norma nº 4/2018

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
DECRETO LEGISLATIVO N? 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aprova às Contas do Senhor Prefeito
Municipal de Serafina Corrêa, referente ao
Exercido de 2016.
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, no uso de suas
atribuições legais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 15 Aprova às Contas do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Senhor
Ademir Antônio Presotto, referente ao Exercício de 2016, em conformidade com o Parecer n^
19.522, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 25 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal deyereadores de Serafina Corrêa, 28 de novembro de 2018.
Ver. Sérgijb Antônio Massolini
Presidente
Registre-se e publique-se,
Serafina Corrêa, em 28/11/2018.
Ver.® OJ/cíerès Maria Plazza Santin
/ " 15 Secretária
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