norma nº 15/2016

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
Portaria 15, de T de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de
Contribuição a Servidora Pública no Cargo de
Assessora Jurídica da Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa.
PAULO JOSÉ MASSOLINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa - RS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece
0 artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2016, à servidora Neusa Mercalli, CPF
328.703.700-59, matrícula 12, cargo de Assessor Contábil, padrão 08, classe D, triênio 06,
regime jurídico estatutário, 36 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$
9.373,55 composto das seguintes vantagens: vencimento básico - Lei Municipal n“ 3415 de 2016,
artigos 1° e 2°, no valor de R$ 5.181,76 (cinco mil. cento e oitenta e um reais e setenta e seis
centavos), triênio 30% correspondente a 06 triênios - Lei Municipal n° 2248 de 2006, artigo 85,
no valor de R$ 2.163,13 (dois mil, cento e sessenta e três reais e treze centavos), classe D - Lei
Municipal n° 3352 de 2015, artigos 12 e 13, no valor de R$ 2.028,66 (dois mil e vinte e oito reais
e sessenta e seis centavos) a ser custeada por RPPS.
Serafina Corrêa, RS, 1° de agosto de 2016.
A
Ver. P José MassonST
Prèsidente
Registre-se e publique-se,
Seraílna Corrêa, em 01/08/2016.
Ver." Eleni de-ratfttia .stro Pizzatto
U Secretária da Mesa Diretora
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Relatório gerado pelo SAPIEM
Versão: 5.0.6
Data: 01/08/2016
Hora: 09:38
111316040038080
Portaria n° 015/2016
PAULO JOSÉ MASSOLINI, Presidente da Câmara de CM DE SERAFINA CORRÊA, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, acontar de 01/08/2016,
à servidora Neusa Mercalli, CPF 328.703.700-59, matrícula 12, cargo de Assessor Contábil, padrão 08,
classe D, triênio 06, regime jurídico estatutário, 36 horas semanais, com proventos mensais integrais no
valor de R$ 9.373,55 composto das seguintes vantagens: vencimento básico - Lei Municipal n° 3415
de 2016, artigos 1° e 2°, no valor de R$ 5.181,76(cinco mil, cento e oitenta e um reais e setenta e seis
centavos), triênio 30% correspondente a 06 triênios - Lei Municipal n° 2248 de 2006, artigo 85, no valor
de R$ 2.163,13(dois mil, cento e sessenta e três reais e treze centavos), classe D - Lei Municipal n° 3352
de 2015, artigos 12 e 13, no valor de R$ 2.028,66(dois mil e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)
a ser custeada por RPPS.
SERAFINA CORRÊA, 01/08/2016.
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Presidente da Câmara de CM DE SERAFINA CORRÊA
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.