norma nº 10/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
Portaria 10, de 5 de abril de 2021
Designa Servidores para constituírem Comissão
Especial para avaliação retroativa de
Desempenho no Estágio Probatório, destinada
dos servidores IDANI FONTANIVE DE MARCO e
MICHAEL FALCÃO DA SILVA SLADEK nomeados
em cargos de provimento efetivo no Poder
Legislativo Municipal.
DIRLEI DAMA CORDEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal 3.022, de 6
de março de 2013 e no Decreto Municipal n.^ 58, de 17 de dezembro de 2012 designa os
servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial de AVALIAÇÕES
RETROATIVAS que não foram realizadas em momento oportuno, para a verificação de
Desempenho no Estágio Probatório, dos servidores IDANI FONTANIVE DE MARCO e MICFIAEL
FALCÃO DA SILVA SLADEK nomeados em cargos de provimento efetivo, para fins de
confirmação no serviço público e aquisição da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição
Federal.
A avaliação deverá pautar-se em critérios possíveis de serem avaliados de forma
retroativa.
TITULAR CARGO/MATRÍCULA
Josiano Meneguzzi Secretário, Matrícula 10
Marinês Fiorentin Locatelli Servente, Matrícula 11
Camila Dors Gasparotto Assessora Jurídica, Matrícula 108
Dentre os membros designados será eleito o Presidente da Comissão.
Serafina Corrêa, 5 de abril de 2021.
I a Cordeiro
Presidente
Registre-se e publique-se,
Serafina Corrêa, em 05/04/2021.
Ver.ã M^gãni átima Tecchio
1§ Secretária
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.ieg.br