção de Escola Bela Vista/Recurso vinculado FNDE
 12.361.1205.2034 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.164.000,00 1.164.000,00
 Criar as condições inprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.361.1205.2036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE 262.000,00 262.000,00
 Criar as condições inprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.361.1205.2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUND.FUNDEB 318.000,00 318.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.361.1205.2209 MANUTENCAO DE APOIO AS CRECHES 50.000,00 50.000,00
 Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vista
s a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvime
nto tecnológico, econômico e social do Município.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.365.0000.0000 Educacao Infantil 10.000,00 3.095.000,00 3.105.000,00
 12.365.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 10.000,00 3.095.000,00 3.105.000,00
 12.365.1205.1186 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL 10.000,00 10.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.365.1205.2048 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 1.816.000,00 1.816.000,00
 Criar condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade;
Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 3 infantil-creches e 4
a 5 anos pré-escolar, universalizar o ensino fundamental; Ampliar a oferta de en
sino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidade
s educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Gar
antir condições físicas e de segurança as escolas municipais; Qualificar a gestã
o do sistema municipal de educação.
 12.365.1205.2140 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - C 535.000,00 535.000,00
 Criar condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade;
Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 3 infantil-creches e 4
a 5 anos pré-escolar, universalizar o ensino fundamental; Ampliar a oferta de en
sino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidade
s educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Gar
antir condições físicas e de segurança as escolas municipais; Qualificar a gestã
o do sistema municipal de educação.
 12.365.1205.2180 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE- ESCOLAR 644.000,00 644.000,00
 Criar condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade;
Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 3 infantil-creches e 4
a 5 anos pré-escolar, universalizar o ensino fundamental; Ampliar a oferta de en
sino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidade
s educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Gar
antir condições físicas e de segurança as escolas municipais; Qualificar a gestã
o do sistema municipal de educação.
 12.365.1205.2293 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR 62.000,00 62.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.365.1205.2301 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ- 38.000,00 38.000,00
 Criar condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade;
Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 3 infantil-creches e 4
a 5 anos pré-escolar, universalizar o ensino fundamental; Ampliar a oferta de en
sino médio; Garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidade
s educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Gar
antir condições físicas e de segurança as escolas municipais; Qualificar a gestã
o do sistema municipal de educação.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.366.0000.0000 Educacao de Jovens e Adultos 89.000,00 89.000,00
 12.366.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 89.000,00 89.000,00
 12.366.1205.2294 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 89.000,00 89.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.367.0000.0000 Educacao Especial 35.000,00 35.000,00
 12.367.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 35.000,00 35.000,00
 12.367.1205.2042 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE 35.000,00 35.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 28.000.0000.0000 Encargos Especiais 98.000,00 98.000,00
 28.122.0000.0000 Administracao Geral 98.000,00 98.000,00
 28.122.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 98.000,00 98.000,00
 28.122.1205.0004 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTO CAMINHO DA ESCOLA 98.000,00 98.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 Total ......................: 70.000,00 5.843.000,00 5.913.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.000.0000.0000 Educacao 153.000,00 554.500,00 707.500,00
 12.306.0000.0000 Alimentacao e Nutricao 222.000,00 222.000,00
 12.306.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 222.000,00 222.000,00
 12.306.1205.2056 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL/REC.P 55.000,00 55.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.306.1205.2227 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA REC. PN 20.000,00 20.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.306.1205.2230 MANUTENCÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE/REC.PNAE 42.000,00 42.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.306.1205.2231 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. EJA/ REC. PNAE 8.000,00 8.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.306.1205.2260 MANT.ALIMENTAÇÃO ESC. ENS.FUND.AGRICULTURA F 30.000,00 30.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.306.1205.2261 MANUT.ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR AGRICULTURA F 20.000,00 20.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 16
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.306.1205.2262 MANUT. ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE AGRICULTURA F 30.000,00 30.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.306.1205.2263 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. EJA AGRICULTURA FAM 4.000,00 4.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.306.1205.2304 MANUTENÇÃO ESCOLAR APAE- AEE 5.000,00 5.000,00
 Manutenção merenda escolar
 12.306.1205.2305 MANUT.ALIMENT. ESCOLAR AGRIC.FAMILIAR APAE-A 8.000,00 8.000,00
 Manutenção alimentação escolar agricultura familiar APAE-AEE
 12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 63.000,00 192.500,00 255.500,00
 12.361.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 63.000,00 192.500,00 255.500,00
 12.361.1205.1296 CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLAR COBERTA/RECURSOS F 17.000,00 17.000,00
 Construção Quadra Escolar Coberta , loteamento rotta
 12.361.1205.1298 COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR/RECURSO FNDE 18.000,00 18.000,00
 Cobertura de Quadra Escolar Recurso Próprio
 12.361.1205.1307 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA BELA VISTA/RECURSO VINC 28.000,00 28.000,00
 Construção de Escola Bela Vista/Recurso vinculado FNDE
 12.361.1205.2054 TRANSPORTE ESCOLAR FUND./REC ESTADUAL 82.000,00 82.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.361.1205.2151 MAN.TRANSP.ESCOLAR FUNDAMENTAL /REC. FEDERAL 50.000,00 50.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.361.1205.2188 MAN.DO ENS.FUND/SALARIO EDUCACAO 60.000,00 60.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.361.1205.2290 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 500,00 500,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.362.0000.0000 Ensino Medio 56.000,00 56.000,00
 12.362.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 56.000,00 56.000,00
 12.362.1205.2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 28.000,00 28.000,00
 Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vista
s a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvime
nto tecnológico, econômico e social do Município.
 12.362.1205.2233 MANUT.TRANSP. ESC. ENSINO MÉDIO - R. ESTADUA 28.000,00 28.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.365.0000.0000 Educacao Infantil 90.000,00 84.000,00 174.000,00
 12.365.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 90.000,00 84.000,00 174.000,00
 12.365.1205.1186 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL 90.000,00 90.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.365.1205.2209 MANUTENCAO DE APOIO AS CRECHES 10.000,00 10.000,00
 Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vista
s a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvime
nto tecnológico, econômico e social do Município.
 12.365.1205.2228 MAN.DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/SALÁRIO EDUC 40.000,00 40.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.365.1205.2232 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR - RECUR 9.000,00 9.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
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 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.365.1205.2284 MANUTENÇÃO APOIO A CRECHES 5.000,00 5.000,00
 Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vista
s a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvime
nto tecnológico, econômico e social do Município.
 12.365.1205.2804 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL-FNDE 20.000,00 20.000,00
 Manutenção da Educação Infantil-FNDE
 Total ......................: 153.000,00 554.500,00 707.500,00
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 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 04 GASTOS N/COMPUTAVEIS NO ENSINO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.000.0000.0000 Educacao 100.000,00 524.500,00 624.500,00
 12.306.0000.0000 Alimentacao e Nutricao 163.000,00 163.000,00
 12.306.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 163.000,00 163.000,00
 12.306.1205.2063 MANUTENÇÃO DA MERENDA AOS EDUCANDOS 163.000,00 163.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 100.000,00 38.000,00 138.000,00
 12.361.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 100.000,00 38.000,00 138.000,00
 12.361.1205.1297 CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLAR COBERTA/RECURSO P 100.000,00 100.000,00
 Construção Quadra Escolar Coberta /Reucros Proprios
 12.361.1205.2034 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 38.000,00 38.000,00
 Criar as condições inprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.362.0000.0000 Ensino Medio 72.000,00 72.000,00
 12.362.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 72.000,00 72.000,00
 12.362.1205.2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 72.000,00 72.000,00
 Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vista
s a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvime
nto tecnológico, econômico e social do Município.
 12.363.0000.0000 Ensino Profissional 15.000,00 15.000,00
 12.363.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 15.000,00 15.000,00
 12.363.1205.2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONA 15.000,00 15.000,00
 Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vista
s a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvime
nto tecnológico, econômico e social do Município.
 12.364.0000.0000 Ensino Superior 151.500,00 151.500,00
 12.364.0204.0000 Fomento a Educação Superior 151.500,00 151.500,00
 12.364.0204.2059 MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 110.000,00 110.000,00
 Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino superior, profissionalizante, com vi
stas a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolv
imento tecnológico, econômico e social do Município.
 12.364.0204.2298 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BR 41.500,00 41.500,00
 Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vista
s a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvime
nto tecnológico, econômico e social do Município.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
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 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 04 GASTOS N/COMPUTAVEIS NO ENSINO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.365.0000.0000 Educacao Infantil 85.000,00 85.000,00
 12.365.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 85.000,00 85.000,00
 12.365.1205.2209 MANUTENCAO DE APOIO AS CRECHES 85.000,00 85.000,00
 Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vista
s a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvime
nto tecnológico, econômico e social do Município.
 Total ......................: 100.000,00 524.500,00 624.500,00
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 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 05 MANUTENCAO DO FUNDEB
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.000.0000.0000 Educacao 7.000.000,00 7.000.000,00
 12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 3.919.000,00 3.919.000,00
 12.361.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 3.919.000,00 3.919.000,00
 12.361.1205.2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUND.FUNDEB 375.000,00 375.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidad
e; Viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar
 o ensino fundamental; Ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento ed
 ucacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar
a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segura
nça as escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.361.1205.2216 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% 3.070.000,00 3.070.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.361.1205.2217 MANUTENCAO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEB 40% 464.000,00 464.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.361.1205.2224 EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGIC 10.000,00 10.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.365.0000.0000 Educacao Infantil 2.656.000,00 2.656.000,00
 12.365.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 2.656.000,00 2.656.000,00
 12.365.1205.2219 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES FUNDE 1.485.000,00 1.485.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.365.1205.2220 MANT. SERV. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES FUNDE 440.000,00 440.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 05 MANUTENCAO DO FUNDEB
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 12.365.1205.2295 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES 60% 731.000,00 731.000,00
 Manutenção do Pré-Escolar professores 60%.
 12.366.0000.0000 Educacao de Jovens e Adultos 155.000,00 155.000,00
 12.366.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 155.000,00 155.000,00
 12.366.1205.2296 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 155.000,00 155.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 12.367.0000.0000 Educacao Especial 270.000,00 270.000,00
 12.367.1205.0000 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 270.000,00 270.000,00
 12.367.1205.2226 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE 40% 270.000,00 270.000,00
 Manutenção da APAE FUNDEB
 Total ......................: 7.000.000,00 7.000.000,00
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 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 10.000.0000.0000 Saude 40.000,00 7.563.000,00 7.603.000,00
 10.122.0000.0000 Administracao Geral 752.000,00 752.000,00
 10.122.0213.0000 Atenção Básica a Saúde 752.000,00 752.000,00
 10.122.0213.2064 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA 752.000,00 752.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0000.0000 Atencao Basica 40.000,00 1.286.000,00 1.326.000,00
 10.301.0213.0000 Atenção Básica a Saúde 1.286.000,00 1.286.000,00
 10.301.0213.2065 MANUTENCAO DA FROTA MUNINICIPAL 238.000,00 238.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2069 MANUT/CONS/AMPL. DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚ 210.000,00 210.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2186 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 120.000,00 120.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2204 EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES PARA UBS 70.000,00 70.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 24
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 10.301.0213.2236 MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO 20.000,00 20.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada: priorizar a saúde.
 10.301.0213.2256 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA 315.000,00 315.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 197.000,00 197.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2258 MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 106.000,00 106.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2270 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 10.000,00 10.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.1003.0000 Saude para todos 40.000,00 40.000,00
 10.301.1003.1308 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE CENTRO 40.000,00 40.000,00
 Construção Unidade de Saude Recursos Próprios.
 10.302.0000.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 5.500.000,00 5.500.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 10.302.0213.0000 Atenção Básica a Saúde 5.500.000,00 5.500.000,00
 10.302.0213.2067 MANUTENÇÃO DO PLANTÃO MEDICO 520.000,00 520.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.302.0213.2070 MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS SERV.DE PRONTO ATEN 4.880.000,00 4.880.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.302.0213.2213 EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS 100.000,00 100.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.304.0000.0000 Vigilancia Sanitaria 25.000,00 25.000,00
 10.304.0214.0000 Implementação da Vigilância em Saúde 25.000,00 25.000,00
 10.304.0214.2081 MAN.DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA 25.000,00 25.000,00
 Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de disco que possam
 afetar a saúde humana; Promover um conjunto de atividades integradas, desenvolv
 idas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e
 da identificação de fatores de risco, condições ambientais, diagnósticos de pro
 blemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução,
controle e erradicação desses problemas pelo sistema de saúde.
 Total ......................: 40.000,00 7.563.000,00 7.603.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 10.000.0000.0000 Saude 91.000,00 3.486.000,00 3.577.000,00
 10.301.0000.0000 Atencao Basica 18.000,00 1.396.000,00 1.414.000,00
 10.301.0213.0000 Atenção Básica a Saúde 13.000,00 1.373.000,00 1.386.000,00
 10.301.0213.1304 CONSTRUÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE/RECURSO P 13.000,00 13.000,00
 Construção Unidade Basica de Saude/recurso Proprio
 10.301.0213.2075 MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE S 40.000,00 40.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2076 MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITARIOS DE S 120.000,00 120.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2080 MANUT DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA - PAB 230.000,00 230.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- FED 190.000,00 190.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2144 MAN.FARMACIA BASICA/REC ESTADUAL 20.000,00 20.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 10.301.0213.2148 MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAUDE DA FAMILIA- REC. 114.000,00 114.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2196 MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAUDE BUCAL-REC.ESTADU 100.000,00 100.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2199 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE BUCAL -FEDERAL 60.000,00 60.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2236 MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO 40.000,00 40.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada: priorizar a saúde.
 10.301.0213.2240 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA - RECURSO FEDERAL 80.000,00 80.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2267 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU/ FEDERAL 166.000,00 166.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 28
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 10.301.0213.2273 MANUT.FINANC.COMPONENTES QUALIDADE PMAQ 113.000,00 113.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2279 PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 85.000,00 85.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.0213.2285 MAN. LAB. REG. PROTESES DENTARIAS/RECURSO ES 15.000,00 15.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.1003.0000 Saude para todos 5.000,00 23.000,00 28.000,00
 10.301.1003.1304 CONSTRUÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE/RECURSO P 5.000,00 5.000,00
 Construção Unidade Basica de Saude/recurso Proprio
 10.301.1003.2264 PROGRAMA SAMU/SALVAR UNIDADE MOVEL ESTADUAL 8.000,00 8.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.301.1003.2267 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU/ FEDERAL 15.000,00 15.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 29
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 10.302.0000.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.017.000,00 2.017.000,00
 10.302.0205.0000 Pronto Atendimento 2.017.000,00 2.017.000,00
 10.302.0205.2072 MAN.DO PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIADAD 850.000,00 850.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.302.0205.2213 EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS 160.000,00 160.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuper
ação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.302.0205.2264 PROGRAMA SAMU/SALVAR UNIDADE MOVEL ESTADUAL 77.000,00 77.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.302.0205.2299 PROG.AÇÕES APOIO AOS HOSPITAIS COFINANCIAMEN 930.000,00 930.000,00
 Garantir ações de atenção básica à saúde d apopulação, direcionadas à criança e
ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o atendimento da populaç
ão através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementa
r atividades nas áreas de promoção, proteção, contorle, acompanhamento e recuper
ação de saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizad
a e hierarquizada; priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabi
lidade.
 10.304.0000.0000 Vigilancia Sanitaria 73.000,00 73.000,00
 10.304.0214.0000 Implementação da Vigilância em Saúde 73.000,00 73.000,00
 10.304.0214.1250 PROJETO VIGIL. SANITARIA RECURSO FEDERAL 73.000,00 73.000,00
 Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de disco que possam
 afetar a saúde humana; Promover um conjunto de atividades integradas, desenvolv
 idas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e
 da identificação de fatores de risco, condições ambientais, diagnósticos de pro
 blemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução,
controle e erradicação desses problemas pelo sistema de saúde.
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 30
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 10.305.0000.0000 Vigilancia Epidemiologica 73.000,00 73.000,00
 10.305.0214.0000 Implementação da Vigilância em Saúde 73.000,00 73.000,00
 10.305.0214.2077 MANUT.DO PROG.DE VIG.EPID.E CONTROLE DE DOEN 73.000,00 73.000,00
 Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de disco que possam
 afetar a saúde humana; Promover um conjunto de atividades integradas, desenvolv
 idas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e
 da identificação de fatores de risco, condições ambientais, diagnósticos de pro
 blemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução,
controle e erradicação desses problemas pelo sistema de saúde.
 Total ......................: 91.000,00 3.486.000,00 3.577.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 31
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO
 01 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 20.000.0000.0000 Agricultura 200.000,00 2.329.500,00 2.529.500,00
 20.122.0000.0000 Administracao Geral 1.260.000,00 1.260.000,00
 20.122.0202.0000 Urbanismo 1.260.000,00 1.260.000,00
 20.122.0202.2097 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.260.000,00 1.260.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural, proporcionar reflorestament
o, ajardinamento, dar manutenção ao sistema de abastecimento de água; limpeza pú
blica e manutenção ao meio ambiente.
 20.605.0000.0000 Abastecimento 108.000,00 108.000,00
 20.605.0202.0000 Urbanismo 108.000,00 108.000,00
 20.605.0202.2083 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTEC. DE AGUA 108.000,00 108.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural, proporcionar reflorestament
o, ajardinamento, dar manutenção ao sistema de abastecimento de água; limpeza pú
blica e manutenção ao meio ambiente.
 20.606.0000.0000 Extensao Rural 200.000,00 545.000,00 745.000,00
 20.606.0173.0000 Apoio aos Produtores Rurais 200.000,00 545.000,00 745.000,00
 20.606.0173.1122 AQUIS. DE MAQUINAS VEICULOS E IMPLEMENTOS A 100.000,00 100.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 20.606.0173.1144 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA 40.000,00 40.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 20.606.0173.1210 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU 60.000,00 60.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 20.606.0173.2088 MAN.DE CONVENIO COM EMATER 46.000,00 46.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 20.606.0173.2089 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRICOLA 332.000,00 332.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 20.606.0173.2092 INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO 27.000,00 27.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 20.606.0173.2170 PROGRAMAS AOS PRODUTORES RURAIS 70.000,00 70.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 20.606.0173.2274 MAN.PATRULHA AGRICOLA/RECURSOS FUNDO ESPECIA 70.000,00 70.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 20.782.0000.0000 Transporte Rodoviario 416.500,00 416.500,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 32
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO
 01 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 20.782.0173.0000 Apoio aos Produtores Rurais 416.500,00 416.500,00
 20.782.0173.2020 MANUT.DE EST.VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES 400.000,00 400.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 20.782.0173.2239 MANUT.EST.VICINAIS,PONTES,BUEIROS E PONTILHÕ 16.500,00 16.500,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 24.000.0000.0000 Comunicacoes 120.000,00 120.000,00
 24.722.0000.0000 Telecomunicacoes 120.000,00 120.000,00
 24.722.0173.0000 Apoio aos Produtores Rurais 120.000,00 120.000,00
 24.722.0173.1153 AUXÍLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00 120.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 25.000.0000.0000 Energia 50.000,00 50.000,00
 25.752.0000.0000 Energia Eletrica 50.000,00 50.000,00
 25.752.0173.0000 Apoio aos Produtores Rurais 50.000,00 50.000,00
 25.752.0173.1174 MANUT./AMPLIAÇÃO REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA 50.000,00 50.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o Êxodo rural.
 Total ......................: 370.000,00 2.329.500,00 2.699.500,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 33
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE
 01 SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZER
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 23.000.0000.0000 Comercio e Servicos 110.000,00 985.000,00 1.095.000,00
 23.122.0000.0000 Administracao Geral 479.000,00 479.000,00
 23.122.0216.0000 Desenvolvimento do Turismo 479.000,00 479.000,00
 23.122.0216.2098 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA 456.000,00 456.000,00
 Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviç
os turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o fluxo turís
tico, a taxa de permanência e o gasto de turístas no município; Reforçar o poten
cial turístico priorizando ações de infra-estrutura e qualificação da mão de obr
a de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas.
 23.122.0216.2255 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA 23.000,00 23.000,00
 Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviç
os turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o fluxo turís
tico, a taxa de permanência e o gasto de turístas no município; Reforçar o poten
cial turístico priorizando ações de infra-estrutura e qualificação da mão de obr
a de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas.
 23.695.0000.0000 Turismo 110.000,00 506.000,00 616.000,00
 23.695.0217.0000 Promoção do Desporto e Lazer 110.000,00 506.000,00 616.000,00
 23.695.0217.1342 CONST. DE UM CENTRO DE EVENTOS/RECURSOS VINC 10.000,00 10.000,00
 Construção de um centro de eventos recursos vinculados 782886/13.
 23.695.0217.1343 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS/RECURSOS 100.000,00 100.000,00
 Construção de um centro de eventos recursos proprios.
 23.695.0217.2101 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPIN 170.000,00 170.000,00
 Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em pr
ogramas sociais. Atrair investimentos privados par ao desenvolvimento e massific
ação da prática esportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
 23.695.0217.2102 PROMOCAO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS 254.000,00 254.000,00
 Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em pr
ogramas sociais. Atrair investimentos privados par ao desenvolvimento e massific
ação da prática esportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
 23.695.0217.2103 AUX. A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS 82.000,00 82.000,00
 Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em pr
ogramas sociais. Atrair investimentos privados par ao desenvolvimento e massific
ação da prática esportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
 27.000.0000.0000 Desporto e Lazer 30.000,00 210.000,00 240.000,00
 27.812.0000.0000 Desporto Comunitario 30.000,00 210.000,00 240.000,00
 27.812.0217.0000 Promoção do Desporto e Lazer 30.000,00 210.000,00 240.000,00
 27.812.0217.1302 PISTA DE ATLETISMO C/ ILUMINAÇÃO/REC.VINC.MI 22.000,00 22.000,00
 Pista de Atletismo com Iluminação Recurso vinc.Min.Esporte
 27.812.0217.1303 PISTA DE ATLETISMO COM ILUMINAÇÃO/RECURSO PR 8.000,00 8.000,00
 Pista de atletismo com iluminação recurso proprio
 27.812.0217.2062 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO MAN. ESPAÇOS ESPORTIVO 210.000,00 210.000,00
 Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em pr
ogramas sociais. Atrair investimentos privados par ao desenvolvimento e massific
ação da prática esportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE
 01 SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZER
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 Total ......................: 140.000,00 1.195.000,00 1.335.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 10 RESERVA DE CONTINGENCIA
 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 99.000.0000.0000 Reserva de Contingencia 367.000,00 367.000,00
 99.999.0000.0000 Reserva de Contingencia 367.000,00 367.000,00
 99.999.9999.0000 Reserva de Contingencia 367.000,00 367.000,00
 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 367.000,00 367.000,00
 Destina-se a servir para cobertura de creditos adicionais na contrapar
tida do municipio, em auxilios e convenios recebidos de outras esferas
 do governo.
 Total ......................: 367.000,00 367.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
 03 SEC.MUN.DE COORD.E PLANEJAMENTO E GESTÃO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 04.000.0000.0000 Administracao 235.000,00 235.000,00
 04.122.0000.0000 Administracao Geral 235.000,00 235.000,00
 04.122.0218.0000 Habitação e Desenvolvimento Social 235.000,00 235.000,00
 04.122.0218.2156 MAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO 235.000,00 235.000,00
 Garantir o atendimento às famílias de menor renda, apoio no pagamento aluguel, c
om a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária,
infraestrutura, ações educativas de convício social e de geração de renda.
 16.000.0000.0000 Habitacao 30.000,00 30.000,00
 16.482.0000.0000 Habitacao Urbana 30.000,00 30.000,00
 16.482.0218.0000 Habitação e Desenvolvimento Social 30.000,00 30.000,00
 16.482.0218.2282 MANUT. DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL 30.000,00 30.000,00
 Garantir o atendimento às famílias de menor renda, apoio no pagamento aluguel, c
om a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária,
infraestrutura, ações educativas de convício social e de geração de renda.
 Total ......................: 265.000,00 265.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 37
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 01 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 08.000.0000.0000 Assistencia Social 231.000,00 1.337.000,00 1.568.000,00
 08.122.0000.0000 Administracao Geral 856.000,00 856.000,00
 08.122.1208.0000 Gestão do Suas 856.000,00 856.000,00
 08.122.1208.2159 MAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL / SUAS 856.000,00 856.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.241.0000.0000 Assistencia ao Idoso 28.000,00 28.000,00
 08.241.0219.0000 Proteção Social Básica 28.000,00 28.000,00
 08.241.0219.1291 IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA IDOSO/ 28.000,00 28.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.242.0000.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 10.000,00 10.000,00
 08.242.0219.0000 Proteção Social Básica 10.000,00 10.000,00
 08.242.0219.2194 SERV.DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO P/PES.D 10.000,00 10.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.243.0000.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 60.000,00 47.000,00 107.000,00
 08.243.0219.0000 Proteção Social Básica 60.000,00 47.000,00 107.000,00
 08.243.0219.1292 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO PARA CRIANÇA 60.000,00 60.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.243.0219.2269 SERV. CONVIVÊNCIA FORTAL VINCULO SCFV/ FMAS 47.000,00 47.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.244.0000.0000 Assistência Comunitária 143.000,00 424.000,00 567.000,00
 08.244.0219.0000 Proteção Social Básica 20.000,00 144.000,00 164.000,00
 08.244.0219.1338 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA/FMAS 20.000,00 20.000,00
 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA/FMAS
 08.244.0219.2158 SERVIÇO DE PROT. ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAM 72.000,00 72.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 01 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 08.244.0219.2225 SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMÍLIAS 72.000,00 72.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.244.0220.0000 Proteção Social Especial Média Complex 23.000,00 77.000,00 100.000,00
 08.244.0220.1241 IMP. CENTRO R. ESPECIALIZADA ASSISTÊNCIA CRE 23.000,00 23.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social especial para pessoas com def
iciência, idosos e suas famílias; modalidade de habilitação e reabilitação.
 08.244.0220.2300 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-PAE 67.000,00 67.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social especial para pessoas com def
iciência, idosos e suas famílias; modalidade de habilitação e reabilitação.
 08.244.0220.2816 SERV.DE PROT.SOCIAL A ADOL.MED.SOCIEDU.LIBER 10.000,00 10.000,00
 SERVIÇO DE PROT.SOCIAL ADOL.MED SOCIEDADE LIBERDADE E PREST.SERV.COMUNIDADE
 08.244.0221.0000 Proteção Social de Alta Complexidade 158.000,00 158.000,00
 08.244.0221.2280 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 45.000,00 45.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social de alta complexidade, para pe
ssoas com deficiência, Idosos e suas famílias; Paraproteção e acolhimento provis
ório, em casas de passagens.
 08.244.0221.2302 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INST.PROVISÓRIO AS F 63.000,00 63.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social de alta complexidade, para pe
ssoas com deficiência, Idosos e suas famílias; Paraproteção e acolhimento provis
ório, em casas de passagens.
 08.244.0221.2815 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SERV .DE PROTEÇÃO EM 50.000,00 50.000,00
 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SERV.DE PROTEÇÃO EM SIT.CALAMIDADE DE EMERG.
 08.244.1208.0000 Gestão do Suas 100.000,00 45.000,00 145.000,00
 08.244.1208.1339 IMPL. CENTRO DE INC. PRODUTIVA REF.AMPLIAÇÃO 100.000,00 100.000,00
 Implantação centro de incentivo produtiva ref.ampliação predio salete
 08.244.1208.2237 MANUT./AMPL. CENTRO REF. ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.244.1208.2253 MANUT.DE VEÍCULOS DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 15.000,00 15.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 Total ......................: 231.000,00 1.337.000,00 1.568.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 39
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 02 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 08.000.0000.0000 Assistencia Social 330.000,00 330.000,00
 08.122.0000.0000 Administracao Geral 15.000,00 15.000,00
 08.122.1208.0000 Gestão do Suas 15.000,00 15.000,00
 08.122.1208.2241 MAN. DAS ATIV.DE APOIO A GESTÃO SUAS- IGD - 15.000,00 15.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.241.0000.0000 Assistencia ao Idoso 127.000,00 127.000,00
 08.241.0219.0000 Proteção Social Básica 127.000,00 127.000,00
 08.241.0219.2155 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS / FEAS 19.000,00 19.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.241.0219.2802 MANUT. SERVIÇO CONV.FORTALECIMENTO DE VINC.- 108.000,00 108.000,00
 Manutenção convivencia fortaleciemnto de vinculo SCFV
 08.244.0000.0000 Assistência Comunitária 188.000,00 188.000,00
 08.244.0219.0000 Proteção Social Básica 134.000,00 134.000,00
 08.244.0219.2225 SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMÍLIAS 72.000,00 72.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.244.0219.2325 MANUT.DE INCLUSÃO PRODUTIVA /ACESSUAS FNAS 62.000,00 62.000,00
 Manutenção Programa FNAS ACESSUAS
 08.244.0220.0000 Proteção Social Especial Média Complex 24.000,00 24.000,00
 08.244.0220.2194 SERV.DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO P/PES.D 24.000,00 24.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 08.244.1208.0000 Gestão do Suas 30.000,00 30.000,00
 08.244.1208.2195 MANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLI 30.000,00 30.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento f
amiliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
 no Centro de Referência Assistência Social - CRAS.
 Total ......................: 330.000,00 330.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 40
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E ADOL.CMDCA
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 08.000.0000.0000 Assistencia Social 74.000,00 74.000,00
 08.243.0000.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 74.000,00 74.000,00
 08.243.1208.0000 Gestão do Suas 74.000,00 74.000,00
 08.243.1208.2114 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIAN 74.000,00 74.000,00
 Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os dire
itos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento fa
miliar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados
pelo conselho tutelar.
 Total ......................: 74.000,00 74.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 41
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 08.000.0000.0000 Assistencia Social 60.000,00 60.000,00
 08.241.0000.0000 Assistencia ao Idoso 60.000,00 60.000,00
 08.241.1208.0000 Gestão do Suas 60.000,00 60.000,00
 08.241.1208.2801 MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MU.IDOSO-FM 60.000,00 60.000,00
 SERVIÇO PROTEÇÃO PARA ADOLESCENTES , DEFICIENTES, IDOSOS.
 Total ......................: 60.000,00 60.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
 01 SECRETARIA MUN.ASSUNTOS ESPECIAIS GOVER
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 04.000.0000.0000 Administracao 187.000,00 187.000,00
 04.122.0000.0000 Administracao Geral 187.000,00 187.000,00
 04.122.0185.0000 Manut.de servicos administrativos gerais 187.000,00 187.000,00
 04.122.0185.2803 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAI 187.000,00 187.000,00
 Manutenção da secretaria de assuntos especiais de governo
 Total ......................: 187.000,00 187.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
 01 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 18.000.0000.0000 Gestao Ambiental 223.000,00 223.000,00
 18.541.0000.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 223.000,00 223.000,00
 18.541.0215.0000 Gestão Ambiental 223.000,00 223.000,00
 18.541.0215.2023 REFLORESTAMENTO / AJARDINAMENTO, PRAÇAS, PAS 58.000,00 58.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural, proporcionar reflorestament
o, ajardinamento, dar manutenção ao sistema de abastecimento de água; limpeza pú
blica e manutenção ao meio ambiente.
 18.541.0215.2094 PROGRAMAS DE APOIO AO MEIO AMBIENTE 65.000,00 65.000,00
 Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de proj
etos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação. Licenciar as a
tividades de impacto no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recu
peração do Meio Ambiente.
 18.541.0215.2809 PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00
 Programas de Preservação ambiental
 Total ......................: 223.000,00 223.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 17.000.0000.0000 Saneamento 1.100.000,00 1.100.000,00
 17.512.0000.0000 Saneamento Basico Urbano 1.100.000,00 1.100.000,00
 17.512.0202.0000 Urbanismo 1.100.000,00 1.100.000,00
 17.512.0202.2022 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 1.100.000,00 1.100.000,00
 Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem esta
r das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural, proporcionar reflorestament
o, ajardinamento, dar manutenção ao sistema de abastecimento de água; limpeza pú
blica e manutenção ao meio ambiente.
 18.000.0000.0000 Gestao Ambiental 310.700,00 310.700,00
 18.541.0000.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 310.700,00 310.700,00
 18.541.0215.0000 Gestão Ambiental 310.700,00 310.700,00
 18.541.0215.2812 MANUTENÇÃO DA SEC.MEIO AMBIENTE 310.700,00 310.700,00
 Manutenção da sec.de meio ambiente
 Total ......................: 1.410.700,00 1.410.700,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
 01 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICO
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 22.000.0000.0000 Industria 1.281.000,00 1.281.000,00
 22.122.0000.0000 Administracao Geral 556.000,00 556.000,00
 22.122.0196.0000 Promocao Comercial e Industrial 556.000,00 556.000,00
 22.122.0196.2255 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA 21.000,00 21.000,00
 Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviç
os turísticos com vistas à ampliação da oferta turística; Aumentar o fluxo turís
tico, a taxa de permanência e o gasto de turístas no município; Reforçar o poten
cial turístico priorizando ações de infra-estrutura e qualificação da mão de obr
a de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas.
 22.122.0196.2814 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA TRAB 535.000,00 535.000,00
 Manutenção das atividades da sec.trab.des. economico.
 22.661.0000.0000 Promocao Industrial 725.000,00 725.000,00
 22.661.0196.0000 Promocao Comercial e Industrial 725.000,00 725.000,00
 22.661.0196.2099 APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS 330.000,00 330.000,00
 Incentivar os investimentos e geração de empregos nestas áreas; Apoiar e promove
r eventos que incentivem as atividades comerciais, atraindo compradores e invest
idores; Capacitar e qualificar mão-de-obra destinada a area da industria, comérc
io e serviços.
 22.661.0196.2206 MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 395.000,00 395.000,00
 Incentivar os investimentos e geração de empregos nestas áreas; Apoiar e promove
r eventos que incentivem as atividades comerciais, atraindo compradores e invest
idores; Capacitar e qualificar mão-de-obra destinada a area da industria, comérc
io e serviços.
 Total ......................: 1.281.000,00 1.281.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 6 - Programa de Trabalho
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 6 (Despesas)
 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 13.000.0000.0000 Cultura 130.000,00 627.000,00 757.000,00
 13.122.0000.0000 Administracao Geral 367.000,00 367.000,00
 13.122.0054.0000 Desenvolvimento Cultural 367.000,00 367.000,00
 13.122.0054.2805 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURA 367.000,00 367.000,00
 Manutenção dos serviços da cultura
 13.391.0000.0000 Pat. Histórico, Artístico e Arqueológico 34.000,00 34.000,00
 13.391.0054.0000 Desenvolvimento Cultural 34.000,00 34.000,00
 13.391.0054.2247 MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 34.000,00 34.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 13.392.0000.0000 Difusao Cultural 130.000,00 226.000,00 356.000,00
 13.392.0054.0000 Desenvolvimento Cultural 130.000,00 226.000,00 356.000,00
 13.392.0054.1230 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE COM FORNO A LENHA 30.000,00 30.000,00
 Construção de quiosque com forno a lenha.
 13.392.0054.1325 CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO COLISEU 100.000,00 100.000,00
 Conclusão do prédio coliseu
 13.392.0054.2173 MANUTENCAO DO CORAL MUNICIPAL 46.000,00 46.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 13.392.0054.2174 MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL 44.000,00 44.000,00
 Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação de qualidade; viab
ilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos, universalizar o ensi
no fundamental; ampliar a oferna de ensino médio; Garantir atendimento educacion
al a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a ofert
a da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais; Qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
 13.392.0054.2808 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLORICOS,T 136.000,00 136.000,00
 Promoção de eventos culturais , folcloricos, trad.
 Total ......................: 130.000,00 627.000,00 757.000,00
 Total Geral.................: 2.673.500,00 54.026.500,00 56.700.000,00
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 7 (Despesas)
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 01.000.0000 Legislativa 320.000,00 1.180.000,00 1.500.000,00
 01.031.0000 Acao Legislativa 320.000,00 1.170.000,00
 01.031.0001 Processo Legislativo 320.000,00 1.170.000,00 1.490.000,00
 01.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 10.000,00
 01.128.0001 Processo Legislativo 10.000,00 10.000,00
 04.000.0000 Administracao 8.427.300,00 8.427.300,00
 04.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 24.000,00
 04.062.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 24.000,00 24.000,00
 04.122.0000 Administracao Geral 6.872.300,00
 04.122.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 6.637.300,00 6.637.300,00
 04.122.0218 Habitação e Desenvolvimento Social 235.000,00 235.000,00
 04.123.0000 Administração Financeira 1.209.000,00
 04.123.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 1.209.000,00 1.209.000,00
 04.124.0000 Controle Interno 156.000,00
 04.124.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 156.000,00 156.000,00
 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 40.000,00
 04.125.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 40.000,00 40.000,00
 04.131.0000 Comunicacao Social 126.000,00
 04.131.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 126.000,00 126.000,00
 06.000.0000 Seguranca Publica 210.000,00 237.000,00 447.000,00
 06.181.0000 Policiamento 210.000,00 200.000,00
 06.181.0125 Serviços de Transito 210.000,00 200.000,00 410.000,00
 06.182.0000 Defesa Civil 27.000,00
 06.182.0125 Serviços de Transito 27.000,00 27.000,00
 06.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00
 06.451.0125 Serviços de Transito 10.000,00 10.000,00
 08.000.0000 Assistencia Social 231.000,00 1.801.000,00 2.032.000,00
 08.122.0000 Administracao Geral 871.000,00
 08.122.1208 Gestão do Suas 871.000,00 871.000,00
 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 28.000,00 187.000,00
 08.241.0219 Proteção Social Básica 28.000,00 127.000,00 155.000,00
 08.241.1208 Gestão do Suas 60.000,00 60.000,00
 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 10.000,00
 08.242.0219 Proteção Social Básica 10.000,00 10.000,00
 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 60.000,00 121.000,00
 08.243.0219 Proteção Social Básica 60.000,00 47.000,00 107.000,00
 08.243.1208 Gestão do Suas 74.000,00 74.000,00
 08.244.0000 Assistência Comunitária 143.000,00 612.000,00
 08.244.0219 Proteção Social Básica 20.000,00 278.000,00 298.000,00
 08.244.0220 Proteção Social Especial Média Complex 23.000,00 101.000,00 124.000,00
 08.244.0221 Proteção Social de Alta Complexidade 158.000,00 158.000,00
 08.244.1208 Gestão do Suas 100.000,00 75.000,00 175.000,00
 09.000.0000 Previdencia Social 3.160.000,00 3.160.000,00
 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutário 3.160.000,00
 09.272.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 3.160.000,00 3.160.000,00
 10.000.0000 Saude 131.000,00 11.049.000,00 11.180.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 1
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 7 (Despesas)
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 10.122.0000 Administracao Geral 752.000,00
 10.122.0213 Atenção Básica a Saúde 752.000,00 752.000,00
 10.301.0000 Atencao Basica 58.000,00 2.682.000,00
 10.301.0213 Atenção Básica a Saúde 13.000,00 2.659.000,00 2.672.000,00
 10.301.1003 Saude para todos 45.000,00 23.000,00 68.000,00
 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 7.517.000,00
 10.302.0205 Pronto Atendimento 2.017.000,00 2.017.000,00
 10.302.0213 Atenção Básica a Saúde 5.500.000,00 5.500.000,00
 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 73.000,00 25.000,00
 10.304.0214 Implementação da Vigilância em Saúde 73.000,00 25.000,00 98.000,00
 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 73.000,00
 10.305.0214 Implementação da Vigilância em Saúde 73.000,00 73.000,00
 12.000.0000 Educacao 323.000,00 13.824.000,00 14.147.000,00
 12.122.0000 Administracao Geral 732.000,00
 12.122.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 732.000,00 732.000,00
 12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 385.000,00
 12.306.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 385.000,00 385.000,00
 12.361.0000 Ensino Fundamental 223.000,00 5.943.500,00
 12.361.0086 Transporte Escolar 50.000,00 50.000,00
 12.361.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 173.000,00 5.943.500,00 6.116.500,00
 12.362.0000 Ensino Medio 128.000,00
 12.362.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 128.000,00 128.000,00
 12.363.0000 Ensino Profissional 15.000,00
 12.363.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 15.000,00 15.000,00
 12.364.0000 Ensino Superior 151.500,00
 12.364.0204 Fomento a Educação Superior 151.500,00 151.500,00
 12.365.0000 Educacao Infantil 100.000,00 5.920.000,00
 12.365.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 100.000,00 5.920.000,00 6.020.000,00
 12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 244.000,00
 12.366.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 244.000,00 244.000,00
 12.367.0000 Educacao Especial 305.000,00
 12.367.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 305.000,00 305.000,00
 13.000.0000 Cultura 130.000,00 627.000,00 757.000,00
 13.122.0000 Administracao Geral 367.000,00
 13.122.0054 Desenvolvimento Cultural 367.000,00 367.000,00
 13.391.0000 Pat. Histórico, Artístico e Arqueológico 34.000,00
 13.391.0054 Desenvolvimento Cultural 34.000,00 34.000,00
 13.392.0000 Difusao Cultural 130.000,00 226.000,00
 13.392.0054 Desenvolvimento Cultural 130.000,00 226.000,00 356.000,00
 15.000.0000 Urbanismo 100.000,00 140.000,00 240.000,00
 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 140.000,00
 15.451.0202 Urbanismo 100.000,00 140.000,00 240.000,00
 16.000.0000 Habitacao 400.000,00 30.000,00 430.000,00
 16.482.0000 Habitacao Urbana 400.000,00 30.000,00
 16.482.0202 Urbanismo 400.000,00 400.000,00
 16.482.0218 Habitação e Desenvolvimento Social 30.000,00 30.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 2
 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 7 (Despesas)
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 17.000.0000 Saneamento 130.000,00 1.100.000,00 1.230.000,00
 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 130.000,00 1.100.000,00
 17.512.0202 Urbanismo 130.000,00 1.100.000,00 1.230.000,00
 18.000.0000 Gestao Ambiental 533.700,00 533.700,00
 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 533.700,00
 18.541.0215 Gestão Ambiental 533.700,00 533.700,00
 20.000.0000 Agricultura 200.000,00 2.329.500,00 2.529.500,00
 20.122.0000 Administracao Geral 1.260.000,00
 20.122.0202 Urbanismo 1.260.000,00 1.260.000,00
 20.605.0000 Abastecimento 108.000,00
 20.605.0202 Urbanismo 108.000,00 108.000,00
 20.606.0000 Extensao Rural 200.000,00 545.000,00
 20.606.0173 Apoio aos Produtores Rurais 200.000,00 545.000,00 745.000,00
 20.782.0000 Transporte Rodoviario 416.500,00
 20.782.0173 Apoio aos Produtores Rurais 416.500,00 416.500,00
 22.000.0000 Industria 1.281.000,00 1.281.000,00
 22.122.0000 Administracao Geral 556.000,00
 22.122.0196 Promocao Comercial e Industrial 556.000,00 556.000,00
 22.661.0000 Promocao Industrial 725.000,00
 22.661.0196 Promocao Comercial e Industrial 725.000,00 725.000,00
 23.000.0000 Comercio e Servicos 110.000,00 985.000,00 1.095.000,00
 23.122.0000 Administracao Geral 479.000,00
 23.122.0216 Desenvolvimento do Turismo 479.000,00 479.000,00
 23.695.0000 Turismo 110.000,00 506.000,00
 23.695.0217 Promoção do Desporto e Lazer 110.000,00 506.000,00 616.000,00
 24.000.0000 Comunicacoes 120.000,00 30.000,00 150.000,00
 24.722.0000 Telecomunicacoes 120.000,00 30.000,00
 24.722.0173 Apoio aos Produtores Rurais 120.000,00 120.000,00
 24.722.0202 Urbanismo 30.000,00 30.000,00
 25.000.0000 Energia 50.000,00 1.145.000,00 1.195.000,00
 25.752.0000 Energia Eletrica 50.000,00 1.145.000,00
 25.752.0114 Iluminacao Publica 1.145.000,00 1.145.000,00
 25.752.0173 Apoio aos Produtores Rurais 50.000,00 50.000,00
 26.000.0000 Transporte 188.500,00 2.912.000,00 3.100.500,00
 26.782.0000 Transporte Rodoviario 188.500,00 2.912.000,00
 26.782.0110 Vias e Logradouros Urbanos 88.500,00 88.500,00
 26.782.0202 Urbanismo 2.527.000,00 2.527.000,00
 26.782.0211 Conservação da frota municipal 100.000,00 385.000,00 485.000,00
 27.000.0000 Desporto e Lazer 30.000,00 210.000,00 240.000,00
 27.812.0000 Desporto Comunitario 30.000,00 210.000,00
 27.812.0217 Promoção do Desporto e Lazer 30.000,00 210.000,00 240.000,00
 28.000.0000 Encargos Especiais 1.118.000,00 1.118.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 7 (Despesas)
 CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
 28.122.0000 Administracao Geral 1.118.000,00
 28.122.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 1.020.000,00 1.020.000,00
 28.122.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 98.000,00 98.000,00
 99.000.0000 Reserva de Contingencia 1.907.000,00 1.907.000,00
 99.997.0000 Reserva de Contingência 1.540.000,00
 99.997.9999 Reserva de Contingencia 1.540.000,00 1.540.000,00
 99.999.0000 Reserva de Contingencia 367.000,00
 99.999.9999 Reserva de Contingencia 367.000,00 367.000,00
 Total.......................: 2.673.500,00 54.026.500,00 56.700.000,00
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os Recursos
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 8 (Despesas)
 CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
 01.000.0000 Legislativa 1.500.000,00 1.500.000,00
 01.031.0000 Acao Legislativa 1.490.000,00 1.490.000,00
 01.031.0001 Processo Legislativo 1.490.000,00 1.490.000,00
 01.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
 01.128.0001 Processo Legislativo 10.000,00 10.000,00
 04.000.0000 Administracao 8.427.300,00 8.427.300,00
 04.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 24.000,00 24.000,00
 04.062.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 24.000,00 24.000,00
 04.122.0000 Administracao Geral 6.872.300,00 6.872.300,00
 04.122.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 6.637.300,00 6.637.300,00
 04.122.0218 Habitação e Desenvolvimento Social 235.000,00 235.000,00
 04.123.0000 Administração Financeira 1.209.000,00 1.209.000,00
 04.123.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 1.209.000,00 1.209.000,00
 04.124.0000 Controle Interno 156.000,00 156.000,00
 04.124.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 156.000,00 156.000,00
 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 40.000,00 40.000,00
 04.125.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 40.000,00 40.000,00
 04.131.0000 Comunicacao Social 126.000,00 126.000,00
 04.131.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 126.000,00 126.000,00
 06.000.0000 Seguranca Publica 437.000,00 10.000,00 447.000,00
 06.181.0000 Policiamento 410.000,00 410.000,00
 06.181.0125 Serviços de Transito 410.000,00 410.000,00
 06.182.0000 Defesa Civil 27.000,00 27.000,00
 06.182.0125 Serviços de Transito 27.000,00 27.000,00
 06.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00
 06.451.0125 Serviços de Transito 10.000,00 10.000,00
 08.000.0000 Assistencia Social 2.032.000,00 2.032.000,00
 08.122.0000 Administracao Geral 871.000,00 871.000,00
 08.122.1208 Gestão do Suas 871.000,00 871.000,00
 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 215.000,00 215.000,00
 08.241.0219 Proteção Social Básica 155.000,00 155.000,00
 08.241.1208 Gestão do Suas 60.000,00 60.000,00
 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 10.000,00 10.000,00
 08.242.0219 Proteção Social Básica 10.000,00 10.000,00
 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 181.000,00 181.000,00
 08.243.0219 Proteção Social Básica 107.000,00 107.000,00
 08.243.1208 Gestão do Suas 74.000,00 74.000,00
 08.244.0000 Assistência Comunitária 755.000,00 755.000,00
 08.244.0219 Proteção Social Básica 298.000,00 298.000,00
 08.244.0220 Proteção Social Especial Média Complex 124.000,00 124.000,00
 08.244.0221 Proteção Social de Alta Complexidade 158.000,00 158.000,00
 08.244.1208 Gestão do Suas 175.000,00 175.000,00
 09.000.0000 Previdencia Social 3.160.000,00 3.160.000,00
 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutário 3.160.000,00 3.160.000,00
 09.272.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 3.160.000,00 3.160.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os Recursos
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 8 (Despesas)
 CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
 10.000.0000 Saude 11.180.000,00 11.180.000,00
 10.122.0000 Administracao Geral 752.000,00 752.000,00
 10.122.0213 Atenção Básica a Saúde 752.000,00 752.000,00
 10.301.0000 Atencao Basica 2.740.000,00 2.740.000,00
 10.301.0213 Atenção Básica a Saúde 2.672.000,00 2.672.000,00
 10.301.1003 Saude para todos 68.000,00 68.000,00
 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 7.517.000,00 7.517.000,00
 10.302.0205 Pronto Atendimento 2.017.000,00 2.017.000,00
 10.302.0213 Atenção Básica a Saúde 5.500.000,00 5.500.000,00
 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 98.000,00 98.000,00
 10.304.0214 Implementação da Vigilância em Saúde 98.000,00 98.000,00
 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 73.000,00 73.000,00
 10.305.0214 Implementação da Vigilância em Saúde 73.000,00 73.000,00
 12.000.0000 Educacao 624.500,00 13.522.500,00 14.147.000,00
 12.122.0000 Administracao Geral 732.000,00 732.000,00
 12.122.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 732.000,00 732.000,00
 12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 163.000,00 222.000,00 385.000,00
 12.306.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 163.000,00 222.000,00 385.000,00
 12.361.0000 Ensino Fundamental 138.000,00 6.028.500,00 6.166.500,00
 12.361.0086 Transporte Escolar 50.000,00 50.000,00
 12.361.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 138.000,00 5.978.500,00 6.116.500,00
 12.362.0000 Ensino Medio 72.000,00 56.000,00 128.000,00
 12.362.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 72.000,00 56.000,00 128.000,00
 12.363.0000 Ensino Profissional 15.000,00 15.000,00
 12.363.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 15.000,00 15.000,00
 12.364.0000 Ensino Superior 151.500,00 151.500,00
 12.364.0204 Fomento a Educação Superior 151.500,00 151.500,00
 12.365.0000 Educacao Infantil 85.000,00 5.935.000,00 6.020.000,00
 12.365.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 85.000,00 5.935.000,00 6.020.000,00
 12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 244.000,00 244.000,00
 12.366.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 244.000,00 244.000,00
 12.367.0000 Educacao Especial 305.000,00 305.000,00
 12.367.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 305.000,00 305.000,00
 13.000.0000 Cultura 757.000,00 757.000,00
 13.122.0000 Administracao Geral 367.000,00 367.000,00
 13.122.0054 Desenvolvimento Cultural 367.000,00 367.000,00
 13.391.0000 Pat. Histórico, Artístico e Arqueológico 34.000,00 34.000,00
 13.391.0054 Desenvolvimento Cultural 34.000,00 34.000,00
 13.392.0000 Difusao Cultural 356.000,00 356.000,00
 13.392.0054 Desenvolvimento Cultural 356.000,00 356.000,00
 15.000.0000 Urbanismo 240.000,00 240.000,00
 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 240.000,00 240.000,00
 15.451.0202 Urbanismo 240.000,00 240.000,00
 16.000.0000 Habitacao 205.000,00 225.000,00 430.000,00
 16.482.0000 Habitacao Urbana 205.000,00 225.000,00 430.000,00
 16.482.0202 Urbanismo 175.000,00 225.000,00 400.000,00
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 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os Recursos
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 8 (Despesas)
 CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
 16.482.0218 Habitação e Desenvolvimento Social 30.000,00 30.000,00
 17.000.0000 Saneamento 1.230.000,00 1.230.000,00
 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 1.230.000,00 1.230.000,00
 17.512.0202 Urbanismo 1.230.000,00 1.230.000,00
 18.000.0000 Gestao Ambiental 310.700,00 223.000,00 533.700,00
 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 310.700,00 223.000,00 533.700,00
 18.541.0215 Gestão Ambiental 310.700,00 223.000,00 533.700,00
 20.000.0000 Agricultura 2.443.000,00 86.500,00 2.529.500,00
 20.122.0000 Administracao Geral 1.260.000,00 1.260.000,00
 20.122.0202 Urbanismo 1.260.000,00 1.260.000,00
 20.605.0000 Abastecimento 108.000,00 108.000,00
 20.605.0202 Urbanismo 108.000,00 108.000,00
 20.606.0000 Extensao Rural 675.000,00 70.000,00 745.000,00
 20.606.0173 Apoio aos Produtores Rurais 675.000,00 70.000,00 745.000,00
 20.782.0000 Transporte Rodoviario 400.000,00 16.500,00 416.500,00
 20.782.0173 Apoio aos Produtores Rurais 400.000,00 16.500,00 416.500,00
 22.000.0000 Industria 1.281.000,00 1.281.000,00
 22.122.0000 Administracao Geral 556.000,00 556.000,00
 22.122.0196 Promocao Comercial e Industrial 556.000,00 556.000,00
 22.661.0000 Promocao Industrial 725.000,00 725.000,00
 22.661.0196 Promocao Comercial e Industrial 725.000,00 725.000,00
 23.000.0000 Comercio e Servicos 1.085.000,00 10.000,00 1.095.000,00
 23.122.0000 Administracao Geral 479.000,00 479.000,00
 23.122.0216 Desenvolvimento do Turismo 479.000,00 479.000,00
 23.695.0000 Turismo 606.000,00 10.000,00 616.000,00
 23.695.0217 Promoção do Desporto e Lazer 606.000,00 10.000,00 616.000,00
 24.000.0000 Comunicacoes 150.000,00 150.000,00
 24.722.0000 Telecomunicacoes 150.000,00 150.000,00
 24.722.0173 Apoio aos Produtores Rurais 120.000,00 120.000,00
 24.722.0202 Urbanismo 30.000,00 30.000,00
 25.000.0000 Energia 95.000,00 1.100.000,00 1.195.000,00
 25.752.0000 Energia Eletrica 95.000,00 1.100.000,00 1.195.000,00
 25.752.0114 Iluminacao Publica 45.000,00 1.100.000,00 1.145.000,00
 25.752.0173 Apoio aos Produtores Rurais 50.000,00 50.000,00
 26.000.0000 Transporte 2.963.500,00 137.000,00 3.100.500,00
 26.782.0000 Transporte Rodoviario 2.963.500,00 137.000,00 3.100.500,00
 26.782.0110 Vias e Logradouros Urbanos 33.500,00 55.000,00 88.500,00
 26.782.0202 Urbanismo 2.527.000,00 2.527.000,00
 26.782.0211 Conservação da frota municipal 403.000,00 82.000,00 485.000,00
 27.000.0000 Desporto e Lazer 218.000,00 22.000,00 240.000,00
 27.812.0000 Desporto Comunitario 218.000,00 22.000,00 240.000,00
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 3
 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o vínculo com os Recursos
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 8 (Despesas)
 CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
 27.812.0217 Promoção do Desporto e Lazer 218.000,00 22.000,00 240.000,00
 28.000.0000 Encargos Especiais 1.020.000,00 98.000,00 1.118.000,00
 28.122.0000 Administracao Geral 1.020.000,00 98.000,00 1.118.000,00
 28.122.0185 Manut.de servicos administrativos gerais 1.020.000,00 1.020.000,00
 28.122.1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 98.000,00 98.000,00
 99.000.0000 Reserva de Contingencia 367.000,00 1.540.000,00 1.907.000,00
 99.997.0000 Reserva de Contingência 1.540.000,00 1.540.000,00
 99.997.9999 Reserva de Contingencia 1.540.000,00 1.540.000,00
 99.999.0000 Reserva de Contingencia 367.000,00 367.000,00
 99.999.9999 Reserva de Contingencia 367.000,00 367.000,00
 Total......................: 23.354.000,00 33.346.000,00 56.700.000,00
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
data:15/12/2015 h:12:14 Pág: 4
 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 9
 -------------------------------- F U N C O E S -------------------------------------
 ORGAOS LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL JUSTICA ADMINISTRACAO
-------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.500.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 2.708.800,00
03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS 2.894.000,00
04 SEC.MUN.DE FAZENDA 1.265.500,00
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 1.137.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO
09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE
10 RESERVA DE CONTINGENCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO 235.000,00
13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO 187.000,00
15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 Total.......................: 1.500.000,00 8.427.300,00
 ORGAOS DEFESA NACIONAL SEG. PUBLICA REL. EXTERIORES ASSISTENCIA SOCIAL
-------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
04 SEC.MUN.DE FAZENDA
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 447.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
data:15/12/2015 h:12:15 Pág: 1
 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 9
 -------------------------------- F U N C O E S -------------------------------------
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO
09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE
10 RESERVA DE CONTINGENCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.032.000,00
14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 Total.......................: 447.000,00 2.032.000,00
 ORGAOS PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO
-------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS 3.160.000,00
04 SEC.MUN.DE FAZENDA
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO 14.147.000,00
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 11.180.000,00
08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO
09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE
10 RESERVA DE CONTINGENCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
data:15/12/2015 h:12:15 Pág: 2
 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 9
 -------------------------------- F U N C O E S -------------------------------------
16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 Total.......................: 3.160.000,00 11.180.000,00 14.147.000,00
 ORGAOS CULTURA DIREITO CIDADANIA URBANISMO HABITACAO
-------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
04 SEC.MUN.DE FAZENDA
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 240.000,00 400.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO
09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE
10 RESERVA DE CONTINGENCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO 30.000,00
13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 757.000,00
 Total.......................: 757.000,00 240.000,00 430.000,00
 ORGAOS SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA,TECNOLOGIA AGRICULTURA
-------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
data:15/12/2015 h:12:15 Pág: 3
 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 9
 -------------------------------- F U N C O E S -------------------------------------
04 SEC.MUN.DE FAZENDA
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 130.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO 2.529.500,00
09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE
10 RESERVA DE CONTINGENCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE 1.100.000,00 533.700,00
16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 Total.......................: 1.230.000,00 533.700,00 2.529.500,00
 ORGAOS ORGANIZ.AGRARIA INDUSTRIA COMERCIO,SERVICOS COMUNICACOES
-------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
04 SEC.MUN.DE FAZENDA
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 30.000,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO 120.000,00
09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE 1.095.000,00
10 RESERVA DE CONTINGENCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
data:15/12/2015 h:12:15 Pág: 4
 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 9
 -------------------------------- F U N C O E S -------------------------------------
13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO 1.281.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 Total.......................: 1.281.000,00 1.095.000,00 150.000,00
 ORGAOS ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO,LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
-------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
04 SEC.MUN.DE FAZENDA 1.020.000,00
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 1.145.000,00 3.100.500,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO 98.000,00
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO 50.000,00
09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE 240.000,00
10 RESERVA DE CONTINGENCIA
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 Total.......................: 1.195.000,00 3.100.500,00 240.000,00 1.118.000,00
 ORGAOS RESER.CONTINGENCIA TOTAL
-------------------------------------------- ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
data:15/12/2015 h:12:15 Pág: 5
 Estado ddo Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 9
 -------------------------------- F U N C O E S -------------------------------------
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.500.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 2.708.800,00
03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS 1.540.000,00 7.594.000,00
04 SEC.MUN.DE FAZENDA 2.285.500,00
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 6.629.500,00
06 SEC.MUN.DE EDUCACAO 14.245.000,00
07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 11.180.000,00
08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO 2.699.500,00
09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE 1.335.000,00
10 RESERVA DE CONTINGENCIA 367.000,00 367.000,00
11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO 265.000,00
13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.032.000,00
14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO 187.000,00
15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE 1.633.700,00
16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO 1.281.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 757.000,00
 Total.......................: 1.907.000,00 56.700.000,00
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
data:15/12/2015 h:12:15 Pág: 6
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.160.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.026.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 986.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 870.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 110.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 3.000,00
 3.3.1.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00
 3.3.1.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 40.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 134.000,00
 3.3.3.900900000000 SALARIO-FAMILIA 1.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
 3.3.3.903200000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIB.GRATUIT 5.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 4.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 68.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 12.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 340.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 340.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 320.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 Total................................: 1.500.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 1
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 02 GABINETE DO PREFEITO
 01 GABINETE DO PREFEITO
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.434.800,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.500,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 2.029.500,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 10.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.675.500,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 253.500,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 36.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 54.500,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 63.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 63.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.300,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 342.300,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 42.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00
 3.3.3.903200000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIB.GRATUIT 18.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 28.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 10.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 148.500,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 19.800,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 44.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 44.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00
 Total................................: 2.478.800,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 2
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 02 GABINETE DO PREFEITO
 02 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 170.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 16.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 17.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 Total................................: 230.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 3
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO RECURSOS HUM
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.884.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.299.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 1.197.000,00
 3.3.1.900100000000 APOSENTADORIAS,RESER.REM.E REFORMAS 40.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 10.000,00
 3.3.1.900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 70.000,00
 3.3.1.900500010000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PESS 70.000,00
 3.3.1.900500010300 SALARIO MATERNIDADE - PESSOAL ATIVO 70.000,00
 3.3.1.900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 102.000,00
 3.3.1.900900000000 SALARIO-FAMILIA 3.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 850.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 85.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 22.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 15.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 1.102.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.100.000,00
 3.3.1.919200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 585.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 585.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
 3.3.3.903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 16.000,00
 3.3.3.903700000000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 382.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 32.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 Total................................: 2.894.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 4
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 03 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
 02 FUNDO DE PREV.PROPRIO-RPPS
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.150.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.100.000,00
 3.3.3.200000000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 980.000,00
 3.3.3.200100000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 900.000,00
 3.3.3.200300000000 PENSOES 80.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 2.120.000,00
 3.3.3.900100000000 APOSENTADORIAS ,RESER.REM.E ROFORMAS 1.300.000,00
 3.3.3.900300000000 PENSOES 300.000,00
 3.3.3.900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 450.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 20.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 40.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 3.9.0.000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.540.000,00
 3.9.9.000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.540.000,00
 3.9.9.990000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.540.000,00
 3.9.9.999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.540.000,00
 Total................................: 4.700.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 5
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 04 SEC.MUN.DE FAZENDA
 01 SECRETARIA DE FAZENDA
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.922.500,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 768.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 688.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 600.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00
 3.3.1.909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 18.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 80.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00
 3.3.2.000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00
 3.3.2.900000000000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
 3.3.2.902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.054.500,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 1.054.500,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
 3.3.3.903200000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIB.GRATUIT 40.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 5.500,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 138.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 16.000,00
 3.3.3.904700000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300.000,00
 3.3.3.909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 500.000,00
 3.3.3.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 15.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 3.4.6.000000000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 110.000,00
 3.4.6.900000000000 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
 3.4.6.907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 110.000,00
 Total................................: 2.047.500,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 6
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 04 SEC.MUN.DE FAZENDA
 02 DEPARTAMENTO TRIBUTARIO MUNICIPAL
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 162.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 140.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 2.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 30.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 2.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 26.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 5.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 8.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
 Total................................: 238.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 7
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
 01 SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 4.633.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.956.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 1.726.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 15.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.510.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 95.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 73.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 33.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 230.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 230.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.677.000,00
 3.3.3.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 200.000,00
 3.3.3.504100000000 CONTRIBUICOES 200.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 2.477.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 714.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 184.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.504.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 45.000,00
 3.3.3.904700000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
 3.3.3.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.771.500,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 1.771.500,00
 3.4.4.200000000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 42.500,00
 3.4.4.209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 42.500,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 1.729.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 1.411.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 318.000,00
 Total................................: 6.404.500,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 8
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 170.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 170.000,00
 Total................................: 225.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 9
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 5.073.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.329.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 2.784.000,00
 3.3.1.900100000000 APOSENTADORIAS,RESER.REM.E REFORMAS 36.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 50.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.500.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 101.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 38.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 59.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 545.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 545.000,00
 3.3.2.000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 18.000,00
 3.3.2.900000000000 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
 3.3.2.902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 18.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.726.000,00
 3.3.3.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 15.000,00
 3.3.3.504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 15.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 1.711.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 552.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 91.000,00
 3.3.3.903700000000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 661.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 368.000,00
 3.3.3.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 840.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 760.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 745.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 585.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
 3.4.4.910000000000 EQUIP.MATERIAL PERM.OPER. INTRAORÇAMENTA 15.000,00
 3.4.4.915200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 3.4.6.000000000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 80.000,00
 3.4.6.900000000000 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
 3.4.6.907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 80.000,00
 Total................................: 5.913.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 10
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 504.500,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 0,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 504.500,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 504.500,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 330.500,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 0,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 174.000,00
 3.3.3.904800000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 0,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 203.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 203.000,00
 3.4.4.200000000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 26.000,00
 3.4.4.209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 26.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 177.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 127.000,00
 3.4.4.905101000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
 Total................................: 707.500,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 11
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 04 GASTOS N/COMPUTAVEIS NO ENSINO
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 514.500,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 70.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 100.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 14.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 14.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.500,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 330.500,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 109.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 6.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 194.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 5.000,00
 3.3.3.904800000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 15.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 110.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 Total................................: 624.500,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 12
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO
 05 MANUTENCAO DO FUNDEB
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 6.990.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.569.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 5.812.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 10.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.682.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 106.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 757.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 757.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 421.000,00
 3.3.3.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 270.000,00
 3.3.3.504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 270.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 151.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 135.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 Total................................: 7.000.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 13
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE REC PROPRIOS
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 7.303.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.752.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 4.192.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 200.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.670.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 119.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 123.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 560.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 560.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.551.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 2.551.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 37.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 34.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.742.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 168.000,00
 3.3.3.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
 Total................................: 7.603.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 14
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 07 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE
 02 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.423.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 776.000,00
 3.3.1.500000000000 TRANSF. INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS L 0,00
 3.3.1.501100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 0,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 668.500,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 24.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 578.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 33.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 19.500,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 14.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 107.500,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 107.500,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.647.000,00
 3.3.3.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 0,00
 3.3.3.504100000000 CONTRIBUICOES 0,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 2.647.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 314.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 8.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.282.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 38.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 154.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 154.000,00
 3.4.4.200000000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.000,00
 3.4.4.209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 151.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 121.000,00
 Total................................: 3.577.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 15
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO
 01 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.159.500,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.066.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 971.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 180.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 721.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 32.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 30.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 8.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 95.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 95.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.093.500,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 1.093.500,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 538.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 12.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 496.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 30.000,00
 3.3.3.904700000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
 3.3.3.909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 540.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 540.000,00
 3.4.4.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 120.000,00
 3.4.4.504200000000 AUXILIOS 120.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 420.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 310.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
 Total................................: 2.699.500,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 16
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE
 01 SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZER
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 985.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 323.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 298.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 10.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 210.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 8.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 25.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.000,00
 3.3.3.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 130.000,00
 3.3.3.504100000000 CONTRIBUICOES 130.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 532.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 141.000,00
 3.3.3.903100000000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI 25.000,00
 3.3.3.903200000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIB.GRATUIT 8.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 25.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 297.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 22.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 350.000,00
 3.4.4.200000000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 14.000,00
 3.4.4.209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 14.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 336.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 326.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 Total................................: 1.335.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 17
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 10 RESERVA DE CONTINGENCIA
 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.9.0.000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 367.000,00
 3.9.9.000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 367.000,00
 3.9.9.990000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 367.000,00
 3.9.9.999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 367.000,00
 Total................................: 367.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 18
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
 01 S
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 0,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 0,00
 Total................................: 0,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 19
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
 03 SEC.MUN.DE COORD.E PLANEJAMENTO E GESTÃO
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 134.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 23.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 5.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 15.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 106.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 7.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 67.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 3.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 Total................................: 265.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 20
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 01 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.396.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 771.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 681.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 18.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 530.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 115.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 3.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 15.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 90.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 625.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 625.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 122.000,00
 3.3.3.903200000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIB.GRATUIT 22.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 29.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 426.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 14.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 172.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 172.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 172.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 160.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
 Total................................: 1.568.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 21
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 02 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 299.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 8.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 281.000,00
 3.3.3.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 24.000,00
 3.3.3.504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 24.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 257.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00
 3.3.3.903200000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIB.GRATUIT 8.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 27.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 193.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 31.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00
 Total................................: 330.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 22
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
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 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E ADOL.CMDCA
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 62.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 62.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 6.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 32.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 12.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
 Total................................: 74.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 23
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 10.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 30.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
 Total................................: 60.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 24
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
 01 SECRETARIA MUN.ASSUNTOS ESPECIAIS GOVER
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 168.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 134.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 110.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 15.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 6.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 6.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 28.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 2.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 9.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 19.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
 Total................................: 187.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 25
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
 01 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 209.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 209.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 108.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 14.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00
 Total................................: 223.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 26
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.404.700,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.700,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 232.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 4.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 8.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 21.700,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 21.700,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.151.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 1.151.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.129.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 3.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 6.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
 Total................................: 1.410.700,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 27
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
 01 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICO
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 973.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 432.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 400.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 10.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 320.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 10.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 32.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 32.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 541.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 541.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 401.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 20.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 308.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 308.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 308.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
 Total................................: 1.281.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 28
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 3.3.0.000000000000 DESPESAS CORRENTES 588.000,00
 3.3.1.000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.000,00
 3.3.1.900000000000 APLICACOES DIRETAS 262.000,00
 3.3.1.900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RGPS 8.000,00
 3.3.1.901100000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
 3.3.1.901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
 3.3.1.901600000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 4.000,00
 3.3.1.909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.000,00
 3.3.1.910000000000 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTRA ORCAM 10.000,00
 3.3.1.911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
 3.3.3.000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00
 3.3.3.500000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS S 18.000,00
 3.3.3.504100000000 CONTRIBUICOES 18.000,00
 3.3.3.900000000000 APLICACOES DIRETAS 298.000,00
 3.3.3.901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
 3.3.3.903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
 3.3.3.903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
 3.3.3.903600000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 48.000,00
 3.3.3.903900000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162.000,00
 3.3.3.904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 10.000,00
 3.4.0.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 169.000,00
 3.4.4.000000000000 INVESTIMENTOS 169.000,00
 3.4.4.900000000000 APLICACOES DIRETAS 169.000,00
 3.4.4.905100000000 OBRAS E INSTALACOES 130.000,00
 3.4.4.905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00
 Total................................: 757.000,00
 Total Geral..........................: 56.700.000,00
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 29
 Estado ddo Rio Grande do Sul Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria
 Municipio de Serafina Correa Orcamento de 2016 - Anexo 2 (Despesas)
 CATEGORIA
 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA
 Ademir Antônio Presotto Odeni Antonio Schaffer Castro Maria Salete Coloretti Alban
 Prefeito Municipal Secretário Fazenda Contadora
 CPF:174.957.330.04 CPF:250.059.950.72 CRC/ RS 58.792
data:15/12/2015 h:12:19 Pág: 30
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA POR GRUPO DE
NATUREZA DE DESPESA - ORÇAMENTO FISCAL
E DA SEGURIDADE SOCIAL
R E C E I T A S 
Especificação Total
RECEITAS CORRENTES 52.634.000,00 
Receitas Tributárias 9.028.000,00 
Receitas de Contribuições 2.464.000,00 
Receita Patrimonial 1.528.000,00 
Receita Agropecuária 10.000,00 
Receitas Industriais - 
Receitas de Serviços 95.000,00 
Transferências Correntes 41.754.500,00 
Outras Receitas Correntes 1.967.500,00 
Deduções da Receita (4.213.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL 2.093.000,00 
Operações de Crédito - 
Alienação de Bens - 
Empr. Concedidos 150.000,00 
Transferências de Capital 1.910.000,00 
Outras Recitas de Capital 33.000,00 
RECEITAS CORRENTES
INTRA ORÇAMENTÁRIAS 1.963.000,00 
Receitas de Contribuições 1.963.000,00 
Receita Patrimonial - 
Outras Receitas Correntes - 
RECEITAS DE CAPITAL - 
INTRA ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 
Alienação de Bens 10.000,00 
Empr. Concedidos - 
Outras Receitas de Capital - 
T O T A L 56.700.000,00 
D E S P E S A S 
Especificação Total
DESPESAS CORRENTES 45.203.300,00 
Pessoal e Encargos Sociais 23.777.000,00 
Operações Intra Orçamentárias - 
Juros e Encargos da Dívida 118.000,00 
Outras Despesas Correntes 21.308.300,00 
Outras Despesas Correntes
Operações Intra Orçamentárias 3.838.200,00 
DESPESAS DE CAPITAL 5.751.500,00 
Investimentos 5.561.500,00 
Inversões Financeiras - 
Operações Intra Orçamentárias - 
Amortização da Dívida 190.000,00 
RESERVA DO R P P S 1.540.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 367.000,00 
T O T A L 56.700.000,00 
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AO 
FUNDO MUNICIPAL D0 R P P S .
RECEITAS PREVISTAS DESPESAS FIXADAS
Especificação Valor Especificação Valor
RECEITAS CORRENTES 2.737.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.150.000,00 
Receitas Tributárias - Pessoal e Encargos Sociais - 
Receitas de Contribuições 1.353.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 3.070.000,00 
Receita Patrimonial 1.384.000,00 Operações Intra Orçamentárias - 
Receita Agropecuária - Juros e Encargos da Dívida - 
Receitas Industriais - Outras Despesas Correntes 80.000,00 
Receitas de Serviços - Outras Despesas Correntes - 
Transferências Correntes - Operações Intra Orçamentárias - 
Outras Receitas Correntes - 
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
Operações de Crédito - Investimentos 10.000,00 
Alienação de Bens - Inversões Financeiras - 
Empr. Concedidos - Inversões Financeiras - 
Transferências de Capital - Operações Intra Orçamentárias - 
Outras Recitas de Capital - Amortização da Dívida - 
RECEITAS CORRENTES RESERVA DO R P P S 1.540.000,00 
INTRA ORÇAMENTÁRIAS 1.963.000,00 
Receitas de Contribuições 1.963.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.540.000,00 
Receita Patrimonial - 
Outras Receitas Correntes - 
RECEITAS DE CAPITAL
INTRA ORÇAMENTÁRIAS - 
Alienação de Bens - 
Empr. Concedidos - 
Outras Receitas de Capital - 
(-) Deduções da Receita - 
(+) Aportes Financeiros - 
T O T A L 4.700.000,00 T O T A L 4.700.000,00 
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM
RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
Especificação das Receitas Previsão 
RECEITAS CORRENTES 56.847.000,00 
(-) I R R F s / Rendimento do Trabalho (1.067.500,00)
(-) Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS (2.464.000,00)
(-) Compensação Previdenciária ao RPPS - 
(-) Rendimento de Aplicações do RPPS (1.384.000,00)
 - 
(=) Receita Corrente Líquida Prevista (RCL) 51.931.500,00 
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% x RCL) 28.043.010,00 
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Executivo (51,30% x RCL) 26.640.859,50 
Limite Legal para Despesas de Pesoal do Legislativo (6% x RCL) 3.115.890,00 
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Legislativo (5,7% x RCL) 2.960.095,50 
Despesa do Despesa do
Especificação das Despesas Executivo Legislativo
2016 2016
Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 23.412.200,00 1.038.000,00 
(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho (1.067.500,00) (30.000,00)
(-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores - 
(-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores - - 
(-) Outras Deduções das Despesa com Pessoal - - 
Despesas com pessoal prevista 22.344.700,00 1.008.000,00 
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:
(art. 212 da Constituição Federal)
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 25% ESPECIFICAÇÃO GASTOS GASTOS
MDE FUNDEB
I P T U 2.500.000,00 625.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 1.854.000,00 3.919.000,00 
I T B I 750.000,00 187.500,00 - - 
I S S 2.706.000,00 676.500,00 - - 
I R R F 1.067.500,00 266.875,00 - - 
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 250.000,00 62.500,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.105.000,00 2.656.000,00 
MULTAS E JUROS DE IMPOS 79.800,00 19.950,00 EDUC.JOVENS E ADULT 89.000,00 155.000,00 
F P M 13.000.000,00 3.250.000,00 EDUC.ESPECIAL 35.000,00 270.000,00 
I T R 3.000,00 750,00 
LC 87/96 125.000,00 31.250,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES 830.000,00 - 
I C M S 13.000.000,00 3.250.000,00 
I P V A 2.850.000,00 712.500,00 
IPI / EXPORTAÇÃO 288.000,00 72.000,00 
REPASSE DO REC. LIVRE P/MDE - 3.758.175,00 
TOTAL A APLICAR 36.619.300,00 12.913.000,00 TOTAL FIXADO 5.913.000,00 7.000.000,00 
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
(art. 198 da Constituição Federal)
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15% ESPECIFICAÇÃO GASTOS
I P T U 2.500.000,00 375.000,00 ATENÇÃO BÁSICA 1.596.000,00 
I T B I 750.000,00 112.500,00 ASSIST.HOSP.E AMBULATOR 5.245.000,00 
I S S 2.706.000,00 405.900,00 - 
I R R F 1.067.500,00 160.125,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 25.000,00 
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 250.000,00 37.500,00 - 
MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS 79.800,00 11.970,00 - 
F P M 13.000.000,00 1.950.000,00 
I T R 3.000,00 450,00 
LC 87/96 125.000,00 18.750,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES 815.000,00 
I C M S 13.000.000,00 1.950.000,00 
I P V A 2.850.000,00 427.500,00 
IPI / EXPORTAÇÃO 288.000,00 43.200,00 
REPASSE REC.LIVRE P/ASPS - 2.188.105,00 
TOTAL A APLICAR 36.619.300,00 7.681.000,00 TOTAL FIXADO 7.681.000,00 
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO
PODER LEGISLATIVO EM 2016
Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior Arrecadação Tendência Até o
Especificação Até Final do Total
30/09/2014 Exercício
1.1.0.0.00.00 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 5.909.055,78 200.000,00 6.109.055,78 
1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - 
CIVIL P/RPPS 1.007.809,37 370.000,00 1.377.809,37 
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DA - 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 654.661,00 94.133,00 748.794,00 
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA PARTE DO F P M 7.983.799,22 2.661.266,40 10.645.065,62 
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA PARTE DO I T R 2.038,50 651,87 2.690,37 
1.7.2.1.01.32.00.00 COTA PARTE IOF / OURO - - - 
1.7.2.1.09.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DA LC 87/96 64.940,93 21.646,98 86.587,91 
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA PARTE DO I C M S 8.383.740,99 2.794.580,34 11.178.321,33 
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA PARTE DA I P V A 2.118.652,15 200.000,00 2.318.652,15 
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA PARTE DO IPI / EXPORT 172.578,69 57.526,23 230.104,92 
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA PARTE DA CIDE 2.679,59 200,00 2.879,59 
1.7.2.2.01.99.01.00 COTA PARTE ITCD - - - 
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS DE JUROS DOS TRIBUTOS 47.011,78 2.600,00 49.611,78 
1.9.1.2.34.01.01.01 MULTAS E JUROS CONTR. RPPS - - - 
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DA DIV.ATIVA TRIB 68.132,44 10.000,00 78.132,44 
1.9.3.1.00.00.00.00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 186.744,77 44.305,00 231.049,77 
1.9.3.3.01.01.00.00 DÍV.ATIVA CONTR.SERV.P/RPPS - - - 
S O M A ------------------------------------------> 26.601.845,21 6.456.909,82 33.058.755,03 
Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Legislativo
Valor previsto para a Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior R$ 33.058.755,03 
População do Município 15.814 Habitantes
Limite Máximo Permitido Cfe. Art. 29-A da Constituição Federal 7% R R E A
Valor máximo para as despesas do Poder Legislativo em 2016 R$ 2.314.112,85 
Valor Previsto p/Poder Legislativo em 2016 R$ 1.500.000,00