norma nº 15/1995

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MU1\I1CIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA N2 15/95.
CONCEDE EÈRIAS REGULARES AO ASSES
SOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAEINA
CORRÊA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legis
lação vigente ,
RESOLVE:
Art. 12:- são concedidas férias regulares ao
Assessor Jurídico da Cam-ira Municipal, Bel. Egydio Chiarello, a
serem gozadas no períodsc de 02 (dois) a 31 (trinta e um) de maio /
de 199 5 correspondeu ten ao efetivo exer cicio no cargo de 16
março de 1994 a 15 de mafço de 199 5.
de
Art. 22:- As despesas decorrentes da presen
te lesolução correrão por conta de dotação orçamentária da Cama￾ra Municipal .
Art. 32 :-Revogadas as disposições em contra
rio, a presente Resolução entra em vigor na data de sua publica¬
ção .
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA, 27 DE ABRIL DE 199 5.
REGISTRE^E E PUBLIQUE-SE
SERAFINa/cORRÊA, PJ.04.95
i,-' ÍTO
Secre tario .